[1] PRODUÇÃO ACADÊMICA E TÉCNICO-CIENTÍFICA FJP

URI Permanente desta comunidade

http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3188

Produção acadêmica e científica dos pesquisadores, professores e colaboradores da Fundação João Pinheiro.

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1º guia cultural de Belo Horizonte
(Fundação João Pinheiro ; Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, 1997) Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro. Centro de Estudos Históricos e Culturais; Rodrigues, Irlene Maria; -; -; -
A judicialização do pagamento do adicional noturno na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais - SEJUSP
(UFMG, 2023) Montolli, Carolina Angelo; Batista, Lia Vieira; Xavier, Daniele Oliveira
O adicional noturno, benefício trabalhista criado na Constituição Federal do Brasil de 1988 a fim de compensar o trabalhador pelo desgaste físico e mental sofrido durante o labornoturno, vem sendo pleiteado judicialmente pelos servidores da força da segurança pública do governo de Minas Gerais, que nega seu pagamento em vias administrativas com base no impacto financeiro da ação. Diante deste cenário, o objetivo geral deste estudo foi avaliar o impacto da judicialização do adicional noturno na folha de pagamento e na rotina de trabalho da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. Para tanto, adotou-se uma abordagem quali-quantitativa, com coleta de dados feita mediante observação participante e pesquisa documental, na qual foram analisados dados de pagamentos do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, processos judiciais, planilhas de controle interno da SEJUSP e dados extraídosdo Portal da Transparência. Os resultados demonstraram que os gastos mensais com o pagamento judicial do adicional noturno aumentaram consideravelmente entre 2018 e 2022, atingindo a média de R$ 985.055,42 no último ano. Também foi detectado que 29,45% do quantitativo total de servidores da carreira Agente de Segurança Penitenciário já haviam conquistado o direito de receber o adicional noturno em vias judiciais ao final de 2022, razão pela qual a SEJUSP criou um sistema exclusivo paraexecução deste pagamento, cumprido recorrentemente fora dos prazos fixados pelos magistrados, implicando na cobrança de multas ao estado. Além disso, identificou-se que considerando um cenário no qual os gastos apresentam as maiores projeções de valores, em 2027, o gasto estimado com adicional noturno na SEJUSP passará a ordem de R$ 2,5 milhões de reais. Face ao exposto, ponderando o ritmo da evolução dos gastos, os custos adicionais inerentes à judicialização e o intuito reparador do benefício,concluiu-se que o governo de Minas Gerais já deveria optar pelo pagamento administrativo do adicional noturno aos servidores da SEJUSP.
América Latina frente aos desafios da governança em rede
(Fundação João Pinheiro, 2023) Arias-Yurisch, Karina Alejandra; Retamal-Soto, Karina; Ramos-Fuenzalida, Camila Paz
Análise do perfil de candidatos e eleitos ao cargo de vereador de 2000 a 2020: contextualização teórica e resultados preliminares da pesquisa
(2023) Horta, Cláudia Guimarães; Silva, Max Melquiades da; Mazoni, Rafael; Alves, Marcus Vinícius Chevitarese; Bianchini, Letícia D.; Vital, Leandro Péterson Silva; Sousa, Gabriel Luiz Lisboa de; Carvalho, Ícaro; Ferreira, Lucas da Cruz; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; -; -; -; -; -; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; -; -; -; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; -; -; -; -; -; -; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -
O presente texto para discussão apresenta os resultados preliminares da pesquisa intitulada “Modelo de análise do perfil de parlamentares das câmaras municipais em perspectiva georreferenciada”, apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPEMIG) e executada pela Fundação João Pinheiro (FJP) no âmbito do Edital Demanda Universal no 001/2018-Processo: APQ-03338-18. O estudo aqui apresentado revela a consolidação do perfil de candidatos e eleitos ao cargo de vereador no período entre 2000 e 2020 no Brasil e desagregados por Grandes Regiões, em relação ao gênero, idade, ocupação, raça/cor e nível de instrução/escolaridade. Além disso, são apresentados fundamentos preliminares que poderão auxiliar na análise dos resultados. Vale ressaltar que a referida pesquisa, cujos objetivos gerais são de estudar o perfil dos vereadores eleitos, com vistas a associá-lo às características demográficas e socioeconômicas da população apta a votar e propor a construção de um modelo de análise do perfil de parlamentares municipais a partir de inteligência georreferenciada, ainda se encontra em desenvolvimento e tem previsão de conclusão no ano de 2024. Na fase atual do desenvolvimento da pesquisa, os resultados apresentados no presente Texto para Discussão revelaram o perfil predominante de candidatos e eleitos ao cargo de vereador no período analisado, de 2000 a 2020. A partir da consolidação do presente documento, novos resultados serão futuramente apresentados com o aprofundamento da análise dos dados aqui discutidos.
