Cartilha : Lei Robin Hood : entendendo a distribuição dos recursos do ICMS para os municípios mineiros
Data da publicação
2024
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Organizador(es)
Evento
Entrevistador(a)
Entrevistado(a)
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Editor
Fundação João Pinheiro
Resumo
A cartilha apresenta informações suscintas sobre a distribuição dos recursos do ICMS para os municípios de Minas Gerais, trazendo alguns conceitos, quem e como são realizados os cálculos, critérios de rateio, habilitação do município e o informações sobre o repasse da cota.
Palavras-chave
Palavras-chave
Keywords
Citação
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações. Cartilha: Lei Robin Hood: entendendo a distribuição dos recursos do ICMS para os municípios mineiros. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, [2024?].
Notas
Coordenação de Indicadores Sociais - Equipe técnica: Max Melquiades Silva; Revisão: Eleonora Cruz Santos; Arte gráfica e diagramação: Bárbara Andrade.