54 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 10 de 54
Item Campo de públicas : conexões e experiências v. 2, n. 2 (jul./dez. 2023)(Fundação João Pinheiro, 2023) Fundação João Pinheiro. Escola de Governo Professor Paulo Neves de CarvalhoA missão da revista é constituir um espaço de diálogo com o campo de públicas, para publicação de artigos voltados às áreas de administração pública, gestão governamental, políticas públicas, liderança, compliance, gestão financeira orçamentária, planejamento e demais assuntos relacionados.Item Campo de públicas : conexões e experiências v. 4, n. 2 (jul./dez. 2025)(Fundação João Pinheiro, 2025) Fundação João Pinheiro. Escola de Governo Professor Paulo Neves de CarvalhoA Revista Campo de Públicas constitui um espaço aberto aos docentes, pesquisadores, discentes, gestores e público interessado no Campo de Públicas, para publicação de artigos voltados às áreas de administração pública, políticas públicas, planejamento e gestão governamental, gestão ¿nanceira orçamentária, gestão social, participação social, transparência e accountability, compliance e liderança, e demais temas correlatos.Item 3º relatório de compromisso com o valor público de Minas Gerais : avaliação de políticas públicas : ciclo 2024(2025) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Imura, Carolina Proietti; Soares, Camila Montevechi; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Wanderley, Cláudio Burian; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Jardim, Diego Otávio Portilho; Leite, Eduardo; Moreira, Eduarda; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Marinho, Karina Rabelo Leite; Souza, Luiza de Marilac de; Chaves, Marcelo de Ávila; Nunes, Marcos Antônio; Assis, Marcos Arcanjo de; Fernandes, Marcus Manoel; Oliveira, Rafael Almeida de; Morais, Reinaldo Carvalho de; Claus, Renato Pereira; Freitas, Valéria Lúcia de Oliveira; Ferreira, Victor Barcelos; Marinho, Bella; Menacho, Mariana de Brito; Cardoso, Felipe Pureza; Bahia, Domitila Santos; Creão, Gabriel; Nunes, Maria Lucélia Felix; Gruppi, Mariel Gouvea; Carlesso, Raquel Linhares; Ferreira, Sarah Cristina Ribeiro; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Silveira, Mauro César da; Marinho, Karina Rabelo LeiteEste é o terceiro Relatório Anual de Compromisso com o Valor Público, documento que consolida os principais resultados das avalições de programas e projetos governamentais do ciclo avaliativo de 2024, conduzido pelo Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais (Sapp-MG). O relatório foi precedido pela publicação do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação 2024, instrumento que definiu os programas e projetos prioritários para avaliação, sob a coordenação do Comitê Executivo do Sapp-MG. No ciclo atual, sete programas vinculados a diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual foram selecionados para avaliação: Programa Minas Reurb – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Projeto Mãos Dadas – Secretaria de Estado de Educação (SEE), Programa de Regularização Ambiental – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Programa de Concessão da BR-135 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC (Sejusp), Programa Integração da Gestão da Segurança Pública (IGESP) – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) Gestão Compartilhada da Política de Atendimento Socioeducativo - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Foram realizadas ainda uma ação de assessoramento técnico em monitoramento e avaliação (M&A) voltada à qualificação do desenho e à construção de um Mapa de Indicadores. Neste caso, foi atendido: Programa Opera Mais, Minas Gerais – Secretaria de Estado de Saúde (SES). Os resultados das avaliações são apresentados em fichas síntese de cada programa, contendo: descrição do programa (incluindo objetivos e público-alvo), tipo e metodologia da avaliação adotada, análise do desempenho por dimensões específicas (adaptadas à natureza de cada programa), além de recomendações estratégicas para a gestão.Item A consolidação da segunda linha do sistema de controle interno do estado do Espírito Santo : o caso da Unidade Executora de Controle Interno da Secretaria de Estado da Educação(2024) Rocha, André Melotti; Dorsch, Bruno Giovannotti; Caldeira, Marcos Guilherme NunesO presente artigo demonstra a evolução normativa ocorrida desde 2017 no sistema de controle interno da Administração Pública do Estado do Espírito Santo quando da adoção do modelo de três