EG/FJP - EGEDI - PUBLICAÇÕES
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Item 1º seminário ocupação feminista e antirracista dos espaços de poder: casas legislativas : registro da conferência de abertura e das mesas redondas(Fundação João Pinheiro, 2024) Seminário Ocupação Feminista e Antirracista dos Espaços de Poder (1. : 2023 : Belo Horizonte, MG); Amorim, Marina Alves; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/3937684474332889; https://orcid.org/0000-0002-3893-8200O documento apresenta o registro da conferência de abertura e das mesas redondas do seminário. As falas das convidadas foram gravadas, transcritas e preparadas para publicação em português e inglês. O evento abordou as experiências de legislaturas femininas, feministas e antirracistas no Brasil, explorando suas possibilidades, limitações e desafios. Além disso, discutiu o monitoramento e avaliação de mandatas feministas, bem como a violência política de gênero e raça. O seminário contou com a presença de convidadas que são pesquisadoras feministas e antirracistas, além de mulheres eleitas em níveis municipal, estadual e federal, e figuras-chave do chamado terceiro setor.Item A abstração do risco e a concretude dos sujeitos: uma reflexão sobre os comportamentos de risco no contexto da adolescência(UERJ, 2016-06) Chimeli, Isabela Vilela; Nogueira, Maria José; Pimenta, Denise Nacif; Schall, Virgínia TorresEm tempos em que se multiplicam as enfermidades decorrentes de hábitos de vida poucos saudáveis, característicos do estilo de vida moderno, a noção de comportamento de risco faz-se cada vez mais presente no discurso e nas práticas em saúde. No contexto da adolescência, esse tema vem sendo estudado através de investigações relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas, ao tabagismo, à alimentação inadequada, ao sedentarismo, à atividade sexual desprotegida, entre outros comportamentos que, observados entre os adolescentes, somam-se ao risco atribuído a essa fase do desenvolvimento. Este artigo objetiva discutir criticamente a construção do risco e da adolescência enquanto objetos de investigação e intervenção na área da saúde, a partir de um estudo qualitativo realizado por meio de entrevistas em profundidade com 12 adolescentes de Lagoa Santa, Minas Gerais. Os resultados apontam para diferentes aspectos pessoais e emocionais geralmente não contemplados nas pesquisas na área, que, no entanto, influenciam sobremaneira as condutas dos adolescentes. Conclui-se que, para o aprimoramento e a resolutividade das políticas públicas e ações voltadas para a temática dos comportamentos de risco, torna-se necessário ampliar o escopo de investigações sobre os riscos e as perspectivas teóricas que lhes dão sustentação.Item A história de Dona Alvarina e do quilombo Cachoeira dos Forros(Fundação João Pinheiro, 2017) Naves, Letícia; Souza, Letícia GodinhoItem A impessoalidade e a isonomia no reconhecimento das famílias homoafetivas(Valor Editora, 2017) Pedra, Caio BenevidesO presente trabalho é resultado de um breve estudo dos princípios da impessoalidade e da isonomia no Direito Administrativo sob o ponto de vista da população LGBT enquanto parte da Administração Pública. A partir de discussões teóricas sobre esses princípios e da jurisprudência neles fundamentada, o que se pretende é demonstrar que o tratamento das uniões homoafetivas pela Administração Pública deveria ser muito mais simples do que veio sendo praticado graças ao preconceito e à discriminação históricos.Item Aborto na agenda governamental do Brasil e o Uruguai : a influência dos atores sociais(2020) Andrade, Kimberly; Nogueira, Maria José; Lacerda, Daniela Góes Paraíso; Assis, Marcos Arcanjo deO abortamento representa grave problema de saúde pública, que envolve questões legais, econômicas, sociais e psicológicas. O presente trabalho é um estudo qualitativo que teve como objetivo geral identificar e analisar como os atores envolvidos com a temática influenciam na entrada do tema para a agenda governamental e há uma breve comparação com o caso uruguaio que é um caso de sucesso na América Latina devido a redução da mortalidade materna a zero após a legalização do aborto. Atualmente, os números de abortos realizados no Uruguai se assemelham proporcionalmente aos países escandinavos e como a maioria dos países que permitem a prática são desenvolvidos, isso torna o Uruguai uma referência na política pela proximidade com o Brasil, bem como pelos resultados alcançados ainda que não seja um país desenvolvido. As entrevistadas são pesquisadoras do tema e para a coleta de dados, utilizamos a entrevista semiestruturada. Dentre os aspectos que permeiam o tema foi feita um resgate histórico da legislação brasileira acerca do tema e uma análise de como os atores: movimento feminista, sociedade civil, entidades religiosas