Intersetorialidade e mudanças climáticas : desafios na política local de Belo Horizonte
Data da publicação
2025
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Esta pesquisa é um estudo de caso da política de ação climática de Belo Horizonte, sob a ótica da intersetorialidade. Coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente com apoio do CMMCE (Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeficiência), a política busca articular órgãos e entidades na formulação e implementação de medidas. As mudanças climáticas são um problema complexo, multidimensional, cujo enfrentamento depende da colaboração entre setores com lógicas próprias e interesses em preservar autonomia decisória e de recursos. O objetivo central da pesquisa é explorar a variação setorial na implicação para a intersetorialidade, analisando quais setores demonstram maior propensão à integração, quais resistem e os fatores que explicam essas diferenças. Para isso, foi desenvolvido modelo analítico que articula cinco pressupostos normativos (ou alicerces) da intersetorialidade e as dimensões e recursos específicos dos setores envolvidos. O modelo sustenta que as especificidades setoriais determinam a decisão sobre aderir ou não às estratégias intersetoriais. A pesquisa adota abordagem qualitativa, combinando análise documental, entrevistas em profundidade e observação participante. Complementarmente, métodos quantitativos foram utilizados para explorar assimetrias entre os setores envolvidos. A análise empírica estrutura-se a partir dos cinco alicerces da intersetorialidade. Os resultados indicam que o CMMCE funciona mais como espaço de troca de conhecimento e disseminação de informações do que como instância capaz de assegurar ações intersetoriais. Os parâmetros legais e financeiros indicam a inclusão do tema nos financiamentos municipais e institucionalização da política, porém sem instrumentos claros para incentivar ou sancionar a intersetorialidade. A análise detalhada de quatro setores de políticas - Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Urbel, Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) e Departamento de Gestão das Águas Urbanas (Dgau/Smobi) - quanto aos demais alicerces demonstrou variações significativas na adesão à estratégia intersetorial, cujos fatores explicativos alinham-se ao modelo proposto. Conclui-se que a intersetorialidade não se limita à criação formal de arenas institucionais ou comandos normativos, mas depende da convergência entre as dimensões e recursos específicos dos setores envolvidos e da política intersetorial.
Resumo
This research is a case study of Belo Horizonte9s climate action policy, analyzed through the lens of cross-sector strategies. Coordinated by the Municipal Secretariat for the Environment with support from the Municipal Committee on Climate Change and Ecoefficiency (CMMCE), the policy aims to articulate agencies and entities in the formulation and implementation of measures. Climate change is a complex, multidimensional problem that requires collaboration of sectors that operate under their own internal logics and often seek to preserve decision-making autonomy and control over resources. The main objective of the research is to explore sectoral variation in its implications for cross-sector strategies, analyzing which sectors demonstrate a greater propensity for integration, which resist it, and the factors that explain these differences. To this end, an analytical model was developed, integrating five normative assumptions (or pillars) of cross-sector strategies with the specific dimensions and resources of the involved sectors. The model posits that sectoral specificities determine the decision to engage in cross-sector strategies. This study adopts a qualitative approach, combining document analysis, in-depth interviews and participant observation. Additionally, quantitative methods were used to explore asymmetries across the involved sectors. The empirical analysis is structured around the five pillars of cross-sector strategies. The findings indicate that the CMMCE functions more as a space for knowledge exchange and information dissemination than as an instance capable of ensuring cross-sector actions. Legal and financial parameters indicate the inclusion of the topic in municipal financing and the institutionalization of policy instruments, but without clear mechanisms to encourage or sanction integrated sectoral action. A detailed analysis of four policy sectors - Superintendence of Urban Cleaning (SLU), Urbel, Municipal Parks and Zoobotany Foundation (FPMZB), and Department of Urban Water Management (Dgau/Smobi) - concerning the remaining pillars revealed significant variations in adherence to the cross-sector strategy, whose explanatory factors align with the proposed model. It is concluded that cross-sector collaboration is not limited to the formal creation of institutional arenas or regulations; rather, it depends on the convergence among the specific dimensions and resources of the sectors involved and the intersectoral policy.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
BORGES, M. R. Intersetorialidade e mudanças climáticas: desafios na política local de Belo Horizonte. 168 p. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, 2025.