Navegando por Palavra-chave "Planejamento Governamental"
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Item Análise da elaboração do planejamento em saúde de médio prazo para o período 2016-2019: o caso do estado de Minas Gerais(2017) Peixoto, Alice Emmanuele Teixeira; Silveira, Mauro César da; Saraiva, Ágnez de Lélis; Brasil, Flávia de Paula DuqueDiante da necessidade de uma elaboração do planejamento estratégico em saúde eficiente ao construí-lo junto aos vários instrumentos de gestão e a complexidade do Sistema Único de Saúde frente às necessidades dos atores sociais, esse trabalho busca apresentar as características do planejamento de médio prazo da saúde no Estado de Minas Gerais. Esse trabalho considera a planificação de médio prazo em para o setor da saúde diante do arcabouço do SUS e seu desafio de garantir a saúde enquanto direito universal, assim como os aspectos do planejamento governamental na análise situacional e tomada de decisão das políticas públicas. Dessa maneira, buscou-se responder esse questionamento a partir de uma análise da elaboração do planejamento em saúde de médio prazo para o período 2016-2019, considerando o contexto de governo, o cenário do planejamento de Minas Gerais, o alinhamento entre o planejamento setorial da saúde e o planejamento orçamentário, e também como foi desempenhado o envolvimento das instituições participativas em etapa preliminar à elaboração do planejamento. Ao longo desse trabalho foram percebidas as principais características do planejamento em saúde mineiro e os desafios para se cumprir um planejamento alinhado, eficiente e participativo.Item Análise do planejamento governamental do estado de Minas Gerais voltado para a área de educação(2019) Silva, Emerson Dutra; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Paraíso, Daniela GoesO presente trabalho foi estruturado com o fim de analisar o planejamento governamental do Estado de Minas Gerais voltado para a área da educação nos Planos Plurianuais de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011 e 2012-2015, considerando a caracterização da atuação do estado na área de Educação como primeiro objetivo específico e a verificação das entregas públicas físicas programadas para o público-alvo dos programas prioritários da área de educação como segundo objetivo específico. O trabalho se enquadra como descritivo, segundo a classificação de Gil (2010). A fim de atingir os objetivos específicos desse trabalho, são utilizados como fonte de dados e informações, principalmente, documentos oficiais do Estado de Minas Gerais, tais como o PPAG 2008-2011, PPAG 2012 2015, Relatório Anual de Avaliação do PPAG para os exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, produzidos pela Secretaria de Planejamento de Minas Gerais (SEPLAG). No que diz respeito ao segundo objetivo específico do trabalho, tornou-se necessário definir o significado de entrega pública, e para tanto, esse trabalho apoiou-se, principalmente em Araújo Jr (2008) e Garcia (2001). Portanto, a mensuração do nível de Entregas Públicas, chamado por Araújo Jr. (2008, p.18) de Índice de Eficácia, do programa estruturador voltado para a área de educação, é feita a partir de cálculo específico com base em Araújo Jr. (2008, p.18). A análise dos resultados obtidos permite observar que, no primeiro objetivo específico, os programas dos PPAGs ainda são, em sua maioria, setoriais. Além disso, existem outras deficiências no planejamento, como descolamento entre os objetivos estratégicos definidos no PMDI e os objetivos perseguidos pelos programas estruturadores do eixo de educação dos PPAGs. Quanto ao segundo objetivo específico, a análise das entregas públicas apresentou índices médios para os programas estruturadores, no respectivo período dos planos, considerados satisfatórios para seis dos sete programas estruturadores totais.Item Planejamento financeiro-orçamentário no estado de Minas Gerais: uma análise antes e depois do choque de gestão(Fundação João Pinheiro, 2011) Vilaça, Edmar Marcos de Souza; Fahel, Murilo Cássio Xavier; http://lattes.cnpq.br/8223101141977871; Wanderley, Cláudio Burian; http://lattes.cnpq.br/8883271568242398; Torres, Carlos Eduardo da Gama; http://lattes.cnpq.br/4036708418054112Esta pesquisa analisa os principais fatos históricos do planejamento governamental