Navegando por Orientador "Ferreira, Frederico Poley Martins"
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Item Análise sobre a demanda por leitos hospitalares em 2030 baseados em projeções demográficas no estado de Minas Gerais(2015) Colares, Rodrigo Santos; Ferreira, Frederico Poley Martins; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Ferreira Júnior, SílvioO envelhecimento da população mineira evidenciado pelos últimos estudos do IBGE aponta para um aumento da demanda por leitos em Minas Gerais no ano de 2030. Entretanto existem variáveis e características epidemiológica peculiares do Estado que podem reduzir esta demanda. O estudo analisou alguns aspectos presentes nos processos de transição demográfica e epidemiológica, além de apresentar variáveis que possuem influência direta e indireta no aumento ou na diminuição desta demanda. Por meio das projeções do IBGE para 2030 é possível calcular a demanda por leitos hospitalares e a estimação de custos é possível, através do uso do custo médio de um leito construído pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop/MG. Com isso, o estudo demonstrou dois cenários ceteris paribus como resultado, um, em que as condições atuais serão semelhantes para o ano de 2030 e o segundo cenário apresentará as metas quantitativas e de custos médios para se atingir os mínimos de infraestrutura hospitalar que o Estado deve oferecer a sua população, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde.Item Arranjos produtivos locais e o estado: o caso de Santa Rita do Sapucaí(2008) Faria, José César Mássimo; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fonseca, Déa Maria; Guimarães, Alexandre QueirozOs Arranjos Produtivos Locais têm se tornado focos de várias políticas públicas no Brasil e ao redor do mundo. Isso de dá porque esses aglomerados de firmas que atuam em um setor industrial em comum são capazes de produzir benefícios para as empresas que o compõem. Tendo isto em vista, este trabalho procura analisar o Arranjo Produtivo Local de Eletroeletrônicos, localizado em Santa Rita do Sapucaí, em Minas Gerais, focando-se na atuação do Governo Estadual na consolidação das economias externas inerentes a esse tipo de aglomerado.Item Assistência em planejamento familiar : uma análise da oferta do dispositivo intrauterino pela rede pública do município de Divinópolis (MG)(2022) Pereira, Gabriela Silva; Ferreira, Frederico Poley MartinsEntre os métodos contraceptivos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, o Dispositivo Intrauterino (DIU) de Cobre se destaca por ser um método contraceptivo reversível de longa ação (LARC) com alta eficácia, praticidade e segurança, havendo poucas contraindicações para o seu uso. Apesar disso, observa-se baixo registro de utilização no Brasil e uma série de barreiras ao acesso na Atenção Básica. Cabe mencionar que a orientação quanto à escolha livre e informada, assim como a oferta de métodos contraceptivos, são pressupostos do que se denomina Assistência em Planejamento Familiar, disposta no artigo 266, § 7º, da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei nº 9.263/96. Embora o planejamento familiar seja compreendido como uma responsabilidade da Atenção Básica, sendo prestado através da Estratégia Saúde da Família (ESF), o município de Divinópolis possui um histórico de serviços relacionados à oferta do DIU centralizados na Policlínica, tratando-se de um nível secundário de atenção à saúde. Visto isso, este estudo tem como objetivo geral analisar a Assistência em Planejamento Familiar na rede pública do município de Divinópolis (MG), buscando identificar nós críticos e potencialidades na oferta do DIU pela ESF. Para tanto, foi aplicada entrevista com atores-chave na Assistência em Planejamento Familiar, totalizando 6 médicos(as) e 10 enfermeiros(as) que atuam em 8 unidades da Atenção Primária e Secundária do município. Como principais nós críticos encontrados, nota-se a existência de poucos profissionais capacitados para a realização do procedimento; a rotatividade de profissionais capacitados; a ausência de fluxo em caso de complicação; as dificuldades de retorno de materiais enviados para esterilização; a indicação do exame de ultrassonografia particular; a demora no agendamento das pacientes e a existência de um sistema de encaminhamento pouco estruturado. Como principais potencialidades encontradas, observa-se recentes tentativas de descentralização da inserção para as unidades, com a possibilidade