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    Participação social e agenda feminista : a incidência das deliberações das conferências estaduais de saúde na produção de políticas públicas para as mulheres em Minas Gerais
    (Fundação João Pinheiro, 2025) Oliveira, Bruno Reis de; Souza, Letícia Godinho de; http://lattes.cnpq.br/4333929511296586; Brasil, Flávia de Paula Duque; http://lattes.cnpq.br/4666930977365902; Brasil, Flávia de Paula Duque; Souza, Letícia Godinho de; Carneiro, Ricardo; Paradis, Clarisse Goulart; Carmo, Maria do
    The Brazilian Unified Health System (SUS) has participation as one of its fundamental principles, which is mainly exercised through management councils and health conferences. This dissertation aims to analyze the relationship between the state health conferences held in Minas Gerais and the incorporation of their deliberations into government planning, focusing on public policies related to women9s health. The research question guiding this study was: to what extent do the deliberations of state health conferences influence the formulation of public policies for women in the state? The research is based on a qualitative approach, using documentary analysis of conference reports and State Health Plans, as well as semi-structured interviews with female actors involved in the participatory process and government management of SUS-MG. The analytical framework is developed from the perspective of hermeneutic-dialectical analysis (MINAYO, 2002, 2004, 2012). The study adopts, as a theoretical reference, discussions on democratic theory, participatory institutions – focusing on conferences – and the feminist movement in Brazil, including its history, demands, and influence on health policies. The results indicate that although health conferences are important spaces for participation and deliberation, their effectiveness in policy formulation still faces challenges. It was found that there is a gap between the guidelines approved in these spaces and their incorporation into State Health Plans, with this discrepancy being influenced by factors such as government ideology, the technical capacity of public administration, and institutional resistance to certain agendas. Additionally, it was observed that female participation in these processes, although significant, does not ensure full representation of gender, class, and racial diversity, limiting the scope of policies from an intersectional perspective. The research highlights the need to improve mechanisms that ensure greater effectiveness in incorporating conference deliberations into government planning. It is suggested that future studies expand the analysis to other federative units and adopt comparative approaches that provide a broader view of the impact of participatory institutions on the formulation of public policies aimed at women's health.
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    O reformismo neoliberal na atenção básica à saúde brasileira entre 2017 e 2022
    (Universidade de Brasília, 2024) Oliveira, Bruno Reis de; Carneiro, Ricardo; Brasil, Flávia de Paula Duque
    O artigo aborda as reformas introduzidas na Política de Atenção Básica à Saúde do Brasil à luz das proposições reformistas subjacentes ao new public management (NPM) a partir de 2017, no contexto da crise política e democrática no qual se aprofundou a incorporação da agenda neoliberal nas políticas públicas. A metodologia adotada fundamentou-se em uma revisão da literatura de conveniência, com foco no campo recente da Saúde Coletiva no período de 2017 a 2022, abordada de forma dialogada com os desenvolvimentos teóricos do NPM, a fim de produzir uma síntese aplicada sobre o reformismo neoliberal no País, notadamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Como conclusões, apontam-se limitações no alcance das promessas das reformas, ao lado de retrocessos e prejuízos aos direitos de saúde da população, como perda da universalidade e da integralidade, que constituem princípios-chave do SUS instituídos pela Constituição Federal de 1988 O artigo aborda as reformas introduzidas na Política de Atenção Básica à Saúde do Brasil à luz das proposições reformistas subjacentes ao new public management (NPM) a partir de 2017, no contexto da crise política e democrática no qual se aprofundou a incorporação da agenda neoliberal nas políticas públicas. A metodologia adotada fundamentou-se em uma revisão da literatura de conveniência, com foco no campo recente da Saúde Coletiva no período de 2017 a 2022, abordada de forma dialogada com os desenvolvimentos teóricos do NPM, a fim de produzir uma síntese aplicada sobre o reformismo neoliberal no País, notadamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Como conclusões, apontam-se limitações no alcance das promessas das reformas, ao lado de retrocessos e prejuízos aos direitos de saúde da população, como perda da universalidade e da integralidade, que constituem princípios-chave do SUS instituídos pela Constituição Federal de 1988.