e comunidade médica se relacionam com a pauta do aborto.Item O acesso a cidadania pelas comunidades quilombolas através do fomento e do desenvolvimento de políticas públicas de igualdade: um estudo de caso(Fundação João Pinheiro, 2021-03-24) Passos, Rachel Aparecida de Aguiar; Souza, Letícia Godinho de; http://lattes.cnpq.br/4333929511296586; Souza, Letícia Godinho de; Seidl, Renata Aparecida de Souza; Dias, André Luiz FreitasAppropriate access to citizenship by quilombola communities (communities initially founded by runaway groups of fugitive slaves) is attainable through the implementation of public policies of racial equality by the State. Quilombola communities are organizations of knowledge and traditions, built from the fight against racism, marked by the territorial resistance of black people, seeking the assertion of rights to preserve their way of life. They are a minority protected by the State through a legal framework founded on art. 68 of the ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Transitory Constitutional Disposition Act) of the CRB/88 (Constitution of 1988) and public policies developed for this segment thereafter. This research analyses the implementation of public policies of racial equality and their role in the development of quilombola citizenship, avoiding the violation of rights and taking into consideration the specificities of these communities, for their proper social insertion. It is a qualitative research, of an exploratory nature, through a case study. To meet this objective, an analysis of racism as a social phenomenon and its influence on the current unequal distribution of rights is carried out, which reverberates in social tensions and in the struggle of black movements. Furthermore, it takes up the historical, cultural, social and political development of quilombola communities, elucidating their dilemmas. Then, it analyses the formation of public policies of racial equality and its implementation, by the three levels of government, based on a case study conducted in the quilombola community of Marinhos, located in the rural area of the city of Brumadinho-MG. A structured questionnaire was applied to 30 quilombola households, as well as interviews with 4 community leaders. Representatives of public authorities in the three levels of government were interviewed as well, through virtual media. Secondary data were also used, from different sources: IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), official documents (mainly of administrative procedure of the public defender's office – DPMG) and documents provided by the community itself. At last, it is evident a scenario of regression of public policies of racial equality and overcoming institutional racism, as well as the dismantling of institutions intended for quilombola communities since Programa Brasil Quilombola – PBQ (Brazil Quilombola Program), the transformation of SEPPIR (Department for Policies to Promote Racial Equality) into SNPIR (National Department for Policies to Promote Racial Equality) and the lowering of its status, until the very extinction of the theme in the PPA 2020-2023 (multiannual plan for 2020-2023). The current perspective shows the marginalization of communities in reaching citizenship.Item Análise da política de segurança pública em Minas Gerais sob o contexto da pandemia do COVID-19(2021) Maia, Maira Marques; Souza, Letícia Godinho de; Lacerda, Daniela Góes Paraíso; Marinho, Karina Rabelo LeiteÉ certo que, em Minas Gerais, vivemos sob contexto de superlotação no Sistema Prisional; de desvalorização da Política de Prevenção à Criminalidade; e da ausência de uma consistente Política de Enfrentamento à Violência à Mulher. É nesse contexto que chega ao Brasil, no final de fevereiro de 2020, o primeiro caso de COVID-19. Em março, já estava confirmada a transmissão comunitária do vírus no país. Diante da pandemia, os governos precisam se adaptar para executar as políticas públicas em curso. Na segurança pública, conta-se, ainda, com uma alteração da dinâmica criminal, diante da redução das "oportunidades criminais" e do aumento da possibilidade de violência doméstica. Nesse contexto de mudanças, restrições orçamentárias e isolamento social, é evidente que as alterações propostas pelos governos serão no sentido de fortalecer (ou impactar menos) as políticas que são prioritárias. Nesse sentido, o objetivo dessa pesquisa é entender como a pandemia impactou três áreas da Política de Segurança Pública em Minas Gerais: Sistema Prisional, Política de Prevenção à Criminalidade e Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Foram analisadas mudanças e adaptações necessárias, constrangimentos e avanços positivos (inovações que podem ser utilizadas pós pandemia). Para tanto, foram realizadas treze entrevistas, com gestores