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Item 1970 a 1973: O desenvolvimento e planejamento centralizado e a inserção da Fundação João Pinheiro no governo do estado de Minas Gerais: a consolidação de um projeto(FJP, 2022) Soares, Helena Teixeira MagalhãesItem 1º Encontro da Rede de Observatórios sobre as Mulheres: anais(2025) Amorim, Marina Alves; Maia, Maria Clara de Mendonça; Baeta, Ana Clara da Costa Nascimento; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/3937684474332889; http://lattes.cnpq.br/9255208837947975; http://lattes.cnpq.br/3009116196067597; https://orcid.org/0000-0002-3893-8200; https://orcid.org/0000-0002-3021-0450; -Anais contendo os artigos do 1º Encontro da Rede de Observatórios sobre as Mulheres, realizado na Fundação João Pinheiro pelo Grupo de Pesquisa Estado, Gênero e Diversidade (Egedi), entre os dias 31 de março a 1º de abril de 2025.Item 1º Prêmio Mulheres e Ciência : livro de resultados(CNPq, 2025) British Council; CNPq; Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe; D'Almeida, Cassiano; CNPq; http://lattes.cnpq.br/3616428057110590Item 1º seminário ocupação feminista e antirracista dos espaços de poder: casas legislativas : registro da conferência de abertura e das mesas redondas(Fundação João Pinheiro, 2024) Seminário Ocupação Feminista e Antirracista dos Espaços de Poder (1. : 2023 : Belo Horizonte, MG); Amorim, Marina Alves; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/3937684474332889; https://orcid.org/0000-0002-3893-8200O documento apresenta o registro da conferência de abertura e das mesas redondas do seminário. As falas das convidadas foram gravadas, transcritas e preparadas para publicação em português e inglês. O evento abordou as experiências de legislaturas femininas, feministas e antirracistas no Brasil, explorando suas possibilidades, limitações e desafios. Além disso, discutiu o monitoramento e avaliação de mandatas feministas, bem como a violência política de gênero e raça. O seminário contou com a presença de convidadas que são pesquisadoras feministas e antirracistas, além de mulheres eleitas em níveis municipal, estadual e federal, e figuras-chave do chamado terceiro setor.Item A abstração do risco e a concretude dos sujeitos: uma reflexão sobre os comportamentos de risco no contexto da adolescência(UERJ, 2016-06) Chimeli, Isabela Vilela; Nogueira, Maria José; Pimenta, Denise Nacif; Schall, Virgínia TorresEm tempos em que se multiplicam as enfermidades decorrentes de hábitos de vida poucos saudáveis, característicos do estilo de vida moderno, a noção de comportamento de risco faz-se cada vez mais presente no discurso e nas práticas em saúde. No contexto da adolescência, esse tema vem sendo estudado através de investigações relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas, ao tabagismo, à alimentação inadequada, ao sedentarismo, à atividade sexual desprotegida, entre outros comportamentos que, observados entre os adolescentes, somam-se ao risco atribuído a essa fase do desenvolvimento. Este artigo objetiva discutir criticamente a construção do risco e da adolescência enquanto objetos de investigação e intervenção na área da saúde, a partir de um estudo qualitativo realizado por meio de entrevistas em profundidade com 12 adolescentes de Lagoa Santa, Minas Gerais. Os resultados apontam para diferentes aspectos pessoais e emocionais geralmente não contemplados nas pesquisas na área, que, no entanto, influenciam sobremaneira as condutas dos adolescentes. Conclui-se que, para o aprimoramento e a resolutividade das políticas públicas e ações voltadas para a temática dos comportamentos de risco, torna-se necessário ampliar o escopo de investigações sobre os riscos e as perspectivas teóricas que lhes dão sustentação.Item A administração pública e os desastres naturais : análise dos estudos de caso nos municípios de Santa Maria de Itabira e de Carangola(Fundação João Pinheiro, 2021) Madsen, Paulo Frederico Hald; Saraiva, Ágnez de Lélis; Domingos, Bárbara de Oliveira; Freitas, Arthur Ribeiro de; Ribeiro, Carolina GomesAs chuvas intensas entre os meses de outubro e abril de todos os anos são rotinas em grande parte do Brasil, principalmente, em Minas Gerais. Este período do ano é considerado chuvoso e as médias de precipitações são bem mais alta do que nos outros meses. Entretanto, os especialistas têm chamado