Cartilha : Lei Robin Hood : entendendo a distribuição dos recursos do ICMS para os municípios mineiros

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dc.contributor.authorSilva, Max Melquiades da
dc.contributor.authorSantos, Eleonora Cruz
dc.contributor.authorSilva, Bárbara Andrade Corrêa da
dc.contributor.authorAffiliationFundação João Pinheiro
dc.contributor.authorAffiliationFundação João Pinheiro
dc.contributor.authorAffiliationFundação João Pinheiro
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5624247693651969
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5278328376647235
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7877780049845635
dc.contributor.authororcidhttps://orcid.org/0000-0003-3372-8615
dc.contributor.authororcid-
dc.contributor.authororcid-
dc.creatorFundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações
dc.date.accessioned2025-03-20T13:30:50Z
dc.date.available2025-03-20T13:30:50Z
dc.date.issued2024
dc.descriptionCoordenação de Indicadores Sociais - Equipe técnica: Max Melquiades Silva; Revisão: Eleonora Cruz Santos; Arte gráfica e diagramação: Bárbara Andrade.
dc.description.abstractA cartilha apresenta informações suscintas sobre a distribuição dos recursos do ICMS para os municípios de Minas Gerais, trazendo alguns conceitos, quem e como são realizados os cálculos, critérios de rateio, habilitação do município e o informações sobre o repasse da cota.
dc.format.medium25 p. : il., color.
dc.identifier.citationFUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações. Cartilha: Lei Robin Hood: entendendo a distribuição dos recursos do ICMS para os municípios mineiros. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, [2024?].
dc.identifier.urihttps://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4412
dc.language.isopt_BR
dc.publisherFundação João Pinheiro
dc.rightsopen access
dc.subject.thesaurusImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
dc.subject.thesaurusMinas Gerais
dc.subject.thesaurusMinas Gerais. [Lei 12.040, de 28 de dezembro de 1995]
dc.subject.thesaurusTributação
dc.titleCartilha : Lei Robin Hood : entendendo a distribuição dos recursos do ICMS para os municípios mineiros
dc.title.alternativeLei Robin Hood : entendendo a distribuição dos recursos do ICMS para os municípios mineiros
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