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Item Análise do ciclo de gestão do PPAG em Minas Gerais sobre uma perspectiva neoinstitucional(2010) Oliveira Junior, Francisco Alves de; Laia, Marconi Martins de; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Carneiro, RicardoO presente trabalho tem como objetivo discutir as características do desenho institucional adotado para o ciclo de gestão do PPAG em Minas Gerais. A partir da apresentação do histórico de desenvolvimento da nova concepção do PPA desenvolvida no âmbito da União e da apresentação do seu processo de implantação em Minas Gerais, este trabalho utilizou-se do referencial neoinstitucionalista para analisar o arranjo institucional adotado em Minas. Percebe-se na pesquisa que a distância entre as unidades finalísticas e as unidades de planejamento e orçamento é determinante nos resultados trazidos pelo ciclo de gestão. Percebe-se também que a iniciativa do ciclo de gestão foi capaz de gerar suporte e lealdade dos indivíduos envolvidos em sua implementação.Item Uma análise neoinstitucionalista do processo de acreditação nas organizações hospitalares não estatais da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2009) Souza, Robson Weligton de; Nogueira Júnior, Reginaldo Pinto; http://lattes.cnpq.br/3152774581663130; Carneiro, Ricardo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735034Y6; Fernandes, Cândido Luiz de Lima; http://lattes.cnpq.br/7237172398674451Acreditação Hospitalar é processo de avaliação dos recursos hospitalares para melhoria da qualidade de assistência hospitalar, de acordo com os padrões de qualidade previamente estabelecidos pelo Sistema Brasileiro de Acreditação. Com o referencial da Teoria Neoinstitucional, o objetivo desta dissertação restringiu-se a identificar quais dos 51 hospitais não estatais da Região Metropolitana de Belo Horizonte aderiram ao programa de Acreditação Hospitalar e os motivos que os levaram a fazê-lo. Utilizando-se dos pressupostos da pesquisa semi-experimental, a coleta de dados foi realizada por meio de formulários enviados aos gestores hospitalares pela rede mundial de computadores para o contato com os participantes da amostra. A pesquisa identificou uma baixa taxa de adesão ao programa de Acreditação e, num esforço teórico, tentou explicar vis a vis à teoria neoinstitucional o motivo desse resultado. Nesse sentido, concluiu-se que a baixa importância que as organizações hospitalares não-estatais da Região Metropolitana de Belo Horizonte atribuem ao programa de Acreditação hospitalar apresenta-se coerente pela absoluta falta de sanções/benefícios aos não-optantes.Item Arranjo institucional de gestão metropolitana: o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte(2019) Vale, Clarice Gonçalves Santos dos; Leal Filho, Raimundo de Sousa; Brasil, Flávia de Paula Duque; Drummond, Maria Valeska DuarteO objetivo do presente trabalho é o de descrever e analisar a configuração e a atuação do arranjo institucional de gestão do espaço metropolitano de RMBH para a promoção da governança metropolitana, tendo em vista os passivos acumulados e desafios contemporâneos ao planejamento e funcionamento das metrópoles. As metrópoles possuem uma dinâmica específica de interação, exigindo de seus municípios participantes cooperação em torno das funções públicas de interesse comum, além do exercício de governança interfederativa, já que os problemas urbanos das metrópoles também afetam interesses de outras instâncias federativas, demandando o diálogo também com os governos estaduais e federal. Considerou-se então que a promoção da cooperação e da governança metropolitana está diretamente ligada às capacidades institucionais, realizando-se então uma revisão teórica da perspectiva neoinstitucionalista como pano de fundo da discussão. A análise está pautada no pioneirismo da RMBH em construir um modelo de gestão da metrópole ancorado em instituições executivas e deliberativas, onde se procurou entender os aspectos relevantes do arranjo institucional em vigor, tendo como interposto de comparação o modelo que gerencia a RMPA, semelhante, em termos demográficos, econômicos e sociais, à metrópole belo-horizontina. Além desta comparação, foram analisadas as atas do CDDM e AM, examinando em seu conteúdo as ações promovidas para aprimoramento da governança interfederativa durante os anos de atuação das instâncias. A análise das deliberações e discussões complementar à identificação da estrutura formal do arranjo, permitiu concluir que o arranjo institucional de gestão da RMBH ainda não desenvolveu totalmente as capacidades de coordenação necessárias à governança metropolitana plena. Diante dos baixos investimentos financeiros na temática metropolitana, tanto pelos municípios quanto pelo Estado de Minas Gerais; da herança executiva do modelo tecnocrático de gestão anterior; e da falta de uma agenda metropolitana concreta, voltada para a diminuição das disparidades intraregionais, sociais e econômica; o arranjo demonstra muitas ações voltadas para o planejamento, mas que possuem pouca efetividade de implementação.Item Compras governamentais : a importância das compras governamentais do governo do estado de Minas Gerais, referentes às micro e pequenas empresas.