9 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 9 de 9
Item Políticas públicas e território: a experiência de gestão territorial dos Centros de Referência de Assistência Social do Município de Belo Horizonte(Fundação João Pinheiro, 2017-03-31) Souza, Soraia Pereira de; Bronzo, Carla; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Koga, Dirce Harue UenoThis dissertation analyzes the experience of territorial management of the Centers of Reference of Social Assistance - CRAS from Belo Horizonte with the objective of identifying the main factors involved in the exercise of territorial management in the municipality. The incorporation of the socio-territorial dimension, inserted in the management model prescribed in the normative bases of the Single System of Social Assistance - SUAS, involves significant changes in the way of conceiving and operationalizing social protection in the social assistance policy. So, the territorial approach assumes strategic importance both to understand the social dynamics that lead different populations to situations of vulnerability and social risk as it comes to be perceived as a privileged space of organization, coordination and management. For these reasons, assuming the territory as a place of organization and intervention, a new way of thinking about the social protection model in the social assistance policy is inaugurated, which has generated great expectations about Basic Social Protection and CRAS performance as an equipment capable of valuing participatory arrangements, strengthening family and community ties, and mobilizing through interaction and articulation with other actors and services. Identifying the factors that interfere in the territorial management of the CRAS in the mentioned municipality, it is expected that such an approach may contribute to the improvement of this mechanism, provided for by the recently institutionalized National Social Assistance Policy - PNAS.Item Redesenhando o estado no âmbito municipal: principais contribuições do orçamento participativo de Belo Horizonte(Fundação João Pinheiro, 2000-12-13) Caixeta, Giovanni José; Somarriba, Maria das Mercês Gomes; http://lattes.cnpq.br/3149829192330097; Dulci, Otávio Soares; Veiga, Laura daThe company, facing a world cm constant transformation, marked by technological innovations and facts that have significant impacts on economic, political and social processes, requires a redesigned state with new profile, able to face challenges and to deal with new situations, with fast c profound structural changes, decentralized c more permeable to their participation and control. In this sense, numerous experiments have been proposed and implemented. Participatory budgeting c of these innovative proposals for public management experienced in Brazil and based on a state model that goes in that direction. From studies on this topic, surveys, analysis and interpretation of regulatory instruments, documentary research and some estrevistas, we tried to study the main contributions of the Participatory Budget for the State of redrawing the municipal level, with reference to the case of Belo Horizon. This research reveals the significant contribution of this concrete experience in the city for the establishment of a democratic and transparent standard in the state relationship - civil society at the local level, for the modernization and improvement of public agencies and the revaluation of the government planning process this your scope. It also notes the importance of the Participatory Budget to increase the tax liability and its contribution as an instrument for greater rationality of allocative process of public resources. Stresses, finally, the relevance of the existence of decentralized administrative structures to increase the proximity of public administration with the community and offer greater public control over government actions.Item Fatores sociais, econômicos e demográficos associados à geração de lixo domiciliar na cidade de Belo Horizonte(2012) Pinto, Marcelo de Rezende; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Freitas, Rodrigo Cassimiro de FreitasCom o advento da Revolução Industrial, a capacidade crescente de geração de novos produtos, combinada com o crescimento populacional e a urbanização, provocou um aumento considerável na geração de resíduos que se tornou um dos grandes problemas de gerenciamento urbano dos tempos modernos. Assim, surgiu o interesse em conduzir um estudo, cujo objetivo consiste em identificar os fatores sociais, econômicos e demográficos associados à geração de resíduos sólidos na cidade de Belo Horizonte. Para isso, foram utilizados os dados sobre a quantidade de resíduos sólidos gerada em Belo Horizonte, de acordo com a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), relativos ao ano de 2000, os dados provenientes do Censo Demográfico de 2000, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os dados do IQVU (Índice de Qualidade de Vida Urbana) do ano de 2000, calculados pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Belo Horizonte. O método adotado para identificação dos fatores associados à geração de resíduos sólidos foi o dos Modelos Lineares de Regressão Múltipla. Os resultados mostram que o IQVU e o número de moradores são as variáveis que mais impactam a geração de resíduos sólidos no município de Belo Horizonte, ainda que exista alguma influência de variáveis tais como sexo, raça/cor, idade e renda do responsável pelo domicílio e tipo de esgotamento sanitário. Espera-se que os resultados possam auxiliar na obtenção de subsídios para o entendimento de questões essenciais para a formulação de políticas públicas de controle da geração de lixo pelas administrações municipais.Item Intersetorialidade e mudanças climáticas : desafios na política local de Belo Horizonte(Fundação João Pinheiro, 2025) Borges, Mariana Ramos; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo; Machado, José AngeloThis research is a case study of Belo Horizonte9s climate action policy, analyzed through the lens of cross-sector strategies. Coordinated by the Municipal Secretariat for the Environment with support from the Municipal Committee on Climate Change and Ecoefficiency (CMMCE), the policy aims to articulate agencies and entities in the formulation and implementation of measures. Climate change is a complex, multidimensional problem that requires collaboration of sectors that operate under their own internal logics and often seek to preserve decision-making autonomy and control over resources. The main objective of the research is to explore sectoral variation in its implications for cross-sector strategies, analyzing which sectors demonstrate a greater propensity for integration, which resist it, and the factors that explain these differences. To this end, an analytical model was developed, integrating five normative assumptions (or pillars) of cross-sector strategies with