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Item Análise das vulnerabilidades e das capacidades de gestão de riscos de desastres socioambientais hidrogeoclimáticos: contribuições para se construir resiliência nos municípios de Minas Gerais(2024) Ribeiro, Carolina Gomes; Saraiva, Ágnez de LélisA intensificação dos desastres socioambientais no mundo, impulsionada pelas mudanças climáticas e pela ocupação desordenada de áreas de risco, expõe a insuficiência das ações estatais na prevenção, mitigação e preparação para esses eventos. Minas Gerais, em particular, se destaca no número de desastres hidrogeoclimáticos, com impactos humanos e materiais relevantes para a administração pública e para a sociedade mineira. Trata-se, portanto, de um problema público e, nesse contexto, as administrações públicas municipais desempenham um importante papel no seu enfrentamento, uma vez que os desastres e seus impactos ocorrem em seus territórios. Isso evidencia a necessidade de políticas públicas eficazes e reforça a importância da gestão de riscos de desastres como um caminho essencial para fortalecer suas capacidades e reduzir as vulnerabilidades locais. Assim, este estudo possui o objetivo de analisar as vulnerabilidades e as capacidades dos municípios mineiros para a Gestão de Riscos de Desastres (GRD) socioambientais hidrogeoclimáticos, com a finalidade de contribuir para a construção de resiliência no estado de Minas Gerais. Ele parte da hipótese de que a ineficiência das políticas públicas municipais, sobretudo de gestão de riscos, agrava os impactos dos desastres. Os conceitos e compreensão da GRD utilizados se baseiam principalmente no Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (United Nations Office for Disaster Risk Reduction 3 UNDRR) e na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), principal norma que disciplina sobre a GRD no Brasil. Os resultados da análise dos instrumentos de GRD e de Proteção e Defesa Civil (P&DC) 4 em especial a PNPDEC 4 destacam que a responsabilidade primária pela execução de ações de P&DC recai sobre os municípios, que enfrentam limitações significativas devido à baixa capacidade técnica, orçamentária e administrativa. A ausência de órgãos municipais de defesa civil em muitos municípios e a concentração das ações em respostas emergenciais, em detrimento de prevenção, mitigação e preparação, são apontadas como barreiras ao aumento da resiliência local. Quanto à análise das vulnerabilidades e capacidades municipais de Minas Gerais, revelaram-se alguns padrões geográficos. Regiões do leste, norte e nordeste de Minas Gerais apresentam os maiores desafios devido à alta incidência de desastres geológicos, hidrológicos e meteorológicos, associados a indicadores socioeconômicos problemáticos e alta vulnerabilidade climática, o que justifica maior priorização das ações de defesa civil estadual. Nessa conjuntura, destaca-se o papel central do governo estadual na coordenação das ações, na redistribuição equitativa de recursos e na capacitação técnica para fortalecer a GRD nos municípios. Para tanto, entre as recomendações está o plano estadual de suporte estruturado às defesas civis municipais por meio de suas respectivas regionais. Como considerações finais, recomenda-se a formulação de uma política estadual de P&DC e enfrentamento das mudanças climáticas, adaptada às particularidades de Minas Gerais, com a imprescindível articulação intersetorial de diversas políticas setoriais e a participação da sociedade civil.Item Os eventos naturais : a extensão universitária e os municípios de Minas Gerais na prevenção aos desastres(Fundação João Pinheiro, 2023) Madsen, Paulo Frederico Hald; Saraiva, Ágnez de Lélis; Freitas, Arthur Ribeiro de; Domingos, Bárbara de Oliveira; Ribeiro, Carolina GomesO seu objetivo do capítulo é analisar o processo de construção de conhecimentos decorrente das interações entre os estudantes e os docentes com os gestores municipais dos municípios analisados no projeto de extensão "Os Municípios Mineiros e os Desastres Naturais" para conhecer a atuação, os problemas e os desafios enfrentados durante os desastres provocados pelas chuvas de 2021. Para atingir esse objetivo, este estudo apresenta o seu percurso