a atenção para o encurtamento desse período, com chuvas mais intensas. Foi a ocorrência deste tipo de evento, em um período curto, que provocou as inundações que resultaram nos desastres que ocorreram nos municípios mineiros de Carangola e Santa Maria de Itabira em fevereiro de 2021. Provocado pelo Ministério Público de Minas Gerais, estudantes e docentes da Fundação João Pinheiro realizaram este estudo que se debruça sobre as razões que levaram as intensas chuvas a provocarem desastres nestes dois municípios. Para isso, ele mostra que os fatores naturais, como relevo, solo e os rios, alterados pela ação humana, como o desmatamento, atividades econômicas inadequadas, ocupação do território de forma desorganizada, falta de planejamento e de medidas preventivas, contribuíram e potencializaram as condições para que o desastre ocorresse. Um ponto destacado nas suas considerações finais é que a atuação ou omissão da Administração Municipal é fundamental para prevenir ou agravar as consequências dos eventos naturais sobre a população. Os dois casos analisados mostram as formas distintas de atuação antes, durante e depois dos eventos de fevereiro de 2021, as quais produziram resultados diferentes. Mostram ainda que em Santa Maria de Itabira somente após a criação do gabinete de crise para coordenar as ações foi possível obter melhores resultados no atendimento a população atingida. E, em Carangola, a experiência acumulada na inundação de 2020, acabou por capacitar a Administração Municipal para fazer o enfrentamento da situação com mais eficácia. Destaca-se nos dois casos, a insuficiente participação do governo do estado de Minas Gerais e do Governo Federal no apoio aos municípios. Por este motivo, grande parte dos custos no enfrentamento da crise e de reconstrução dos seus equipamentos públicos e apoio às famílias atingidas recaiu sobre os governos municipais.Item A cor da reprovação: fatores associados à reprovação dos alunos do ensino médio(USP, 2016) Franceschini, Vanessa Lima Caldeira; Miranda-Ribeiro, Paula; Gomes, Marília Miranda ForteAtualmente, o ensino fundamental (EF) está praticamente universalizado no Brasil e as taxas de escolarização bruta e líquida têm aumentado no ensino médio (EM). Apesar dos avanços, os resultados educacionais fornecidos pelos órgãos governamentais demonstram que o desempenho dos alunos, tanto no EF quanto no EM, tem declinado para diferentes subgrupos da população. Particularmente, alguns trabalhos têm evidenciado diferenciais educacionais importantes, segundo sexo e raça. No entanto, os estudos voltados para se entender quais os fatores associados ao desempenho escolar são, em sua maioria, direcionados para o EF. Diante disso, o objetivo deste trabalho é verificar a relação entre raça/cor, segundo sexo, para os adolescentes matriculados no 2º ano do EM, em escolas da rede estadual de ensino (REE) de nove municípios mineiros integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os dados utilizados foram os da Pesquisa Jovem (PJ) e os do Censo Escolar, referentes ao ano de 2009, e foram aplicados modelos multivariados de regressão logística. No geral, os resultados mostraram diferenciais importantes segundo raça/cor e sexo. Os riscos de reprovação no 2º ano do EM foram maiores para aqueles que se autodeclararam como sendo da raça/cor parda, sendo a situação ainda pior para o sexo feminino (OR=2,23) comparada ao sexo masculino (OR=1,66).Item A distribuição de insumos escolares e seu impacto sobre a desigualdade educacional: uma análise do efeito docente sobre o 9º ano da rede pública de Minas Gerais(UFRN, 2022) Sousa, Luisa Almeida; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Ferreira, Victor Barcelos; Morais, Reinaldo Carvalho deDiante da imprescindibilidade da equidade para a promoção de uma política pública de educação que seja justa e democrática, bem como para o incremento da qualidade geral do sistema, este artigo busca verificar se os docentes e suas práticas, enquanto recursos escolares têm sido distribuídos de maneira equitativa. Analisou-se estatisticamente se os professores e suas características, bem como o estilo e práticas docentes, principais fatores escolares que poderiam corrigir ou amenizar a desigualdade de origem, de fato têm sido alocados visando à equidade entre os alunos mineiros das escolas públicas do 9º ano do Ensino