Navegando por Autor "Batitucci, Eduardo Cerqueira"
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Item 2º relatório anual de compromisso com o valor público do governo de Minas Gerais : avaliação de políticas públicas : ciclo 2023(2023) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Figueiredo, Amanda Matar de; Ladeira, Carla Bronzo; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Imura, Carolina Proietti; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Wanderley, Cláudio Burian; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Oliveira, Ines Helena; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Marinho, Karina Rabelo Leite; Miranda, Karyne Mourthe; Nascimento, Luís Felipe Zilli; Souza, Luiza de Marilac de; Nunes, Marcos Antonio; Assis, Marcos Arcanjo de; Morais, Paulo Cesar Campos; Oliveira, Rafael Almeida de; Morais, Reinaldo Carvalho; Carvalho, Selma; Ferreira Júnior, Silvio; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG)Item As estatísticas de segurança, a Fundação João Pinheiro e a gestão pública(Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022) Batitucci, Eduardo CerqueiraItem Atuação policial: formação e modernização(PNUD, 2016) Batitucci, Eduardo CerqueiraItem Avaliação de impacto do ensino médio em tempo integral (EMTI)(2024-04) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Imura, Carolina Proietti; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Wanderley, Cláudio Burian; Favato, Deivid Dener; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Araujo, Hisrael Passarelli; Silva, Nathália Barbosa Souza e; Morais, Reinaldo Carvalho; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6554718545797733; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/8883271568242398; http://lattes.cnpq.br/1579889306371203; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; http://lattes.cnpq.br/3513041068475119; http://lattes.cnpq.br/4518808277000806; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; https://orcid.org/0000-0003-4790-4456; https://orcid.org/0000-0002-3360-8202; https://orcid.org/0009-0000-1346-9447; https://orcid.org/0000-0002-0201-6757; https://orcid.org/0000-0002-4167-7611; https://orcid.org/0000-0003-3534-8392; -; https://orcid.org/0000-0002-1971-7824; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; https://orcid.org/0000-0002-4450-3406Item Avaliação de impacto do ensino médio em tempo integral (EMTI) : sumário executivo(2024-04) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Imura, Carolina Proietti; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Wanderley, Cláudio Burian; Favato, Deivid Dener; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Araujo, Hisrael Passarelli; Silva, Nathália Barbosa Souza e; Morais, Reinaldo Carvalho; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6554718545797733; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/8883271568242398; http://lattes.cnpq.br/1579889306371203; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; http://lattes.cnpq.br/3513041068475119; http://lattes.cnpq.br/4518808277000806; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; https://orcid.org/0000-0003-4790-4456; https://orcid.org/0000-0002-3360-8202; https://orcid.org/0009-0000-1346-9447; https://orcid.org/0000-0002-0201-6757; https://orcid.org/0000-0002-4167-7611; https://orcid.org/0000-0003-3534-8392; -; https://orcid.org/0000-0002-1971-7824Item O Centro Integrado de Comando e Controle: ferramenta de coordenação, integração e planejamento na defesa social(2017) Soares, Philipp Augusto Krammer; Batitucci, Eduardo CerqueiraOs Centros Integrados de Comando e Controle (Ciccs) foram concebidos como parte do planejamento nacional de segurança para os grandes eventos que o Brasil receberia entre os anos de 2013 e 2016. O Cicc é uma ferramenta recentemente introduzida na máquina pública brasileira com o objetivo de facilitar e incrementar o desenvolvimento das atividades relacionadas à segurança pública em ocorrências de alta complexidade no país. Após a Copa do Mundo, um dos supracitados eventos, os Ciccs tiveram de ser absorvidos pelas estruturas estaduais onde se encontravam. Sendo assim, este estudo tem como intuito observar a atuação do Cicc em Minas Gerais e visa traçar os caminhos a se seguir para que seja possível um diagnóstico preciso do que tem sido feito, como tem sido feito, as metas atingidas