Navegando por Orientador "Rocha, Elisa Maria Pinto da"
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Item Análise da implantação do processo gestão estratégica no Sistema de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, por meio do Balanced Scorecard(2009) Dias, Renata Ferreira Leles; Rocha, Elisa Maria Pinto daDentro da perspectiva mais ampla de Gestão Estratégica este trabalho apresenta a experiência de utilização da ferramenta Balanced Scorecard (BSC) no âmbito do Sistema de Defesa Social. Existem muitos estudos sobre a implantação de práticas gerencias inovadoras principalmente orientadas à iniciativa privada. Contudo, nos últimos anos, o setor público vem sendo pressionado a melhorar seu desempenho e demonstrar maior transparência em suas ações. Neste contexto, algumas organizações públicas têm buscado no setor privado, ferramentas gerenciais capazes de tornar o serviço público mais competente e orientado ao cidadão. Este trabalho procurou analisar a experiência de implantação do BSC no Sistema de Defesa Social. Para tanto, foi realizada uma revisão da literatura que delimitou conceitos e definições acerca do processo de gestão estratégica e da ferramenta BSC. Além disso, buscou- se caracterizar o cenário de reforma administrativa do Estado no qual o processo de gestão estratégica e a utilização da ferramenta BSC se inserem, analisando como o Estado de Minas Gerais vem aderindo às concepções da Administração Pública Gerencial. Em seguida, foi realizada pesquisa documental para o detalhamento do processo de alinhamento estratégico do Sistema de Defesa Social através da utilização da ferramenta de gestão estratégica BSC. Por fim, foram analisados os resultados deste processo que demonstraram em que medida a experiência do Sistema de Defesa Social seguiu as premissas apontadas na literatura para a implantação do BSC como ferramenta de gestão estratégica.Item Análise da trajetória da produção científica e tecnológica do estado de Minas Gerais de 2002 a 2017(2019) Teixeira, Marina Lehman; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Shikida, Aparecida Maciel da Silva; Riani, Juliana de Lucena RuasA trajetória e o perfil da produção científica e tecnológica no estado de Minas Gerais envolvem um amplo papel do Sistema Nacional de Inovação e do Sistema Mineiro de Inovação. No entanto, pouco se sabe acerca do comportamento e das características da Ciência e da Tecnologia (C&T) no estado ao longo dos últimos anos. Portanto, o trabalho buscou analisar a trajetória e o perfil da produção científica e tecnológica de Minas Gerais. Para tal, foram utilizados dados do Web of Science, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais, tanto no intuito de calcular os indicadores de artigo científicos por milhão de habitantes, depósitos de patentes por milhão de habitantes e concessões de patentes por milhão de habitantes, quanto no intuito de analisar dados que caracterizassem o estado na área. Os resultados obtidos mostraram que de 2002 a 2017 a produção científica em Minas Gerais cresceu, enquanto não foi possível observar padrões claros para a produção tecnológica. Minas Gerais encontra-se entre os estados que mais se destacam nos campos analisados, no entanto, ainda demanda um maior aperfeiçoamento na área de C&T se quiser atingir padrões mais elevados. Quanto a seu perfil, a análise dos dados mostra uma produção científica realizada com colaborações nacionais e estrangeiras, focada principalmente em áreas das ciências da vida e biomedicina, com participações majoritárias das instituições de ensino e pesquisa federais. A produção tecnológica se mostra mais focada na área de ciências biológicas e biotecnologia, apresentando uma baixa taxa média de concessão de patentes. Assim, o trabalho mostra que ao longo dos últimos anos muito se tem avançado, no entanto, ainda é preciso investir para que o estado possa obter melhores resultados que de fato gerem maiores impactos na vida da sociedade.Item Análise do desempenho dos projetos estruturadores de Minas Gerais: uma sugestão de revisão da taxa de execução empregada pela SCGERAES(2010) Silva, João Gabreil Cardoso; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Laia, Marconi Martins de; Sousa, Rosânia Rodrigues deA Superintendência Central de Gestão Estratégica de Recursos e Ações do Estado da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão é o escritório de projetos central do estado, e, dentre outras atribuições, avalia os Projetos Estruturadores de Minas Gerais com base em um indicador de desempenho denominado taxa