NOTAS TÉCNICAS

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Navegando NOTAS TÉCNICAS por Autor "Shikida, Claudio Djissey"

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    Vale do Lítio e jurisdições especiais
    (Fundação João Pinheiro, 2024) Shikida, Claudio Djissey; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/7434691725600402; https://orcid.org/0000-0002-8305-3022
    A presente Nota Técnica discute a implementação de jurisdições especiais como estratégia para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região do Vale do Lítio, em Minas Gerais. O estudo conceitua e diferencia modalidades de arranjos institucionais, como os sandboxes regulatórios, as Zonas Econômicas Especiais (ZEE) e as charter cities, avaliando seus potenciais de inovação regulatória. Fundamentando-se em um modelo teórico de economia política, o documento analisa o trade-off enfrentado pelas elites locais entre a manutenção de ganhos via rent-seeking e o aumento da arrecadação tributária gerada pela prosperidade econômica. O texto investiga como a alteração dos incentivos institucionais pode alinhar interesses em prol de um ambiente de negócios favorável, visando transformar a exploração mineral em um vetor efetivo de desenvolvimento regional.