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Item Comunicação organizacional como estratégia de gestão: um estudo de caso na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais(2019) Lopes, Ana Amélia Muniz; Oliveira, Kamila Pagel de; Sousa, Rosânia Rodrigues de; Guedes, Roger de MirandaA comunicação interna é um fator primordial para o bom funcionamento das organizações. Empresas públicas e privadas que possuem sistemas de comunicação interna bem estruturados conseguem alcançar com mais eficácia os seus objetivos, uma vez que as informações transitam no interior das organizações com mais confiabilidade e fluidez. Além disso, a comunicação interna atua diretamente na motivação de funcionários deixando os mesmos cientes de suas responsabilidades. Diante de um sistema comunicacional eficaz, as informações chegam às bases de maneira tempestiva, em quantidade e linguagem adequadas e, por outro lado, os funcionários podem transmitir aos superiores as suas aspirações, sugestões ou reclamações. A partir dessa perspectiva, o presente estudo tem como objetivo analisar como se apresenta o processo de comunicação interna praticado na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), bem como analisar a sua eficácia diante do atual contexto de crise vivenciado pela organização. A pesquisa foi realizada por meio de uma análise descritiva a partir de uma abordagem quanti-qualitativa. Os instrumentos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, que por sua vez, ocorreu utilizando-se da aplicação questionários aos colaboradores, bem como entrevistas semiestruturadas. Assim, são abordadas temáticas acerca da comunicação da identidade organizacional, instrumentos de comunicação, redes de comunicação, acesso a informação e fluxos comunicacionais, todos eles no âmbito da organização estudada. Os resultados alcançados apontaram para uma comunicação interna eficaz, porém, passível de melhorias em alguns aspectos como por exemplo, a comunicação da identidade organizacional. Nesse sentido, todo escopo do trabalho é voltado à necessidade de se investir na comunicação interna como uma estratégia para se alcançar de maneira eficaz os objetivos organizacionais.Item O sistema de parcerias com entidades do terceiro setor como alternativa à execução de políticas públicas pelo estado: um estudo da contribuição da metodologia APAC para a política de encarceramento do sistema prisional do estado de Minas Gerais(2019) Souza , Maria Catharina Melo Lima de; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Wanderley, Cláudio Burian; Xavier, Daniele OliveiraAo final do século XX, foi pensada no Brasil uma Reforma Gerencial do Aparelho do Estado baseada nas ideias de Luís Carlos Bresser Pereira e implantada pela Emenda Constitucional n°19 de 1998. A Reforma representou a transição do modelo burocrático da Administração Pública para o gerencial além de noções de eficiência na utilização dos recursos públicos. Minas Gerais acompanhou esse processo iniciando, em 2003, um modelo de gestão por resultados, realizando ajuste fiscal das contas públicas e priorizando a cogestão de serviços com entidades do Terceiro Setor: Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Nesse sentido, uma das áreas mais contempladas pela entrada de tais organizações na execução de políticas públicas foi a Segurança Pública, que era má gerida pelo Estado e representava elevada parcela de gastos em relação às despesas totais do orçamento. Ganharam destaque as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), OSCs que oferecem políticas de encarceramento alternativas ao sistema tradicional regido pelo Poder Público através de parcerias com o Estado por meio da Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP). São apresentadas, ao longo do trabalho, as principais diferenças metodológicas, de custeio e de resultados dos dois modelos de política de encarceramento e os principais desafios a serem resolvidos nesse segmento da Segurança Pública em Minas Gerais. Ao fim, conclui- se que a metodologia APAC representa melhor o princípio da eficiência na política carcerária, mas não é suficiente para a resolução dos problemas carcerários atuais: pelo baixo número de vagas disponíveis em cada unidade, pelas dificuldades de implantação dessas entidades, pela necessidade de maior fomento à participação do