(2017) Cabido, Breno Filippe Oliveira; Rezende, João Batista; Wanderley, Claúdio Burian; Vimieiro, Josiane VidalAs instituições são fundamentais para o desenvolvimento econômico por ser uma das formas de sanar os problemas associados às interações entre os indivíduos. Desta forma, as instituições que fazem parte do corpo governamental possuem um papel fundamental. Sendo assim, o Estado, como maior contratante da economia, vem utilizando as compras governamentais como instrumento estratégico para o desenvolvimento econômico. Estas compras podem servir de instrumento para estimular o mercado interno, com elevação da oferta de emprego e aumento da renda, que por sua vez, fomenta-se o desenvolvimento do país como um todo. Dentre as possíveis políticas de fomento, as Micro e Pequenas Empresas fazem parte deste escopo por ter um desempenho significativo nas atividades intensivos em tecnologia, com baixa intensidade de capital e com alta intensidade de mão-de-obra. Portanto, este trabalho analisa a atuação do governo do estado de Minas Gerais na utilização deste instrumento de fomento envolvendo as Micro e Pequenas Empresas nos anos entre 2009 e 2016. Além de contextualizar a situação das compras públicas mineiras e as modificações institucionais para a realização desta tarefa, foram feitas análises mais aprofundadas sobre o tema. Portanto, concluiu-se que as modificações estruturais promoveram mudanças significativas nos procedimentos do rito licitatório, visando ter maior acesso das empresas de pequeno porte em relação às grandes e médias no âmbito estadual e obtiveram sucesso neste quesito, evidenciado pelo aumento na participação destas firmas. Contudo, além das dificuldades de mensuração sobre os reais efeitos deste instrumento de fomento, estas políticas enfrentaram dificuldades exógenas quanto à conjuntura externa a política e endógenas, no âmbito administrativo e fiscal do estado de Minas Gerais, podendo resultar em possíveis problemas futuros ligados devido ao aumento dos custos de transação.Item Criação indiscriminada de créditos extraordinários: análise crítica calcada no princípio orçamentário da legalidade, no paradigma da programação e na natureza institucional do orçamento público(Fundação João Pinheiro, 2011) Reis, Gleison Assis; Oliveira, Fabrício Augusto de; http://lattes.cnpq.br/7892664942521232; Carneiro, Ricardo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735034Y6; Teixeira, Alessandra Machado Brandão; http://lattes.cnpq.br/9106329034730407Nesta pesquisa discute-se a alteração unilateral do orçamento público, provocada pela edição de medidas provisórias destinadas à criação de créditos extraordinários, pois, não obstante a abertura dessa espécie de dotação adicional subsumir-se num ato discricionário e, mais do que isso, num instrumento imprescindível para execução das despesas públicas, trata-se de medida excepcional que, como tal, deve ser tratada. Com efeito, realiza-se análise quantitativa e qualitativa dos créditos extraordinários criados pelo Governo Federal entre 2002 e 2010, para demonstrar seus impactos na estruturação geral do orçamento e revelar como dito instrumento tem sido utilizado de maneira indiscriminada, ou seja, em desconformidade com os critérios materiais que delimitam a sua existência. Nesse passo, analisa-se, criticamente, a literatura que circunda o tema, com destaque para a natureza institucional do orçamento atualmente deduzido como arena (instituição) de escolhas públicas e para o dever-poder de programação, descrito neste estudo não apenas como princípio, mas como verdadeiro paradigma axiológico, ontológico e deontológico das políticas públicas. Após problematizar essas questões, este estudo cuida, ainda, de discutir a readequação das instituições vigentes e, paralelamente, a viabilidade tanto do controle imediato e in concreto das normas que criam créditos extraordinários, quanto da responsabilização cível (ato de improbidade administrativa), criminal (crime de responsabilidade) e política (impeachment) do Presidente da República. Em síntese, esta pesquisa formula interpretação dialética, confrontando o marco teórico com as análises quantitativas e qualitativas realizadas, para demonstrar como a criação indiscriminada de créditos extraordinários rechaça o caro paradigma da programação e a natureza institucional do processo orçamentário, revelando-se imprescindível controlar referida situação antijurídica, bem como alterar o status quo e criar arranjos institucionalizados para a participação e fiscalização dos atores envolvidos (stakeholders), a fim de minimizar a ocorrência de paralisias decisórias indesejáveis, eventualmente provocadas pela criação inadequada dessa espécie de créditos adicionais.Item Fatores que influenciaram as trocas de sistemas de gestão das informações estratégicas em Minas Gerais(2016) Melo Filho, Ivan Tavares de; Silveira, Mauro César da; Ferreira, Frederico Poley Martins; Assis, Marcos Arcanjo deEsta pesquisa trata dos sistemas de gestão de informações estratégicas utilizados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do estado de Minas Gerais, a partir de 2003 até