[32] XXXII CSAP

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Navegando [32] XXXII CSAP por Palavra-chave "Campo"

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    Pobreza Rural e Políticas Públicas : Uma análise sobre a Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo no estado de Minas Gerais
    (2017) Pedroso, Gustavo Lopes; Guimarães, Alexandre Queiroz; Ferreira, Frederico Poley Martins; Leite, Eduardo Teixeira
    O estudo se concentra na análise da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo – “Novos Encontros – Cidadania para Todos” no âmbito do estado de Minas Gerais, a qual possui ações intersetoriais em quatro eixos: acesso a serviços, benefícios e transferências de renda; inclusão produtiva; infraestrutura; e acesso à terra e territórios. A Estratégia busca a institucionalização de um novo modelo de intervenção pautado pela articulação e integração de diversas políticas públicas que perpassam pelo enfrentamento do fenômeno da pobreza rural e pelo desenvolvimento do campo. A seguinte pesquisa busca compreender os principais gargalos e as principais potencialidades da Estratégia, a partir da análise de aspectos relacionados às premissas e diretrizes e suas interferências no alcance dos objetivos propostos. A metodologia baseia-se na pesquisa bibliográfica e na pesquisa documental as quais resguardam o desenvolvimento de uma pesquisa descritiva. A pesquisa bibliográfica abrange produções acadêmicas acerca dos temas de pobreza, campo, ruralidades e políticas públicas de desenvolvimento rural, que sejam relevantes para a investigação. Em específico, a pesquisa documental consistirá na análise de documentos internos, atas e legislações que normatizam questões do próprio tema estudado. Fez-se também o uso da abordagem qualitativa por meio da pesquisa de campo, com atores envolvidos no objeto empírico analisado, bem como, observação não-participante nas reuniões e oficinas da Estratégia. A partir do estudo, concluiu-se que a Estratégia tem como potencialidades, a prioridade na agenda governamental e a boa fundamentação conceitual sobre pobreza e campo que a baliza. Além disso, possui a oportunidade de enfrentar a problemática pautando-se pela ótica territorial e pelo fortalecimento da multifuncionalidade da agricultura. Em relação aos gargalos, menciona-se, principalmente, a dificuldade de operacionalização na ponta por parte dos órgãos e entidades do governo estadual tornando a rede de governança deficitária e o próprio mecanismo de institucionalização (Grupo Coordenador) insatisfatório, até o momento, na promoção da intersetorialidade da política.
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    O processo de implementação da estratégia de enfrentamento da pobreza no campo do Governo do Estado de Minas Gerais
    (2017) Silva, Michelle Vieira da; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; Assis, Marcos Arcanjo de
    O enfoque da integralidade como tendência no tocante às proposta de enfrentamento de problemas sociais complexos colocam questionamentos relevantes para o processo de implementação de políticas públicas quanto às variáveis que irão lhe influenciar, bem como relativos aos fatores que condicionam a sua condução. Em vista disso, o presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de implementação da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo desenvolvida pelo governo do Estado de Minas Gerais. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a temática da pobreza, do ciclo de políticas públicas e da importância da intersetorialidade, enquanto resposta pública mais adequada para conceber integralmente a superação de processos de destituição. Trata-se de uma pesquisa descritiva operacionalizada através da análise documental de registros administrativos e regulamentadores da política, observação direta das reuniões do Grupo Coordenador da Estratégia, bem como entrevistas semiestruturadas com atores-chaves para o processo. Decorrente do caminho metodológico percorrido as principais conclusões obtidas foram no sentido de que a implementação em curso é percebida como processo autônomo de tomada de decisões que se relaciona com arranjos institucionais complexos, a despeito de, até o momento, tais arranjos não terem sido amplamente incluídos na política. Foi identificado que a intersetorialidade como modelo de gestão está sendo construída pelo Novos Encontros haja vista que apesar de tê-la como fundamento ela ainda não desenvolveu com efeito variáveis importantes para sua realização na prática e em intensidade adequada para alcance do objetivo da política.