de capacitação de médicos generalistas; a existência de um protocolo municipal de planejamento reprodutivo com adesão pelos profissionais; a existência de poucos pré-requisitos e exames necessários para o procedimento e a adoção de prática colaborativa entre as unidades.Item A bovinocultura de corte em Minas Gerais: uma análise da cadeia produtiva com foco nas exportações(2016) Carvalho, Pedro Ótavio Baiense de; Ferreira, Frederico Poley Martins; Leal Filho, Raimundo de Sousa; Gonçalves, Caio César SoaresO presente trabalho busca analisar aspectos concernentes à bovinocultura de corte no Estado de Minas Gerais, cujo intuito de tal análise é fornecer uma visão panorâmica da cadeia de corte bovino no Estado, além de buscar por alguns gargalos inerentes à cadeia que impactam no desenvolvimento das exportações. Com isso, trabalharam-se aspectos como rebanho bovino; distribuição de frigoríficos inspecionados; abate e industrialização; mecanismos de certificação, rastreabilidade e padronização; e valores, quantidades e destinação da carne bovina exportada. Ao final do estudo, conclui-se que a bovinocultura de corte representa um importante setor para a economia mineira, além de possuir alguns pontos críticos que inviabilizam a melhoria da dinâmica da cadeia e um avanço mais massivo das exportações do produto. Esses pontos críticos identificados consistem nas barreiras tarifárias e não-tarifárias; no reduzido número de estabelecimentos inspecionados nas áreas mais carentes do Estado; nos impactos dos abatedouros clandestinos; e na grande representatividade das exportações de produtos com baixo valor agregado.Item Despovoamento no Norte Nordeste de Minas Gerais: consequências sociais e econômicas da mudança da estrutura demográfica(2015) Alves, Felipe Petrocchi Resende; Ferreira, Frederico Poley Martins; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Maia, Denise Helena França MarquesO presente trabalho parte do entendimento da especificidade das regiões Norte e Nordeste do estado de Minas Gerais para problematizar as consequências do despovoamento para a população local. Esse território, traduzido nas mesorregiões do Norte, Jequitinhonha e Vale do Mucuri, tem as suas atuais características sociais e econômicas condicionadas pela trajetória de ocupação e intervenção estatal que sofreu, cujos resultados o puseram à margem do processo de desenvolvimento vivenciado por outras regiões do estado. A partir desse contexto, serão objeto de apreciação a transição demográfica e os fluxos migratórios, buscando apreender os impactos promovidos pelos componentes demográficos na estrutura etária e no ritmo de crescimento populacional, contribuindo, portanto, para a compreensão dos meios através dos quais um dado perfil demográfico, sintetizado por determinada dinâmica das taxas de fecundidade, mortalidade e migração, conduziria para um processo de despovoamento.Item Disposição final adequada de resíduos sólidos: desafios para sua implantação em Minas Gerais(2016) Ferreira, Yan Megale; Ferreira, Frederico Poley Martins; Maia, Denise Helena França Marques; Lasmar, José Osvaldo GuimarãesDestaca-se o lixo como um grande problema que vem afetando ambas as esferas de governo que enfrentam desafios em relação à sua destinação final, ou seja, dar a ele um destino final apropriado. O método considerado adequado para disposição final, de acordo com a Lei Federal de Resíduos Sólidos n° 12.305/2010, é o aterro sanitário. Porém, apesar de toda legislação e programas obrigando os municípios de Minas Gerais a acabarem com os lixões e aterros controlados, observa-se entraves das prefeituras em se adequarem em relação a destinação final, seja por motivos sociais, financeiros, políticos e outros. Com base nesse contexto, a pesquisa busca analisar o Estado de Minas Gerais quanto a suas disposições finais de resíduos sólidos urbanos, bem como evidenciar suas principais dificuldades enfrentadas para estabelecimento de um aterro sanitário. Como ponto de partida, foi feito um apanhado das legislações e planos relativos à gestão dos resíduos e conceitos relacionados à gestão e destinação final. Em relação análise de dados relacionados ao tipo de disposição dos municípios, notou-se uma grande concentração de municípios sem coleta seletiva na classe de muito baixo e baixo IDHM Educacional e sem destinação final adequada nas classes de baixo e médio IDHM Renda, correlação testada pelo método do Qui-Quadrado. Através de especialistas na área de resíduos sólidos