os tempos atuais. O foco se dá nas razões que motivaram as trocas de sistemas ao longo dos anos, abordando aspectos institucionais, técnicos e tecnológicos. O objetivo dessas ferramentas passa pelo armazenamento, consolidação e uso de informações como um recurso estratégico da organização, fundamental para tomadas de decisão corretas e aderentes à realidade do Estado. Assim, foi criado um núcleo de gerenciamento e monitoramento de projetos estratégicos, chamado inicialmente de Gestão de Recursos e Ações do Estado (GERAES), que utiliza como uma de suas ferramentas de trabalho sistemas de gestão de informações estratégicas. Desde a criação do GERAES, em 2003, até o ano de 2016, foram feitas três trocas de sistemas, de modo que foram utilizadas quatro ferramentas com o objetivo de contribuir na gestão das informações relativas aos projetos estratégicos. Essas trocas tiveram diversas motivações, incluindo fatores como arranjos e orientações institucionais, possibilidade de trabalho com ferramentas mais modernas, insatisfação com modelos anteriores, entre outros. A construção e implementação de cada uma das ferramentas passou por um processo específico, diretamente relacionado ao contexto institucional, que influenciou fortemente as decisões por substituições de sistemas. Essas recorrentes alterações acabaram trazendo diversos impactos para os servidores atuantes no GERAES, que em todos os casos tiveram sua rotina de trabalho modificada e passaram a lidar com novas variáveis no monitoramento de projetos. Esta pesquisa, de caráter exploratório e descritivo visa analisar, por meio de entrevistas semiestruturadas, análise documental e análise bibliográfica os motivos para as alterações de sistemas à luz de uma perspectiva neoinstitucionalista, que auxilia na compreensão e interpretação dos fatos ocorridos pelas características das interações existentes entre indivíduos e instituições. Ademais, pretende-se verificar se houve no período uma alteração relevante no valor e relevância da informação estratégica para a SEPLAG que justificasse as trocas, e quais os benefícios e dificuldades as substituições trouxeram para a equipe do GERAES e para as equipes das áreas finalísticas dos projetos estratégicos.Item Impactos do uso de sistemas de informação em processos organizacionais à luz da teoria neoinstitucional: estudo de caso no setor público mieneiro(2010) Reis, Thiago Augusto Lara; Laia, Marconi Martins de; Dufloth, Simone Cristina; Rossi, Maria de Fátima PereiraEste trabalho faz uma análise dos impactos dos sistemas de informação sobre os processos organizacionais. O objeto de estudo foi o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPLAN) do Poder Executivo de Minas Gerais, que visa dar suporte ao processo de gestão de programas no Estado. Por meio da teoria neoinstitucional, permite-se examinar a interação entre sistema e processo, verificando em que medida o sistema contribui para a legitimação e institucionalização do processo. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritivo-explicativo, sendo utilizadas as técnicas de questionário e entrevista, permitindo uma análise mais aprofundada e elaborada sobre o assunto. Os resultados mostram que o SIGPLAN contribui para a institucionalização do processo de gestão de programas no Estado, entretanto, sua atuação é ainda restrita e limitada, seja porque há certas deficiências no que se refere à qualidade do sistema e à qualidade da informação, seja porque muitos dos gestores de programas e ações governamentais não utilizam amplamente o sistema. Melhorias tanto no sistema quanto no processo devem ser realizadas, permitindo que se fortaleça a atuação do SIGPLAN dentro do processo.Item A influência dos processos de institucionalização na utilização dos resultados de avaliações de políticas públicas: o caso mineiro das avaliações executivas de projetos(2013) Bechelaine, Cinthia Helena de Oliveira; Silveira, Mauro César da; Oliveira, Kamila Pagel de; Moraes, Carlos Eduardo SimõesEstudos destacam que a avaliação de políticas públicas é necessária a um bom governo, sendo um instrumento que não deve apenas demonstrar problemas e propor soluções, embora deva gerar mudanças. O artigo visa determinar a influência dos processos de institucionalização na utilização das avaliações executivas e examinar em que medida essas avaliações de programas governamentais, em Minas Gerais, foram concebidas e implementadas, a fim de favorecer a utilização dos seus resultados e, consequentemente, aprimorar a implementação dos projetos estruturadores. O debate atual sobre políticas públicas é influenciado pelo neoinstitucionalismo, que enfatiza o papel das instituições, podendo facilitar ou dificultar a utilização destas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza a estratégia do estudo de caso e emprega as técnicas de análise documental e de entrevistas com atores envolvidos nas avaliações em Minas Gerais. Conclui-se que o Estado de Minas Gerais apresenta um sistema de avaliação em construção, ainda recente na administração pública brasileira, e que requer aprimoramento em seu arranjo institucional. A incapacidade em acomodar o pluralismo de atores envolvidos nos programas