metodológico, resgata a trajetória e os tipos de extensão universitária predominantes nas IES do país, descreve a extensão na graduação em Administração Pública da EG/FJP e analisa o projeto em questão. Por fim, apresenta algumas considerações finais.Item A administração pública e os desastres naturais : análise dos estudos de caso nos municípios de Santa Maria de Itabira e de Carangola(Fundação João Pinheiro, 2021) Madsen, Paulo Frederico Hald; Saraiva, Ágnez de Lélis; Domingos, Bárbara de Oliveira; Freitas, Arthur Ribeiro de; Ribeiro, Carolina GomesAs chuvas intensas entre os meses de outubro e abril de todos os anos são rotinas em grande parte do Brasil, principalmente, em Minas Gerais. Este período do ano é considerado chuvoso e as médias de precipitações são bem mais alta do que nos outros meses. Entretanto, os especialistas têm chamado a atenção para o encurtamento desse período, com chuvas mais intensas. Foi a ocorrência deste tipo de evento, em um período curto, que provocou as inundações que resultaram nos desastres que ocorreram nos municípios mineiros de Carangola e Santa Maria de Itabira em fevereiro de 2021. Provocado pelo Ministério Público de Minas Gerais, estudantes e docentes da Fundação João Pinheiro realizaram este estudo que se debruça sobre as razões que levaram as intensas chuvas a provocarem desastres nestes dois municípios. Para isso, ele mostra que os fatores naturais, como relevo, solo e os rios, alterados pela ação humana, como o desmatamento, atividades econômicas inadequadas, ocupação do território de forma desorganizada, falta de planejamento e de medidas preventivas, contribuíram e potencializaram as condições para que o desastre ocorresse. Um ponto destacado nas suas considerações finais é que a atuação ou omissão da Administração Municipal é fundamental para prevenir ou agravar as consequências dos eventos naturais sobre a população. Os dois casos analisados mostram as formas distintas de atuação antes, durante e depois dos eventos de fevereiro de 2021, as quais produziram resultados diferentes. Mostram ainda que em Santa Maria de Itabira somente após a criação do gabinete de crise para coordenar as ações foi possível obter melhores resultados no atendimento a população atingida. E, em Carangola, a experiência acumulada na inundação de 2020, acabou por capacitar a Administração Municipal para fazer o enfrentamento da situação com mais eficácia. Destaca-se nos dois casos, a insuficiente participação do governo do estado de Minas Gerais e do Governo Federal no apoio aos municípios. Por este motivo, grande parte dos custos no enfrentamento da crise e de reconstrução dos seus equipamentos públicos e apoio às famílias atingidas recaiu sobre os governos municipais.Item Protocolo de enfrentamento de desastres naturais para municípios de Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2022) Madsen, Paulo Frederico Hald; Saraiva, Ágnez de Lélis; Ribeiro, Carolina Gomes; Domingos, Bárbara de Oliveira; Favato, Deivid Dener Pereira Coelho; Araújo, João Henrique Assis; Zaire, Lucas Romano; Fundação João Pinheiro; Minas Gerais. Ministério Público; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; http://lattes.cnpq.br/8877586979958349; http://lattes.cnpq.br/6097836630485843; http://lattes.cnpq.br/5045098848269145; http://lattes.cnpq.br/8107242533627165; http://lattes.cnpq.br/1579889306371203; -; http://lattes.cnpq.br/7479222612248228; -; https://orcid.org/0000-0003-2352-4352; https://orcid.org/0000-0002-6751-8635; -; -; -; -O documento sistematiza as principais orientações para atuação antes, durante e após os desastres naturais para municípios de Minas Gerais. Tem como objetivo dar apoio ao planejamento municipal e incentivar a atuação proativa e indutora de políticas públicas. São apresentados: ações de prevenção, mitigação e preparação (antes do desastre); ações de respostas (durante o desastre); ações de recuperação (depois do desastre); e apêndices que viabilizam as ações.Item Os eventos naturais: a extensão universitária e os municípios de Minas Gerais na prevenção aos desastres(Fundação João Pinheiro, 2023) Madsen, Paulo Frederico Hald; Saraiva, Ágnez de Lélis; Freitas, Arthur Ribeiro de; Domingos, Bárbara de Oliveira; Ribeiro, Carolina Gomes