no país e destaca os fatores que favoreceram a prática dessa ferramenta de gestão para administração pública brasileira. Apresenta também os principais planos econômicos nacionais, que foram os ensaios das primeiras tentativas para implementação de um planejamento global para o desenvolvimento econômico e social do país. Isso ocorre apenas após a determinação, pela Constituição Federal de 1988, de um sistema de planejamento para a administração pública em seus três níveis de governo, que junto da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 completou o marco regulatório do planejamento governamental no país. No segundo momento, a pesquisa apresenta o planejamento governamental, especificamente o financeiro-orçamentário no estado de Minas Gerais. O objetivo, neste caso, é verificar o planejamento das ações da administração pública estadual se comportou de forma eficiente e eficaz, tendo como referência temporal o período de dois governos estaduais anteriores e posteriores ao programa Choque de Gestão, iniciado em 2003. Dessa forma, este estudo evidencia os principais fatores que estimularam a eficiência e eficácia do planejamento financeiro-orçamentário no estado, com o objetivo de contribuir na consolidação das bases do desenvolvimento econômico e social deste estado e atenção aos anseios da população, que é a principal receptora dos serviços e políticas públicas produzidas pelo estado. De maneira geral, apresentada-se as principais contribuições que estimularam a prática do planejamento governamental nos dois períodos estudados, bem como alguns resultados alcançados por essas fases de planejamento. Ainda demonstra-se que apesar do planejamento governamental ser uma ferramenta importante para a administração pública, o modo como as ações e decisões públicas são tratadas pode representar ganho adicional ao sucesso ou fracasso de uma dada ação ou política pública.Item Planejamento governamental em Minas Gerais: uma análise comparada dos processos de formulação dos PMDIs 2011-2030 e 2015-2027(2015) Marques, Filipe Rafael Silva; Carneiro, Ricardo; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Silveira, Mauro César daO objetivo central deste estudo é analisar comparativamente o processo de formulação dos Planos Mineiros de Desenvolvimento Integrados (PMDIs) propostos durantes os governos Anastasia em 2011 e Pimentel em 2015. Para se atingir esse objetivo, foram analisados: as diretrizes que orientaram a formulação dos dois planos; a definição dos horizontes temporais e a relação entre o PMDI e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG); o arranjo institucional estabelecido para fins de planejamento envolvendo, o papel do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a metodologia utilizada e os atores envolvidos, o papel da consultoria no governo Anastasia e o da Fundação João Pinheiro no governo Pimentel e também como a intersetorialidade foi tratada; a regionalização e descentralização das ações do Estado; e como se estabeleceu a relação entre planejamento e gestão nos dois PMDIs estudados. Como metodologia foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, análise documental e revisão da literatura sobre planejamento governamental. A pesquisa concluiu que os processos de formulação dos PMDIs se deu de maneira bastante distinta. No PMDI 2011-2030, correspondente ao governo Anastasia, houve um grande envolvimento da alta gestão e o processo se demonstrou bastante técnico. Já no PMDI 2015-2027, correspondente ao governo Pimentel, o processo teve maior caráter político devido a maior participação da burocracia estatal e da sociedade civil. No governo Anastasia se optou pela contratação de uma consultoria especializada, fato que agilizou o processo de formulação do plano, mas que prejudicou a aprendizagem organizacional. Já no governo Pimentel, orientado por uma centralidade maior do Estado, o PMDI foi elaborado exclusivamente pelo Estado, destacando-se o papel da Fundação João Pinheiro. Este fato ao mesmo tempo que possibilitou maior aprendizagem organizacional, tornou o processo mais lento. Nos dois planos o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, formalmente responsável pela proposição do PMDI, não teve atuação, ocupando um papel meramente formal.Item Planejamento governamental: concepções da realidade