Avaliação de políticas públicas : por onde começar? : um guia prático da metodologia do marco lógico
(Fundação João Pinheiro, 2021) Ladeira, Carla Bronzo; Assis, Marcos Arcanjo de; Imura, Carolina Proietti; Fundação Getúlio Vargas. Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Políticas Públicas; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; http://lattes.cnpq.br/1802441347513803; http://lattes.cnpq.br/6554718545797733; -; https://orcid.org/0000-0001-7585-3655; https://orcid.org/0000-0002-8226-7379; https://orcid.org/0000-0003-4790-4456; -
Belo Horizonte & o comércio : 100 anos de história
(Fundação João Pinheiro, Centro de Estudos Históricos e Culturais, 1997) Fundação João Pinheiro. Centro de Estudos Históricos e Culturais; Lanna Júnior, Mário Cléber Martins; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0035198479302902; -
Cadeias produtivas na economia de Minas Gerais
(Fundação João Pinheiro, 2014) Fernandes, Cândido Luiz de Lima; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Barreiros, Brenda Borges Cambraia
Certificação bancária e regulação de mercado: relações de trabalho e (pouca) negociação
(2017) Amorim, Wilson Aparecido Costa de; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Sarsur, Amyra Moyzés; Fischer, André Luiz
O artigo delineia, por meio de pesquisa qualitativa, o movimento de certificação de trabalhadores bancários no Brasil, sob a perspectiva da regulação do Estado - Banco Central do Brasil (BACEN), das certificadoras, dos sindicatos de trabalhadores e dos bancários. Verificou-se que as relações de trabalho no interior dos bancos são afetadas pelo papel do Estado em sua função reguladora (em termos de normas setoriais e políticas de qualificação), e pelas entidades patronais (associações e federação) em suas ações de determinação das formas de organização do trabalho. Constatou-se, ainda, que o Estado brasileiro por meio de suas instituições reguladoras modifica o contexto das competências no setor bancário induzindo à prática de certificação dos trabalhadores pelos bancos que atuam no Brasil. Conclui-se que a certificação bancária resulta de regulação do BACEN e é negociada em sua forma e conteúdo, com e entre as organizações do setor. Em dez anos, mais de 500 mil bancários já buscaram a certificação para aquisição de competências. Este processo - que sob a égide da regulação do Estado ocorre sem a interferência dos sindicatos - pressionando profissionalmente os trabalhadores da área.
Compartilhamento, uso e transmissão da informação e conhecimento na atividade de pesquisa: evidências a partir de um estudo de caso
(2010) Ziviani, Fabrício; Dufloth, Simone Cristina; Ferreira, Marta Araújo Tavares
Este artigo propõe uma reflexão sobre o compartilhamento da informação e do conhecimento no desenvolvimento de pesquisas, processo apontado pela literatura como verdadeiro desafio às organizações atuais. Buscou-se investigar o comportamento informacional da equipe do Centro de Estatística e Informação da Fundação João Pinheiro (CEI/FJP) através da realização de survey de caráter descritivo. Foram respondidos 74 questionários com 27 questões, utilizando-se escala Likert. Os resultados apontam a importância das estratégias formais de compartilhamento de informação e conhecimento na organização, e a marcada aprendizagem com a experiência passada. Destacam também a necessidade de desenvolvimento de meios informais de compartilhamento e o melhor proveito a ser tirado da tecnologia da informação e comunicação.
Coordenação e alinhamento entre escritórios de projetos: um estudo de caso na Administração Pública mineira
(2013) Santos, Diego Pessoa; Oliveira, Kamila Pagel de; Silveira, Mauro César da
O artigo analisa a atuação do escritório central de projetos do estado de Minas Gerais e dos escritórios setoriais de projetos das secretarias de estado de transportes, saúde e meio ambiente, até o ano de 2010, verificando o nível de alinhamento e coordenação entre eles. A pesquisa realizada se caracteriza como uma pesquisa descritiva de caráter qualitativo. Os resultados demonstraram que a atuação dos escritórios setoriais não ocorria de forma padronizada, levando à diferentes tipos de relação entre esses e o escritório central. Foram detectadas algumas sobreposições de atividades e outras complementaridades quanto às funções exercidas pelo escritório central em relação àquelas desempenhadas pelos escritórios setoriais. Conclui-se que o grau de coordenação e alinhamento entre os atores é baixo.
