CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA CRIMINAL (CESPJC/PMMG)

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    Investigação e mídia: um estudo de caso "O Maníaco de Contagem"
    (2010) Pontes, Maria Natalina; Flecha, Marília Mariano de Lima
    A temática policial abarca em si uma heterogeneidade de sentimentos que vão da simples curiosidade, horror, arrependimentos, repúdio, vingança, arrebatamento até aflorar na sociedade o desejo de fazer justiça com as próprias mãos. Histórias e relacionamentos se entrelaçam e propiciam farto material para a investigação criminal. Sob a ótica do jornalismo investigativo, esses sentimentos e impressões são reproduzidos em linhas, títulos e adjetivos de primeira página e dão ao leitor uma pequena parcela da realidade vivenciada por familiares de vítimas, suspeitos e por policiais que tem a apuração de crimes de homicídio como rotina diária. Esta pesquisa tem como estudo a atuação do jornalismo investigativo e o crescimento do fenômeno do jornalismo sobre investigações. A monografia tem por objetivo geral entender a lógica de apuração da cobertura jornalística sobre o caso dos crimes cometidos por Marcos Antunes Trigueiro, apelidado como o “Maníaco de Contagem”, autor confesso de cinco estupros seguidos de morte entre janeiro e novembro de 2009. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza qualitativa. A pesquisa documental apóia-se na análise de conteúdo das matérias publicadas em três jornais mineiros sobre os crimes cometidos por Marcos Trigueiro, a saber: Estado de Minas, Hoje em Dia e O Tempo, dada a importância que têm no cenário mineiro. Foram também realizadas entrevistas com os delegados responsáveis pelo inquérito do caso. Os dados obtidos sugerem que as matérias sobre o caso – escolhidas propositalmente em três períodos distintos – sugerem que foram veiculadas sem um processo de investigação por parte dos jornalistas.
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    Compreensão dos policiais civis em Ribeirão das Neves e representantes de entidades de direitos humanos sobre os direitos humanos
    (2010) Fonseca, Wilson Marcolino; Pinto, João Batista Moreira
    Esta monografia tem por objeto a percepção dos Direitos Humanos por parte da Polícia Civil e de Representantes de Entidades de Defesa dos Direitos Humanos. Considerando-se a importância deste tema, este trabalho analisa ainda como as Associações, que militam a favor desses direitos fora da polícia, compreendem a atuação dessas Entidades de Defesa dos Direitos Humanos. A pesquisa feita junto aos Policiais Civis e aos Representantes de Entidades de Defesa de Direitos Humanos sobre suas idéias e seus pontos de vista em relação a este assunto e sua forma de atuação, permitirá uma análise que servirá de subsídio para compreender as diferenças de posições. Este estudo visa promover uma reflexão objetiva sobre o tema a fim de instigar, principalmente, os policiais à transmissão e compartilhamento de conhecimentos, valores e princípios. Além disso, busca-se propiciar o reconhecimento de cada policial como sujeito de direitos, conduzindo-se assim, mudanças de paradigmas. A metodologia empregada neste estudo está calcada em uma pesquisa de campo que foca aspectos quantitativos e qualitativos sobre a compreensão dos direitos humanos por parte de alguns Representantes de Entidades de Direitos Humanos de Belo Horizonte e dos Policiais Civis de Ribeirão das Neves. Consideram-se ainda vários autores de destaque para endossar a compreensão sobre os direitos humanos e assim corroborar as idéias sobre este assunto.
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    Da institucionalização à discussão píblica: o Conselho Comunitário de Segurança Pública como mecanismo de participação social na segurança pública
    (2010-03-05) Rolim, Vanderlan Hudson; Santos, Andréia dos; Leite, Maria Ruth Siffert Diniz Teixeira
    O trabalho apresenta um estudo e análise sobre as formas de participação social que emergiram a partir da década de 80, despertando uma discussão sobre a importância dos espaços públicos como locus de discussão, interação, divergência e consenso. Em se tratando de segurança pública, a Polícia Militar de Minas Gerais desperta interesse de criar um espaço que favoreça a discussão pública sobre assuntos como o crime, violência e qualidade de vida, incentivando a formação de Conselhos Comunitários de Segurança Pública. Assim, dentre os conselhos comunitários de segurança pública criados em Minas Gerais, esta monografia trata do Conselho de Brumadinho, focando o surgimento, ações, planos, dificuldades e resultados que favoreçam e fortaleçam a parceria entre Polícia Militar de Minas Gerais, órgãos públicos, sociedade civil e comunidade, na construção da cidadania e incentivo à democracia participativa.