Fundamental. A investigação dos dados revelou que a política de alocação docente em Minas Gerais não apenas não tem sido equitativa, mas se manifesta regressivamente, reforçando as desigualdades de ponto de partida entre os estudantes.Item A escola e o mundo: determinantes intra e extra escolares do desempenho das escolas no PROEB(2020) Igor Assaf Mendes; Bruno Lazzarotti Diniz CostaO papel específico do sistema escolar no aprendizado frente a outros fatores integra o campo de estudos da chamada eficácia escolar. O termo faz referência ao debate sobre a relevância das unidades escolares e sua participação no desempenho e longevidade escolar de indivíduos, regiões ou grupos sociais no sistema educacional. O objetivo deste trabalho é explorar o quanto características exteriores ao contexto escolar e as da própria escola explicam o rendimento dos alunos. Com este objetivo, são utilizados os dados dos alunos e instituições escolares, de quinto ano, de escolas públicas de Belo Horizonte, que participaram da avaliação do Programa de Avaliação da Educação Básica (PROEB), em 2010. A prova foiaplicada em 379 escolas, das quais 300 foram selecionadas para este trabalho), (onde) funcionava, pelo menos, o quinto ano do fundamental. Optou-se, neste trabalho, por observar o comportamento de duas variáveis indicativas da condição socioeconômica da família dos alunos: a escolaridade das mães e a inclusão da família no programa Bolsa Família.Como indicador da eficácia da escola, foram utilizados os resultados da avaliação. Também foram explorados dados relativos à formação dos professores e as impressões dos alunos em relação às atitudes dos mesmo sem sala de aula. A grande variabilidade de temas e questões abordados nos questionários contextuais ao longo das edições do PROEB inviabilizou a atualização do modelo para anos recentes, o que não chega a comprometer o o propósito de fundo do trabalho - explorar empiricamente as complexas relações entre eficácia, equidade e contexto escolar.Item A evolução do voto eletrônico no sistema eleitoral brasileiro(FJP, 2013) Freitas, Diego Roger Ramos; Dufloth, Simone CristinaO objetivo da pesquisa retrata a necessidade de se construir um arcabouço teórico que resgate a evolução do voto eletrônico no Brasil, no que se refere a aspectos tecnológicos, legais, e operacionais envolvidos na consolidação desta experiência de referência mundial. Para tanto, o objetivo do presente trabalho é estudar trajetória evolutiva da utilização das tecnologias de informação e comunicação no processo eleitoral brasileiro a partir da Constituição de 1988 e da adoção do voto eletrônico. Nesse contexto, o presente texto faz resgate da história do voto eletrônico, insere-o no panorama mundial do e-voting, apresenta seu marco regulatório, detalha aspectos operacionais da votação eletrônica, além de fazer síntese dos avanços, dificuldades, novos desafios e propostas em torno dessa experiência brasileira. A abordagem do presente trabalho buscou ser holística e imparcial, pois, consultou fontes tanto favoráveis quanto críticas ao voto eletrônico. Todos os pontos de vista encontrados tiveram espaço no texto e foram devidamente referenciados, buscando-se, com isso, elaborar trabalho que propiciasse visão mais centrada e informada acerca do voto eletrônico brasileiro.Item A expansão das famílias unipessoais no CadÚnico e suas implicações no cálculo do déficit habitacional(FJP, 2023) Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e InformaçõesEsta nota técnica analisa as famílias unipessoais do CadÚnico entre os anos 2018 e 2023, considerando o problema identificado recentemente de aumento desproporcional do número de famílias unipessoais cadastradas, que data do período posterior a novembro de 2021. Esta análise faz se relevante, principalmente, porque o indicador de domicílios improvisados, que é necessário para o cálculo do déficit habitacional de 2022, é obtido por meio das informações disponíveis nos registros administrativos do CadÚnico. Os resultados confirmam o expressivo aumento de famílias unipessoais cadastradas, além de evidenciarem que o indicador habitacional de domicílios improvisados se mostrou sensível a este fato, exibindo elevados aumentos nas proporções de famílias unipessoais residindo em domicílios improvisados, em relação ao total de improvisados, para os anos de 2022 e 2023. A