e a explicação dos problemas sociais para a formulação de políticas públicas(2017) Rocha, Francisco Pedro Gonçalves da; Carneiro, Ricardo; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Brasil, Flávia de Paula DuqueHá no dia-a-dia das cidades variados tipos de problema, tais como: congestionamentos no trânsito, epidemias de dengue, violência, desemprego etc. Diante desses problemas que afetam a população os governos elaboram programas com o objeto de suprimi-los. O que o estudo propõe é investigar a maneira que esses problemas sociais são descritos para a elaboração de programas e ações de governo. Inicialmente, o estudo analisa o contexto que envolve os problemas: Estados nacionais, governos, planos plurianuais e programas de governo. Logo em seguida, os problemas são vistos sob a ótica do Planejamento Estratégico Situacional, concebido por Carlos Matus, autor cujas proposições teóricas embasaram o estudo. Depois, destaca-se que o planejamento público é fruto uma realidade histórica dos homens com seus valores, interesses e motivações. Logo em seguida, indica-se a importância do conhecimento científico para a compreensão da realidade e, também, para as ações práticas que os homens realizam diariamente. Notou-se na pesquisa que a descrição dos problemas é feita precariamente numa parte dos programas e ações desenvolvidos pelo Governo de Minas Gerais.Item Planejamento, execução e controle orçamentário: estudo de caso da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais no período 2002-2007(2008) Nicolato, Bruna de Castro Salviano; Carneiro, Ricardo; Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira PereiraO presente trabalho analisa o Orçamento Público sob as perspectivas das funções que ele assume na atualidade, quais sejam, planejamento, gestão e controle. Para tanto, recorreu-se a uma revisão da literatura pertinente e da legislação brasileira e a um estudo de caso referente à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais no período de 2002 a 2007. Assim, o estudo da doutrina permite entender como a concepção e as metodologias de elaboração do orçamento se configuram ao longo do tempo. O que resulta na compreensão do orçamento, em especial o brasileiro, como peça de escrituração contábil, bem como instrumento administrativo. Nesse sentido, o esforço empreendido dedicou-se a verificar quão eficaz tem sido a utilização da peça orçamentária a esses fins, principalmente sob a perspectiva do planejamento.Item Transporte público metropolitano por ônibus: contextos e desafios do setor público na garantia do direito social e constitucional da acessibilidade em Minas Gerais(2019) Barbosa, Caroline Ribeiro; Bernardi, Mônica Moreira Esteves; Santos, Renato Vale; Ferreira Júnior, SílvioO ônibus é um importante instrumento do transporte coletivo, tanto para o Poder Público como para todos os cidadãos, para o desenvolvimento das cidades e para que ela possa cumprir sua função social, de forma justa e acessível. O objetivo deste trabalho é analisar a garantia à acessibilidade no transporte público metropolitano por ônibus em Minas Gerais, para os usuários que possuem algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, considerando que a deficiência não é um atributo da pessoa, mas o resultado das respostas inacessíveis que a sociedade e o Estado dão às características de cada um. A partir da revisão teórica, buscou-se desenvolver o conceito contemporâneo da acessibilidade no Brasil e no mundo, evidenciando a relativa lacuna da discussão dessas questões no âmbito da administração pública estadual. Posteriormente, delinearam-se as normativas legais nacionais e estaduais que tratam o tema. Buscou-se compreender, como forma de contextualização do objeto, a trajetória do transporte público metropolitano por ônibus, realizando uma análise situacional dos contextos e desafios do setor público na garantia da acessibilidade nos ônibus metropolitanos em Minas Gerais. Por fim, a partir do modelo analítico utilizado na pesquisa, foi possível identificar os gargalos do sistema atual. Entende-se que, apesar dos limites e desafios apresentados, o presente trabalho pode oferecer contribuições para a gestão e o planejamento governamental de políticas públicas que visam garantir à acessibilidade no transporte metropolitano por ônibus em Minas Gerais.