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    Considerações sobre a criminalidade feminina no Brasil
    (2010-09-21) Starling, Sheyla Cristina da Silva; Sousa, Rosânia Rodrigues de; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da
    O presente trabalho tem por objetivo traçar um panorama da criminalidade feminina no Brasil. A partir de uma abordagem histórica do tema, tratamos da evolução do perfil da criminalidade feminina, desde a Antiguidade até os dias atuais, com especial relevo para o envolvimento com o tráfico de drogas e atividades correlatas. Foi realizada uma revisão bibliográfica materiais atualmente disponíveis sobre o tema, bem como a compilação de trabalhos que trouxessem a fala das mulheres envolvidas na criminalidade, através de relatos de suas experiências pessoais com o mundo do crime. Foram realizados levantamentos em pesquisas acadêmicas, em sites e em relatórios oficiais que permitiram a obtenção de dados estatísticos e informações que fundamentassem nossas conclusões. Além do aspecto histórico da evolução da criminalidade, levantamos o perfil das mulheres que ingressam na criminalidade e são condenadas, bem como os motivos alegados por elas para optarem pela prática de atividades ilícitas. Por fim, tratamos das condições carcerárias enfrentadas pelas mulheres condenadas no Brasil durante o cumprimento da pena privativa de liberdade, com especial destaque para a situação das mulheres gestantes.
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    As infrações da Lei nº 11.705/08: um estudo sobre a Lei Seca em Belo Horizonte/Minas Gerais
    (2010-11) Bastos, Sinara Araújo; Santos, Andréia dos
    Este trabalho tem como tema a embriaguez no trânsito, trazendo discussões relevantes acerca do fenômeno trânsito, uma vez que a cada dia que passa, o mesmo ganha posição de destaque em nossa vida, tornando-se elemento principal no nosso cotidiano. Vários são os problemas encontrados com relação à questão do aumento da frota de veículos no Brasil, dentre eles, engarrafamento, aumento do tempo de percurso, poluição sonora e atmosférica, diminuição da qualidade de vida, além da elevação do número de mortes no trânsito. Aliado ao consumo de álcool transforma-se em um grande problema social, pois, torna-se um dos fatores preponderantes para o desencadeamento do acidente de trânsito e suas conseqüências, que na grande maioria, ocasiona vítimas fatais, elevando os números dos dados estatísticos. Assim, visando à redução dos números de acidentes envolvendo embriaguez ao volante, foi aprovada a Lei nº 11.705/08, conhecida como Lei Seca, que em seu dispositivo alterou o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo sanções administrativas rígidas e alterando os limites de tolerância de álcool no sangue para os condutores que dirigem após a ingestão de bebidas alcoólicas.
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    O praça policial militar como gestor local da segurança pública: obstáculos históricos e estruturais
    (2014) Oliveira, Heder Martins de; Souza, Letícia Godinho de
    Desde o Brasil Colônia, Brasil Império, ditadura e pós-redemocratização, o tema segurança pública nas formulações de uma política pública de segurança pública é relegado ao segundo plano. Desde a promulgação da Constituição de 1988 e até meados do mês de abril de 2013 existiam 598 propostas de alterações de Leis Complementares, Ordinárias e de Emendas Constitucionais e que, ainda que no Brasil ocorram mais de 56.000 mortes por ano, nada mudou. Ao longo destes anos, de forma muito tímida a modalidade de policiamento que na América do Norte e Europa evoluiu a passos largos, no Brasil encontra-se estagnada com o mesmo modelo que data de 1709. Na linha do Policiamento Comunitário, o tema desenvolvido neste trabalho buscou através de levantamentos bibliográficos entender e compreender a relação entre a formação policial e seu desejo em participar do policiamento comunitário, objetivando ao final, avaliar os possíveis obstáculos históricos e estruturais, considerando neste sentido a formação policial militar de Minas Gerais, com enfoque nas disciplinas de Direitos Humanos e Polícia Comunitária.
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    Combate à corrupção: análise por meio da atividade de inteligência
    (2014) Almeida, Hebert Wagner Mascarenhas; Birol, Alline Pedra Jorge
    A presente monografia é o resultado de um estudo sobre alternativas para o combate à corrupção. A partir de uma abordagem conceituai e dogmática de “atividade de inteligência” e “corrupção”, se buscou traçar a aplicabilidade de uma metodologia da atividade de inteligência para fazer frente àquele fenômeno. Na esteira dessa pesquisa, aprofundou-se na identificação dos métodos e técnicas da atividade da inteligência, assim como se pesquisou legalmente e doutrinariamente a corrupção.