partir desta análise, propõe-se, para o cômputo das famílias residentes em domicílios improvisados de 2022, o uso dos dados de 2021, excluindo-se da amostra as famílias unipessoais cadastradas a partir de novembro de 2021, considerando-se a mudança no perfil etário e de gênero verificado a partir desta data.Item A história de Dona Alvarina e do quilombo Cachoeira dos Forros(Fundação João Pinheiro, 2017) Naves, Letícia; Souza, Letícia GodinhoItem A impessoalidade e a isonomia no reconhecimento das famílias homoafetivas(Valor Editora, 2017) Pedra, Caio BenevidesO presente trabalho é resultado de um breve estudo dos princípios da impessoalidade e da isonomia no Direito Administrativo sob o ponto de vista da população LGBT enquanto parte da Administração Pública. A partir de discussões teóricas sobre esses princípios e da jurisprudência neles fundamentada, o que se pretende é demonstrar que o tratamento das uniões homoafetivas pela Administração Pública deveria ser muito mais simples do que veio sendo praticado graças ao preconceito e à discriminação históricos.Item A resposta educacional dos municípios à Covid-19: diversidade, trajetória e desigualdades(FGV EAESP, 2022) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Brandão, LucasO artigo analisa as modalidades de respostas educacionais das redes municipais de educação diante da interdição, em virtude da pandemia de Covid-19, das atividades escolares presenciais, os padrões de resposta e, particularmente, em que medida as variações na qualidade e amplitude dessas estratégias tendem a reproduzir ou aprofundar as desigualdades educacionais existentes. O objetivo foi operacionalizado pela análise dos dados de resposta a questionários aplicados pelo censo educacional, agregadas em um indicador sintético. O comportamento do indicador foi analisado levando-se em conta o legado das políticas educacionais prévias – medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) municipal –, o contexto socioeconômico em que foram implementadas – o nível socioeconômico médio dos estudantes da rede –, a diversidade regional brasileira e o porte populacional dos municípios. Os resultados apontam que, de fato, nos municípios de nível socioeconômico mais alto e com trajetória educacional mais exitosa, as alternativas ao fechamento das escolas tenderam a ser mais abrangentes e diversificadas, sugerindo o risco de que esse seja mais um vetor de aprofundamento das desigualdades educacionais.Item Aborto na agenda governamental do Brasil e o Uruguai : a influência dos atores sociais(2020) Andrade, Kimberly; Nogueira, Maria José; Lacerda, Daniela Góes Paraíso; Assis, Marcos Arcanjo deO abortamento representa grave problema de saúde pública, que envolve questões legais, econômicas, sociais e psicológicas. O presente trabalho é um estudo qualitativo que teve como objetivo geral identificar e analisar como os atores envolvidos com a temática influenciam na entrada do tema para a agenda governamental e há uma breve comparação com o caso uruguaio que é um caso de sucesso na América Latina devido a redução da mortalidade materna a zero após a legalização do aborto. Atualmente, os números de abortos realizados no Uruguai se assemelham proporcionalmente aos países escandinavos e como a maioria dos países que permitem a prática são desenvolvidos, isso torna o Uruguai uma referência na política pela proximidade com o Brasil, bem como pelos resultados alcançados ainda que não seja um país desenvolvido. As entrevistadas são pesquisadoras do tema e para a coleta de dados, utilizamos a entrevista semiestruturada. Dentre os aspectos que permeiam o tema foi feita um resgate histórico da legislação brasileira acerca do tema e uma análise de como os atores: movimento feminista, sociedade civil, entidades religiosas e comunidade médica se relacionam com a pauta do aborto.Item O acesso a cidadania pelas comunidades quilombolas através do fomento e do desenvolvimento de políticas públicas de igualdade: um estudo de caso(Fundação João Pinheiro, 2021-03-24) Passos, Rachel Aparecida de Aguiar; Souza, Letícia Godinho de; http://lattes.cnpq.br/4333929511296586; Souza, Letícia Godinho de; Seidl, Renata Aparecida de Souza; Dias, André Luiz FreitasAppropriate access to citizenship by quilombola communities (communities initially founded by runaway groups of fugitive slaves) is attainable through