dessas três frentes, para que fosse possível captar impressões sobre a situação atual das políticas. Buscou-se analisar, também, indicadores sociais, metas dos programas de prevenção, indicadores criminais, dados sobre a população prisional e documentos oficiais aprovados nesse período. A partir de uma análise majoritariamente qualitativa, traça-se uma pesquisa descritiva, com base em fontes secundárias e documentais, analisando, as decisões políticas do núcleo gestor da SEJUSP e dessas três políticas em questão. Como resultado, percebe-se que, de maneira geral, os desafios históricos dessas três políticas foram intensificados durante a pandemia. No âmbito macro da Política de Segurança Pública de Minas Gerais, a atenção institucional para o sistema prisional tem sido maior do que para as outras duas políticas, mas a busca pelos direitos humanos não tem sido uma prioridade.Item Black Women Managers: a required presence!(Fundação João Pinheiro, 2021) Souza, Letícia Godinho de; Souza-Seidl, RenataItem Boletim do Mercado de Trabalho Mineiro: temática especial - negros(Fundação João Pinheiro, 2023) Silveira, Glauber Flaviano; Souza, Nícia Raies Moreira de; Souza, Plínio Campos de; Paula, Rafaela Rodrigues de; Oliveira, Helena Sanches de; Dias, Maria Aline da Silva; Ornelas, Júlia Vilas Boas; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/9303058581414782; http://lattes.cnpq.br/3103584992491024; http://lattes.cnpq.br/1095632798215165; http://lattes.cnpq.br/7669416946157276; -; http://lattes.cnpq.br/0523188925591110; -; https://orcid.org/0000-0002-9525-7989; https://orcid.org/0000-0002-4069-9560; -; https://orcid.org/0000-0003-1978-2199; -; https://orcid.org/0000-0001-9964-9536; -Item Boletim do mercado de trabalho mineiro: temática especial: dia da mulher(Fundação João Pinheiro : SEDESE, 2022) Maia, Denise Helena França Marques; Silveira, Glauber Flaviano; Souza, Nícia Raies Moreira de; Souza, Plínio Campos de; Fundação João Pinheiro; Minas Gerais. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Observatório do Trabalho de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/9109832057473345; http://lattes.cnpq.br/9303058581414782; http://lattes.cnpq.br/1095632798215165; http://lattes.cnpq.br/3103584992491024; -; https://orcid.org/0000-0002-9525-7989; https://orcid.org/0000-0002-4069-9560; -O informativo FJP apresenta os dados da parceria entre a Fundação João Pinheiro (FJP) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) de Minas Gerais. Este informativo tem por objetivo apresentar um panorama geral da participação das mulheres no mercado de trabalho mineiro e alguns conceitos para a análise do bônus de gênero no estado.Item Burocracia ativista: uma análise de trajetórias de atores estatais na intersecção entre os movimentos sociais e o estado(2018) Lopes, Mariana Sousa; Sousa, Letícia Godinho de; Gomes, Ana Paula Salej; Assis, Marcos Arcanjo deA presente pesquisa trata do tema do ativismo institucional no âmbito da burocracia do Governo do Estado de Minas Gerais. Propõe-se discutir a interpretação corrente e hegemônica, que conceitua o burocrata como ator politicamente “neutro”, ou simplesmente “técnico”, de modo a defender que essa distinção produz um falso dilema entre técnica e política. Sob a perspectiva de que esses indivíduos refletem suas crenças, trajetórias, histórias, entre outros, no decorrer de seu trabalho no corpo burocrático e que essa impressão de valores é legítima, analisa-se a trajetória de atuação dos chamados “burocratas ativistas”. A pesquisa trata de atores que ocupam cargos formais dentro do poder executivo e que têm relações com movimentos sociais e que incidem sobre os mecanismos burocráticos trazendo pautas, visões de mundo, valores ou demandas desses movimentos. Investiga-se assim se e como esses valores ou demandas são canalizados para dentro do Estado; e como isso se reflete no processo de produção de políticas públicas. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda). A conclusão aponta para a defesa de que a análise da trajetória de vida e profissional desses atores é um componente relevante para se explicar como se conforma o elo entre as agendas dos movimentos sociais e a prática ativista.Item A carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental: uma análise de gênero(2016) Sousa, Débora Adorno de; Sousa, Rosânia Rodrigues de; Souza, Letícia Godinho de; Gomes, Ana Paula SalejO presente trabalho versa sobre desigualdade de gênero no mercado de trabalho, com ênfase no serviço público. A desigualdade entre homens e mulheres é uma deficiência histórica de nossa sociedade. E, como tal, seus reflexos perduram até os dias atuais. Atualmente, apesar dos avanços rumo à igualdade, tem-se que os homens ainda são maioria em determinadas carreiras, assim como recebem mais que as mulheres no exercício