Crise, governança e capacidades : o enfrentamento da pandemia por COVID-19 no âmbito da política municipal de saúde de Belo Horizonte
(Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, 2021) Magalhães, Bruno Dias; Neves, Laura Bastos Pimenta; Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo
O artigo tem por objetivo abordar as respostas do município de Belo Horizonte à Covid-19, privilegiando analiticamente a área da saúde. A análise é balizada pela perspectiva de gestão de crises, destacando como principais chaves as capacidades e legitimidade governativas. A partir de levantamentos documentais e realização de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais, destaca-se a celeridade das ações iniciais e a construção de um conjunto de respostas emergenciais articuladas em um processo de tomada de decisões adaptativas. O artigo contribui para o diálogo entre gestão de crises e governança em âmbito municipal, revelando que apontamentos desta literatura se mostraram adequados para a abordagem do caso local, bem como para a difusão de práticas de enfrentamento à pandemia.
Daniela Tiffany
(Fundação João Pinheiro, 2021) Carvalho, Daniela Tiffany do Prado de; Souza, Letícia Godinho de; Souza-Seidl, Renata
Daniela Tiffany
(Fundação João Pinheiro, 2021) Carvalho, Daniela Tiffany do Prado de; Souza, Letícia Godinho de; Souza-Seidl, Renata; Carvalho, Daniela Tiffany do Prado de; Souza, Letícia Godinho de; Souza-Seidl, Renata
Déficit habitacional e inadequação de moradias no Brasil: principais resultados para o período de 2016 a 2019
(FJP, 2020) Santos, Eleonora Cruz; Antunes, Fernanda; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Pimenta, Iracy Silva; Aguiar, Izabella Leal Miranda de; Parga, João Pedro Figueira Amorim; Sousa, Rafael Silva e; Santos , Renato Vale; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; Fundação João Pinheiro; -; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; -; -; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5278328376647235; -; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; -; -; -; -; http://lattes.cnpq.br/2700449363826495; -; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; -; -; -; -; -; -; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306
Déficit habitacional no Brasil: 2016-2019
(FJP, 2021) Santos, Eleonora Cruz; Antunes, Fernanda; Ferreira , Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Pimenta, Iracy Silva; Parga, João Pedro Figueira Amorim; Sousa, Rafael Silva e; Santos, Renato Vale; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; -; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5278328376647235; -; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; -; -; -; http://lattes.cnpq.br/2700449363826495; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; -; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; -; -; -; -; -; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306
Os desafios da implantação da LGPD nas contratações públicas
(2022) Soares, Andréa Heloisa da Silva
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD impõe desafios a todos os setores da sociedade. Na Administração Pública não é diferente, pelo contrário. É preciso realizar todas as fases prévias à implantação como análise processos, inventário de dados pessoais, elaboração de políticas, análise de recursos de segurança da informação, mitigação de riscos mas também estudo para a adequada compatibilidade dos princípios da transparência e da proteção de dados. Também é necessário treinamento e mudança de cultura. Por fim é necessário o monitoramento frequente e a correção de erros. A contratação pública é instrumento de atendimento a necessidades públicas e o tratamento de dados pessoais se faz presente todo o tempo. Assim, esse artigo busca apresentar os conceitos básicos e os pontos mais relevantes para a implantação da LGPD nas contratações públicas. Trata-se de uma revisão bibliográfica sobre o tema, tendo como fontes a doutrina nacional, pareceres e regulamentações emitidos e orientações da Agência nacional de Proteção de Dados - ANPD.
Desigualdades nas necessidades de saúde entre os municípios do estado de Minas Gerais : uma análise dinâmica entre os anos censitários de 2000 e 2010
(Universidade Estadual de Montes Claros, 2017) Ferreira Júnior, Sílvio; Diniz, Juliana Souki; Fahel, Murilo
O presente artigo objetivou estimar as desigualdades nas necessidades de saúde entre os municípios do estado de Minas Gerais, bem como analisar a dinâmica das suas alterações ao longo do horizonte temporal de10 anos. No intuito de contribuir para elaboração de políticas públicas pró-equitativas, baseou-se no princípio de que maior atenção deve ser dada às localidades que apresentem as maiores necessidades em saúde e também àquelas que apresentam maiores dificuldades em reduzir suas necessidades ao longo dos anos. A metodologia adotada inclui a técnica estatística de análise fatorial, utilizada no cálculo dos índices municipais de necessidades de saúde para os dois últimos anos censitários (2000 e 2010) e a análise de regressão, utilizada para descrever a dinâmica das taxas de variação dos índices municipais de necessidades entre os dois anos. Os resultados permitiram evidenciar a prevalência de expressivas heterogeneidades regionais em desfavor dos municípios situados mais ao noroeste, norte, nordeste e leste de Minas Gerais, tanto para o ano de 2000, quanto para 2010. Por outro lado, os resultados também revelam a ocorrência de quedas expressivas nos índices de necessidades de saúde para todos os municípios mineiros e a uma velocidade que é maior justamente nos municípios situados mais ao noroeste, norte, nordeste e leste de Minas Gerais, configurando-se uma tendência de redução nas desigualdades intermunicipais ao longo dos anos.
