[37] XXXVII CSAP
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Navegando [37] XXXVII CSAP por Orientador "Motta, Carolina Portugal Gonçalves da"
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Item Gestão integrada de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belo Horizonte: obstáculos político institucionais à implementação de um projeto de gestão metropolitana(2019) Coura, Éder Rocha; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Cançado, Cláudio Jorge; Carneiro, RicardoA gestão de resíduos sólidos é especialmente desafiadora em contextos metropolitanos, nos quais a conurbação, o quantitativo populacional e a intensidade das atividades econômicas implicam em maior volume de resíduos gerados e menor disponibilidade de espaço para tratamento e disposição destes resíduos. Diante desta realidade, em 2011 passa a ser elaborado projeto de parceria público-privada coordenado pelo Estado de Minas Gerais para a prestação dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos para 43 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano, porém, apesar de assinado em 2014, o contrato da concessão ainda hoje não foi executado. A partir disso, este trabalho tem como objetivo analisar as circunstâncias da elaboração do referido projeto e quais foram os principais obstáculos a sua implementação. Para tanto, foi feita uma pesquisa qualitativa, por meio de análise documental e realização de entrevistas semi-estruturadas com representantes de órgãos envolvidos com a PPP. Os resultados encontrados apontam para a centralização do papel do Estado no desenvolvimento do projeto, que resultou em sua inexecução a partir da troca de governo em 2015, quando as políticas prioritárias foram alteradas e o contexto financeiro e orçamentário se tornou menos favorável. Percebeu-se, também, a fragilidade da estrutura de governança metropolitana em possibilitar a articulação e cooperação dos municípios em prol da retomada do projeto ou da formação de novas propostas para a gestão integrada de resíduos sólidos.Item Relação entre moradia e meio ambiente em novas ocupações urbanas de Belo Horizonte: o caso das vilas Camilo Torres, Irmã Dorothy, Eliana Silva, Nelson Mandela e Paulo Freire(2019) Mesquita, Arthur Fonseca; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Viana, Raquel de Mattos; Pereira, Priscilla de Souza da CostaO presente trabalho analisará a relação entre a moradia, com foco em novas ocupações urbanas surgidas em Belo Horizonte, e o meio ambiente. Tem-se que a dinâmica de urbanização e imobiliária nas metrópoles tem criado um conflito entre a população de baixa renda e áreas de preservação ambiental, porque os vazios existentes nas cidades para instalação de novas moradias são cada vez mais distantes dos centros ou são locais que têm sua ocupação vedada por lei, muitas vezes, por fatores ambientais. Assim, o trabalho tem como objetivo geral analisar como se dá a preservação ambiental no planejamento e na ocupação informal de áreas urbanas em grandes metrópoles, com foco em Belo Horizonte. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica de diversas temáticas relacionadas a urbanismo e sustentabilidade, incorporando aspectos legais e teóricos, além de um estudo do caso do Parque das Ocupações do Barreiro, em Belo Horizonte, que é uma conurbação de seis ocupações que circundam uma área de preservação de mata ciliar. Para estudar a relação entre o meio ambiente e as ocupações, foram realizadas entrevistas com militantes de movimentos sociais ligados à luta pela terra, moradores do Parque das Ocupações do Barreiro e gestores da Prefeitura de Belo Horizonte. Por fim, o trabalho visa mostrar perspectivas de como, apesar do conflito que se coloca atualmente, a conciliação entre meio urbano e meio ambiente pode ser articulada tanto pelo poder público quanto pelos cidadãos.