públicos, a desconsideração do contexto, das circunstâncias e do propósito que envolve a implantação de programas são alguns dos fatores responsáveis pela não utilização dos resultados dos estudos avaliatórios.Item Institucionalização e eficiência na provisão de serviços públicos de saúde: o caso do município de Belo Horizonte(Fundação João Pinheiro, 2008) Marra, Daniela Balbina de Souza Crespo; Carneiro, Ricardo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735034Y6; Nogueira Júnior, Reginaldo Pinto; http://lattes.cnpq.br/3152774581663130; Fernandes, Cândido Luiz de Lima; http://lattes.cnpq.br/7237172398674451Este trabalho apresenta as organizações de saúde sob o ponto de vista da Teoria do Neoinstitucionalismo Sociológico: não apenas como regras e normas formais, mas também como os sistemas de símbolos, esquemas cognitivos e modelos morais que fornecem "padrões de significação" que guiam a ação humana. Assim, procura-se mostrar a institucionalização do setor de saúde através de dois vetores importantes: a profissionalização e a regulamentação. Na tentativa de depreender o nível do arranjo institucional existente e as fontes da autoridade cultural verificadas na figura do médico e do Estado, que conferem legitimidade às instituições. É apresentada uma investigação que se fez dos resultados produzidos, através dos indicadores fornecidos pelo Sistema Único de Saúde como objetivo demonstrar como as organizações de saúde, que participam do Sistema Único de Saúde - SUS, sobrevivem com sucesso neste ambiente institucional, sem contudo, evidenciar uma preocupação mais explícita em prestar serviços eficientes. Para o estudo de caso, foram utilizados dados do município de Belo Horizonte e de sua rede de assistência hospitalar.Item Narrativas teóricas da segurança na política de defesa social de Minas Gerais: uma análise pela ótica do neoinstitucionalismo(2023) Ramos, Alícia Maricel Oliveira; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Figueiredo, Amanda Matár de; Marinho, Karina Rabelo LeiteA elaboração de políticas públicas é influenciada por motivações diversas: sejam atuações de grupos sociais, entidades interessadas, ou ainda, de forma ampla, pelo contexto social, político e histórico do momento em que o processo de formulação ocorre. O objetivo principal deste trabalho foi analisar a presença das narrativas teóricas da segurança na Política de Defesa Social de Minas Gerais, buscando compreender como a atuação da burocracia, legislação, disputas de opiniões e conflito de interesses influenciaram o desenho e conteúdo da política. Analisar o conteúdo de políticas públicas de forma a identificar quais temas são contemplados, bem como conhecer os mecanismos atuantes em sua formulação, pode contribuir ao maior entendimento sobre o ciclo das políticas públicas e munir gestores públicos de melhores ferramentas na atuação prática. Os resultados apontam que as três narrativas teóricas discutidas se provaram presentes na Política de Defesa Social. A análise neoinstitucionalista indica que este fato resulta, principalmente, das determinações legais que fundamentam a política e da atuação dos burocratas, além da herança de políticas anteriores.Item Reestruturação organizacional: um estudo de caso sobre o processo de reestruturação da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais no período de 2003 a 2017(2017) Bicalho, Luciana Nonato; Silveira, Mauro César da; Shikida, Aparecida Maciel da Silva; Madsen, Paulo Frederico HaldEste trabalho consiste um estudo de caso sobre o processo de reestruturação organizacional ocorrido na Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) no período de 2003 a 2017. A FEAM é uma entidade da Administração Indireta do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) que é composto também pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). A partir de 2003 a integração das atividades das entidades componentes do SISEMA começa a se desenvolver determinando alterações em suas estruturas . Entre 2007 e 2011 houve a concentração de toda a área meio dessas entidades na SEMAD, situação recentemente revista, culminando com um processo de restabelecimento de uma área administrativa e financeira em todas as casas a partir de 2016. O objetivo deste trabalho foi investigar os fatores que determinaram ou motivaram as reestruturações ocorridas no período na FEAM, utilizando como embasamento o Neoinstitucionalismo, teoria que discute o papel da instituições na determinação dos resultados sociais, políticos e organizacionais. A metodologia escolhida foi o estudo de caso que envolveu levantamento bibliográfico, pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com servidores e ex-servidores do SISEMA. Foi analisado o processo que deu origem à Fundação, ao desenvolvimento do SISEMA e às mudanças organizacionais ocorridas. Como resultado, constatou-se que embora a literatura, sobretudo de gestão, aponte como justificativa para as reestruturações organizacionais, principalmente, a melhoria no desempenho, elementos culturais, legais, políticos, econômicos, dentre outros, influenciam sobremaneira na opção por determinado arranjo organizacional em detrimento de outro.