da mesma função e também ocupam mais cargos de chefia do que as mulheres. Assim, o objetivo do presente trabalho é verificar a existência de desigualdade de gênero no serviço público. Para tal foi escolhida a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do governo de Minas Gerais para a realização de um estudo de caso. Foram realizadas pesquisa bibliográfica e documental acerca das teorias feministas sobre desigualdade de gênero no mercado de trabalho assim como da carreira de EPPGG. Também foram realizadas pesquisas quantitativas (levantamento de dados) e qualitativas (aplicação de entrevistas semiestruturadas) referentes à carreira de EPPGG. Os principais resultados encontrados apontam para a pouca existência de fatores explícitos de desigualdade de gênero na carreira de EPPGG em Minas Gerais. Existe paridade salarial, assim como paridade de ocupação de cargos de chefia, porém, a análise das entrevistas detectou a percepção de desigualdades relacionais sofridas principalmente por parte das mulheres. A carreira de EPPGG de Minas Gerais possuí características especificas que podem ser a causa para a maior igualdade de gênero identificada. Dentre essas características se destaca a exigência da graduação no CSAP como pré-requisito para posse no cargo de EPPGG. Dessa forma o presente trabalho se configura como a análise de um caso peculiar frente à desigualdade de gênero no serviço público. Este estudo deixa como sugestão para estudos futuros à análise das redes de Network da carreira de EPPGG de Minas Gerais, assim como estudos acerca do impacto profissional da maternidade para as mulheres da carreira.Item Compreendendo o tráfico de drogas entre mulheres moradoras de periferia em Minas Gerais(2015) Gandra, Fernanda Danielle de Oliveira; Souza, Letícia Godinho de; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; Batitucci, Eduardo CerqueiraEsta monografia pretendeu investigar de que forma os fatore socioculturais interagem para influenciar no envolvimento de mulheres no tráfico de drogas. Assim, esta pesquisa busca trazer contribuições para as políticas de segurança pública, visto que a criminalidade feminina, especialmente o envolvimento das mulheres no tráfico, é marcada de peculiaridades e vulnerabilidades que devem ser observadas. Para se atingir os objetivos do trabalho a metodologia utilizada foi predominantemente qualitativa, com levantamento de dados sobre o perfil socioeconômico das encarceradas, revisão bibliográfica e com realização de entrevistas com mulheres presas por tráfico de drogas. Esta abordagem propiciou apreender a percepção das envolvidas sobre sua situação de vulnerabilização e sua entrada no mundo do tráfico de drogas. O estudo apontou que os principais fatores motivadores apontados pela história de vida das entrevistadas para sua entrada no tráfico de drogas são: a hipossuficiência econômica e a influência de terceiros. E dado que nas camadas populares, bem como nessa atividade ilegal as desigualdades de gênero se aprofundam, torna-se fundamental que as políticas públicas utilizadas para reverter essa situação se atentem para o recorte de gênero.Item Condições de vida de mulheres migrantes de crise residentes em Minas Gerais: um estudo de caso de haitianas, sírias e venezuelanas(2021) Pedrosa, Lara Künzi; Souza, Letícia Godinho de; Souza, Luíza de Marilac de; Maia, Denise Helena França MarquesA presente pesquisa trata do tema das condições de vida de mulheres migrantes de crise haitianas, sírias e venezuelanas, residentes no Estado de Minas Gerais. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de caso, de caráter descritivo e a partir de uma abordagem qualitativa-quantitativa. A revisão bibliográfica e documental destacou a crítica à aplicação do sistema de refúgio no Brasil; como estratégia, a pesquisa utilizou o conceito de "migração de crise" como um elo balizador da experiência das populações analisadas. Ademais, utilizou-se da abordagem interseccional para discutir como a conjugação de fatores como gênero, renda e etnia podem afetar a qualidade de vida dessas mulheres. A pesquisa quantitativa empregou duas bases de dados referentes a registros administrativos da Polícia Federal e do Ministério do Trabalho: o SINCRE/SISMIGRA e a RAIS. A partir delas, foi possível explorar variáveis como: município de moradia, unidade federativa de entrada, gênero, raça/cor, data de entrada, idade de migração, escolaridade, ocupação e remuneração. Por fim, para responder às questões levantadas pelo estudo quantitativo e pela revisão bibliográfica foram realizadas seis entrevistas temáticas com mulheres que se encaixavam nesse perfil. Os resultados evidenciam como a trajetória dessas migrantes é capaz de exemplificar parte dos achados da literatura, mas também questionar algumas teorias sobre migrações e gênero, evidenciando