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    Antifeminismo de Estado no Brasil : O Ministério da Educação durante o primeiro ano do governo Bolsonaro (2019)
    (Universidade Federal de Minas Gerais, 2025) Amorim, Marina Alves; Gomes, Ana Paula Salej; Maia, Maria Clara de Mendonça
    Este ensaio examina como o antifeminismo influenciou a política brasileira durante o Governo de Jair Bolsonaro, especificamente, a partir da atuação do Ministério da Educação (MEC), ao longo do ano de gestão, em 2019. O objetivo é refletir sobre a implementação de um projeto de Estado antifeminista no campo educacional por Bolsonaro. Argumenta-se que o antifeminismo, como um fenômeno global, desempenhou um papel crucial na eleição presidencial de 2018 e na definição da agenda governamental subsequente. Enfatiza-se que, a partir de 2019, atores antifeministas assumiram posições centrais no MEC; a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secadi) foi extinta, sem a transferência da maioria absoluta de suas competências, e, consequentemente, as políticas educacionais com perspectiva de gênero foram interrompidas; a agenda política do Movimento Escola Sem Partido (Mesp) foi adotada, ainda que não de forma inteiramente explícita. Conclui-se que é possível falar em antifeminismo de Estado durante o Governo Bolsonaro, que se constituiu como uma manifestação de backlash e funcionou como estratégia política.
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    As políticas para as mulheres no Brasil entre 2015 e 2019: estrutura, lideranças e orçamento
    (Universidade Federal da Paraíba, 2024) Amorim, Marina Alves; Gomes, Ana Paula Salej; Maia, Maria Clara de Mendonça
    O artigo examina a desinstitucionalização das políticas para as mulheres no Brasil entre 2015 e 2019. A análise se inicia no ano anterior à queda da primeira mulher presidenta do País, Dilma Rousseff, e finaliza no primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro. Por intermédio do estudo de caso do organismo nacional de gestão de políticas para as mulheres, o trabalho analisa as alterações institucionais ocorridas no período delimitado; o perfil das mulheres que ocuparam o alto escalão; e o orçamento do organismo. Foi possível observar que, no período analisado, ocorreram quatro alterações no organismo em quatro anos – se, entre 2003 e 2015, havia um ministério dedicado exclusivamente às políticas para as mulheres, a partir de 2015 passou-se a um ministério que se dedicava, entre diferentes outros assuntos, a essas políticas. Em relação ao perfil das gestoras no alto escalão desses organismos, foi observada a transição das feministas às antifeministas, destacando que não se trata, somente, de uma mudança de desenho institucional do Estado, mas de uma mudança muito mais profunda, na direção da ação do Estado. A análise do orçamento evidenciou ainda mais a fragilidade institucional das políticas para as mulheres no Brasil entre 2015 e 2019: houve uma redução de quase 90% dos recursos financeiros, a execução orçamentária foi muito baixa e ocorreu uma mudança de foco nas políticas. Ao final, argumentou-se que a luta contra as violências às mulheres sempre foi um dos pilares mais importantes das políticas públicas para as mulheres no Brasil, entretanto, entre 2016 e 2019, foi a única pauta que restou na agenda do organismo nacional de gestão de políticas para as mulheres.