[32] XXXII CSAP

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Navegando [32] XXXII CSAP por Orientador "Brasil, Flávia de Paula Duque"

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    Participação social, sistemas deliberativos e seus conectores: e uma análise dos fóruns regionais de governo de Minas Gerais
    (2017) Andrade, Henrique Biondi Prates de; Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo; Machado, Bernardo Novais da Mata
    Os Fóruns Regionais de Governo foram instituídos em 2015 no contexto do novo governo do estado de Minas Gerais, do Partido dos Trabalhadores (PT), para ampliar a participação social no planejamento governamental estadual. O objetivo deste trabalho é analisar os Fóruns Regionais de Governo a partir perspectiva dos sistemas deliberativos, que se vincula ao campo da teoria democrática deliberativa, buscando identificar o papel dos indutores de conectividade. Para tanto, efetuou-se uma revisão da literatura sobre as principais correntes no campo da teoria democrática do século XX, contemplando os conceitos de democracia participativa e deliberativa, culminando na abordagem dos sistemas deliberativos e seus conectores. Em seguida, foi feita uma breve contextualização da participação social no país desde o período autoritário até o momento atual e na sequência, contextualizam-se os Fóruns Regionais a partir dos antecedentes da participação social em Minas Gerais. Explora-se a concepção dos Fóruns Regionais, seu funcionamento e impactos iniciais no período de 2015 a 2016. Assim, a análise proposta por esse trabalho constituiu-se a partir do entendimento dos Fóruns Regionais como um sistema deliberativo e buscou-se compreender o papel dos seguintes conectores: a) desenho e normas institucionais; b) burocracia; c) circulação de participantes e sua representatividade; d) mídia. A pesquisa desenvolvida nesse trabalho, que consiste em um estudo de caso, tem caráter qualitativo, e empregou como recursos a observação direta, análise documental, e realização de entrevistas semiestruturadas com gestores envolvidos com os Fóruns Regionais desde o início do processo. Mostrou-se como os indutores de conectividade favorecem a conexão dos diversos atores e momentos integrantes dos Fóruns Regionais, podendo, contudo serem aprimorados.
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    Políticas públicas para as mulheres em Minas Gerais: uma análise sobre a formação de agenda e influência dos atores sociais (2007 - 2016)
    (2017) Guimarães, Luisa Silva; Brasil, Flávia de Paula Duque; Souza, Nícia Raies Moreira de; Sousa, Rosânia Rodrigues de
    Até meados da década de 1980 não havia no Brasil perspectivas claras de atuação do Estado no projeto de transformação feminista. A partir do contexto de redemocratização, propostas de mudanças do Estado brasileiro tiveram como referência uma agenda de reforma, que passou a considerar a possibilidade de participação de diversos atores sociais. Neste sentido destacaram-se os movimentos feministas e de mulheres que passaram a reivindicar do poder público a construção de uma agenda governamental que abarcasse as questões de gênero. Após alguns avanços nos anos 1980 e 1990, foi a partir de 2003 que a pauta das mulheres entrou decisivamente na agenda de governo nacional e passou, portanto, a influenciar a construção da política para as mulheres nos estados subnacionais. No bojo destas constatações, o objetivo geral deste trabalho é analisar o processo de construção da agenda de gênero no governo do Estado de Minas Gerais, a partir da implantação dos órgãos de políticas para as mulhers, mediante a influência dos atores sociais, considerando-se ainda, a trajetória nacional dessas políticas. Trata-se de um estudo eminentemente qualitativo que se utiliza da pesquisa bibliográfica, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com atores chave. Este trabalho é composto por cinco capítulos, além da introdução. O capítulo 1 apresenta o referencial teórico que embasa o trabalho, o qual versa sobre as principais concepções acerca de políticas públicas e seu ciclo de vida, enfatizando o processo de formação de agenda, além da noção de atores políticos e sua possibilidade de influência na formação de agenda. O capítulo 2 abarca noções de gênero e suas implicações, versa sobre políticas de gênero e a influência dos movimentos feministas na formação da agenda de gênero. O capítulo 3 apresenta a trajetória da política nacional para as mulheres, tendo em vista o contexto da política estadual. O capítulo 4 descreve a pesquisa realizada, logo, versa sobre a análise da formação da agenda de gênero em Minas Gerais, onde se observa a importância dos movimentos feministas na construção da agenda de gênero de Minas Gerais, além da influência do contexto nacional. São apresentadas ainda as principais ações executadas pelos órgãos estudados a fim de contemplar os resultados da análise realizada. O trabalho finaliza com as considerações finais, sobre o processo de formação de agenda, além de serem apontadas as implicações deste estudo, suas limitações, e as possibilidades de pesquisas posteriores.