Terceiro Setor na gestão de serviços públicos não exclusivos do Estado, e pelas alterações metodológicas e administrativas que devem ser feitas no sistema carcerário tradicional.Item Evolução da capacidade de pagamento de Minas Gerais entre 2012 e 2017: aplicação da metodologia do Tesouro Nacional(2019) Lopes, Luana de Castro; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Ferreira, Frederico Poley Martins; Barbosa, Lúcio Otávio SeixasO presente trabalho tem como objetivo analisar a situação fiscal e financeira do estado de Minas Gerais sob a ótica da metodologia utilizada pelo Tesouro Nacional para calcular a capacidade de pagamento dos entes federativos, principal indicador da saúde fiscal do estado com vistas a orientar a trajetória de endividamento dos entes. Essa metodologia é exposta durante o trabalho, e aplicada ao estado mineiro, a fim de verificar a situação em que ele se encontra, bem como qual foi a trajetória traçada por ele até o ano de 2017. Para fins analíticos, são discutidos o papel do Estado ao longo dos anos, as trajetórias do federalismo brasileiro, o histórico de endividamento dos entes subnacionais, com foco em MG, e os marcos legais que regem o assunto. Por meio da evolução da nota obtida por Minas Gerais ao longo do período de 2012 a 2016, e da análise do resultado mineiro alcançado nos três indicadores da metodologia no ano de 2017, foi sinalizada a crítica situação fiscal e financeira na qual o estado se encontra. Assim, diante desse cenário, propôs-se soluções quantitativas que podem ajudar a reverter a situação calamitosa do ente, e atestar, por meio dessa metodologia, a saúde fiscal e financeira de Minas Gerais.Item Análise da prestação de serviços digitais no estado de Minas Gerais no período de 2009 a 2019: uma contribuição a partir do neoinstitucionalismo(2019) Estevanovic, Marcela Pires; Laia, Marconi Martins de; Moraes, Leonardo Barbosa de; Câmara, Mauro AraújoAs novas tecnologias de informação e comunicação presentes na sociedade reforçam a necessidade do governo se adaptar e inserir essas tecnologias em seus processos e serviços prestados. Entretanto, buscar novas técnicas e softwares mais potentes, não é suficiente para que a transformação digital ocorra. Portanto, é necessário modificar de um olhar meramente tecnicista para um mais geral, que compreenda um todo. Para isso, utilizou-se a abordagem neoinstitucionalista que permite visualizar a prestação dos serviços públicos como um conjunto de variáveis e arranjos institucionais presentes em todo o ciclo de elaboração, implementação e monitoramento das políticas. Essa teoria pode auxiliar na compreensão da análise organizacional e como as instituições influenciam o comportamento dos atores e são influenciadas por eles. Para isso, utilizou-se a abordagem interpretativista de natureza qualitativa para observar e analisar o contexto, além de explicar de maneira generalizada atitudes e comportamentos utilizando variáveis, construtos e hipóteses. Foi construído um modelo de análise que abarca a relação entre um contexto institucional, governo digital e a transformação digital resultando numa melhora na qualidade de vida do cidadão. O método de coleta de dados utilizado foi a entrevista semiestruturada com o modelo desenvolvido a partir da metodologia do mapeamento cognitivo, esse utilizado para a análise e concepção dos mapas, essenciais para a apresentação e análise dos resultados. execução da análise, buscando compreender os aspectos norteadores da pesquisa, permitiu o cumprimento dos objetivos estabelecidos.Item Saúde mental no trabalho: uma análise da vivência de professores de uma escola de Belo Horizonte(2019) Silva, Polyana Rodrigues do Carmo; Sousa, Rosânia Rodrigues de; Nicácio, Cláudia Beatriz Machado Monteiro de Lima; Oliveira, Kamila Pagel deA evidenciação do aumento no índice de adoecimentos psíquicos relacionados ao trabalho docente, nas últimas décadas, tem fomentado a discussão de como os componentes intrínsecos ao trabalho influenciam as vivências e atitudes do indivíduo e em quais aspectos isso repercute na saúde mental do trabalhador. Nesse sentido, o presente estudo objetiva investigar e compreender de que forma as condições de trabalho, organização de trabalho e as relações de trabalho influenciam a saúde dos professores da Escola Estadual Governador Milton Campos (Estadual Central). A metodologia apresenta-se como uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, apoiando-se, fundamentalmente, nas contribuições de Christophe Dejours. Optou-se pela realização de entrevistas em profundidade com roteiro semiestruturado, e envolveu doze profissionais da escola. Foi utilizada, também, a técnica de observação simples, como forma de complementar a análise dos dados obtidos a partir das entrevistas. Para a análise dos dados com base, utilizou-se a metodologia da análise de conteúdo. Os resultados obtidos foram apresentados em doze categorias iniciais e, posteriormente, sintetizados em outras três categorias finais: Condições de trabalho, Relações de trabalho e Organização do trabalho. Sobressai- se desta pesquisa que no trabalho desses docentes há uma proeminência de situações favoráveis às experiências de prazer e satisfação, a despeito de terem sido identificadas situações de sofrimento associado ao trabalho, resultando, inclusive em alguns cenários de adoecimento e desligamento da profissão. Dentre os resultados obtidos, destaca-se também a capacidade de alguns profissionais em ressignificar os sofrimentos, evidenciando, principalmente, a utilização de estratégias defensivas coletivas ou individuais.Item Um estudo dos gastos em segurança pública no estado de Minas Gerais no período de 2004 a 2018(2019) Barros, Ianka Stephanie Romualdo Caetano; Souza, Carla Cristina Aguilar deNos dias atuais, a Segurança Pública se apresenta como uma das principais funções de Estado, assim como em períodos anteriores da história. O Estado para cumprir com seu papel de provedor da Segurança Pública e garantir ordem e liberdade individual dos cidadãos, precisa promover políticas públicas com esses objetivos, o que resulta na necessidade de gastos públicos para a execução de sua função. No Brasil, a Segurança Pública é majoritariamente responsabilidade dos governos estaduais, de acordo com a Constituição Federal de 1988. Por essa razão, os gastos públicos dos entes subnacionais para a área são bastante elevados. O Estado de Minas Gerais, se apresenta entre os Estados que mais gastam com Segurança Pública no país. Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo analisar como o gasto dessa função está estruturado no Estado mineiro e como tal gasto tem evoluído no período de 2004 a 2018. A pesquisa tem caráter descritivo, com foco quantitativo, para realizá-la foram feitas pesquisas bibliográficas e documentais, e análise dos gastos declarados na função Segurança Pública pelo Estado de Minas Gerais por meio dos dados disponibilizados no Portal da Transparência de Minas Gerais. Os resultados da pesquisa mostram que os gastos para área são crescentes, principalmente, no que tange as despesas correntes, a partir de grande aumento do gasto com pessoal, o que comprova que a Segurança Pública é uma prioridade para o governo mineiro.Item Análise das licenças médicas por motivo de saúde dos professores de educação básica de Minas Gerais com vínculo de designados e efetivos no triênio de 2016 a 2018(2019) Martins, Ralf Felipe; Araújo, Ana Luiza Gomes de; Maia, Denise Helena França Marques; Amorim, Marina AlvesÀ luz dos princípios do Direito Administrativo, o concurso público se apresenta como a forma mais igualitária de ingresso na Administração Pública. No entanto, nem sempre o concurso público é utilizado para a contratação de servidores públicos. Como exemplo disso, pode-se citar a contratação de servidores temporários prevista no artigo 37, IX da CR/88. Em Minas Gerais, a Lei n° 10.254/90 criou uma nova modalidade de contratação temporária no setor da educação para substituir professores enquanto houvesse impedimento dos titulares de cargos efetivos: a designação. Esse instituto contribui na precarização do trabalho dos professores. Como o trabalho de professor é considerado um dos mais desgastantes, os designados, pela insegurança que possuem com o vínculo precário, estariam em situações ainda piores. Assim, indaga-se em qual medida o afastamento motivado por problemas de saúde dos Professores de Educação Básica (PEB) designados se distingue dos outros professores ocupantes de cargos efetivos nessa mesma carreira? Com o intuito de responder a essa questão, investigou-se o número de cargos de PEB ocupados por efetivos e designados no período compreendido