linhas, com ênfase sobretudo nas atividades exercidas pela Unidade Executora de Controle Interno 3 Ueci da Secretaria de Estado da Educação. Para tanto, o trabalho se desenvolveu sob a forma de caso único, em que apresenta a legislação estadual e normas infralegais que sustentam a atual estrutura do sistema, abordando a distribuição de competências entre segunda e terceira linhas. A apresentação desses atos normativos tem como objetivo descrever e, com isso, tornar mais claro o papel de segunda linha agora atribuído à Ueci. De forma breve, conceitua-se o modelo de três linhas para, a partir daí, definir em qual delas se situa a Ueci no exercício de suas atividades, em especial os controles preventivos. Adentrou-se, por isso, na análise pormenorizada da atuação da Ueci da Secretaria de Estado da Educação, em que são apresentadas a evolução da equipe e do seu rol de competências. Demonstrou-se sua consolidação enquanto segunda linha, expondo dados relativos ao controle preventivo realizado e sua importância na prevenção e detecção de inconformidades que podem gerar responsabilização da gestão. As conclusões deste trabalho indicam sua efetiva atuação como setor de assessoramento ao órgão.Item Controle social e suas interfaces com os controles interno e externo no Brasil contemporâneo(2012) Serra, Rita de Cássia Chió; Carneiro, RicardoO artigo faz um mapeamento da estruturação do sistema de controle do Poder Executivo no Brasil, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, destacando o fortalecimento do controle social enquanto ferramenta essencial ao melhor desempenho dos controles interno e externo da administração pública no país.Item Entre a ilusão da liberdade e a permanência das amarras : contribuições dos programas de desenvolvimento de lideranças negras para a promoção da equidade étnico-racial nos cargos diretivos do setor público(Fundação João Pinheiro, 2024) Azevedo, Victória Gonçalves; Oliveira, Kamila Pagel de; Bernardi, Mônica Moreira EstevesO presente artigo propõe um estudo de caso múltiplo, sobre três programas de desenvolvimento de lideranças negras, a saber: Formação de Iniciativas Antirracistas (Fiar), da Escola Nacional de Administração Pública em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR); Programa Lideranças Negras na Gestão: um futuro diverso (PLN), realizado pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho e, por fim, o Programa Ubuntu, realizado pela Vetor Brasil. Esse estudo insere-se em um contexto de implementação recente de estratégias antirracistas, a exemplo dos programas de desenvolvimento de lideranças negras, que têm o propósito de fortalecer a atuação de gestores públicos negros, por meio do desenvolvimento de competências (conhecimentos, habilidades e atitudes). Nesse sentido, questiona-se quais as contribuições desses programas para a promoção da equidade étnico racial nos cargos diretivos do setor público. A metodologia envolve pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio da realização de entrevistas com egressos dos programas e com atores estratégicos no processo de implementação destes. Além disso, houve a aplicação de questionário aos inscritos da 1ª edição do PLN/EG. A percepção dos participantes dessa pesquisa aponta para duas principais contribuições: formação de redes entre os participantes e entre as organizações implementadoras, bem como o autodesenvolvimento, empoderamento e fortalecimento dos gestores negros, que, após concluírem os programas, se sentem mais confiantes para ocupar cargos de direção nas organizações públicas.Item Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho(Fundação João Pinheiro, 2014) Fundação João PinheiroItem Campo de públicas : conexões e experiências v. 1, n. 1 (jan./jun. 2022)(Fundação João Pinheiro, 2022) Fundação João Pinheiro. Escola de Governo Professor Paulo Neves de CarvalhoO periódico Campo de Públicas: conexões e experiências é um espaço aberto aos discentes, docentes, pesquisadores, praticantes e público interessado no Campo de Públicas, para publicação de artigos voltados às áreas de administração pública, gestão governamental, políticas públicas, liderança, compliance, gestão financeira orçamentária, planejamento e demais assuntos relacionados.Item Análise das vulnerabilidades e das capacidades de gestão de riscos de desastres socioambientais hidrogeoclimáticos: contribuições para se construir resiliência nos municípios de Minas Gerais(2024) Ribeiro, Carolina Gomes; Saraiva, Ágnez de LélisA intensificação dos