[37] XXXVII CSAP

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Navegando [37] XXXVII CSAP por Orientador "Leal Filho, Raimundo de Sousa"

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    Arranjo institucional de gestão metropolitana: o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    (2019) Vale, Clarice Gonçalves Santos dos; Leal Filho, Raimundo de Sousa; Brasil, Flávia de Paula Duque; Drummond, Maria Valeska Duarte
    O objetivo do presente trabalho é o de descrever e analisar a configuração e a atuação do arranjo institucional de gestão do espaço metropolitano de RMBH para a promoção da governança metropolitana, tendo em vista os passivos acumulados e desafios contemporâneos ao planejamento e funcionamento das metrópoles. As metrópoles possuem uma dinâmica específica de interação, exigindo de seus municípios participantes cooperação em torno das funções públicas de interesse comum, além do exercício de governança interfederativa, já que os problemas urbanos das metrópoles também afetam interesses de outras instâncias federativas, demandando o diálogo também com os governos estaduais e federal. Considerou-se então que a promoção da cooperação e da governança metropolitana está diretamente ligada às capacidades institucionais, realizando-se então uma revisão teórica da perspectiva neoinstitucionalista como pano de fundo da discussão. A análise está pautada no pioneirismo da RMBH em construir um modelo de gestão da metrópole ancorado em instituições executivas e deliberativas, onde se procurou entender os aspectos relevantes do arranjo institucional em vigor, tendo como interposto de comparação o modelo que gerencia a RMPA, semelhante, em termos demográficos, econômicos e sociais, à metrópole belo-horizontina. Além desta comparação, foram analisadas as atas do CDDM e AM, examinando em seu conteúdo as ações promovidas para aprimoramento da governança interfederativa durante os anos de atuação das instâncias. A análise das deliberações e discussões complementar à identificação da estrutura formal do arranjo, permitiu concluir que o arranjo institucional de gestão da RMBH ainda não desenvolveu totalmente as capacidades de coordenação necessárias à governança metropolitana plena. Diante dos baixos investimentos financeiros na temática metropolitana, tanto pelos municípios quanto pelo Estado de Minas Gerais; da herança executiva do modelo tecnocrático de gestão anterior; e da falta de uma agenda metropolitana concreta, voltada para a diminuição das disparidades intraregionais, sociais e econômica; o arranjo demonstra muitas ações voltadas para o planejamento, mas que possuem pouca efetividade de implementação.
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    Avaliação de resultados do Pronatec bolsa-formação trabalhador executado pela Utramig entre 2014 e 2018
    (2019) Costa, Luís de Paulo; Leal Filho, Raimundo de Sousa; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Braga, Felipe Michel Santos Araújo
    Esta monografia consiste em uma avaliação dos resultados de uma política pública de qualificação profissional gerida pelo Ministério da Educação e ofertada pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Foram pesquisadas diversas concepções acerca das políticas sociais latino-americanas, destacando-se a desigualdade como característica distintiva dessa região. Posteriormente, o Brasil foi contextualizado nesse panorama socioeconômico da América Latina, de forma a possibilitar a comparação entre os sistemas de proteção social brasileiro com outros países latino-americanos, além dos países desenvolvidos. Adiante, as políticas de emprego foram abordadas como componentes das políticas sociais. Foram expostos, ademais, conceitos e definições relacionados a um dos componentes das políticas de emprego, a educação profissional, com destaque para características de programas brasileiros relacionados à temática. Em seguida, foi apresentado o referencial bibliográfico das avaliações de políticas públicas, além da metodologia utilizada nessa monografia. Os métodos utilizados para a pesquisa foram mistos: quantitativos, na medida em que a pesquisa envolveu extração e tratamento de dados; e também qualitativos, uma vez que foram realizadas pesquisas documentais e entrevistas. Essa presente pesquisa utilizou-se da perspectiva de Jannuzzi (2016) de que uma avaliação de resultados deve perpassar não somente pela análise dos objetivos do programa, como também analisar o grau de focalização do público alvo, a cobertura do programa e a qualidade das entregas realizadas. Constatou-se, para aqueles que concluíram os cursos ofertados pela Utramig, uma relação positiva com a frequência à escola e relação negativa com a renda e a empregabilidade; já as entrevistas revelaram diferentes perspectivas dos gestores sobre a temática. Por fim, foram feitas considerações finais sobre as fraquezas de avaliação e monitoramento do programa pelos entes envolvidos, além ter sido proposta uma agenda para a continuidade desse trabalho.