de execução, que leva em conta cumprimento de marcos e metas do programa, bem como a execução orçamentária. Este trabalho pretende analisar a taxa de execução e identificar seus pontos fortes e fragilidades. A partir disso, um novo indicador, composto por quatro dimensões, é sugerido – o Indicador de Desempenho dos Projetos Estruturadores (IDPE) –, aperfeiçoando os pontos frágeis identificados na taxa de execução. O IDPE leva em conta os mesmos elementos que a taxa de execução – marcos, metas e execução orçamentária. O novo indicador é, então, aplicado aos Projetos Estruturadores em relação à execução dos projetos no ano de 2009. Os resultados são analisados com base nas quatro dimensões do indicador proposto, assim como em relação ao indicador geral.Item Análise do gasto público de Minas Gerais na área de esporte e lazer e desempenho do programa estruturador Minas Olímpica(2010) Miranda, Antônio Eduardo Viana; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Nicácio, Cláudia Beatriz Machado Monteiro de LimaO presente estudo tem como objetivo contribuir para melhor conhecer o montante de recursos públicos estaduais aplicados na área de esporte e lazer, e o desempenho de programas públicos do Estado de Minas Gerais voltados para essa área. As bases teóricas e conceituais da monografia tratam das políticas públicas de esporte e lazer; planejamento governamental, enfatizando-se o Estado de Minas Gerais; e parâmetro de avaliação de programas públicos. O estudo é uma pesquisa exploratório-descritiva. Em um primeiro momento é exposto o marco legal da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude e a trajetória do Programa Minas Olímpica. A seguir, faz-se uma análise do gasto público na função desporto e lazer, e suas subfunções, por unidades da Federação. De acordo com as considerações de Garcia (2001) e Araújo Jr. (2008) analisa-se o desempenho do Programa Minas Olímpica quanto aos parâmetros de eficácia e eficiência. Os resultados apontam melhoria do desempenho do Programa Minas Olímpica no período 2006-2008. Quanto aos gastos públicos estaduais com a função desporto e lazer, os resultados indicam que, de maneira geral, são relativamente pequenos os recursos financeiros aplicados nesta função pelas unidades da federação (não chegam a 1% da despesa total). Em Minas Gerais a proporção mostra-se ainda menor, o que pode influenciar desfavoravelmente ações de maior magnitude em termos de política de esporte e lazer.Item Análise do planejamento governamental de Minas Gerais na área de ciência, tecnologia e inovação(2018) Ribeiro, Isabela Romancini; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Moraes, Leonardo Barbosa de; Câmara, Mauro AraújoO presente trabalho visa analisar o planejamento governamental do Estado de Minas Gerais para a área de CT&I nos PPAGs 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2019. Considera-se como o primeiro objetivo específico a caracterização da atuação do estado na área de CT&I; e como segundo objetivo específico a análise do desempenho do planejamento do PPAG 2012-2015 para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação. O trabalho se enquadra como descritivo e se baseia em dados secundários, considerando a utilização dos Planos Plurianuais 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2018, dos PMDIs 2007-2023, 2011-2030 e 2015-2027. Ademais são utilizados os Relatórios Anuais de Avaliação para os exercícios anuais dos ciclos 2008-2011 e 2012-2015 e as revisões do PPAG referentes ao ciclo 2012-2015. Dessa forma, a caracterização da atuação governamental se dá por meio da descrição e análise dos desafios para a área de CT&I sobre o qual foram construídos os PPAGs; dos objetivos da área e dos programas a ela vinculados; dos públicos-alvo selecionados para a atuação governamental; dos tipos de programas elaborados, considerando a classificação setorial e multissetorial; das unidades participantes e executoras das ações; e dos recursos financeiros aplicados na área de CT&I.. A análise do desempenho do planejamento foi feita por meio do Índice de Desempenho do Planejamento (IDP), abarcando as dimensões ação, programa e indicador, sendo o índice um parâmetro para avaliar o planejamento e a execução física e financeira do PPAG. A análise dos resultados obtidos permite observar que, no primeiro objetivo específico, apesar de o setor de CT&I ter ganhado importância no âmbito do planejamento ao longo dos anos, o Estado de Minas Gerais enfrenta o desafio de fortalecer seu Sistema de Inovação estadual, de diversificar a base produtiva do estado; de desenvolver vantagens comparativas e produtos de alto valor agregado nas empresas mineiras; e de reduzir as desigualdades regionais. Além disso, os programas dos PPAGs voltados para a área de CT&I, são, em sua maioria, setoriais. No segundo objetivo específico, é percebido que o estado possui Índice de Desempenho do Planejamento na faixa crítica, indicando necessidade de melhoria na articulação entre planejamento orçamentário e financeiro, bem como na elaboração e monitoramento de indicadores.Item Análise do planejamento governamental do estado de Minas Gerais voltado para a área de educação(2019) Silva, Emerson Dutra; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Paraíso, Daniela GoesO presente trabalho foi estruturado com o fim de analisar o planejamento governamental do Estado de Minas Gerais voltado para a área da educação nos Planos Plurianuais de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011 e 2012-2015, considerando a caracterização da atuação do estado na área de Educação como primeiro objetivo específico e a verificação das entregas públicas físicas programadas para o público-alvo dos programas prioritários da área de educação como segundo objetivo específico. O trabalho se enquadra como descritivo, segundo a classificação de Gil (2010). A fim de atingir os objetivos específicos desse trabalho, são utilizados como fonte de dados e informações, principalmente, documentos oficiais do Estado de Minas Gerais, tais como o PPAG 2008-2011, PPAG 2012 2015, Relatório Anual de Avaliação do PPAG para os exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, produzidos pela Secretaria de Planejamento de Minas Gerais (SEPLAG). No que diz respeito ao segundo objetivo específico do trabalho, tornou-se necessário definir o significado de entrega pública, e para tanto, esse trabalho apoiou-se, principalmente em Araújo Jr (2008) e Garcia (2001). Portanto, a mensuração do nível de Entregas Públicas, chamado por Araújo Jr. (2008, p.18) de Índice de Eficácia, do programa estruturador voltado para a área de educação, é feita a partir de cálculo específico com base em Araújo Jr. (2008, p.18). A análise dos resultados obtidos permite observar que, no primeiro objetivo específico, os programas dos PPAGs ainda são, em sua maioria, setoriais. Além disso, existem outras deficiências no planejamento, como descolamento entre os objetivos estratégicos definidos no PMDI e os objetivos perseguidos pelos programas estruturadores do eixo de educação dos PPAGs. Quanto ao segundo objetivo específico, a análise das entregas públicas apresentou índices médios para os programas estruturadores, no respectivo período dos planos, considerados satisfatórios para seis dos sete programas estruturadores totais.Item Análise sobre compras governamentais no estado de Minas Gerais e a plataforma e-marketplace(2019) Franco, Lucas Pedersoli; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Caixeta, Giovanni José; Vieira, Raphaella AragãoO presente trabalho estabelece o que é o e-marketplace, estreita sua relação com o setor público e define quais são seus potenciais benefícios para as compras governamentais no Estado de Minas Gerais, assim como analisa a atual situação das aquisições públicas tanto no âmbito brasileiro quanto na esfera do Governo do Estado de Minas Gerais. Para conceituar o e-marketplace e evidenciar sua relação com as compras públicas é feita uma revisão da bibliografia sobre o tema, e este é apontado como forma de operação do processo de compras à luz do exemplo do Governo italiano, em que a plataforma e-marketplace trouxe benefícios para operação do processo licitatório. No tangente às aquisições públicas, é feito o levantamento de como se dá a realização dos processos licitatórios a partir de revisão da bibliografia e de análise documental em que é descrito o fluxo de compras que rege as licitações no Estado de Minas Gerais, e são apontados os procedimentos do processo e seus respectivos responsáveis. Para concluir o estudo sobre as compras governamentais é feita análise sobre o insucesso nos processos licitatórios, primeiramente no cenário brasileiro a partir de revisão bibliográfica, depois em análise de dados do Armazém de Informação da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, em que estão contidas informações a respeito dos processos licitatórios realizados no Estado. Os resultados apontam que o cenário das compras públicas é marcado pela presença de número relevante de licitações que não alcançam fornecedor vencedor e, portanto, são consideradas como insucessos, o que acaba incorrendo em prejuízos para a Administração Pública.Item Caracterização do nível de competitividade da pauta exportadora de Minas Gerais(2015) Vasconcelos, Felipe Lopes Vieira; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Ferreira Júnior, Sílvio; Gonçalves, Caio César SoaresMinas Gerais apresenta uma economia fortemente baseada nos setores extrativo-siderúrgico e agrícola. Um dos principais desafios para a diversificação econômica do estado é incluir em sua pauta exportadora produtos de maior conteúdo tecnológico. Assim, o presente trabalho busca compreender o nível de competitividade dos produtos exportados por Minas Gerais, identificando quais setores já estão consolidados no comércio internacional do estado e quais necessitam de políticas públicas de fomento às exportações. Para tal, o trabalho identificou os produtos Competitivos e Com Potencial Competitivo do Brasil e observou se os produtos deste último grupo foram exportados por Minas Gerais com o mesmo nível de competitividade. Além disso, são identificados os produtos Competitivos, Com Potencial Competitivo, Estagnados e Sem Potencial Competitivo exportados pelo estado, e observou-se como os produtos Competitivos e Com Potencial Competitivo se distribuíram entre os dezessete Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais. Para classificar os produtos segundo sua competitividade, é empregada uma metodologia que utiliza-se do peso do valor exportado na pauta e do Índice de Vantagem Comparativa Revelada (RCA) dos produtos, que, neste trabalho, são obtidos da plataforma DataViva. Quando comparados com os produtos Competitivos e Com Potencial Competitivo da pauta do Brasil, os produtos da pauta de Minas Gerais não mostram, em sua maioria, o mesmo nível de competitividade, o que aponta que muitos desses produtos ainda podem ter suas exportações estimuladas dentro do território mineiro. Além disso, os produtos Com Potencial Competitivo exportados por Minas Gerais mostram-se como um importante alvo para as políticas de fomento às exportações, pois são representados por diversos setores de significativo conteúdo tecnológico, que vão além dos predominantes extrativo-siderúrgico e agrícola, e permitem um crescimento mais descentralizado da pauta exportadora, focado, também, em Territórios que ainda não apresentam grande cultura exportadora.Item Comércio exterior de Minas Gerais: abordagens teóricas e análise das exportações de produtos tecnologicamente sofisticados no período 1997-2018(2019) Takahashi, Vitor; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Santos, Ester Carneiro do Couto; Souza, Carla Cristina Aguilar deMinas Gerais convive, há décadas, com a baixa sofisticação da pauta de exportação, centrada nos setores minero-siderúrgico e agrícola. As recentes crises e o esgotamento do ciclo das commodities parecem desmistificar as vulnerabilidades inerentes a possuir uma pauta exportadora excessivamente apoiada em produtos como minério de ferro e café em grão. Ao mesmo tempo, a bibliografia de comércio internacional vem ressaltando a relevância dos produtos intensivos em tecnologia para as exportações de determinada localidade, enquanto que Minas Gerais possui, ainda que com menor importância relativa, indústrias que ofertam produtos tecnologicamente sofisticados. Este trabalho visa contribuir para essa reflexão, ainda pouco abordada, por meio da sistematização dos principais argumentos dessa literatura e da análise das exportações do grupo denominado Produtos Tecnologicamente Sofisticados de Minas Gerais, no período 1997-2018. A pesquisa revela o diferente comportamento das exportações desses produtos em relação às exportações gerais do estado, bem como identifica quais são os principais países importadores desse grupo específico. Os resultados indicam que, em média, as exportações desses produtos: possuem maior valor agregado e ritmo de crescimento mais lento quando comparadas às exportações gerais do estado, o que sugere serem menos suscetíveis à influência direta das oscilações de preços no mercado internacional; concentram-se em determinadas modalidades e segmentos de produtos - a exemplo de automóveis, produtos químicos e equipamentos mecânicos; são influenciadas pelo ritmo de crescimento acelerado de determinadas modalidades e segmentos de produtos - a exemplo de etanol e aparelhos de telecomunicações; e são importadas, principalmente, por Argentina, Estados Unidos e México, mas apresentam também segmentos de produtos que fogem do padrão de destinos do grupo - a exemplo dos importados por Cingapura, Israel, Emirados Árabes, Irlanda, Polônia, entre outros casos. Assim, este trabalho constitui informações que podem ser relevantes para subsidar a política de comércio internacional do Estado, os diversos atores envolvidos e as possibilidades de contribuírem para a sofisticação da pauta exportadora de Minas Gerais.Item O comportamento da indústria de transformação brasileira após a crise de 2009: uma análise comparativa de indicadores de inovação tecnológica, a partir da PINTEC(2016) Zaghloul, Bernardo Campos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Moraes, Leonardo Barbosa de; Dufloth, Simone CristinaDesde a segunda metade do século XX, intensificaram-se os estudos sobre inovação tecnológica que visam compreender o processo de inovação, o comportamento dos agentes, a ação governamental na seara, as características de ambientes que induzem a inovação e a maneira como os contextos econômicos influenciam os esforços para inovar – aprofundamentos da compreensão e conceituação do fenômeno. Esse estudo objetiva analisar o comportamento das empresas inovadoras pertencentes à indústria de transformação no Brasil, considerando-se como recorte analítico temporal os períodos anterior e posterior à crise econômica vivenciada pelo Brasil, sobretudo, a partir de 2009, e melhor compreender quais aspectos da inovação tecnológica foram mais fortemente influenciados pela crise, bem como quais segmentos (por intensidade tecnológica) e setores da indústria de transformação sofreram mais forte influência. Para tanto, essa monografia, que consiste em uma pesquisa descritiva, utiliza dados da Pesquisa de Inovação Tecnológica (PINTEC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para os períodos 2006-2008 e 2009-2011, para obter indicadores de inovação tecnológica capazes de retratar um panorama recente e evidenciar as influências da crise econômica no comportamento inovativo das empresas industriais. Selecionaram-se seis indicadores de inovação tecnológica e treze setores da indústria de transformação, segmentados por intensidade tecnológica (alta, média-alta, média-baixa e baixa). Observa-se que, de modo geral, os dispêndios das empresas em atividades inovativas foram deteriorados e que o segmento de média-alta intensidade tecnológica foi o mais negativamente influenciado. Compreender o comportamento dos atores frente a conjunturas econômicas desfavoráveis à inovação é necessário para a formulação de políticas públicas de inovação mais efetivas e essa pesquisa fornece, por conseguinte, relevantes subsídios para o amadurecimento do ambiente brasileiro de inovação tecnológica.Item Considerações sobre a taxa de anos potenciais de vida perdidos enquanto medida síntese dos níveis de mortalidade(2010) Barbosa, Samuel de Souza; Rocha, Elisa Maria Pinto daNeste trabalho, de natureza exploratória, buscou-se verificar a adequação do uso da taxa de anos potenciais de vida perdidos (tAPVP) como medida e parâmetro de comparação dos níveis gerais de mortalidade das diferentes populações. Utilizada enquanto medida síntese, a tAPVP poderia informar, além da ocorrência geral da mortalidade, o peso que essa mortalidade representa para a sociedade, ao incorporar a distribuição dos óbitos segundo faixas etárias em seu cálculo. Partindo-se da revisão teórica e metodológica deste indicador, abordando conceitos, fórmulas, usos, limitações e críticas, qualificou-se a tAPVP segundo as propriedades desejáveis de validade, confiabilidade, simplicidade e sensibilidade, recomendadas pela literatura de indicadores. Tais qualificações foram comparadas com a taxa bruta de mortalidade padronizada (TBMP), medida tradicional dos níveis de mortalidade populacionais, tomada como referência para se verificar a adequação do uso da Taxa de Anos Potenciais de Vida Perdidos como medida síntese de mortalidade. Verificou-se que, enquanto a TBMP pode ser classificada como um indicador descritivo simples, confiável e válido do nível de mortalidade, a tAPVP representa uma medida síntese valorativa, complexa, confiável e válida da carga de mortalidade de uma população.Item Cultura de inovação: ilustração de caso em empresas públicas de Minas Gerais(2018) Lage, Karina Maia; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Moraes, Leonardo Barbosa de; Silva, Max Melquíades daEste trabalho aborda o significado da Cultura de Inovação em empresas públicas do Estado de Minas Gerais, buscando identificar se tal cultura apresenta-se forte nas organizações estudadas, assim como quais são os fatores influenciadores de um ambiente de inovação. Mais especificamente objetiva-se: extrair, a partir da literatura especializada, fatores característicos da cultura de inovação em empresas públicas; identificar o grau de presença de tais fatores influenciadores do ambiente de inovação nas empresas públicas Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, segundo a percepção de um grupo de respondentes dessas empresas; e comparar o grau de presença dos fatores influenciadores entre as empresa públicas estudadas. Para realizar a pesquisa de campo nas empresas públicas estudadas foi elaborado o instrumento de pesquisa no modelo de formulário, buscando coletar a percepção dos respondentes acerca do grau de presença dos fatores influenciadores em suas organizações. Através da pesquisa de campo identificou-se presença dos fatores influenciadores de inovação nas três organizações estudadas, verificando-se elevada discrepância entre os graus de presença dos mesmos em cada empresa. Verificou-se também uma semelhança entre as empresas em aspectos referentes a quais fatores foram considerados mais ou menos presentes pelos respondentes do formulário.Item Monitoramento dos projetos estruturadores do estado de Minas Gerais: caracterização dos produtos de informação gerados pelo programa de gestão estratégica dos recursos e ações do Estado - Geraes(2009) Martins, Mateus Felipe dos Reis; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Moraes, Leonardo Barbosa de; Sousa, Rosânia Rodrigues deO Choque de Gestão iniciado no ano de 2003 marcou o início de uma reforma administrativa em Minas Gerais no sentido da modernização da gestão pública. Dentre as diversas medidas adotadas para o aumento da eficiência publica estão práticas reconhecidamente bem sucedidas no setor privado. Uma delas é a Metodologia de Gestão de Projetos, adotada para o monitoramento dos projetos estratégicos definidos como prioridade pelo governo de Minas Gerais, os Projetos Estruturadores. A gestão de Projetos é apoiada pelo programa de Gestão Estratégica dos Recursos e Ações do Estado - GERAES, que representa o escritório de projetos mineiro. O trabalho de gerenciamento de projetos realizado por este escritório baseia-se no uso intenso de informações, as quais circulam entre as equipes executoras dos projetos, os técnicos do GERAES e a alta gerência do Estado. Esta monografia visa descrever as atribuições inerentes ao GERAES no processo reformista mineiro, bem como diferenciá-las das competências do programa Estado para Resultados – EpR, escritório estratégico criado em 2007, na 2ª Geração do Choque de Gestão. Tem ainda a preocupação de mapear e caracterizar os produtos de informação utilizados pelo GERAES no monitoramento dos projetos estruturadores, caracterizando-os conforme tipologia de Assis (2008), adaptada por Almeida (2008).Item Padrão dos gastos com a função saúde nas macrorregiões sanitárias de saúde do estado de Minas Gerais(2008) Domas, Gabriel Braighi; Rocha, Elisa Maria Pinto daO foco principal do presente trabalho são os gastos com a função saúde no Estado de Minas Gerais. O objetivo norteador desta monografia e analisar semelhanças e distinções existentes no padrão de gastos com saúde nas 13 Macrorregiões Sanitárias de Saúde do Estado de Minas Gerais. Para tal, foram utilizados, além de pesquisa bibliográfica e documental, base de dados secundária da execução orçamentária dos Estados e Municípios fornecida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Conclui-se, ao final do trabalho, que existem diferenças no padrão dos gastos em saúde das macrorregiões, principalmente daquelas reconhecidamente mais carentes em relação às mais desenvolvidas. Apesar disso, as taxas de crescimento dos investimentos em saúde nas macrorregiões mais carentes são superiores às taxas de crescimento dos gastos em saúde das demais macrorregiões. Mantendo-se esta tendência, as diferenças sócio-econômicas macrorregionais poderão ser atenuadas.Item Panorama geral dos indicadores de ciência e tecnologia e análise dos gastos estaduais em C&T(2008) Fernandes, Ana Tereza Ribeiro; Rocha, Elisa Maria Pinto daEste trabalho, de caráter exploratório, tem por objetivo apresentar alguns conceitos vinculados à Ciência, Tecnologia e Inovação, especialmente as definições de indicadores no setor, elencar os principais indicadores em CT&I utilizados no Brasil, tendo como referência aqueles adotados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, e, por fim, apresentar dados relacionados ao Gasto Público na função orçamentária Ciência e Tecnologia para os Estado do Sudeste Brasileiro, de forma a