Litigância climática e ativismo indígena : uma perspectiva a partir do caso brasileiro
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2025
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Fundação João Pinheiro
Resumo
O objetivo deste artigo é apresentar uma investigação sobre a litigância climática a partir da perspectiva do Brasil, utilizando o banco de dados internacional Climate Change Litigation Database que abarca os casos judiciais envolvendo a questão climática no Norte e Sul Global. Há um crescente interesse sobre estudos que se debruçam sobre a litigância climática no Sul Global e, hoje, o Brasil é o país com o maior volume de casos, destacando-se também em relação aos países do Norte Global. Defendemos a importância de elaborar uma análise dos casos judiciais brasileiros para além dos aspectos processuais, contemplando o contexto jurídico-institucional e sociopolítico no qual a questão climática está inserida no país. A partir de um panorama geral dos aspectos processuais dos litígios climáticos no Brasil, buscamos compreender as suas especificidades, especialmente no que diz respeito ao crescente ativismo judicial por parte de atores que reivindicam protagonismo quanto à questão climática no Brasil: as associações indígenas. Acreditamos que essa abordagem pode aproximar a questão dos litígios climáticos no Sul Global de um debate mais aprofundado sobre justiça climática.
Abstract
The objective of this article is to present research on climate litigation from the perspective of Brazil, using the international Climate Change Litigation Database, which covers court cases involving climate issues in the Global North and South. There is growing interest in studies focusing on climate litigation in the Global South, and today Brazil is the country with the highest volume of cases, standing out even in relation to countries in the Global North. We defend the importance of analyzing Brazilian court cases beyond procedural aspects, considering the legal-institutional and sociopolitical context in which climate issues are embedded in the country. Based on an overview of the procedural aspects of climate litigation in Brazil, we seek to understand its specificities, especially with regard to the growing judicial activism on the part of actors who claim a leading role in climate issues in Brazil: indigenous associations. We believe that this approach can bring the issue of climate litigation in the Global South closer to a more in-depth debate on climate justice.
Palavras-chave
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Keywords
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PEREIRA, H. D. Litigância climática e ativismo indígena: uma perspectiva a partir do caso brasileiro. Campo de Públicas: Conexões e Experiências, v. 4, n. 2, 2025.
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Contido em
CAMPO DE PÚBLICAS: conexões e experiências. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, v. 4, n.2, jul./dez. 2025. 298 p. ISSN 2764-6009.