entre 2016 a 2018. Em seguida, foi levantada a quantidade e duração de eventos de afastamentos motivados por problemas de saúde desses mesmos efetivos e designados no mesmo período. A partir desse conjunto de dados, constatou-se a existência de distorções entre o modo como esses grupos tratam o afastamento por motivos de saúde. Os efetivos tiram mais licenças do que os designados. No entanto, os designados costumam ficar mais tempo afastados.Item Impactos dos ciclos econômicos na criação de emprego no setor turístico mineiro(2019) Murrer, Alexandre Lisboa; Wanderley, Cláudio Burian; Leal Filho, Raimundo de Sousa; Nunes, Marcos AntônioO desemprego afeta a vida das pessoas sob diferentes aspectos. A compreensão deste fenômeno e dos principais fatores que se relacionam a ele é fundamental para o sucesso das políticas públicas. Pensando no potencial turístico do estado de Minas Gerais, esse trabalho teve como objetivo analisar o setor turístico em Minas Gerais como gerador de empregos nas diversas fases do ciclo econômico e o perfil desse emprego. Para isso é realizada uma separação dos trabalhadores pelo nível educacional e pelo sexo e proposto um modelo econométrico para mensurar os efeitos de variáveis sobre os diferentes tipos de trabalhadores. Existem fortes indícios que o setor turístico se comporta de maneira cíclica e, portanto, cresce em momentos de expansão econômica.Item Índice de custo da tecnologia da informação no governo de Minas Gerais(2019) Andrade, Pedro Gabriel Lima de; Morais, Reinaldo Carvalho de; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Silva, Max Melquíades daNos últimos anos, o Governo Eletrônico ganhou relevância no Brasil e no mundo, com a criação de uma estrutura normativa e organizacional voltada ao tema, e também o crescimento significativo de despesas com tecnologia da informação e comunicação no âmbito governamental. Neste ínterim, o processo de contratações públicas ganhou destaque nas discussões acadêmicas, principalmente no que tange aos índices de reajustes dos valores dos contratos, uma vez que a prática mais comum consiste na adoção de índices de preços setoriais. O presente trabalho buscou avaliar se a adoção de um índice específico da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) seria mais vantajoso financeiramente para o governo nos reajustes dos contratos de itens ligados à área. Para isso foi utilizado o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) criado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Nos resultados, identificou-se que a variação dos índices de preços adotados nos contratos de TIC de Minas Gerais não possuem associação com o ICTI. Apesar de uma diferença considerável em termos de comportamento da variação entre os índices de preços e o ICTI, a adoção do último não traria impacto financeiro tão significativo para o Governo de Minas Gerais.Item Análise da capacidade de execução de transferências voluntárias da União pelo estado de Minas Gerais(2019) Moreira, Christopher Simon; Barbosa, Lúcio Otávio Seixas; Diniz, Thiago Cançado; Ferreira Júnior, SílvioEste trabalho tem como objetivo analisar a capacidade de execução das transferências voluntárias da União pelo estado de Minas Gerais. Portanto, busca-se compreender quais são os fatores que levam os principais órgãos executores do estado de Minas Gerais a ter um desempenho bom ou ruim na execução dos instrumentos de repasse provenientes do Governo Federal. Para satisfazer esse propósito, dados dos instrumentos executados entre 2008 e 2018 são analisados por dois grupos de indicadores, o primeiro desenvolvido pela Diretoria Central de Convênios de Entrada, órgão que monitora e qualifica os instrumentos de repasse no estado de Minas Gerais e o segundo provenientes do Portal de Transferências Abertas da União. Os resultados, conforme esperado, sugerem que falhas de alinhamento entre áreas que são responsáveis direta e indiretamente na execução são o principal fator para uma boa execução. Além disso, a análise dos indicadores também permitiu concluir que a natureza do objeto dos convênios e a recorrência na sua execução implicam diretamente no sucesso da execução. Sendo assim, foram apontadas boas práticas de gestão, que podem promover melhora na capacidade de execução de transferências voluntárias da União pelo estado de Minas Gerais.