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    O reformismo neoliberal na atenção básica à saúde brasileira entre 2017 e 2022
    (Universidade de Brasília, 2025) Oliveira, Bruno Reis de; Carneiro, Ricardo; Brasil, Flávia de Paula Duque
    O artigo aborda as reformas introduzidas na Política de Atenção Básica à Saúde do Brasil à luz das proposições reformistas subjacentes ao new public management (NPM) a partir de 2017, no contexto da crise política e democrática no qual se aprofundou a incorporação da agenda neoliberal nas políticas públicas. A metodologia adotada fundamentou-se em uma revisão da literatura de conveniência, com foco no campo recente da Saúde Coletiva no período de 2017 a 2022, abordada de forma dialogada com os desenvolvimentos teóricos do NPM, a fim de produzir uma síntese aplicada sobre o reformismo neoliberal no País, notadamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Como conclusões, apontam-se limitações no alcance das promessas das reformas, ao lado de retrocessos e prejuízos aos direitos de saúde da população, como perda da universalidade e da integralidade, que constituem princípios-chave do SUS instituídos pela Constituição Federal de 1988.
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    Menos preconceito é mais saúde : conexão entre a ciência e o cotidiano: boletim n. 2
    (2024-04) Belo Horizonte (MG). Prefeitura; Pedra, Caio; Jorge, Enrico Martins Poletti; Cruz, José Vitor; Nogueira, Maria José; Oliveira, Bruno Reis de; Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro. Grupo de Pesquisa Estado, Gênero e Diversidade; Universidade Federal de Ouro Preto; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG); Sistema Único de Saúde (Brasil); Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
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    Menos preconceito é mais saúde : conexão entre a ciência e o cotidiano: boletim n. 6
    (2024-11) Belo Horizonte (MG). Prefeitura; Oliveira, Bruno Reis de; Nicácio, Cláudia Beatriz Machado Monteiro de Lima; Nogueira, Maria José; Amaral, Valéria Carla Faria; Universidade Federal de Ouro Preto; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG); Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro. Grupo de Pesquisa Estado, Gênero e Diversidade; Sistema Único de Saúde (Brasil); Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
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    Menos preconceito é mais saúde : conexão entre a ciência e o cotidiano: boletim n. 10
    (2025-07) Belo Horizonte (MG). Prefeitura; Castro, Geísa Gonçalves; Resende, Luísa De-Lazzari Bicalho Peixoto; Nogueira, Maria José; Oliveira, Bruno Reis de; Universidade Federal de Ouro Preto; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG); Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro. Grupo de Pesquisa Estado, Gênero e Diversidade; Sistema Único de Saúde (Brasil); Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
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    Menos preconceito é mais saúde : conexão entre a ciência e o cotidiano: boletim n. 5
    (2024-08) Belo Horizonte (MG). Prefeitura; Nogueira, Maria José; Jorge, Enrico Martins Poletti; Neto, Carlos Antonio Mesquita; Oliveira, Bruno Reis de; Universidade Federal de Ouro Preto; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG); Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro. Grupo de Pesquisa Estado, Gênero e Diversidade; Sistema Único de Saúde (Brasil); Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
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    Menos preconceito é mais saúde : conexão entre a ciência e o cotidiano: boletim n. 11
    (2025-09) Belo Horizonte (MG). Prefeitura; Nogueira, Maria José; Castro, Geísa Gonçalves de; Neto, Carlos Antonio Mesquita; Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Assessoria de Comunicação Social; Oliveira, Bruno Reis de; Universidade Federal de Ouro Preto; Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG); Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro. Grupo de Pesquisa Estado, Gênero e Diversidade; Sistema Único de Saúde (Brasil); Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais