CEGTOP 2008

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Adoção da modalidade pregação na contratação de sociedade empresária para execução de serviços de conservação rodoviária
(2008-10-24) Reis, Maria da Conceição Pereira dos; Pinto, Élida Graziane; Guidugli Filho, Roberto Rafael
Na licitação para contratação de obras de engenharia de conservação rodoviária o emprego do tipo menor preço se impõe, pois é tecnicamente possível especificar no edital as condições e os padrões requeridos para a execução dos serviços. Não há restrição à opção pelas modalidades Concorrência, Tomada de Preços ou Carta Convite, desde que sejam respeitados os limites de valores estabelecidos pela Lei de Licitações. Dúvida surge na opção pela modalidade Pregão, já que do ponto de vista da legalidade estrita há vedação expressa nesse sentido. Entretanto, a regra deve ser consoante com a finalidade e com a busca eficiente do interesse público, razão pela qual se ela se mostrar desconforme com os demais princípios da Administração Pública, caberia buscar uma interpretação constitucionalmente adequada para tal vedação. Eis o objeto deste estudo.
Alternativa para o financiamento da restauração, conservação, manutenção e operação da rede rodoviária federal secundária e estadual de forma sustentável, em Minas Gerais
(2008) Frade, Marcos Antônio; Linhares, Paulo de Tarso Frazão Soares
O trabalho aqui apresentado contempla um amplo estudo sobre a rede rodoviária em Minas Gerais, sua evolução ao longo dos anos, o estado de conservação e manutenção, as fontes de financiamento e a expansão da rede prevista para os próximos anos. A principal preocupação e objetivo final do trabalho é buscar uma alternativa para as questões relacionadas à gestão das rodovias estaduais e das rodovias federais secundárias, rodovias estas que fisicamente estão integradas, mas dissociadas quanto ao gerenciamento e planejamento de investimentos. Para desenvolvimento do trabalho, foi buscada na literatura acadêmica, através da pesquisa de textos de diversos autores, a confirmação da estreita relação entre transportes e desenvolvimento econômico e o quanto é importante um sistema de transportes eficiente como suporte ao desenvolvimento econômico e social. Foi realizada uma pesquisa sobre o estado de conservação das rodovias e a necessidade de recursos para financiamento da sua conservação e restauração. Foi realizado também um estudo comparativo entre recursos necessários e disponíveis para os próximos anos. Foram abordadas questões relacionadas ao gerenciamento das rodovias federais secundárias, que constituem um dos entraves para uma busca de uma solução economicamente viável e sustentável para o setor. O trabalho contempla também os estudos sobre as alternativas para financiamento da conservação, manutenção, restauração e operação das rodovias, a possibilidade de formação de Pólos Rodoviários passíveis de exploração econômica pela iniciativa privada. Dentre os dois modelos estudados, as Parcerias Público Privada - PPP’s, apresentam- se mais viáveis para aplicação tendo em vista as características especificas da economia estadual e pela possibilidade de participação financeira do Estado possibilitando tarifas mais adequadas. Estudos específicos sobre cada “Pólo” deverão ser desenvolvidos para demonstrar a viabilidade econômica do modelo proposto.
Análise da trajetória da fiscalização do excesso de peso das cargas transportadas nas rodovias do Brasil especialmente no estado de Minas Gerais
(2008) Nunes, Maria Lúcia; Linhares, Paulo de Tarso Frazão Soares; Sousa, Elieth Amélia de; Rocha, Ronaldo José
Esta monografia tem como objetivo analisar da trajetória da fiscalização do excesso de peso das cargas transportadas nas rodovias no Brasil especialmente no estado Minas Gerais, e divide-se em quatro capítulos. No primeiro capítulo define-se o transporte rodoviário, sua importância na matriz do transporte brasileiro, mostra os procedimentos da fiscalização do transporte rodoviário de cargas e mostra também que o excesso de peso por eixo dos veículos pesados que trafegam nas rodovias e as ruas do Brasil, deterioram muito mais rapidamente o pavimento do que em outros países. E que, além disso, o causa prejuízos materiais e acidentes, e perda de vidas. O segundo capítulo apresenta o histórico do controle de peso no Brasil, o resumo do plano diretor de pesagem, as metodologias de pesagens de veículos, as tolerâncias de peso, efeitos do excesso de peso nas rodovias, prejuízos das mercadorias transportadas e a situação atual do controle de peso. No terceiro capítulo é mostrado o arranjo institucional legal da fiscalização do excesso de peso, a legislação sobre os limites de peso, as bases legais da política nacional de trânsito, estrutura da gestão da política nacional de trânsito, sistema nacional de trânsito - SNT e a competência dos órgãos rodoviários. No quarto e último capítulo traz os procedimentos de fiscalização no Estado de Minas Gerais; etapas de implantação das balanças, procedimentos de aferição das balanças, localização das praças de pesagens e as dificuldades operacionais. Para analisar e entender os procedimentos e atuação do Estado na fiscalização do excesso de peso das cargas transportadas nas rodovias do Brasil, e especialmente no Estado de Minas Gerais; usei a seguinte metodologia: A metodologia utilizada para desenvolver esta monografia foi inicialmente pesquisa bibliográfica, envolvendo a legislação, Código de Trânsito Brasileiro – CTB, resoluções do CONTRAN, decretos, consulta de pesquisas realizadas pela Agência Nacional de Transportes 7 Terrestres - ANTT, da Confederação Nacional de Transportes - CNT teses de mestrado, doutorado, artigos e enfim trabalhos de vários autores no assunto. Tendo como destaque especial para os trabalhos do Professor João Fortini Albano que é uma referência nacional no assunto. A conclusão que é que a introdução da fiscalização de excesso de peso no Brasil foi tardia além de tardia ela foi lenta nunca abarcou uma proporção significativa da malha rodoviária do país. No Estado de Minas Gerais ela ocorreu somente algum tempo depois e foi impulsionada pela demanda de cargas que começaram a circular pela malha viária do Estado.