the implementation of public policies of racial equality by the State. Quilombola communities are organizations of knowledge and traditions, built from the fight against racism, marked by the territorial resistance of black people, seeking the assertion of rights to preserve their way of life. They are a minority protected by the State through a legal framework founded on art. 68 of the ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Transitory Constitutional Disposition Act) of the CRB/88 (Constitution of 1988) and public policies developed for this segment thereafter. This research analyses the implementation of public policies of racial equality and their role in the development of quilombola citizenship, avoiding the violation of rights and taking into consideration the specificities of these communities, for their proper social insertion. It is a qualitative research, of an exploratory nature, through a case study. To meet this objective, an analysis of racism as a social phenomenon and its influence on the current unequal distribution of rights is carried out, which reverberates in social tensions and in the struggle of black movements. Furthermore, it takes up the historical, cultural, social and political development of quilombola communities, elucidating their dilemmas. Then, it analyses the formation of public policies of racial equality and its implementation, by the three levels of government, based on a case study conducted in the quilombola community of Marinhos, located in the rural area of the city of Brumadinho-MG. A structured questionnaire was applied to 30 quilombola households, as well as interviews with 4 community leaders. Representatives of public authorities in the three levels of government were interviewed as well, through virtual media. Secondary data were also used, from different sources: IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), official documents (mainly of administrative procedure of the public defender's office – DPMG) and documents provided by the community itself. At last, it is evident a scenario of regression of public policies of racial equality and overcoming institutional racism, as well as the dismantling of institutions intended for quilombola communities since Programa Brasil Quilombola – PBQ (Brazil Quilombola Program), the transformation of SEPPIR (Department for Policies to Promote Racial Equality) into SNPIR (National Department for Policies to Promote Racial Equality) and the lowering of its status, until the very extinction of the theme in the PPA 2020-2023 (multiannual plan for 2020-2023). The current perspective shows the marginalization of communities in reaching citizenship.Item Além da diversão e arte, o pão: o mercado de trabalho da cultura na Região Metropolitana de Belo Horizonte(2001) Santana, Sylvana de Castro Pessoa; Souza, Nícia Raies Moreira deNeste número, pesquisadoras do Centro de Estudos Históricos e Culturais e do Centro de Informação e Estatísticas (CEI) da Fundação João Pinheiro, dão prosseguimento à linha de estudos sobre a economia da cultura. A partir da base de dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Belo Horizonte, analisam o mercado de trabalho do setor cultural desta região no período de 1996 a 2000, revelando a dimensão econômica da produção cultural, seus traços constitutivos, suas especificidades e potencialidades, cujo conhecimento é fundamental para o delineamento de políticas econômicas e culturais.Item Análise bibliométrica e análise temática de publicações sobre o Programa Mais Médicos(Faculdade Adventista da Bahia, 2024) Cunha, Anne Caroline; Barbosa, João Francisco Mota; Júnior, Silvio Ferreira; Anjos, Evandro Barbosa dos; Freitas, Daniel Antunes; Fahel, Murilo Cássio XavierIntrodução: A bibliometria é um instrumento estatístico importante. Os dados oriundos desses estudos contribuem para orientar decisões técnicas acerca da atual e da futura produção científica. Objetivo: O objetivo desse artigo é realizar uma análise bibliométrica e temática das publicações científicas realizadas sobre o Programa Mais médicos. Metodologia: Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo, transversal, com aplicação de propriedades bibliométricas. Foi realizada análise de artigos publicados na base de dados SciELO, em português, entre os anos de 2020 e 2023, utilizando-se para a