compará-los. Sua elaboração envolveu levantamento bibliográfico e documental, especialmente no que tange aos dados coletados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Dentre os principais resultados deste trabalho, pode-se destacar as seguintes considerações. Primeiramente, o sistema de indicadores de C&T utilizado hoje, no Brasil, não é algo consolidado, mas permeável a inovações metodológicas e atualizações que se façam necessárias. Em segundo lugar, a despeito da supremacia observada no aporte de recursos em C&T pelo Estado de São Paulo, nota-se que Minas Gerais vem gastando cada vez mais recursos em C&T, o que pode representar um sinal positivo do investimento público na área, bem como de seus resultados no médio e longo prazo.Item A prática de gestão baseada em indicadores de desempenho institucional: o caso da secretaria de estado de saúde de Minas Gerais(2008) Almeida, Renata Neri de; Rocha, Elisa Maria Pinto daAo final do ano de 2004, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais SES/MG, inicia a experiência de adoção do mecanismo gerencial denominado Acordo de Resultados, cujo objetivo é avaliar as ações das instituições do Estado através da pactuação de resultados, os quais serão aferidos por meio de indicadores de desempenho. Esta monografia desenvolve uma contextualização deste mecanismo de contratualização a partir de suas interfaces com os dois principais instrumentos de planejamento PMDI e PPAG no intuito de compreender o cenário no qual os indicadores de desempenho foram concebidos. Foi realizada pesquisa bibliográfica sobre as principais reflexões teóricas acerca da obtenção e uso de indicadores de desempenho, com a finalidade de subsidiar a compreensão desta temática e aplicá-la ao caso da SES/MG. Nesse sentido, procurou-se mapear os indicadores de desempenho do Acordo de Resultados da SES/MG, por meio de pesquisa nos documentos oficiais deste instrumento de contratualização de resultados, a qual possibilitou fornecer informações relevantes sobre alguns aspectos que podem favorecer ou comprometer a implementação de indicadores no gerenciamento de desempenho institucional da SES/MG. Através de pesquisa de campo, buscou-se conhecer um pouco melhor a prática de uso dos indicadores definidos no Acordo como fonte de informação para a gestão, a partir da percepção dos gestores da SES/MG. A análise dos resultados do levantamento de campo indica que, na percepção dos dirigentes, os indicadores de desempenho fornecem informações relevantes para o gerenciamento de desempenho da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Os resultados apontam também para algumas fragilidades que comprometem a prática de disseminação de indicadores de desempenho, enquanto ferramenta de apoio ao processo de tomada de decisão a exemplo da evidência de que a cultura de medição e de socialização das informações aos atores ainda não se encontra plenamente difundida na instituição, criando obstáculos ao processo de obtenção e uso de indicadores.Item Preferências alocativas dos governos estaduais: um estudo comparativo dos gastos públicos no período recente(2016) Navarro, Felipe Ferreira; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Lacerda, Daniela Góes ParaísoPode-se dizer que há uma carência de estudos científicos que tratam, empiricamente, da alocação dos gastos de governos nas diversas áreas de políticas públicas. Do mesmo modo, somente recentemente, a administração estadual no Brasil mereceu maior atenção no debate acadêmico e social. À vista disso, este trabalho tem como objetivos identificar o perfil, no ano de 2015, da alocação dos gastos dos governos estaduais nas grandes regiões do país e nos estados que as compõem e analisar a trajetória dessa alocação no período 2006-2015. Considerou-se a coleta de dados de despesas públicas por função dos governos estaduais e a sua reclassificação segundo três categorias: Gastos Mínimos, Gastos Sociais e Gastos Econômicos. Dentre os principais resultados deste trabalho, verificou-se que em 73% dos estados (19 estados), os Gastos Sociais corresponderam à categoria de preferência em termos de alocação de gastos dos governos estaduais. Isso se deve, em grande medida, a um movimento de expansão da participação desses gastos ocorrido entre 2006 e 2015. Não obstante, os Gastos Mínimos representaram uma parcela expressiva dos gastos dos governos estaduais em 2015. A participação dos Gastos Econômicos no total das despesas dos governos estaduais permaneceu inferior a 15% na grande maioria dos estados ao longo de todo o período 2006-2015.