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    A assessoria de comunicação da Polícia Civil de Minas Gerais na divulgação de informações de interesse institucional
    (2014) Paula Neto, Luiz Josué de; Dufloth, Simone Cristina; Santos, Andréia dos
    Este objeto de pesquisa destinasse a analisar a comunicação social no contexto da assessoria de comunicação da Polícia Civil de Minas Gerais. O meio da interação de informações trabalhado de forma adequada e profissionalmente auxilia no desenvolvimento dos objetivos da PCMG. Através desta ideia na área de segurança pública a Polícia Civil de Minas Gerais tem como a comunicação social o meio norteador de planejamento, acompanhamento, e também controle de suas ações e gestões. A Polícia Civil de Minas Gerais em sua essência tem como atividade ser a polícia judiciária, cumprindo determinações emanadas do poder judiciário, realizando a apuração das infrações penais, que não sejam as militares e aquelas não tenham sido cometidas contra interesses da União. A comunicação social além de fazer a atividade institucional do órgão divulga as ações através dos meios midiáticos. O escopo desta área de atuação apresenta desta forma suas missões, valores e resultados associando a segurança pública e justiça Criminal. Nesta delimitação o estudo da comunicação social tenderá analisar a política de comunicação adotada pela Polícia Civil de Minas Gerais, através da analise da atuação da assessoria de comunicação na divulgação de informações de interesse institucional.
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    Uso da arma de fogo na Polícia Civil de MG: capacitação do investigador de polícia
    (2014-11-07) Souza, André Gustavo de Lima; Rezende, João Batista; Santos, Andréia dos
    A análise do número de horas de treinamentos com arma de fogo, durante a formação do aspirante à carreira de investigador; bem como o estímulo à maior rigorosidade de procedimentos; e maior capacitação quanto ao manuseio de arma de fogo são os objetivos principais deste trabalho. Tais objetivos apontam para a necessidade de melhor capacitação técnica dos cursos promovidos pela Acadepol. A partir de pesquisa de campo com vários policiais da ativa, com o próprio corpo docente da Academia e por meio de levantamento documental, grades curriculares dos cursos de formação entre 2000 e 2010, comprovou-se a necessidade de padronização quanto ao uso de arma de fogo nos cursos de formação. Os resultados dessas análises corroboraram com a hipótese de que o tempo investido na formação técnica em arma de fogo é insuficiente, tanto em relação ao emprego e manejo quanto ao uso de maior variedade de armamentos. Portanto, afirma-se que, após análise do treinamento com arma de fogo fornecido aos policiais civis nos diversos cursos de formação realizados entre os anos de 2000 e 2010, verificou-se que a carga horária é insuficiente e a matéria relacionada à prática de tiro não tem estrutura padronizada. Por fim, após serem estudados os conteúdos programáticos do curso e analisado os conteúdos ministrados aos aspirantes policiais, percebeu-se que, definitivamente, os policiais não estão preparados para o manuseio de arma de fogo de forma ampla, pois não obtiveram treinamento específico, o que abre precedentes para a sugestão de medidas mitigatórias para o problema como criação de comprovante sobre as habilidades técnicas dos aspirantes e policiais da ativa; maior rigorosidade na aplicação das provas e treinamento constante.
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    A percepção de policiais militares quanto à existência de preconceito de classe social na atuação policial
    (2014-11-28) Freitas, Weivel Maklis Gomes; Nogueira, Geralda Eloísa Gonçalves; Diniz, Alexandre
    A manifestação do comportamento humano é fator determinante para a formação cultural de uma sociedade e decorre da interação social entre os indivíduos e da dependência que estes possuem entre si para o desenvolvimento das mais variadas atividades sociais. Neste contexto, o policial militar é um cidadão membro da sociedade e, simultaneamente, atua como mediador de conflitos decorrentes das relações sociais. Entretanto, durante o atendimento à sociedade em eventos de defesa social, existe a possibilidade de que o policial adote uma conduta parcial de acordo com a influência dos seus costumes, externando uma atitude baseada em preconceitos e estereótipos enraizados na cultura social. Deste modo, é possível a existência do preconceito de classe social tanto nos membros pertencentes à sociedade quanto nos policiais militares. Assim, o presente trabalho destinou-se a identificar a percepção dos policiais militares quanto à existência de preconceito de classe social na atuação policial, dispensando um tratamento diferenciado a um indivíduo simplesmente por este aparentar ser pobre ou pertencer a uma classe social inferior.