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    Avaliação da aderência das lideranças selecionadas por meio dos processos seletivos do Programa Transforma Minas às necessidades dos cargos: a visão dos selecionados e das suas chefias
    (2024) Villela, Letícia Nápoles; Ferreira, Victor Barcelos
    O presente trabalho tem por objetivo analisar a aderência das lideranças selecionadas por meio do Programa Transforma Minas às necessidades dos cargos por elas ocupados, focando nas competências técnicas, habilidades interpessoais, valores e capacidade de liderança dos candidatos. O referido programa, que busca assegurar que as/os profissionais que ocupam cargos estratégicos no Governo estejam aptos a enfrentar os grandes desafios que um estado possui, tem como finalidade promover a atração, seleção, desempenho e desenvolvimento contínuo dos gestores públicos do Poder Executivo de Minas Gerais, bem como acompanhar o engajamento das lideranças dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Portanto, o presente estudo busca, ainda, verificar a assertividade do processo seletivo e sua contribuição para a melhoria da gestão pública. Essa necessidade surge porque o clientelismo é um problema histórico no Brasil, sendo que a busca por mecanismos mais impessoais e meritocráticos para o acesso a cargos públicos é crucial para a democracia e a eficiência do Estado. Essa pesquisa visa contribuir para o debate sobre a profissionalização do serviço público e o combate ao clientelismo. Dessa maneira, busca-se analisar a aderência dos selecionados por meio do processo seletivo ao cargo, a sua liderança enquanto selecionado pelo programa, como essa liderança chega ao cargo e no cargo e a condução desses e demais problemas demandados por esse programa governamental. Para isto, recorre-se a uma revisão bibliográfica, utilizando-se temas relativos à gestão de pessoas por competência, à profissionalização do serviço público e o combate ao clientelismo, à meritocracia e à liderança. A metodologia envolve pesquisa bibliográfica e documental, pesquisa de campo por meio de questionários aplicados às lideranças selecionadas e suas chefias e observação participante. De acordo com a percepção dos respondentes, a resposta à pergunta
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    Avaliação da implementação do Programa Fundo a Fundo do Patrimônio Material Tombado
    (2024) Queiroz, Rodrigo Zotelli; Ferreira, Victor Barcelos
    Material Tombado, classificada como uma avaliação de implementação. Seu objetivo é verificar se o programa é executado conforme planejado, identificando pontos fortes e fracos para oferecer recomendações de melhoria. O processo de análise começa com a construção de um registro do processo de elaboração do programa, apresentado na forma de um Mapa de Processos e Resultados (MaPR). Esse mapa considera as informações da legislação relacionada ao programa e é aprimorado com o relato do gestor estadual responsável pela criação do programa. O objetivo é produzir uma narrativa sintética do funcionamento do programa, seu contexto de operação, e demonstrar como seus elementos se alinham para alcançar os resultados desejados, além das condições para que isso ocorra. Na sequência, é realizada uma análise dos dados referentes ao primeiro ciclo do Programa Fundo a Fundo do Patrimônio Material Tombado, lançado em 2022. Essa análise abrange a avaliação da adesão do público alvo, o interesse nos eixos estratégicos disponíveis, o percentual de aprovação das propostas apresentadas pelos municípios e a captação de recursos. Em seguida, são examinados quatro fundos setoriais nacionais e dois estaduais, sendo elaborado um quadro comparativo que destaca suas características principais, marcos legais, formas de acesso e fontes de recursos financeiros, de modo a avaliar as potenciais contribuições desses fundos para a concepção do programa em questão. O texto expõe os resultados das entrevistas conduzidas com os principais agentes envolvidos na formulação, concepção e execução do Programa Fundo a Fundo do Patrimônio Material Tombado. Esses entrevistados incluem o Secretário de Estado da Cultura, o Gerente do Sistema Estadual de Cultura, a Gerente de Memória e Patrimônio, e dois técnicos estaduais responsáveis pela análise e seleção das propostas no ciclo de 2022. As entrevistas têm como propósito obter respostas para questões avaliativas específicas sobre a consistência dos objetivos do programa com as políticas públicas do governo, a capacidade do programa de atender às necessidades do público-alvo, a adequação dos critérios de elegibilidade para garantir a direção dos recursos ao público-alvo e a eficiência do processo de seleção para a alocação eficaz dos recursos. Finalmente, o artigo apresenta as conclusões derivadas da análise conduzida, seguidas por recomendações para melhorias no desenho do Programa Fundo a Fundo do Patrimônio Material Tombado. Essas recomendações são organizadas em um quadro síntese, que visa responder às perguntas-chave: "o que mudar?", "por que mudar?" e "como mudar?".