[37] XXXVII CSAP

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Navegando [37] XXXVII CSAP por Orientador "Morais, Reinaldo Carvalho de"

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    Eficiência tributária nos municípios mineiros: uma abordagem via análise envoltória de dados
    (2019) Passos, Carlos Eduardo Morais; Morais, Reinaldo Carvalho de; Xavier, Daniele Oliveira; Ferreira, Frederico Poley Martins
    Em um cenário de crise econômica desde 2014, o Brasil precisa encontrar alternativas que foquem no aumento da receita para que possa continuar prestando serviços públicos de qualidade à população. Neste contexto, é observado a partir de diversas pesquisas sobre o tema que, apesar do crescimento após a Constituição de 1988, a arrecadação própria dos municípios brasileiros ainda é parte pequena do orçamento nacional, sendo uma fonte com alto potencial de exploração de receitas. O presente trabalho, a partir de uma análise da literatura sobre o tema e realizando um exercício empírico através da técnica conhecida como análise envoltória de dados, fez uma análise de eficiência comparada entre os municípios mineiros na capacidade de arrecadar receitas próprias. Foram analisados 748 municípios, divididos em quatro estratos de acordo com o porte populacional para não distorcer as medidas de eficiência, com o objetivo de determinar quais são os perfis dos municípios que são mais eficientes na geração de receitas próprias e quais são os determinantes dessa arrecadação. Os resultados evidenciaram que os municípios de maior porte no estado conseguiram os maiores escores eficiência no modelo, e que municípios de pequeno porte (até 5.000 habitantes) exploram de forma muito limitada suas principais fontes de receitas próprias.
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    Emendas parlamentares individuais: uma análise da alocação de emendas parlamentares individuais em Minas Gerais
    (2019) Ferreira, Breno Marques Santos; Morais, Reinaldo Carvalho de; Ladeira, Leonardo Carvalho; Souza, Carla Cristina Aguilar de
    No ano de 2019, as emendas parlamentares individuais ganharam ainda mais relevância em Minas Gerais. Este trabalho investiga a distribuição desses recursos pelos membros da Assembleis Legislativa mineira. Em particular, o objetivo da pesquisa é analisar quais fatores influenciam na decisão individual dos parlamentares. Em um primeiro momento, foi avaliado em que medida as demandas dos municípios são um critério importante para a alocação desses recursos. Adicionalmente, foi investigado quais fatores políticos são relevantes, três foram o foco principal: (i)a distribuição espacial de eleitores, (ii) a dominação eleitoral no município e (iii) o partido do prefeito. A análise foi feita de forma empírica, através de métodos de estatística descritiva. A pesquisa cobre o período de 2016 a 2019.
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    Impacto da crise econômica de 2015-2016 nas despesas públicas dos municípios mineiros
    (2019) Barbosa, Matheus Fellipe Araújo; Morais, Reinaldo Carvalho de; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Silveira, Glauber Flaviano
    O presente trabalho tem como objetivo avaliar os impactos da crise econômica de 2015-2016, com enfoque nas despesas públicas dos municípios de Minas Gerais. Ou seja, pretendia-se verificar qual foi o comportamento dos gastos públicos em meio a esse cenário de instabilidade econômica. Para isso, foram obtidos dados de despesas municipais através do Sistema de Informações Contábeis do Setor Público Brasileiro. As três variáveis escolhidas para o trabalho foram: Investimentos, Pessoal e Encargos Sociais e Outras Despesas Correntes. Os resultados obtidos foram que os gastos com investimentos tiveram queda, devido seu caráter discricionário, essa queda foi mais intensa nos municípios menores, já que dependem mais de recursos de transferências, que tiveram os repasses reduzidos. Em relação aos gastos com pessoal, verificou-se que aumentaram após o início da crise, devido a sua rigidez a sofrer cortes e fatores como aumento do número de inativos, ajuste do salário mínimo acima da inflação e o crescimento do número de servidor. A conta Outras Despesas Correntes teve aumento de seu volume, assim como a de pessoal, devido ser um gasto rígido e provavelmente porque em períodos de queda da atividade econômica há maior demanda por serviços públicos, aumentando assim o custo da máquina pública.