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Item Programa Caminhos do Campo : utilização de dados de avaliação ex post para proposição de melhorias(2023) Ribeiro, Patrick Silva; Geraldi, Romulo de Alcântara; Ferreira, Victor BarcelosO Programa "Caminhos do Campo" executado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG) possui atualmente mais de 1.300 km de estradas rurais pavimentadas, o programa visa melhorar a trafegabilidade nas regiões agrícolas, facilitando o escoamento da produção e promovendo o agroturismo. Uma pesquisa realizada entre dezembro de 2016 e outubro de 2017 pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) forneceu dados valiosos sobre o impacto do programa em áreas como hotéis, pousadas, pontos turísticos e comércio. Este estudo propõe uma análise aprofundada desses resultados, visando determinar se o Programa atingiu seus objetivos e identificar possíveis melhorias. Quanto aos métodos e procedimento, foi utilizado uma abordagem mista, integrando pesquisa documental, bibliográfica e estudo de caso. A avaliação ex post baseou-se em dados secundários da pesquisa do IJSN, utilizando métodos quantitativos, como percentagens e médias, para analisar respostas de questionários. A seleção de perguntas focou na dimensão de escoamento de produção, seguindo critérios de relevância. Os resultados revelaram uma queda significativa na satisfação dos usuários quanto à qualidade das vias após o primeiro ano de pavimentação, evidenciando a importância crítica da manutenção para preservar a eficácia do programa. A análise do impacto antes e depois, segundo os moradores, indicou melhorias notáveis no acesso a insumos e redução de custos de produção. No entanto, aspectos como quantidade de trabalhadores e custo de transporte apresentaram menor percepção de aumento. As considerações finais ressaltam a necessidade prioritária de investimentos na manutenção e conservação dos trechos pavimentados, sublinhando a importância estratégica dessas ações para a satisfação contínua dos usuários. Além disso, destaca-se a inovação metodológica da pesquisa de percepção realizada pelo IJSN, embora se aponte para possíveis limitações relacionadas ao cansaço do entrevistado e imprecisões na percepção da transformação efetiva promovida pelo programa.Item Resultados do Bolsa Atleta e Bolsa Técnico : análise do ponto de vista dos atletas do paradesporto(2023-05-17T10:07:58Z) Gebara, Rudah Ambrizi; Ferreira, Victor BarcelosEm 2000, nos jogos olímpicos de verão, o Brasil ficou sem nenhuma medalha de ouro, fato que não acontecia desde os jogos de Montreal, em 1976. O fracasso nas olimpíadas suscitou discussões no país acerca das políticas esportivas e, no início do Século XXI, houve uma série de esforços voltados a esse fim. Um dos programas mais importantes na esfera federal é o Bolsa Atleta, que oferece uma bolsa aos atletas de alto rendimento do país desde 2004. De maneira semelhante, o governo de Minas Gerais mantém, desde 2008, o Bolsa Atleta estadual, que, em 2013, tornou-se Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, atuando de maneira semelhante à política nacional. O objetivo desse estudo foi analisar como os atletas de modalidades paralímpicas percebem a importância do programa Bolsa Atleta para a manutenção de suas carreiras. Para tal, foram entrevistados três gestores do programa e sete atletas beneficiários. Buscouse responder a duas perguntas: i) De quais maneiras o Bolsa Atleta colabora para a manutenção da carreira dos atletas? e ii) Qual a importância, do ponto de vista do atleta, da participação no Bolsa Atleta para a manutenção da sua carreira? Os resultados mostraram que o Bolsa Atleta de Minas Gerais colabora com a carreira dos atletas, pois é um importante meio de custear gastos inerentes às carreiras de alto rendimento, além de funcionar, por si só, como um fator depara continuidade das carreiras. Os beneficiários percebem a importância da participação no programa de três principais maneiras: arcar com os gastos da carreira, obtenção de um salto de performance ao receber o benefício e como fator de visibilidade e reconhecimento. É válido destacar que a percepção de importância de ser contemplado pela política é maior entre aqueles atletas que não estão vinculados a clubes. O Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico apresenta, no entanto, alguns pontos de atenção, como o não reajuste no valor das bolsas desde a atualização do programa em 2013, o não favorecimento de novas gerações e a grande relevância de custeio de transporte em detrimento de outros gastos, entre os atletas. As principais recomendações à política são que tente estabelecer parcerias com os municípios para minimizar os gastos dos atletas com transporte, trabalhar de maneira mais contundente o fator de visibilidade e reconhecimento que o programa gera e buscar realizar um desenho mais explícito do programa como um todo. No geral, o balanço que se faz da intervenção é positivo.Item Avaliação da aderência das lideranças selecionadas por meio dos processos seletivos do Programa Transforma Minas às necessidades dos cargos: a visão dos selecionados e das suas chefias(2024) Villela, Letícia Nápoles; Ferreira, Victor BarcelosO presente trabalho tem por objetivo analisar a aderência das lideranças selecionadas por meio do Programa Transforma Minas às necessidades dos cargos por elas ocupados, focando nas competências técnicas, habilidades interpessoais, valores e capacidade de liderança dos candidatos. O referido programa, que busca assegurar que as/os profissionais que ocupam cargos estratégicos no Governo estejam aptos a enfrentar os grandes desafios que um estado possui, tem como finalidade promover a atração, seleção, desempenho e desenvolvimento contínuo dos gestores públicos do Poder Executivo de Minas Gerais, bem como acompanhar o engajamento das lideranças dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Portanto, o presente estudo busca, ainda, verificar a assertividade do processo