the specific dimensions and resources of the involved sectors. The model posits that sectoral specificities determine the decision to engage in cross-sector strategies. This study adopts a qualitative approach, combining document analysis, in-depth interviews and participant observation. Additionally, quantitative methods were used to explore asymmetries across the involved sectors. The empirical analysis is structured around the five pillars of cross-sector strategies. The findings indicate that the CMMCE functions more as a space for knowledge exchange and information dissemination than as an instance capable of ensuring cross-sector actions. Legal and financial parameters indicate the inclusion of the topic in municipal financing and the institutionalization of policy instruments, but without clear mechanisms to encourage or sanction integrated sectoral action. A detailed analysis of four policy sectors - Superintendence of Urban Cleaning (SLU), Urbel, Municipal Parks and Zoobotany Foundation (FPMZB), and Department of Urban Water Management (Dgau/Smobi) - concerning the remaining pillars revealed significant variations in adherence to the cross-sector strategy, whose explanatory factors align with the proposed model. It is concluded that cross-sector collaboration is not limited to the formal creation of institutional arenas or regulations; rather, it depends on the convergence among the specific dimensions and resources of the sectors involved and the intersectoral policy.Item Recursos municipais para a saúde e o controle externo: o caso do estado de Minas Gerais(2021) Duarte, Luiza Amâncio Ferreira; Ferreira Júnior, Sílvio; Ferreira, Frederico Poley MartinsMediante abordagem quantitativa, este estudo analisou a aplicação dos recursos próprios municipais em ações e serviços públicos de saúde no estado de Minas Gerais, bem como os pareceres emitidos pelo tribunal de contas em relação aos municípios que não atenderam ao percentual de aplicação exigido na LC 141/2012. Dentre as evidências obtidas, constatou-se que o princípio da insignificância, adotado por alguns conselheiros do Tribunal de Contas, além de condicionar o resultado do julgamento à composição dos membros das Câmaras Deliberativas, acaba por gerar resultados dúbios que não apresentam lastro com as realidades socioeconômicas dos municípios autuados.Item O plantão social da PBH e o novo paradigma de assistência social no Brasil(Fundação João Pinheiro, 2002-08-23) Oliveira, Edna Alves de; Faria, Carlos Aurélio Pimenta de; http://lattes.cnpq.br/3259216014182020; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Marques, Maria Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/1696463812863979Item Impactos da organização administrativa municipal sobre as receitas municipais brasileiras no novo milênio(Universidade Estadual de Montes Claros, 2013) Wanderley, Cláudio BurianEste texto busca analisar a evolução das receitas municipais per capita dos municípios brasileiros, assim como seus principais fatores constitutivos, quais sejam, a alíquota efetiva implementada relativa a cada receita específica e o tamanho da base tributária local no novo milênio. Para tanto, fez-se testes de convergência absoluta e condicionada para as principais receitas municipais per capita dos municípios brasileiros, assim como para as alíquotas efetivas destas e para os produtos municipais percapita para os anos entre 2000 e 2007. Existiria processo de convergência (tanto absoluta quanto relativa) tanto do produto municipal quanto das receitas municipais per capita (tanto total quanto nos subgrupos analisados). As diferenças observadas nas receitas municipais per capita seriam função básica das diferenças no produto per capita e não nas alíquotas efetivas observadas. Entretanto, será o processo de convergência das alíquotas o principal propulsor da convergência nas receitas municipais per capita. Ou seja, existiria um processo de convergência bem mais intenso nas alíquotas efetivas destes impostos do que em seus produtos percapita, o que também aceleraria o processo de convergência das arrecadações locais per capita. A adoção de ferramentas administrativas pelas prefeituras ajudam a explicar este processo. Detectou-se que estas gerariam efeitos significativos e diferenciados entre as variáveis estudadas.Item Participação social e cooperação internacional descentralizada: a experiência de Belo Horizonte em projetos da Rede Mercocidades(Fundação João Pinheiro, 2015-03-27) Castro, Helton Reis de; Brasil, Flávia de Paula Duque; http://lattes.cnpq.br/4666930977365902; Carneiro, Ricardo; http://lattes.cnpq.br/6739881018308220; Dulci, Otávio Soares; http://lattes.cnpq.br/0130593695067590After the worldwide changes in the political field starting from the second half of the twentieth century, participatory and deliberative democracy has been consolidated from the 1990s in the Brazilian socio-political scenario. Developments in the field of democratic deepening theories, or radical democracy, bring approaches that improve representative democracy involving the institutions providing, at the same time, greater performance space for civil society and local governments. In the same period, the world experienced the process of globalization with limited scope and emphasis on trade aspects, which came to be questioned by local governments, traditionally relegated to the back burner in the field of public policies, integration processes and international relations. Claiming for greater scope for action, eleven South American cities created the Mercocidades Network, an association of municipalities which covers the territory of MERCOSUL in search for affirmation of the leading role of local governments in public policy scenes. Through coordinated action in network and decentralized international cooperation actions, the city of Belo Horizonte actively incorporated in this process participating in projects promoted by Mercocidades: Laboratório de Políticas Locais, Inovação e Coesão Social and Comunic@ Escola MERCOSUL in recent years. It has become the focus of this research that seeks to contribute to the understanding of the networking articulated action by local governments in perspective of strengthening social actors, aiming at the development of public policies with participatory approach while laying on relevance the role of cities in this process in another proposal for regional integration with social inclusion.Item Arranjos cooperativos intermunicipais: analisando duas experiências cooperativas intermunicipais do Vale do Rio Doce - Ardoce e Cisdoce(Fundação João Pinheiro, 2009-08-10) Ribeiro, Jamir Calili; Linhares, Paulo de Tarso Frazão Soares; http://lattes.cnpq.br/9706726316271452; Oliveira, Fabrício Augusto de; http://lattes.cnpq.br/7892664942521232; Menicucci, Telma Maria Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/8388652849956928; Machado, José ângelo; http://lattes.cnpq.br/9345341099863361