e não atingidas, as dificuldades e os desafios desse órgão.Item Defensorias Públicas: caminhos e lacunas no acesso à justiça(2023) Faustino, Marcella Raphaella; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves daO artigo visa analisar como as Defensorias Públicas têm buscado ampliar a utilização de métodos extrajudiciais de solução de conflitos. Por meio de pesquisa qualitativa, utilizam-se fontes secundárias para descrever o cenário nacional quanto ao acesso à justiça, as formas de solução de conflitos e a constituição das Defensorias Públicas no Brasil, enquanto questionários enviados às Defensorias e entrevistas para delinear um estudo de caso junto à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) complementaram os procedimentos metodológicos. Os achados de pesquisa apontam que as Defensorias reconhecem a importância da ampliação de sua atuação extrajudicial, mas não como atuação prioritária. Ademais, indicam que a DPMG procura fortalecer seus instrumentos de gestão para ampliar o escopo de sua atuação. Conclui-se que tais instituições ainda não conseguem promover o acesso à justiça em seu sentido amplo, uma vez que seus esforços estão voltados primordialmente à atuação dentro dos processos judiciais. O artigo contribui em termos teóricos para preencher lacuna nos poucos estudos sobre a atuação das Defensorias no país, enquanto a contribuição empírica reforça a necessidade de fortalecimento do papel estratégico dessas instituições em um país de expressiva desigualdade no acesso à justiça.Item Demandas e restrições cotidianas tensionando normatividades e lógicas em uso na atividade investigativa: estudo de caso da Polícia Civil de Minas Gerais(2021) Batitucci, Eduardo Cerqueira; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Figueiredo, Amanda Mátar deO presente artigo apresenta uma análise empírica de duas experiências de “fazer investigativo” colocadas em prática pela Polícia Civil de Minas Gerais nos últimos anos para apurar crimes de homicídio. A partir de trabalhos de campo realizados em duas delegacias especializadas de investigação de crimes contra a vida, foi possível compreender como a própria instituição policial, no cotidiano do que chamamos de seu “fazer investigativo”, contorna, reinterpreta, tensiona (e ocasionalmente rompe) limites normativos tradicionalmente impostos, tanto a ela quanto às suas funções, por dimensões culturais, estruturais e institucionais-legais vigentes.Item Entre campanas, cartórios e clones: como a polícia investiga furtos e roubos de veículos(Fundação Getúlio Vargas, 2025) Salles, Matheus Cobucci; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Sapori, Luís FlávioCerca de mil veículos automotores são furtados ou roubados no Brasil diariamente. Essa dinâmica criminal movimenta uma complexa cadeia global de valores e envolve desde mercados formais multibilionários, como os das montadoras de veículos e seguradoras patrimoniais, até redes comerciais clandestinas, como os desmanches de automóveis para revenda de autopeças usadas. Diante da complexidade do fenômeno, diversos estudos vêm investigando a estruturação das redes responsáveis por esses crimes no país. Entretanto, ainda são escassas as pesquisas que analisam como o poder público, mais especificamente as organizações policiais, têm atuado no enfrentamento dessa problemática. Com o objetivo de contribuir para esse debate, este artigo apresenta uma análise empírica do “fazer investigativo” adotado pela Polícia Civil de Minas Gerais na apuração dos furtos e roubos de veículos no estado. A partir de dois estudos de caso de inquéritos conduzidos pela corporação, foi possível compreender como se desenvolvem, no cotidiano das delegacias, as investigações sobre organizações criminosas e redes de ilegalismos relacionadas a desmanches clandestinos, clonagem de veículos e comercialização de autopeças. Observou-se, ainda, de que maneira tais práticas contornam, tensionam e, não raramente, rompem os limites normativos impostos ao trabalho investigativo, seja por códigos legais, seja por dispositivos institucionais que regulam a atuação policial no Brasil.Item A evolução institucional da Polícia no século XIX: Inglaterra, Estados Unidos e Brasil em perspectiva comparada(2010) Batitucci, Eduardo CerqueiraO artigo apresenta uma reflexão sobre as características do desenvolvimento institucional da Polícia durante