a lacuna existente entre os estudos interseccionais aplicados a migrantes de crise que tenham se deslocado para regiões do Sul global, entre elas, o estado de Minas Gerais.Item O conservadorismo saiu do armário!: a luta contra a ideologia de gênero do movimento Escola Sem Partido(2016) Amorim, Marina Alves; Gomes, Ana Paula SalejEste artigo aborda a luta do Movimento Escola Sem Partido (MESP) contra o que esse movimento denomina “ideologia de gênero”. Afinal, o que é o MESP e o que propõe? Qual o seu programa escolar e o que esse programa pretende impor através da aprovação de projetos de lei nos âmbitos municipal, estadual e federal? Por que a discussão de gênero, corpo e sexualidade deve ser banida das escolas, de acordo com o MESP? Ao longo do artigo, procurou-se apresentar respostas preliminares para essas questões.Item De quem é essa terra? ; De um ou de muito?(Fundação João Pinheiro, 2017) Naves, Letícia (Ilustradora); Gomes, Ana Paula Salej; Toledo, Giovanna Lunardi; -Item Descobrindo o quintal dos vizinhos!(Fundação João Pinheiro, 2017) Naves, Letícia; Campos, Mariana de LimaItem Diagnóstico: abrigos para mulheres em situação de violência e risco de morte em Minas Gerais: modos de funcionamento e principais características(Fundação João Pinheiro, 2022) Ramos, Alícia Maciel Oliveira; Marinho, Karina Rabelo Leite; Souza, Letícia Godinho de; Nogueira, Maria José; Parreiras, Mariana; Amorim, Marina Alves; Souza, Rosânia Rodrigues de; Fundação João Pinheiro; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; http://lattes.cnpq.br/4333929511296586; http://lattes.cnpq.br/5623761922502804; http://lattes.cnpq.br/0559089594466141; http://lattes.cnpq.br/3937684474332889; -; -; https://orcid.org/0000-0002-7303-3933; https://orcid.org/0000-0001-5083-5899; -; -; https://orcid.org/0000-0002-3893-8200; -; Marinho, Karina Rabelo Leite; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; https://orcid.org/0000-0002-7303-3933Item O enfrentamento à violência contra mulheres pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres de Minas Gerais: em busca da intersetorialidade?(2018) Castellane, Luiza; Gomes, Ana Paula Salej; Sousa, Rosânia Rodrigues de; Veiga, Laura daA violência contra as mulheres vêm se institucionalizando como questão de Estado, dentre outras variáveis, pela intensa mobilização do movimento de mulheres para reinvindicação frente a este. Os últimos anos foram perpassados por avanços significativos no que diz respeito da incorporação desta pauta pelas estruturas governamentais. Cita-se a nível nacional criação da Secretaria Especial de Política para Mulheres, vinculado à Presidência da República, a promulgação da Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. No âmbito de Minas Gerais, a criação da Subsecretaria de Política para Mulheres marca um ganho de status histórico para pasta. É neste contexto que este trabalho se presta a investigar o trabalho da unidade no enfrentamento à violência contra as mulheres. A abordagem a partir da intersetorialidade, por sua vez, se dá a partir do reconhecimento da questão como complexa, da qual emana a necessidade de uma estruturação da resposta governamental a partir de outras diretrizes de governança. Assim, a pergunta a ser respondida é como a SPM organizou sua atuação para o enfrentamento à violência contra as mulheres e se, caso o tenha, em que medida esta organização se pautou por uma abordagem intersetorial da questão. Retoma-se, para respondê-la, a discussão sobre a relação do Estado com as políticas para mulheres, intersetorialidade e os números que materializam este fenômeno no Brasil e em Minas Gerais. A parte empírica deste trabalho, por sua vez, é a descrição da SPM, suas atividades e instâncias relacionadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Por fim, conclui-se pela intensidade variada das articulações intersetoriais nos fóruns coordenados pela SPM e no seu trabalho como um todo. Algumas iniciativas como o CEAHVIS apresenta um desempenho mais avançado neste aspecto em comparação ao COPEAMPE e o Fórum de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas. No que tange à atuação da SPM para além destas instâncias, identifica-se um esforço para a articulação da pauta com as entidades da sociedade civil organizada e para a dispersão geográfica da política de enfrentamento à violência contra as mulheres, através da articulação com os municípios mineiros. Estes esforços, por sua vez são contextualizados a partir da limitação dos recursos disponíveis para unidade e pela renúncia de poder e autonomia implícita a uma estratégia intersetorial.Item Era uma vez Ricarda(Fundação João Pinheiro, 2017) Naves, Letícia (Ilustradora); Reis, Gabriela Silveira; Souza, Nícia Raies Moreira de; Costa, Ricarda Maria Gonçalves da; -
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