foi realizado um questionário aberto que permitiu o levantamento, deixando a pesquisa mais próxima da realidade, das principais dificuldades dos municípios em implantar uma disposição adequada de resíduo sólido.Item Envelhecimento populacional em Minas Gerais e seus impactos no mercado de trabalho(2018) Brandão, João Pedro Ferreira; Ferreira, Frederico Poley Martins; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Souza, Luíza de Marilac deEsse trabalho trata do estudo do envelhecimento populacional em Minas Gerais e seus possíveis impactos econômicos e sociais no futuro. O processo de transição demográfica no estado, assim como no Brasil, se iniciou no meio do século XX e se encaminha para que em um futuro próximo resulte em uma população mais envelhecida. O objetivo do trabalho é analisar fatores pertinentes em relação a esse processo e que exercerão importante influência nas consequências que Minas Gerais enfrentará em razão de tais mudanças em sua estrutura demográfica. Esse processo de transição demográfica, efeito de quedas nas taxas de fecundidade e mortalidade, resulta primeiramente em um momento propício para o crescimento econômico, chamado de bônus demográfico, devido ao aumento da proporção na população de pessoas adultas, em idade para trabalhar. Esse período de bônus demográfico, no entanto, tem prazo para terminar e é seguido pelo aumento da proporção de pessoas idosas em relação às pessoas adultas e jovens na sociedade. Essa mudança na estrutura demográfica traz consigo maiores dificuldades impostas ao crescimento econômico e aumento dos gastos públicos no cuidado com os idosos. A metodologia utilizada nesse trabalho foi a revisão bibliográfica de artigos acadêmicos e pesquisas e análise de dados no intuito de descrever o contexto demográfico do Brasil e de Minas Gerais. Também foram analisados dados relativos ao contexto econômico e social de Minas. Os resultados encontrados no trabalho mostram um cenário pouco otimista para o estado, que se mostra incapaz de aproveitar da melhor forma o período de bônus demográfico restante devido aos baixos níveis de emprego e baixa produtividade da mão-de-obra. Porém, os crescentes níveis de escolaridade das coortes mais jovens e aumento da participação feminina no mercado de trabalho se apresentam como pontos positivos nesse contexto, mesmo que por si só não sejam suficientes para contrabalancear os efeitos negativos existentes no processo de envelhecimento populacional.Item A fiscalização ambiental no estado de Minas Gerais: modelo adotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável(2015) Couto, Rhayssa Cristina Ávila e; Ferreira, Frederico Poley Martins; Maia, Denise Helena França Marques; Franco, Marco Paulo ViannaO presente trabalho aborda o tema da fiscalização ambiental e tem como objetivo analisar o processo de fiscalização ambiental adotado no estado de Minas Gerais, no que se refere aos seus desafios e potencialidades. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225 garante a esta geração e às futuras o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ao mesmo tempo, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) passou por uma reestruturação no ano de 2011, na qual as atividades fins de fiscalização ambiental e regularização, em sua maioria, foram transferidas para a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Posta a relevância crescente da temática ambiental e as adequações que Minas Gerais buscou a fim de garantir à sociedade o que consta na Constituição de 1988, o presente trabalho aborda a fiscalização ambiental de acordo com a teoria econômica, evidenciando as políticas de tarifação e o papel do governo. O trabalho também relaciona o tema com a teoria organizacional, a qual prega que para o alcance dos objetivos organizacionais, é mister que a estratégia, o ambiente institucional e a estrutura organizacional estejam taticamente alinhados. Para tal o presente trabalho realizou uma pesquisa bibliográfica e um estudo de caso da atividade de fiscalização na Semad. Como conclusão o estudo aponta para o fato de que Minas Gerais possui normas modernas que buscam a sustentabilidade do meio ambiente e identifica o ambiente institucional no qual a Semad está inserida, contudo as práticas de gestão ainda são falhas e, portanto, faz-se necessário que estas amadureçam a fim de refletir efetivamente a legislação estadual.Item A influência da gestão dos registros administrativos no processamento da previdência dos servidores estaduais de Minas Gerais(2016) Diniz, Pedro William Ribeiro; Ferreira, Frederico Poley Martins; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Alexandrino, Thaís MaraO presente trabalho busca entender a relação entre a qualidade e organização dos registros administrativos do Governo de Minas Gerais, com as atividades que estão relacionadas à prestação dos benefícios previdenciários do Regime Próprio dos servidores estaduais. Bem como analisar os possíveis impactos do Projeto MASP nessa relação a ser apontada. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa envolvendo o atual contexto na gestão dos registros administrativos, e a utilização dos mesmos nos processos focados. A conclusão alcançada ao final do trabalho, foi de que a implementação de uma ferramenta adequada para o manuseio dos registros no suporte às atividades previdenciárias, bem como o saneamento e alimentação integral dessa ferramenta, são oportunidades para aumento da eficiência no gerenciamento da estrutura do Regime Próprio de Previdência Social mineiro. Conclui-se também que as propostas do Projeto MASP vão ao encontro dessas propostas.Item Justiça como equidade e status de cidadania : uma discussão sobre as políticas assistenciais de transferência de renda no Brasil(2022) Silva, Leonardo Esteves; Ferreira, Frederico Poley MartinsEsta monografia tem como objetivo apresentar uma discussão em torno de algumas políticas assistenciais de transferência de renda do Brasil, à luz de dois autores: John Rawls e Thomas Marshall. Do primeiro, utiliza-se de sua teoria de justiça como equidade e, do segundo, sua teoria de cidadania. Ambos instrumentos trazem a equidade como princípio importante para construção de uma sociedade mais justa e civilizada, respectivamente. A atuação do Estado brasileiro é investigada sob a ótica da distribuição de renda, tendo como referência sua prerrogativa de promoção do bem-estar social. Considerando o contexto socioeconômico do Brasil, sugere-se a adoção de políticas assistenciais de transferência de renda de caráter universal e incondicional, as quais, com base nas teorias trazidas, são consideradas alternativas mais adequadas para capacitar cada um de perseguir a própria concepção de boa vida, em especial, os mais pobres.Item PLANSEQ Bolsa Família: análise de relação entre estratégia de implementação e o perfil do público alvo na Região Metropolitana de Belo Horizonte(2009) Souza, Bruno Pereira Torrozo; Ferreira, Frederico Poley Martins; Guimarães, Alexandre QueirozEste trabalho busca analisar o Plano Setorial de Qualificação do Bolsa Família no que tange a estratégia de implementação utilizada, até então, pelo governo, à luz do público alvo, bem como de suas propostas e objetivos, delimitando a Região Metropolitana de Belo Horizonte como o locus da análise. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com fins de estabelecimento de um marco teórico da Qualificação, expondo suas perspectivas, debatendo o papel do Estado e descrevendo a atual política nacional na área, o Plano Nacional de Qualificação. Por conseguinte foi feita uma descrição do objeto de estudo, com base na realização de pesquisa documental, bibliográfica e na participação na Oficina de Implementação do PlanSeQ Bolsa Família, passando por uma breve discussão do Programa Bolsa Família, identificação da estratégia do plano e caracterização do público alvo com base nos dados do Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal. Finaliza-se com a indicação de algumas tendências do plano, bem como conclusões acerca desse.Item Potencial do gerenciamento de dados na gestão de pessoas(2016) Novais, Tayene Pedrosa; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fahel, Murilo Cássio Xavier; Souza, Nícia Raies Moreira deO presente trabalho tem como tema o potencial do gerenciamento de dados na gestão de pessoas e tem como objetivo analisar como o gerenciamento do banco de dados pode contribuir com a área de gestão de pessoas. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma revisão bibliográfica e documental, além de uma pesquisa em municípios que realizaram censo previdenciário, para se entender a lógica da realização de um recenseamento e como pode ser aplicado pelo Projeto MASP no seu projeto de recensear os servidores do Estado de Minas Gerais. Através do trabalho foi constatado como a área de gestão de pessoas pode se beneficiar com um adequado gerenciamento do banco de dados, de forma a potencializar as suas atividades, logo é de fundamental importância a atualização e o saneamento dos dados dos servidores, pois contribuirão para a transformação da gestão de pessoas do Estado e como tecnologias do tipo big data pode transformar a área, além de contribuir com a geração de informações estratégicas.Item Programa Brasil alfabetizado: estudo dos caminhos para desenvolvimento de avaliação de impacto(2016) Leocádio, Victor Antunes; Ferreira, Frederico Poley Martins; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Assis, Marcos Arcanjo deO presente trabalho busca realizar um estudo descritivo e analítico de todo o contexto do desenho e gestão do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em Minas Gerais de forma a identificar elementos e sugestões que embasem e fortaleçam o estudo dos caminhos para desenvolvimento e viabilização de uma avaliação de impacto, discutindo a importância, desafios e utilização desta para o programa, e se possível, sugerindo correção de rumos. Criado pelo Governo Federal e executado pelo Sistema SEDINOR/IDENE em Minas Gerais, o PBA objetiva universalizar a alfabetização da população com mais de quinze anos, assim como promover a continuidade dos estudos e ampliar o acesso à educação. Tendo isso em vista, para além de levantar todo o arcabouço informacional das questões relativas ao programa estudado, esta pesquisa faz uma revisão bibliográfica do que se constitui avaliação de programas e políticas, em especial a de impacto, verificando seus principais conceitos, objetivos, características, métodos, desafios, limitações e implicações quando inserida no contexto de uma política pública. Dessa forma, ao passo que se discute o público-alvo a ser atingido pelo programa, os indicadores de aferição de impacto, a base de dados consolidada, e os grupos de tratamento e controle, este trabalho pretende estudar os caminhos pelos quais uma possível proposta de avaliação de impacto deve perpassar, enfatizando ao final sua importância e utilização para as políticas públicas, com destaque para o Programa Brasil Alfabetizado.Item Programa de Aquisição de Alimentos: uma análise a partir de dados do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal(2017) Assis, Laís Braga de; Ferreira, Frederico Poley Martins; Ladeira, Leonardo Carvalho; Souza, Luíza de Marilac deEste trabalho tem como objetivo caracterizar os beneficiários e descrever o Programa de Aquisição de Alimentos nas modalidades de Compra com Doação Simultânea (CDS) e Incentivo à Produção e o Consumo de Leite (PAA – Leite) inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal em Minas Gerais, mais especificamente nos Territórios de Desenvolvimento do Alto Jequitinhonha e Médio e Baixo Jequitinhonha. O PAA foi criado em 2003, tem como principal objetivo fortalecer a agricultura familiar e ao mesmo tempo combater a insegurança alimentar e nutricional da população beneficiária. Já o Cadastro Único foi instituído em 2001 e tem como função identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, para que seja possível incluí-las em políticas públicas que mais se adequem ao seu perfil. Para a execução do trabalho, foram utilizados micro dados do Cadastro Único, trabalhados de forma a resultarem em um desenho do perfil dos participantes, além de entrevistas com pessoas-chave envolvidas na execução do programa, que teve como objetivo verificar o funcionamento do programa. A partir do trabalho, foi possível perceber que o PAA trouxe muitos benefícios à população atendida, que além de outras vantagens, passou a contar com uma renda fixa garantida (nos casos do agricultores familiares) e com mais alimentos em sua mesa, reduzindo a insegurança alimentar. Porém, apesar dos benefícios, mesmo depois de reformas, o programa ainda possui alguns problemas que dificultam sua execução, como a falta de recursos e o alcance à populações isoladas. De forma geral, necessita-se de um aumento dos recursos financeiros destinados ao PAA, o que reduziria boa parte dos obstáculos encontrados.Item Proposta de metodologia de avaliação de impacto do projeto de atenção primária à saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais(2017) Silva, Lucas Augusto da; Ferreira, Frederico Poley Martins; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Rodrigues, Roberto do NascimentoO presente trabalho visa construir uma metodologia de avaliação de impacto do Projeto de Atenção Primária à Saúde do IPSEMG. Este projeto foi proposto pela atual gestão do IPSEMG como uma nova estratégia