o século XIX no Brasil, Inglaterra e Estados Unidos, de forma comparada, procurando evidenciar as principais características da consolidação do aparato policial nestas três realidades, bem como as possíveis continuidades entre características históricas do desenvolvimento institucional da polícia no Brasil e alguns dos dilemas colocados para a profissionalização das nossas polícias.Item A falácia da interpretação da cultura como texto(1997) Batitucci, Eduardo Cerqueira; Freitas, Renan Springer deEste artigo discute a pertinência do Projeto Interpretativo de Clifford Geertz, cuja proposição central é a de que a cultura deve ser entendida como se fosse um texto. Revisitando exemplos do próprio Geertz, argumenta-se que eles podem ser melhor compreendidos recorrendo-se à concepção convencional de ciência que Geertz rejeita.Item Gerencialismo, estamentalização e busca por legitimidade: o campo policial militar no Brasil(2019) Batitucci, Eduardo CerqueiraEste artigo defende a hipótese, a partir do estudo de caso da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), de que as polícias militares brasileiras, em sua busca por legitimidade social e institucional, e na ausência de reconhecimento social sobre suas práticas e valores especificamente policiais, se concentraram, em duas grandes estratégias de legitimação: de um lado o investimento no conhecimento gerencial e na sua aplicação às dinâmicas organizacionais e à regulação formal da atividade policial-militar; de outro, o investimento em um processo de diferenciação social, marcado pelo isomorfismo de práticas socialmente consagradas, traduzidas ou adaptadas ao contexto institucional, frequentemente através de processos de ritualização do seu conteúdo. Ao analisar a trajetória institucional da PMMG nos últimos 40 anos, conclui-se que essas estratégias vêm legitimando e reforçando características estamentais no desenho da profissão policial militar no país.Item A justiça informal em linha de montagem: estudo de caso da dinâmica de atuação do JECrim de Belo Horizonte(2010) Batitucci, Eduardo Cerqueira; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Santos, Andréia dos; Ribeiro, Ludmila Mendonça Lopes; Souza, Letícia Godinho deNeste artigo analisamos a inovação proporcionada pelo Juizado Especial Criminal no interior do Sistema de Justiça Criminal brasileiro, bem como seu efetivo funcionamento – suas práticas e rocedimentos – e as principais características do seu fluxo processual, a partir dos achados da pesquisas sobre o JECrim do município de Belo Horizonte/MG. O artigo consolida resultados de um conjunto de pesquisas tanto qualitativas quanto quantitativas sobre esta instância processual, onde se buscou desde a análise de atitudes, valores e crenças de seus membros, até um levantamento sistemático dos tempos do fluxo dos processos julgados. As conclusões apontam para o questionamento do JECrim/BH como uma instância relevante para a solução de conflitos em Belo Horizonte, em virtude do longo tempo médio encontrado para a solução processual de um caso típico, em virtude da forte burocratização implementada pelo juizado, bem como à prevalência de uma cultura jurídica excessivamente formalista junto a seus atores institucionais.Item Letalidade e vitimização policial em Minas Gerais: características gerais do fenômeno em anos recentes(2020) Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Couto, Vinícius Assis; Figueiredo, Amanda Mátar de; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Marinho, Karina Rabelo Leite; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves daEste artigo apresenta um diagnóstico sobre os fenômenos da letalidade e da vitimização policial em Minas Gerais. As mortes decorrentes de intervenções policiais e as mortes violentas de agentes policiais no estado são dimensionadas e esses episódios são caracterizados, de maneira mais aprofundada, relação aos contextos situacionais, institucionais e criminais. De modo geral, os dados obtidos em Minas Gerais para o período 2009-2017 indicaram que tem havido uma tendência de forte crescimento dos indicadores de letalidade policial no estado ao longo dos últimos anos. A vitimização policial também tem aumentado, ainda que em proporções consideravelmente menores. Além disso, os achados de pesquisa dialogam com elementos já exaustivamente discutidos por outros estudos do gênero, como as