O centro administrativo de Minas Gerais
(2008-10-23) Gonçalves, Geraldo Eustáquio; Souza, Nícia Raies Moreira de; Sousa, Elieth Amélia de
O presente trabalho apresenta os diversos aspectos que cercam a implantação do Centro Administrativo de Minas Gerais, procurando identificar os vários impactos que advirão do empreendimento, notadamente os impactos ambientais, no vetor norte na capital, no sistema viário e no cotidiano dos servidores públicos. O tema é de grande relevância para as políticas públicas, a partir do impacto na relação entre o setor público e a sociedade em geral, não somente em termos de organização e administração dessa relação, mas também no que tange aos aspectos econômicos, políticos e sociais de sua implantação e funcionamento. Entretanto, o texto não traz uma discussão dogmática sobre as conseqüências positivas ou negativas da implantação de um projeto dessa envergadura; se propõe, especialmente, contextualizar a iniciativa do Governo de Minas Gerais.
Gestão estratégica de contratos na administração pública
(2008) Pacheco, Júnia Janot; Guidugli Filho, Roberto Rafael
A Gestão Estratégica de Contratos na Administração Pública é o tema deste trabalho e o seu objetivo é verificar a sua influência no desempenho dos contratos de projetos rodoviários gerenciados pela Diretoria de Projetos - DP do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG. No cenário da Administração Pública atual, destaca-se a iniciativa do Governo Estadual, que elaborou o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, onde delineou, de forma clara, suas principais metas. Para alcançar estas metas, muitas ações estão sendo implementadas pelo DER-MG. Na tentativa de se atingir os resultados esperados e otimizar o desempenho dos contratos, a custos baixos de implantação, utilizou-se a gerência estratégica dos contratos, como nova ferramenta necessária nas ações da Diretoria de Projetos do DER-MG. Surgiram então os seguintes questionamentos que procuraram ser respondidos no desenvolvimento do presente trabalho: a) Em que medida a gestão estratégica de contratos na Diretoria de Projetos do DER-MG poderia afetar o desempenho dos contratos?; b) Em que aspectos as ferramentas: curvas de desempenho, gráfico de Gantt e outras que passaram a ser utilizadas na gerência dos contratos influenciaram no seu desempenho? c) Quais os resultados destas práticas se analisarmos o desempenho dos contratos sob a ótica do prazo, custo e qualidade? A partir destes questionamentos, buscou-se no desenvolvimento do trabalho, obter um embasamento teórico para explicá-los. Foram abordados os temas projeto, estratégia e gerenciamento e suas respectivas ferramentas, escopo, prazo, custo e risco. Através da Gerência de Coordenação e Controle – GCN da Diretoria de Projetos foram obtidos dados sobre contratos desde 1994 até o ano de 2008. Estes dados foram trabalhados e deram origem aos quadros comparativos apresentados, que por sua vez permitiram a análise e a conclusão de que a existência de metas claras e bem definidas ou seja a existência de um Plano Estratégico de governo, por si só, conferiu um desempenho melhor aos contratos firmados a partir de 2004,
A importância do controle interno na gestão dos contratos administrativos de obras de grande porte no DER/MG
(2008) Pimenta, Bernalícia de Fátima Lavorato; Pinto, Élida Graziane
O objeto de análise desta monografia reside no procedimento do controle interno aplicado à área de contratos administrativos de obras de grande porte sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG). Tal estudo de caso objetiva observar o cumprimento dos dispositivos legais que regem a execução contratual; avaliar a eficiência operacional, proporcionando indicadores de desempenho, retratando obediência das diretrizes administrativas previamente estabelecidas; ressaltar a importância do controle interno a fim de proteger e verificar com exatidão a fidelidade e execução dos contratos de responsabilidade dos gestores públicos. A metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica, documental junto ao DER/MG. Diante do desafio por respostas concretas, o DER/MG vem adotando, na medida do possível, novas tecnologias de gestão, uma nova abordagem que exige a instrumentalização de controles, culminando com uma postura e qualificação dos servidores, que passarão a atuar numa estrutura organizada, com atribuições e responsabilidades claramente definidas, buscando a economicidade e produtividade. Analisando os procedimentos adotados na gestão dos contratos administrativos oriundos de licitação na modalidade de Concorrência, para execução de obras de grande porte no DER/MG, constata-se a necessidade de elaboração de um manual de procedimentos interno, com instruções para se obter agilização e otimização do processo. A hipótese que se espera confirmar ao final deste trabalho monográfico é que há necessidade de aplicar uma sistemática em relação aos contratos gerenciados no Departamento de Estradas de Rodagem, para que se obtenha eficiência e eficácia na gestão de contratos. As considerações desenvolvidas que se busca desenvolver são pautadas pelo princípio de que o controle é fundamental e que as normas têm como finalidade orientar os servidores na execução de suas atividades operacionais, promovendo a aderência às políticas de controle interno.
Inovação na gestão pública: análise do choque de gestão sob a dimensão participativa
(2008) Queiroz, Roberta Graziella Mendes; Paula, Ana Paula Paes de
O presente estudo tem como ponto de partida a análise do Choque de Gestão, política de governo do Estado de Minas Gerais, iniciada no ano de 2003 e com metas previstas até o ano de 2023. Dois fatores, adequação institucional e perspectiva integradora das políticas, caracterizaram o Choque de Gestão, segundo seus idealizadores, como um modelo de inovação na gestão pública. Apoiado nessa perspectiva inovadora e levando em consideração aspectos da inovação democrática ocorrida na gestão pública brasileira, esse estudo se propõe a analisar as dimensões participativas presentes no Choque de Gestão. Reconhecer os mecanismos de participação desse modelo de gestão, que se auto-intitula inovador, bem como comparar tais mecanismos àqueles propostos pela inovação democrática na gestão pública brasileira resume basicamente o objetivo desse estudo. Serão abordadas aqui duas dimensões participativas do Choque de Gestão, as quais foram definidas por participação restritiva e participação ampla. A análise da primeira abordagem considerará os aspectos subjetivos das organizações públicas, reconhecendo a importância do sujeito burocrata no processo de construção da estratégia de governo e a da segunda refletirá sobre o fator transparência e suas nuances, bem como sobre o grau de qualidade que se espera de uma participação social em políticas publicas.
Política de apoio aos municípios mineiros em obras de infra-estrutura: construindo nova visão para o emprego de emendas parlamentares e a gestão de políticas
(2008-12-09) Oliveira, Sheila Cock Moreira de; Linhares, Paulo de Tarso Frazão Soares; Ckagnazaroff, Ivan Beck
O presente trabalho apresenta uma análise sobre os recursos repassados através das emendas parlamentares, objetivando a execução dos programas voltados ao apoio à infra-estrutura municipal na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais - SETOP/MG. O uso dos recursos consignados pelos deputados pode ser uma situação na qual o interesse público corre o risco de ser sobrepujado em favor de grupos determinados ou interesses, de alguma forma, particularistas. O objetivo é apresentar novos modelos a serem implantados na SETOP, com uma abordagem técnica mais aperfeiçoada. A partir da necessidade de aprimoramento da ação pública, discute-se a possibilidade de transformação destes programas em projetos estruturadores, e apresenta-se o Método Multi-Critério como forma de geração de incentivo às obras voltadas às reais necessidades das localidades, ainda que não apresentem grande visibilidade política.
Proposição alternativa de engenharia para redução do número de acidentes nas rodovias sob responsabilidade do estado de Minas Gerais com foco nos pontos críticos de acidentes
(2008) Botinha, Eugênio; Pessoa, Fernando Oliveira
Este trabalho tem por base analisar e estudar a situação das rodovias sob responsabilidade do Estado de Minas Gerais, com ênfase na segurança viária, com foco nos pontos críticos de acidentes ou pontos concentradores de acidentes, curvas, interseções, travessias urbanas e pontes/viadutos estreitos. Neste caso o estudo abrangeu desde o acidente, passando pelo preenchimento do boletim de ocorrência pela Polícia Rodoviária, levantamentos de campo, identificação dos pontos concentradores de acidentes, análise, diagnóstico e custos destes acidentes até a proposição de soluções de engenharia. Estas soluções de engenharia têm por finalidade resolver ou minimizar os problemas de segurança viária nos pontos concentradores de acidentes, buscando assim a redução do número de acidentes.
