Navegando por Palavra-chave "Desigualdade"
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Item A resposta educacional dos municípios à Covid-19: diversidade, trajetória e desigualdades(FGV EAESP, 2022) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Brandão, LucasO artigo analisa as modalidades de respostas educacionais das redes municipais de educação diante da interdição, em virtude da pandemia de Covid-19, das atividades escolares presenciais, os padrões de resposta e, particularmente, em que medida as variações na qualidade e amplitude dessas estratégias tendem a reproduzir ou aprofundar as desigualdades educacionais existentes. O objetivo foi operacionalizado pela análise dos dados de resposta a questionários aplicados pelo censo educacional, agregadas em um indicador sintético. O comportamento do indicador foi analisado levando-se em conta o legado das políticas educacionais prévias – medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) municipal –, o contexto socioeconômico em que foram implementadas – o nível socioeconômico médio dos estudantes da rede –, a diversidade regional brasileira e o porte populacional dos municípios. Os resultados apontam que, de fato, nos municípios de nível socioeconômico mais alto e com trajetória educacional mais exitosa, as alternativas ao fechamento das escolas tenderam a ser mais abrangentes e diversificadas, sugerindo o risco de que esse seja mais um vetor de aprofundamento das desigualdades educacionais.Item Análise dos determinantes da desigualdade de renda no Brasil e direções para políticas públicas(Fundação João Pinheiro, 2006) Barros, Laura Corrêa de; Gomes, Fábio Augusto Reis; http://lattes.cnpq.br/2746808042007716; Salvato, Márcio Antônio; http://lattes.cnpq.br/2172044497745150; Riani, Juliana de Lucena Ruas; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610Os objetivos deste estudo foram investigar quais seriam os determinantes da desigualdade de renda no Brasil e avaliar empiricamente a relevância de cada um deles. Assim, foi feita uma resenha da literatura internacional c nacional, apontando os possíveis determinantes da desigualdade de renda, e uma avaliação empírica com o objetivo de mensurar a importância de cada falor a partir de dados dos municípios e estados brasileiros. A base de dados utilizada foi o Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. Primeiramente, foram desenhadas curvas de Lorenz ponderadas e não ponderadas pela população municipal que indicaram que a desigualdade foi praticamente constante no período considerado e que alguns municípios "ricos" em 1991 podem ter melhorado ainda mais sua posição na distribuição de renda em 2000. Posteriormente, a hipótese de Kuznets sobre desigualdade c crescimento econômico não foi refutada Considerando outros determinantes da desigualdade encontrados na literatura, a renda per capita, a media dos anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais e as linhas de indigência e de pobreza parecem variáveis importantes para explicar a desigualdade de renda medida pelos índices de Gini e L de Theil. Algumas análises complementares revelaram que a heterogeneidade étnica é também relevante. Os resultados não permitiram conhecer a direção de causalidade entre a desigualdade e os determinantes estudados, o que dificultou a extração de direções para políticas públicas das análises realizadas. No entanto, argumenta-se que tais políticas devam promover a igualdade de oportunidades, de forma que a desigualdade dc renda possa resultar apenas da desigualdade de esforços individuais.Item Democratização do acesso ao ensino superior: análise do acesso à educação superior e perfil da sociedade mineira(2015) Silva, Higor Alfredo Damaso da; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Amorim, Marina AlvesEste trabalho tem o objetivo de demonstrar se o acesso ao Ensino Superior aumentou ou diminuiu em Minas Gerais entre os anos de 2009 e 2013, de forma a traçar um perfil dos ingressantes à Educação Superior que se encontram na faixa etária de 18 a 29 anos, verificando em que grupos sociais pertencem e se eles ascenderam às Instituições de Ensino Superior em maior ou menor grau. Para isso, foram utilizadas as bases de dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD-MG) de 2009 e 2013, as quais dispõe tanto de indicadores educacionais quanto sociais, que foram apreciados e utilizados neste trabalho. Verifica-se que os níveis de instrução cresceram para todos os grupos, mas ressalta-se que aqueles historicamente prejudicados pelo sistema educacional brasileiro tiveram maior crescimento proporcional no período analisado. Entretanto, percebe-se também que a demanda por políticas de expansão do ensino superior, assim como as de democratização do acesso à educação superior tende a continuar crescendo, o que continuará implicando em grandes investimentos até que elas sejam devidamente preenchidas.Item Desigualdades nas necessidades em saúde entre os municípios do Brasil: uma abordagem empírica à luz da literatura sobre os determinantes sociais da saúde(UEMG, 2020) Júnior, Sílvio Ferreira; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fahel, Murilo Cássio XavierNo intuito de contribuir no auxílio à elaboração de políticas públicas pró-equitativas no Brasil, a presente pesquisa objetivou identificar as desigualdades nas necessidades em saúde entre os seus municípios. Como modelo analítico, utilizou-se da análise estatística multivariada, especificamente a análise fatorial, que permitiu obter os índices municipais de necessidades em saúde. Quanto à fundamentação teórica, utilizou-se da literatura sobre os determinantes sociais da saúde (DSS). A análise permitiu constatar que as variáveis socioeconômicas e epidemiológicas consideradas no estudo não são independentes e se interagem de forma imbricada na determinação do quadro geral de necessidades em saúde dos municípios, corroborando a fundamentação teórica referenciada nesta pesquisa. Os índices de necessidades evidenciam existência de expressivas desigualdades entre os municípios brasileiros, mesmo entre aqueles pertencentes à mesma Unidade da Federação. No entanto, as desigualdades são mais expressivas em desfavor das regiões Norte e Nordeste do País, estas que correspondem praticamente a ¼ dos municípios com as maiores necessidades em saúde do Brasil.Item Efeitos da introdução do PAB sobre a distribuição de recursos e a prestação de serviços: o caso de Minas Gerais(2004) Machado, Edite Novais da Mata; Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira; Somarriba, MercêsO foco deste estudo foi a avaliação dos efeitos da introdução do Piso de Atenção Básica (PAB) na distribuição de recursos e na prestação de serviços no âmbito da atenção básica entre municípios de Minas Gerais. A introdução do PAB foi acompanhada de elevação dos recursos federais transferidos para atenção básica, mas a distribuição dos recursos federais entre municípios se manteve desigual. As mudanças favoreceram os municípios de pequeno porte populacional e o Vale do Jequitinhonha, a região mais pobre do Estado. A variação dos valores per capita das transferências federais para atenção básica entre 1997 e 2000 mostrou-se negativamente associada à produção de serviços de saúde e à capacidade de gasto dos municípios em 1997. A correlação entre os valores municipais do PAB per capita de 1997 e 2000 e as variáveis que refletem necessidades em saúde mostrou, por sua vez, que as mudanças tenderam a beneficiar os municípios com maior necessidade em saúde, podendo ser consideradas pró-equidade.Item Os impactos distributivos dos impostos estaduais em Minas Gerais em 2017-2018(2021) Brandão, Lucas Augusto de Lima; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Silveira, Glauber FlavianoEssa pesquisa busca analisar o impacto dos principais impostos estaduais (ICMS e IPVA) na distribuição de renda no estado de Minas Gerais em 2017-2018, a partir dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar de 2017-2018, feita pelo IBGE. Para isso são utilizados os microdados da POF para estimação do gasto anual com ICMS e IPVA de cada família presente na pesquisa, de modo a calcular o percentual gasto nos impostos pelas famílias agrupadas pelo decil de renda, pelo sexo e raça da pessoa de referência e pela sua escolaridade. Foi também calculado o índice de progressividade de Lerman-Yitzhaki para estimar o grau de regressividade dos 2 impostos separadamente e de ambos. Os principais achados da pesquisa apontam para alta regressividade do ICMS e relativa proporcionalidade do IPVA, quando considerado toda a população, e intensa regressividade, quando consideradas apenas as famílias pagantes. Com relação ao efeito dos impostos nos grupos sociais avaliados, quando considerados apenas os pagantes do IPVA, o imposto recai mais pesadamente nos grupos sociais mais vulneráveis. Já o ICMS recai mais pesadamente nos níveis mais baixos de escolaridade, mas apresentou perfil praticamente proporcional quando avaliado o sexo e a raça.Item Inovação, eficiência e eficácia em políticas sociais: reflexões a partir do Programa Bolsa Escola de Belo Horizonte(2005) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Azeredo, Túlio Marcos AlvesO objetivo do trabalho é, a partir de uma análise do programa de renda mínima vinculado à educação do município de Belo Horizonte, intitulado BEM-BH, avaliar as potencialidades e os limites de políticas deste tipo, levadas a cabo no nível local. Inicialmente, debate-se as origens da desigualdade de renda no Brasil e discute-se, de forma resumida, o que podemos esperar de uma intervenção que, como o bolsa escola, combina elementos estruturais e compensatórios que atuam simultaneamente sobre o ciclo geracional de pobreza. Finalmente, a partir de aspectos relevantes do programa BEM-BH, tais como: focalização, cobertura, custos administrativos, valor da transferência monetária, efeitos econômicos e sociais sobre o público alvo e comparações entre os resultados pretendidos e aqueles obtidos, discute-se o grau com que o programa obtém seus resultados com base nas dimensões da eficácia e da eficiência.Item Mercado de trabalho e gênero: uma análise das desigualdades em Minas Gerais(2014) Camargos, Mirela Castro Santos; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Marinho, Karina Rabelo LeiteEsse trabalho tem por objetivo analisar as relações de gênero no mercado de trabalho mineiro, considerando aspectos como taxa de atividade, tipo de ocupação, trabalho informal, rendimento e tempo gasto em trabalho produtivo e reprodutivo. Para tal, são empregadas características pessoais e demográficas como idade, escolaridade, número de filhos, estado civil e arranjo domiciliar. Como fonte de dados, utiliza-se a Pesquisa por Amostra de Domicílio de Minas Gerais de 2011 que alcançou aproximadamente 18 mil domicílios em 428 municípios. Tais análises são importantes por permitir compreender melhor os diferentes papéis socialmente atribuídos a homens e mulheres, não apenas em relação à inserção ao mundo do trabalho, mas também no que tange à segregação ocupacional e à desigualdade de rendimento. Os resultados mostram a existência dessas diversas formas de desigualdade. O desafio das políticas públicas, portanto, é estabelecer elementos que possibilitem conciliar o trabalho produtivo e reprodutivo, sobretudo para as mulheres.Item Um olhar sobre a proteção social na América Latina frente à pandemia(2021) Aranha, Adriana; Ladeira, Carla BronzoO artigo parte da perspectiva de que a proteção social é um dispositivo central para o enfrentamento das desigualdades e riscos sociais, mas sua importância se amplia no contexto pós-pandemia do COVID-19, demandando uma mudança de paradigma e de novas representações e sentidos para o papel do Estado na proteção da população mais pobre e vulnerável. Partindo da descrição de tipologias de sistemas de proteção social, se analisam as respostas dadas pelos países latino americanos no campo da proteção não contributiva, para o enfrentamento da crise sanitária e suas implicações sociais. A partir de fontes secundárias – documentos nacionais, relatórios de agências internacionais e artigos sobre o tema - o artigo propõe um balanço das iniciativas regionais de modo geral, mas com foco em oito países com alta, média e baixas brechas de proteção: Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Peru, Equador, Bolívia e Paraguai. Em base às informações coletadas, o artigo problematiza alguns desafios contemporâneos, no contexto da proteção social da América Latina. A conquista da cidadania, estabelecida como um desiderato nas sociedades modernas, encontra barreiras estruturais para ser efetivada na região, a mais desigual do mundo.Item Resposta das escolas à pandemia de COVID-19 : uma análise da rede estadual de Minas Gerais(2022) Queiroz, Melissa Dias; Costa, Bruno Lazzarotti DinizPara além das diversas consequências em termos sanitários e econômicos, a pandemia de COVID-19 representou um choque mundial nos sistemas educacionais, tendo em vista o fechamento em massa das escolas, que foi ainda mais significativo no Brasil. No âmbito do estado de Minas Gerais, foi adotado o Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP), que, no entanto, foi seguido também por estratégias muito heterogêneas e resultados diferentes em cada escola. Desse modo, o presente trabalho se volta para a investigação da forma pela qual se deu a resposta das escolas públicas mineiras à pandemia de COVID-19 em 2020 e 2021, sobretudo no que se refere às principais estratégias adotadas para a continuidade das atividades e aos seus possíveis efeitos na área educacional. O foco desse estudo está voltado para o âmbito da educação regular do Ensino Fundamental e Ensino Médio das escolas estaduais, e busca também realizar comparações com a rede municipal. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de natureza qualitativa e quantitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e documental, análise descritiva de dados e entrevistas semiestruturadas. Os resultados encontrados demonstram a validade das estratégias oficiais, mas também sinalizam suas limitações e críticas quanto aos conteúdos e aplicabilidade dos materiais. Além disso, perdas de aprendizagem por parte dos alunos e impactos referentes à saúde, à socialização e ao engajamento nos estudos em decorrência da pandemia foram constatadas, o que esteve associado aos contextos socioeconômicos das comunidades escolares. Compreender esse cenário, ainda recente e no qual nem todos os efeitos são amplamente conhecidos, mostra-se essencial para guiar políticas públicas a fim de minimizar as perdas não só de aprendizado, mas também relacionadas à frequência escolar, à qualidade educacional e aos fatores sociais, emocionais, tecnológicos e econômicos que estiveram envolvidos nesse contexto e que são fundamentais para a garantia do direito à educação.