deficiências de treinamento e capacitação continuada dos agentes policiais para o exercício adequado do uso diferenciado da força, a necessidade de incremento do controle externo da atividade policial bem como da qualificação das informações e dos registros sobre letalidade e vitimização policial.Item Letalidade policial e viés racial em São Paulo e Minas Gerais(Universidade de Brasília, 2024) Macedo, Henrique de Linica dos Santos; Cedro, André Sales dos Santos; Batitucci, Eduardo CerqueiraEste trabalho compara investigações realizadas nos estados de Minas Gerais (MG) e São Paulo (SP) sobre o policiamento ostensivo militarizado extraído do livro “Policiamento Ostensivo e Relações Raciais”. Analisando a atuação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), contrastaram-se os resultados com ênfase na questão racial. Utilizando metodologias mistas, análise de estatísticas e entrevistas, observou-se que há filtragem racial nas ocorrências que geram prisões em flagrante e letalidade policial em ambos os estados. Os dados qualitativos evidenciam que reina a lógica institucional da suspeição que se materializa na discricionariedade do policial de linha, em diálogo com o aparato formal de protocolos e tecnologias institucionais. Tal lógica é desigualmente aplicada na sociedade, uma vez que é direcionada às populações vulneráveis, em especial a juventude negra.Item As limitações da contabilidade oficial de crimes no Brasil: o papel das instituições de pesquisa e estatística(2007) Batitucci, Eduardo CerqueiraO artigo objetiva examinar as limitações dos sistemas de produção de dados e informações oficiais em Segurança Pública e Justiça Criminal no Brasil, sugerindo-se que a participação dos institutos de pesquisa é fundamental para a construção de qualidade nas informações produzidas.Item Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo(2013) Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Souza, Letícia Godinho de; Batitucci, Eduardo CerqueiraEsse artigo analisa a trajetória recente da política penitenciária em São Paulo, o estado brasileiro com o maior número de pessoas encarceradas. A partir de uma abordagem qualitativa, realizou-se pesquisa analisando os diferentes contextos e indicativos das políticas públicas utilizadas, ressaltando as dificuldades existentes para sua institucionalização. Os levantamentos revelam que a expansão do sistema é marcada por um endurecimento dos regimes de aplicação da pena, encerrando um breve período de humanização nos anos 1980. O recrudescimento das ações da “sociedade dos cativos”, a disseminação de controles mais rígidos, como o Regime Disciplinar Diferenciado, o embate político e midiático reforçaram um ciclo vicioso voltado para o aumento da repressão. Conclui-se que foram mantidas as características paradoxais do sistema prisional, em que de um lado a sociedade assume a custódia de seus agressores e a defesa de sua dignidade humana como obrigação moral, enquanto falha na perspectiva de garantia de suas necessidades básicas. Assim, o equilíbrio entre as estratégias de expansão do sistema carcerário e outras ações de respeito aos direitos dos presos somente terá efetividade com a firme adoção de processos de inclusão social dos encarcerados.Item Plano anual de monitoramento e avalliação(2024) Figueiredo, Amanda Matar de; Ladeira, Carla Bronzo; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Imura, Carolina Proietti; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Walderley, Cláudio Burian; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Oliveira, Ines Helena Tristão de; Riani, Juliana Lucena Ruas; Marinho, Karina Rabelo Leite; Miranda, Karyne Mourthe; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Souza, Luiza de Marilac de; Assis, Marcos Arcanjo de; Morais, Paulo Cesar Campos; Oliveira, Rafael Almeida de; Morais, Reinaldo Carvalho de; Carvalho, Selma; Ferreira Júnior, Sílvio; Ferreira, Victor Barcelos; Freitas, Camila da Silva; Cardoso, Felipe Pureza; Barros, Felipe Rozinholi; Araújo, Hisrael Passarelli; Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA)Item Plano Diretor do Município de Coronel Xavier : volume 2 : relatório do processo participativo(2024) Valle, Maria Izabel Marques do; Nunes, Marcos Antônio; Madsen, Paulo Frederico Hald; Madsen, Denise de Almada Horta; Drummond, Maria Valeska Duarte; Fialho, Altamir Abreu; Claus, Renato