Planos diretores e transição sociológica : análise da integração dos ODS ao PDM de Campina Grande-PB
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2025
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Fundação João Pinheiro
Resumo
A transição socioecológica impõe aos municípios o desafio de adotar estratégias que conciliem crescimento econômico, equidade social e sustentabilidade ambiental. Nesse contexto, os planos diretores municipais emergem como instrumentos para orientar essa mudança, alinhando as políticas públicas locais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, este artigo analisa a incorporação dos ODS ao Plano Diretor Municipal de Campina Grande (PB), analisando, de forma comparativa, a versão de 2006, a versão revisada preliminar de 2024 e o documento final aprovado em 2025. A metodologia adota uma abordagem qualiquantitativa, combinando revisão sistemática da literatura e análise documental. Os resultados indicam avanços na integração dos princípios da Agenda 2030, especialmente na dimensão ambiental e na de governança, embora perdurem desafios na efetivação de diretrizes voltadas à equidade social e ao desenvolvimento econômico sustentável. A análise evidencia que, apesar das melhorias nas versões mais recentes do Plano Diretor, persistem lacunas na articulação entre planejamento urbano e políticas públicas setoriais, bem como no direcionamento para a efetiva implementação das diretrizes propostas. Conclui-se que o alinhamento do plano aos ODS ainda carece de mecanismos concretos de monitoramento e financiamento, sendo essencial um planejamento mais integrado e participativo para garantir o desenvolvimento sustentável do município.
Abstract
The socio-ecological transition imposes the challenge for municipalities to adopt strategies that reconcile economic growth, social equity, and environmental sustainability. In this context, Municipal Master Plans emerge as potential instruments to guide this change, aligning public policies with the Sustainable Development Goals (SDGs). Therefore, this article analyzes the incorporation of the SDGs into the Municipal Master Plan of Campina Grande (PB), comparing the 2006 version, the 2024 draft revision and the final document approved in 2025. The methodology adopts a qualitative and quantitative approach, combining systematic literature review and document analysis. The results indicate progress in integrating the principles of the 2030 Agenda, especially in the environmental and governance dimensions, although challenges persist in implementing guidelines aimed at social equity and sustainable economic development. The analysis shows that, despite improvements in the most recent versions of the Master Plan, gaps persist in the articulation between urban planning and sectoral public policies, as well as in the direction for the effective implementation of the proposed guidelines. It concludes that the plan's alignment with the SDGs still lacks concrete monitoring and financing mechanisms and that more integrated and participatory planning is essential to ensure the municipality's sustainable development.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
SILVA, B. M.; BARBOSA, A. de A.; FERREIRA, J. G. Planos Diretores e Transição Sociológica: Análise da integração dos ODS ao PDM de Campina Grande-PB . Campo de Públicas: Conexões e Experiências, v. 4, n. 2, 2025.
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Contido em
CAMPO DE PÚBLICAS: conexões e experiências. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, v. 4, n.2, jul./dez. 2025. 298 p. ISSN 2764-6009.