pesquisa o termo “Programa Mais Médicos”. Foram analisados os itens: número de artigos, de referências, de citações e de autores, revistas, instituição de origem, financiamento, categoria, metodologia, temática, palavras-chave e ano de publicação. Resultados: Acerca dos artigos, verificou-se que a maioria teve origem em universidades públicas da região Sudeste, a média de autores foi de 3,75, a maioria não apresentou 141 financiamento, a maioria era artigos originais, de metodologia qualitativa, a média de referências foi de 34,4, as palavras-chave de maior ocorrência foram “Programa Mais Médicos”, “Educação médica” e “Atenção Primária à Saúde”, a média de citações foi de 1,66 e a principal temática dos artigos foi o “Curso Médico”. Conclusão: Ter conhecimento sobre os resultados das pesquisas que já foram realizadas em uma determinada área de estudo é essencial. Por meio dos dados oriundos da análise bibliométrica é possível ser crítico em relação a literatura existente e planejar o direcionamento da ciência.Item Análise bibliométrica e análise temática de publicações sobre o Programa Mais Médicos(Faculdade Adventista da Bahia, 2024) Cunha, Anne Caroline; Barbosa, João Francisco Mota; Ferreira Júnior, Silvio; Anjos, Evandro Barbosa dos; Freitas, Daniel Antunes; Fahel, Murilo Cássio XavierIntrodução: A bibliometria é um instrumento estatístico importante. Os dados oriundos desses estudos contribuem para orientar decisões técnicas acerca da atual e da futura produção científica. Objetivo: O objetivo desse artigo é realizar uma análise bibliométrica e temática das publicações científicas realizadas sobre o Programa Mais Médicos. Metodologia: Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo, transversal, com aplicação de propriedades bibliométricas. Foi realizada análise de artigos publicados na base de dados SciELO, em português, entre os anos de 2020 e 2023, utilizando-se para a pesquisa o termo “Programa Mais Médicos”. Foram analisados os itens: número de artigos, de referências, de citações e de autores, revistas, instituição de origem, financiamento, categoria, metodologia, temática, palavras-chave e ano de publicação. Resultados: Acerca dos artigos, verificou-se que a maioria teve origem em universidades públicas da região Sudeste, a média de autores foi de 3,75, a maioria não apresentou financiamento, a maioria era artigos originais, de metodologia qualitativa, a média de referências foi de 34,4, as palavras-chave de maior ocorrência foram “Programa Mais Médicos”, “Educação médica” e “Atenção Primária à Saúde”, a média de citações foi de 1,66 e a principal temática dos artigos foi o “Curso Médico”. Conclusão: Ter conhecimento sobre os resultados das pesquisas que já foram realizadas em uma determinada área de estudo é essencial. Por meio dos dados oriundos da análise bibliométrica é possível ser crítico em relação à literatura existente e planejar o direcionamento da ciência.Item Análise comparativa regional de indicadores de inovação tecnológica empresarial: contribuição a partir dos dados da pesquisa industrial de inovação tecnológica(2009) Rocha, Elisa Maria Pinto da; Dufloth, Simone CristinaApresenta uma análise de indicadores de inovação tecnológica empresarial. A metodologia baseia-se na análise desagregada, segundo regiões do País, dos dados produzidos pelo IBGE na Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica. A análise de tais indicadores confirma a idéia de que a inovação envolve elementos outros que não apenas aqueles essencialmente econômicos. A região Sudeste - líder nacional em termos de capacidade econômica de produção - não apresenta o mesmo destaque no que diz respeito à amplitude da inovação tecnológica. As empresas das regiões Nordeste, Norte e Sul são aquelas que realizam maior esforço inovador, comparativamente às outras regiões, e são também as que apresentam maior amplitude de inovação. Os resultados sugerem que a preocupação com a proteção do conhecimento por meio de patentes revela-se mais intensa naquelas regiões em que há maior investimento em atividade de P&D por parte das empresas (Sul e Sudeste). Finalmente, os resultados indicam que a existência de instrumentos de apoio governamental ao desenvolvimento industrial tende a estimular um número maior de empresas a inovar, o que pode ser ilustrado pelos casos das regiões Sul e Sudeste do Brasil.