Pereira; Lemos, Sálvio Ferreira de; Leite, Eduardo Teixeira; Morais, Reinaldo Carvalho de; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Souza, Luíza de Marilac; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Cruz, Lívia Cristina Rosa; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Figueiredo, Amanda Mátar de; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Lage, Gabriela Tavares de Lanna; Freitas, Valéria Lúcia de Oliveira; Oliveira, Rafael Almeida de; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/3770701139583558; http://lattes.cnpq.br/8877586979958349; http://lattes.cnpq.br/5748615625962404; http://lattes.cnpq.br/2057373242633124; http://lattes.cnpq.br/5054061509088612; http://lattes.cnpq.br/5712286116293281; http://lattes.cnpq.br/9834504015363997; http://lattes.cnpq.br/2195373588967449; http://lattes.cnpq.br/0091333766022088; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/7751527640430173; http://lattes.cnpq.br/4043629825660645; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; http://lattes.cnpq.br/3764656706327884; http://lattes.cnpq.br/3009912656758810; http://lattes.cnpq.br/9906110976674766; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799O documento “Plano Diretor do Município de Coronel Xavier Chaves – Volume II – Relatório do Processo Participativo”, elaborado com o apoio técnico da Fundação João Pinheiro, detalha as etapas e os resultados da mobilização social para a construção do plano. A publicação sistematiza as metodologias empregadas para engajar a comunidade, como oficinas e audiências, e consolida as contribuições, percepções e demandas levantadas pela população local. O relatório organiza a leitura comunitária sobre os desafios e potencialidades do município, abordando eixos como inclusão, cultura e desenvolvimento de habilidades. Este trabalho documenta o processo de escuta e deliberação, visando assegurar que as diretrizes e proposições do Plano Diretor reflitam as aspirações dos cidadãos e legitimem o instrumento de planejamento.Item Plano Diretor do Município de Coronel Xavier : volume 3 : anterojeto de lei(2024) Valle, Maria Izabel Marques do; Nunes, Marcos Antônio; Madsen, Paulo Frederico Hald; Madsen, Denise de Almada Horta; Drummond, Maria Valeska Duarte; Fialho, Altamir Abreu; Claus, Renato Pereira; Lemos, Sálvio Ferreira de; Leite, Eduardo Teixeira; Morais, Reinaldo Carvalho de; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Souza, Luíza de Marilac; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Cruz, Lívia Cristina Rosa; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Figueiredo, Amanda Mátar de; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Lage, Gabriela Tavares de Lanna; Freitas, Valéria Lúcia de Oliveira; Oliveira, Rafael Almeida de; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/3770701139583558; http://lattes.cnpq.br/8877586979958349; http://lattes.cnpq.br/5748615625962404; http://lattes.cnpq.br/2057373242633124; http://lattes.cnpq.br/5054061509088612; http://lattes.cnpq.br/5712286116293281; http://lattes.cnpq.br/9834504015363997; http://lattes.cnpq.br/2195373588967449; http://lattes.cnpq.br/0091333766022088; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/7751527640430173; http://lattes.cnpq.br/4043629825660645; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; http://lattes.cnpq.br/3764656706327884; http://lattes.cnpq.br/3009912656758810; http://lattes.cnpq.br/9906110976674766; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; Valle, Maria Izabel Marques do; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5748615625962404O documento “Plano Diretor do Município de Coronel Xavier Chaves – Volume III – Anteprojeto de Lei”, elaborado com o apoio técnico da Fundação João Pinheiro, apresenta a minuta da legislação municipal que traduz as diretrizes e propostas desenvolvidas nos volumes anteriores. O texto legal estabelece os princípios, objetivos e instrumentos do plano, incluindo as regras para o ordenamento territorial, como o macrozoneamento, o zoneamento urbano e as áreas de interesse especial. A publicação detalha os parâmetros de uso e ocupação do solo, as políticas setoriais (habitação, saneamento, mobilidade) e o sistema de gestão do plano. Este anteprojeto consolida o trabalho técnico e participativo em um instrumento normativo destinado a regular o desenvolvimento sustentável do município.