seletivo e sua contribuição para a melhoria da gestão pública. Essa necessidade surge porque o clientelismo é um problema histórico no Brasil, sendo que a busca por mecanismos mais impessoais e meritocráticos para o acesso a cargos públicos é crucial para a democracia e a eficiência do Estado. Essa pesquisa visa contribuir para o debate sobre a profissionalização do serviço público e o combate ao clientelismo. Dessa maneira, busca-se analisar a aderência dos selecionados por meio do processo seletivo ao cargo, a sua liderança enquanto selecionado pelo programa, como essa liderança chega ao cargo e no cargo e a condução desses e demais problemas demandados por esse programa governamental. Para isto, recorre-se a uma revisão bibliográfica, utilizando-se temas relativos à gestão de pessoas por competência, à profissionalização do serviço público e o combate ao clientelismo, à meritocracia e à liderança. A metodologia envolve pesquisa bibliográfica e documental, pesquisa de campo por meio de questionários aplicados às lideranças selecionadas e suas chefias e observação participante. De acordo com a percepção dos respondentes, a resposta à perguntaItem Avaliação horizontal do programa bolsa-atleta e bolsa-técnico estadual: uma visão da política a partir de seus desenho, processos e resultados(2021) Rezende, Alejandro Antônio Ferreira; Ferreira, Victor Barcelos; Wanderley, Cláudio BurianO presente estudo tem como objetivo geral realizar a avaliação do programa BolsaAtleta e Bolsa-Técnico de Minas Gerais, observando-se sua capacidade de cumprir com um de seus dois objetivos, a manutenção da carreira esportiva de atletas do estado, no período 2013 a 2020. As bases teóricas e conceituais da monografia perpassam o histórico das políticas públicas de esporte do Brasil e de Minas Gerais no período pós Constituição de 1988, em que o esporte tornou-se direito dos brasileiros; os conceitos da área de avaliação de políticas públicas; e as experiências de avaliação do programa Bolsa-Atleta do governo federal. Para realização do trabalho foi desenvolvido o conceito de Avaliação Horizontal, consistente em realizar uma avaliação da política pública observando-se seu desenho, seus processos e seus resultados, de maneira a identificar pontos críticos nestas etapas da política, relacionados entre si, e formular sugestões para o futuro do Bolsa-Atleta e BolsaTécnico. Desta forma, foi desenvolvido e aplicado o conceito mencionado, bem como realizadas três avaliações distintas da política. Ao longo do trabalho foi possível identificar que a política em questão não possui ter demonstrado a capacidade plena de manutenção da carreiras dos atletas por alguns motivos, entre eles a ocorrência de um trade-off entre os objetivos da política, sendo o segundo voltado para renovação das gerações de atletas mineiros, bem como a não utilização de um sistema de indicadores para observar o desempenho da política, que impede o desenvolvimento de um acompanhamento amplo da política e também a falta de argumentos a favor da expansão dos recursos destinados ao programa. Por outro lado, destaca-se o aumento da democratização da política ao longo dos anos, produzida através d diálogos com confederações esportivas e atletas beneficiários.Item Avaliação da implementação do Programa Fundo a Fundo do Patrimônio Material Tombado(2024) Queiroz, Rodrigo Zotelli; Ferreira, Victor BarcelosMaterial Tombado, classificada como uma avaliação de implementação. Seu objetivo é verificar se o programa é executado conforme planejado, identificando pontos fortes e fracos para oferecer recomendações de melhoria. O processo de análise começa com a construção de um registro do processo de elaboração do programa, apresentado na forma de um Mapa de Processos e Resultados (MaPR). Esse mapa considera as informações da legislação relacionada ao programa e é aprimorado com o relato do gestor estadual responsável pela criação do programa. O objetivo é produzir uma narrativa sintética do funcionamento do programa, seu contexto de operação, e demonstrar como seus elementos se alinham para alcançar os resultados desejados, além das condições para que isso ocorra. Na sequência, é realizada uma análise dos dados referentes ao primeiro ciclo do Programa Fundo a Fundo do Patrimônio Material Tombado, lançado em 2022. Essa análise abrange a avaliação da adesão do público alvo, o interesse nos eixos estratégicos disponíveis, o percentual de aprovação das propostas apresentadas pelos municípios e a captação de recursos. Em seguida, são examinados quatro fundos setoriais nacionais e dois estaduais, sendo elaborado um quadro comparativo que destaca suas características principais, marcos legais, formas de acesso e fontes de recursos financeiros, de modo a avaliar as potenciais contribuições desses fundos para a concepção do programa em questão. O texto expõe os resultados das entrevistas conduzidas com os principais agentes envolvidos na formulação, concepção e execução do Programa Fundo a Fundo do Patrimônio Material Tombado. Esses entrevistados incluem o Secretário de Estado da Cultura, o Gerente do Sistema Estadual de Cultura, a Gerente de Memória e Patrimônio, e dois técnicos estaduais responsáveis pela análise e seleção das propostas no ciclo de 2022. As entrevistas têm como propósito obter respostas para questões avaliativas específicas sobre a consistência dos objetivos do programa com as políticas públicas do governo, a capacidade do programa de atender às necessidades do público-alvo, a adequação dos critérios de elegibilidade para garantir a direção dos recursos ao público-alvo e a eficiência do processo de seleção para a alocação eficaz dos recursos. Finalmente, o artigo apresenta as conclusões derivadas da análise conduzida, seguidas por recomendações para melhorias no desenho do Programa Fundo a Fundo do Patrimônio Material Tombado. Essas recomendações são organizadas em um quadro síntese, que visa responder às perguntas-chave: "o que mudar?", "por que mudar?" e "como mudar?".