desastres socioambientais no mundo, impulsionada pelas mudanças climáticas e pela ocupação desordenada de áreas de risco, expõe a insuficiência das ações estatais na prevenção, mitigação e preparação para esses eventos. Minas Gerais, em particular, se destaca no número de desastres hidrogeoclimáticos, com impactos humanos e materiais relevantes para a administração pública e para a sociedade mineira. Trata-se, portanto, de um problema público e, nesse contexto, as administrações públicas municipais desempenham um importante papel no seu enfrentamento, uma vez que os desastres e seus impactos ocorrem em seus territórios. Isso evidencia a necessidade de políticas públicas eficazes e reforça a importância da gestão de riscos de desastres como um caminho essencial para fortalecer suas capacidades e reduzir as vulnerabilidades locais. Assim, este estudo possui o objetivo de analisar as vulnerabilidades e as capacidades dos municípios mineiros para a Gestão de Riscos de Desastres (GRD) socioambientais hidrogeoclimáticos, com a finalidade de contribuir para a construção de resiliência no estado de Minas Gerais. Ele parte da hipótese de que a ineficiência das políticas públicas municipais, sobretudo de gestão de riscos, agrava os impactos dos desastres. Os conceitos e compreensão da GRD utilizados se baseiam principalmente no Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (United Nations Office for Disaster Risk Reduction 3 UNDRR) e na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), principal norma que disciplina sobre a GRD no Brasil. Os resultados da análise dos instrumentos de GRD e de Proteção e Defesa Civil (P&DC) 4 em especial a PNPDEC 4 destacam que a responsabilidade primária pela execução de ações de P&DC recai sobre os municípios, que enfrentam limitações significativas devido à baixa capacidade técnica, orçamentária e administrativa. A ausência de órgãos municipais de defesa civil em muitos municípios e a concentração das ações em respostas emergenciais, em detrimento de prevenção, mitigação e preparação, são apontadas como barreiras ao aumento da resiliência local. Quanto à análise das vulnerabilidades e capacidades municipais de Minas Gerais, revelaram-se alguns padrões geográficos. Regiões do leste, norte e nordeste de Minas Gerais apresentam os maiores desafios devido à alta incidência de desastres geológicos, hidrológicos e meteorológicos, associados a indicadores socioeconômicos problemáticos e alta vulnerabilidade climática, o que justifica maior priorização das ações de defesa civil estadual. Nessa conjuntura, destaca-se o papel central do governo estadual na coordenação das ações, na redistribuição equitativa de recursos e na capacitação técnica para fortalecer a GRD nos municípios. Para tanto, entre as recomendações está o plano estadual de suporte estruturado às defesas civis municipais por meio de suas respectivas regionais. Como considerações finais, recomenda-se a formulação de uma política estadual de P&DC e enfrentamento das mudanças climáticas, adaptada às particularidades de Minas Gerais, com a imprescindível articulação intersetorial de diversas políticas setoriais e a participação da sociedade civil.Item Ancestralidade e governança: a presença das mulheres negras na gestão pública(Fundação João Pinheiro, 2024) Borges, Larissa Amorim; Barreira, Lucas MoreiraEste artigo tem como objetivo enriquecer o debate sobre o papel vital das mulheres negras na gestão pública, investigando como suas origens ancestrais influenciam suas abordagens à liderança e governança. Além disso, houve uma busca por explicitar o que essas mulheres têm a oferecer de novidade para as instituições brasileiras, ainda muito pautadas pelo paradigma da modernidade liberal e os valores judaico-cristãos, estabelecidos através da relação colonial que as originaram. Inicialmente, realizamos uma análise dos contextos históricos e culturais que moldaram tanto a identidade quanto a prática de liderança dessas mulheres, enfatizando a importância de valorizar e honrar as raízes que as conectam às suas antepassadas. Em seguida, destacamos a contribuição das mulheres negras para a governança pública, ressaltando sua habilidade distinta em promover a equidade, a inclusão e a justiça social. Também se buscou um posicionamento de encorajamento de pessoas pertencentes aos grupos sociais não hegemônicos. No entanto, também exploramos os desafios enfrentados por elas, confrontando o racismo institucional e o sexismo presentes nas estruturas de poder.