Desigualdades nas necessidades em saúde entre os municípios do Brasil: uma abordagem empírica à luz da literatura sobre os determinantes sociais da saúde
(UEMG, 2020) Ferreira Júnior, Sílvio; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fahel, Murilo Cássio Xavier
No intuito de contribuir no auxílio à elaboração de políticas públicas pró-equitativas no Brasil, a presente pesquisa objetivou identificar as desigualdades nas necessidades em saúde entre os seus municípios. Como modelo analítico, utilizou-se da análise estatística multivariada, especificamente a análise fatorial, que permitiu obter os índices municipais de necessidades em saúde. Quanto à fundamentação teórica, utilizou-se da literatura sobre os determinantes sociais da saúde (DSS). A análise permitiu constatar que as variáveis socioeconômicas e epidemiológicas consideradas no estudo não são independentes e se interagem de forma imbricada na determinação do quadro geral de necessidades em saúde dos municípios, corroborando a fundamentação teórica referenciada nesta pesquisa. Os índices de necessidades evidenciam existência de expressivas desigualdades entre os municípios brasileiros, mesmo entre aqueles pertencentes à mesma Unidade da Federação. No entanto, as desigualdades são mais expressivas em desfavor das regiões Norte e Nordeste do País, estas que correspondem praticamente a ¼ dos municípios com as maiores necessidades em saúde do Brasil.
Diagnóstico e plano de desenvolvimento do município de Araponga
(2026-02) Saraiva, Ágnez de Lelis; Versieux, Bernardo Hoffman; Batista, Clayton José; Schelk, Marco Antônio Jardim; Fundação João Pinheiro. Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. Gerência de Extensão e Relações Institucionais; Fundação João Pinheiro; -; -; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil; http://lattes.cnpq.br/6097836630485843; http://lattes.cnpq.br/5472393767442991; -; http://lattes.cnpq.br/7221682796071930; https://orcid.org/0000-0003-2352-4352; https://orcid.org/0000-0001-7039-8980; -; -; Saraiva, Ágnez de Lelis; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6097836630485843; https://orcid.org/0000-0003-2352-4352
O trabalho apresenta a elaboração do Plano de Desenvolvimento Municipal de Araponga, resultado de parceria entre a Fundação João Pinheiro (FJP), o Ministério Público de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento socioeconômico local por meio do aprimoramento das políticas públicas. A construção do plano ocorreu durante imersão realizada em janeiro de 2026, com participação de alunos do Curso Superior em Administração Pública da FJP, integrando sua formação prática. O processo foi estruturado a partir de um diagnóstico inicial baseado em dados secundários, que abordou aspectos históricos, territoriais e indicadores socioeconômicos, evidenciando desafios relevantes do município. Esse diagnóstico foi aprofundado em campo por meio de diálogo com gestores e representantes da sociedade civil, permitindo compreender demandas específicas e qualificar as análises. Com base nisso, foi elaborado o plano propriamente dito, contendo metas, ações, indicadores, prazos e responsáveis, definidos em articulação com a gestão municipal e validados com apoio do Ministério Público. A pactuação final consolidou o compromisso institucional com a implementação e o monitoramento das ações propostas. De modo geral, a obra destaca a relevância da cooperação entre instituições, do planejamento estratégico e da integração entre teoria e prática para o fortalecimento da gestão pública em municípios de pequeno porte.
E-Learning e educação corporativa: a análise de um programa a partir do princípio da conectividade
(2016) Silva, Sheldon William; Sarsur, Amyra Moyzés; Vasconcelos, Maria Celeste Reis Lobo de; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Fonseca, Letícia Rodrigues da
Recentes estudos reforçam o crescimento dos programas de educação corporativa. A pesquisa parte da discussão a respeito dos instrumentos desenvolvidos em programas virtuais de formação profissional baseados em uma organização empresarial. Foi realizado um estudo de caso em uma empresa brasileira do setor de serviços, junto aos gestores responsáveis pela ferramenta de treinamento a distância EXL. As percepções dos respondentes foram analisadas a pertir do princípio da conectividade (Eboli, 2004). Constatou-se que a adoção/combinação do e-learning com outras metodologias de ensino configuram-se como estratégicas para o cumprimento das políticas de treinamento da Organização, indo ao encontro da literatura referenciada.

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