Proposição de uma metodologia de avaliação dos serviços prestados pelas delegatárias do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Minas Gerais sob o ponto de vista do usuário
(2008) Lopes, Solange Oliveira Meneses; Bouzada, Celio Freitas
A gestão do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de Minas Gerais se dá, essencialmente, a partir da instituição de critérios técnicos e legais voltados para o controle da operação. Estes dispositivos, não obstante indispensáveis, não são suficientes para estabelecer e aferir a qualidade da prestação dos serviços e menos ainda para identificar os interesses, necessidades e expectativas dos usuários deste serviço. Para tanto, é necessário inserir o usuário no processo da gestão e fiscalização do transporte público, considerando que ele é o cliente e, portanto o objeto da prestação do serviço. Sendo assim, o desenvolvimento de uma metodologia de avaliação dos serviços prestados pelas delegatárias sob a ótica dos usuários parece-nos um meio prático, democrático e efetivo de “ouví-lo” e de medir o desempenho das operadoras, tendo em vista que a qualidade será avaliada por quem utiliza os serviços, além de propiciar insumos que poderão subsidiar as ações do gestor público e das delegatárias do sistema intermunicipal. A proposição que se apresenta tem este viés e está fundamentada em pressupostos que abrangem as ciências do comportamento humano, da gestão da qualidade em serviços e obviamente, da área de transporte coletivo.
Proposta para acompanhamento das concessões rodoviárias no Brasil: apresentação de uma metodologia simplificada para acompanhamento do fluxo de caixa e verificação da rentabilidade das concessões rodoviárias no Brasil, visando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato e da taxa de retorno interno proposta
(2008) Bortoletti, Antônio Erdes; Braga Neto, José de Fabrino
Na concessão rodoviária, a ocorrência de determinados eventos pode aumentar ou diminuir os valores dos indicadores econômicos e financeiros de um negócio. Por isso, o acompanhamento sistemático deve ser visto como um evento positivo, que preserva a rentabilidade, mas também como oportunidade. Os investidores que buscam ações de concessionárias no mercado de capitais muitas vezes desconhecem as questões técnicas e funcionais de uma concessão. Para que a sua decisão seja embasada em indicadores que reflitam de forma adequada a atratividade do negócio, o mínimo de informação necessária diz respeito à qualidade e ao risco do negócio. Para as concessionárias o acompanhamento sistemático, além de propiciar maior segurança na escolha de seus indicadores referenciais, também gera dados de entrada para os processos que assegurem a rentabilidade adequada e proposta na ocasião da licitação. Neste sentido, recomenda-se que o equilíbrio seja sempre revisto e atualizado, a fim de proporcionar uma maior proteção ao investidor, à concessionária e aos usuários. De acordo com o contrato, os usuários da rodovia têm direito de receber o serviço adequado e este serviço também faz parte dos das atribuições da concessionária, dentre eles podemos destacar: regularidade, continuidade, eficiência, conforto, segurança, fluidez do tráfego, cortesia na prestação do serviço e modicidade das tarifas. A decisão de investir é um ato de natureza complexa devido aos diversos fatores que a influenciam, inclusive de ordem pessoal. Para que o processo decisório seja tomado com maior segurança, é fundamental que tanto o investidor, quanto a concessionária e usuários, tenham conhecimento das condições do negócio. Assim, este sistema simplificado apresentado neste trabalho é uma ferramenta orientada no sentido de se oferecer uma maior transparência no ambiente de concessões rodoviárias.
Propostas de barateamento da tarifa e efeito no preço da passagem do transporte público urbano
(2008-08) Santiago, Maristania Mendes; Bouzada, Celio Freitas
O sistema de transporte coletivo rodoviário de passageiros do estado de Minas Gerais, as formas atuais de tarifação
(2008) Rocha, Antônio Magno Silva; Bouzada, Celio Freitas
Transporte informal na região metropolitana de Belo Horizonte: riscos e benefícios para a sociedade
(2008) Parreiras, José Carlos; Bouzada, Celio Freitas
As vantagens da adoção do pregão em face da carta convite no DER-MG de 1999/2008
(2008) Santos, Zacarias Monteiro dos; Pinto, Élida Graziane

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