de orientação do sistema de saúde de forma regulada, integrada e coordenada. Ao pensa-lo, buscou-se aprimorar e ampliar o atendimento aos beneficiários do IPSEMG, tendo em vista suas características e a dificuldade de sustentabilidade do modelo até então vigente. Além de levantar o arcabouço informacional sobre o projeto em questão, o trabalho fez uma revisão bibliográfica do que se constitui avaliação de programas público, apresentando seus principais conceitos, objetivos, características, métodos e limitações. Destaca-se o estudo sobre avaliações de impacto, afunilando a pesquisa e exposição de conceitos, metodologias e desafios desse tipo de avaliação. Ao fim de um estudo descritivo e analítico, apresenta-se a construção da metodologia de avaliação de impacto do Projeto APS, discutindo a importância de realizá-la, assim como seus desafios e os resultados esperados da aplicação dessa técnica avaliativa.Item As relações intergovernamentais e os desafios no contexto do Pronatec Turismo em Minas Gerais(2018) Godinho, Helena Azevedo Temponi; Ferreira, Frederico Poley Martins; Gonçalves, Caio César Soares; Maia, Denise Helena França MarquesO turismo é uma prática que vem se desenvolvendo cada vez mais no mundo, principalmente em um cenário de globalização, que facilita a vida do turista tanto no que diz respeito ao acesso à informação quanto no acesso à enorme gama de destinos ao redor do mundo. É possível estabelecer uma conexão entre o turismo e o desenvolvimento socioeconômico, uma vez que a partir dele observa-se a movimentação de moeda, a geração de empregos, a elevação dos níveis culturais e profissionais, o aumento do consumo de produtos locais e de investimentos nas comunidades locais, entre tantos outros efeitos. Sob a ótica da esfera pública, é interessante para os gestores criarem políticas de incentivo ao turismo como forma de gerar visibilidade local, visibilidade para o governo vigente, e impulsionar a economia ampliando a geração de capital, empregos e os investimentos em infraestrutura. É papel do Estado, então, contribuir para a institucionalização de políticas públicas que incentivem a boa prática do turismo e para que isso aconteça de maneira mais eficiente e eficaz, faz-se necessária uma maior comunicação entre os níveis de governo, uma aproximação entre as agendas dos Estados e municípios, e um maior enfoque nas relações federalistas como forma de se alcançar essa eficiência das políticas públicas. Desta forma, o presente trabalho objetiva estabelecer como se dão essas relações entre União, estados e municípios dentro do estudo de caso do Programa Pronatec Turismo, e para isso passa, principalmente, pela identificação do conceito de políticas públicas e de federalismo e como esses conceitos se relacionam com o bom funcionamento das políticas públicas.Item Transferências voluntárias do estado de Minas Gerais para seus municípios : uma análise da alocação das emendas parlamentares via convênios de saída da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade(2020) Almeida, Italo Henrique de Cristo; Ferreira, Frederico Poley Martins; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Nunes, Marcos AntônioAs emendas parlamentares constituem um instrumento de transferência de recursos entre os entes federados que, além de movimentarem milhões nos orçamentos tanto federal quanto estadual, estão presentes em constantes debates acerca de sua eficiência e de suas fragilidades. Nesse sentido, tendo em vista o conceito de Sérgio Abranches acerca do Presidencialismo de Coalizão brasileiro, em que os chefes do Executivo necessitam de apoio das coligações partidárias para prover governabilidade em seus mandatos, assim como outros debates acadêmicos acerca do assunto, o presente trabalho tem como objetivo analisar as emendas parlamentares voltadas a área de infraestrutura aprovadas em Minas Gerais e celebradas via convênios de saída entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e os municípios mineiros nos mandatos de Antônio Anastasia (2011 a 2014) e Fernando Pimentel (2015 a 2018), a fim de observar como se deu a distribuição destas nos respectivos períodos e assim discutir o possível papel desse instrumento como forma de prover governabilidade aos chefes do Executivo. Após essa análise, cabe ainda a esse estudo projetar futuras implicações neste cenário, tendo em vista a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 96/2018 que trata da imposição do orçamento para as emendas parlamentares.