[29] XXIX CSAP
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Navegando [29] XXIX CSAP por Orientador "Brasil, Flávia de Paula Duque"
Agora exibindo 1 - 3 de 3
Resultados por página
Opções de Ordenação
Item Participação social na construção das políticas metropolitanas: alcances e limites do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região Metropolita de Belo Horizonte(2015) Santana, Fernanda Wood; Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo; Soares, Helena Teixeira MagalhãesO presente trabalho tem como objetivo analisar o desenho institucional do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (CDDM) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e os seus desdobramentos no funcionamento e na sua efetividade deliberativa, no que tange à participação social. É feita uma abordagem das características do desenho institucional e das práticas do CDDM que contribuem ou limitam à participação da sociedade civil e o alcance do Conselho. Para a realização deste trabalho foram feitos: revisão bibliográfica dos temas pertinentes; a sistematização das atas das reuniões do CDDM; observação direta de um evento sobre gestão metropolitana da RMBH; e entrevistas com atores-chave ligados às atividades do CDDM. Conclui-se, a partir do estudo, que a participação social tem grande relevância na gestão metropolitana da RMBH a partir do CDDM. O desenho institucional e as práticas do CDDM, em alguns aspectos incentivam a participação e a deliberação, mas em outros a limitam, havendo a necessidade do aprimoramento do processo participativo.Item Participação social, instituições participativas e desenhos institucionais: uma análise dos fóruns regionais de governo de Minas Gerais(2015) Pereira, Camila Botelho da Silva; Brasil, Flávia de Paula Duque; Mol, Natália Aguiar; Silveira, Mauro César daO objetivo deste trabalho é analisar a concepção e o desenho participativo dos novos Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais e seus potenciais e alcances democráticos. Considerou-se, na linha da democracia participativa, o possível potencial das instituições participativas (IPs) de inclusão política e de incorporação de novos atores aos processos decisórios. Os Fóruns se desenvolveram em contexto no qual a eleição de 2014 culminou na mudança de um cenário político deficiente no âmbito da participação social para um cenário em que a participação se tornou prioridade em Minas Gerais. Para a análise, foi feita uma revisão teórica acerca do conceito de democracia no século XX, abordando as concepções de democracia participativa, de instituições participativas, e de desenhos institucionais participativos, desembocando na construção de um modelo de análise. Tendo em vista situar a experiência em um contexto mais amplo, apresentou-se um breve panorama da participação social no Brasil e em Minas Gerais. A pesquisa exploratória e qualitativa recorreu a levantamentos documentais, observação direta do Fórum Metropolitano e entrevistas semiestruturadas com atores-chave na concepção e processo inicial. A análise realizada demonstrou que alguns pontos apontam fortes avanços em relação ao potencial inclusivo e democratizante, enquanto outros se demonstraram ainda preliminares. Diante disso, destacou-se o caráter de experimentalismo democrático dos Fóruns por ser uma iniciativa inovadora que representou uma quebra de paradigma da gestão do estado em direção uma gestão mais democrática, inclusiva e participativa. Portanto, pode-se dizer que foi experiência bem sucedida de participação social no âmbito estadual, no sentido da criação e construção inicial de uma instituição participativa forte, inclusiva e democrática como um canal efetivo para apontar soluções e caminhos na superação da desigualdade social em Minas Gerais.Item Políticas de trabalho e integração: uma análise da implementação dos modelos de atendimento de Minas Gerais da Bahia(2015) Silva, Amanda Guias Santos; Brasil, Flávia de Paula Duque; Santos, Renato Vale; Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira PereiraO objetivo dessa monografia é realizar uma análise comparativa das iniciativas da Bahia e de Minas Gerais na criação de metodologias de atendimento que visam integrar a oferta das políticas públicas de trabalho nos estados, com enfoque no processo de implementação de suas unidades modelos: a Unidade Central SineBahia da Bahia e a Unidade de Atendimento ao Trabalhador – UAT de Minas Gerais. Para desenvolvimento do trabalho, partiu-se de uma revisão teórica no campo de analise de políticas públicas, explorando a perspectiva do ciclo de políticas com ênfase na implementação e discutindo as abordagens intersetorial e integrada de políticas e programas. Tendo em vista situar o objeto de estudo, traçou-se um panorama breve das políticas de trabalho no Brasil contemporâneo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que recorreu a levantamentos documentais, observação direta e realização de entrevistas semiestruturadas, com atores chave. Sobressai-se dessa pesquisa que o processo de implementação das intervenções foi determinante para os resultados que essas apresentaram. Os resultados obtidos apontaram diferenças no processo de implementação - principalmente no que tange à priorização política, o relacionamento entre o nível técnico e os burocratas de nível de rua, e a alocação de recursos- que proporcionaram um maior êxito relativo na implementação da Unidade Central SineBahia.