[41] XLI CSAP

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Navegando [41] XLI CSAP por Orientador "Costa, Bruno Lazzarotti Diniz"

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    Resposta das escolas à pandemia de COVID-19 : uma análise da rede estadual de Minas Gerais
    (2022) Queiroz, Melissa Dias; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
    Para além das diversas consequências em termos sanitários e econômicos, a pandemia de COVID-19 representou um choque mundial nos sistemas educacionais, tendo em vista o fechamento em massa das escolas, que foi ainda mais significativo no Brasil. No âmbito do estado de Minas Gerais, foi adotado o Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP), que, no entanto, foi seguido também por estratégias muito heterogêneas e resultados diferentes em cada escola. Desse modo, o presente trabalho se volta para a investigação da forma pela qual se deu a resposta das escolas públicas mineiras à pandemia de COVID-19 em 2020 e 2021, sobretudo no que se refere às principais estratégias adotadas para a continuidade das atividades e aos seus possíveis efeitos na área educacional. O foco desse estudo está voltado para o âmbito da educação regular do Ensino Fundamental e Ensino Médio das escolas estaduais, e busca também realizar comparações com a rede municipal. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de natureza qualitativa e quantitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e documental, análise descritiva de dados e entrevistas semiestruturadas. Os resultados encontrados demonstram a validade das estratégias oficiais, mas também sinalizam suas limitações e críticas quanto aos conteúdos e aplicabilidade dos materiais. Além disso, perdas de aprendizagem por parte dos alunos e impactos referentes à saúde, à socialização e ao engajamento nos estudos em decorrência da pandemia foram constatadas, o que esteve associado aos contextos socioeconômicos das comunidades escolares. Compreender esse cenário, ainda recente e no qual nem todos os efeitos são amplamente conhecidos, mostra-se essencial para guiar políticas públicas a fim de minimizar as perdas não só de aprendizado, mas também relacionadas à frequência escolar, à qualidade educacional e aos fatores sociais, emocionais, tecnológicos e econômicos que estiveram envolvidos nesse contexto e que são fundamentais para a garantia do direito à educação.
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    Trâmite prioritário no licenciamento ambiental em Minas Gerais : arenas, atores e interesses
    (2022) Castro, Caroline Larissa de; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
    O alcance da sustentabilidade parte da conciliação entre o desenvolvimento econômico, a busca por uma sociedade igualitária e a preservação dos recursos e equilíbrios naturais. Dessa forma, a gestão ambiental é interpretada como uma gestão de conflitos que envolvem diferentes interesses, atores e arenas. Em 2016, diante da crise financeiro-orçamentária no estado de Minas Gerais, foi criada a política pública de determinação de relevância dos empreendimentos para trâmite prioritário no licenciamento ambiental. Diante disso, a Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI) foi inserida na estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) como apoio a esta política. O presente trabalho tem como objetivo compreender e analisar o modo como é processada a priorização de empreendimentos para fins de licenciamento ambiental em Minas Gerais. Respondendo questões como: quem são os atores envolvidos na decisão do prioritário? - as motivações? – como se dá o processo propriamente dito, e quais os critérios utilizados? - e, por fim, o que tem sido definido como prioritário. Nessa proposta, foi realizada uma pesquisa descritiva e selecionada a abordagem de métodos mistos. Para suporte do estudo e coleta de dados foram utilizados de referências bibliográficas como da teoria neoinstitucional e de atores e papéis na política pública. Ainda foi feita a análise documental e entrevistas individuais. Os resultados indicam que o CEDES, Comitê Temático de Desenvolvimento Sustentável/GCPPDES/GDE, INDI (atual Invest Minas), SEMAD, SUPPRI, empresários, especialmente do setor mineral e de infraestrutura, e a sociedade civil estão envolvidos na política pública com distintas e desiguais capacidades decisória, de mobilização e também de recursos políticos.