[1] PRODUÇÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA FJP

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http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3188

Produção acadêmica e científica dos pesquisadores, professores e colaboradores da Fundação João Pinheiro.

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1970 a 1973: O desenvolvimento e planejamento centralizado e a inserção da Fundação João Pinheiro no governo do estado de Minas Gerais: a consolidação de um projeto
(FJP, 2022) Soares, Helena Teixeira Magalhães
A condição docente de professoras/es da rede estadual de educação de Minas Gerais
(2024) Araújo, Ana Luiza Gomes de; Salej, Ana Paula; Amorim, Marina Alves; Diniz-Pereira, Júlio Emílio
O principal objetivo deste estudo coletivo do tipo estado do conhecimento desenvolvido pelo Grupo de Pesquisas sobre Profissão Docente (PRODOC) foi analisar uma década de produção acadêmica sobre a condição docente de professoras/es da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais (REE-MG) e sistematizar, a partir daí, o que sabemos e o que não sabemos sobre essa temática no estado. Para tal, analisamos, na íntegra, os conteúdos de teses e dissertações defendidas em programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil entre os anos de 2008 e 2018. Apesar de se tratar de um conceito que, ao nosso ver, carece de uma definição mais clara e consistente, compreendemos condição docente assim como definido pelo sociólogo argentino Emilio Tenti Fanfani: “um ‘estado’ do processo de construção social do ofício docente”.Partimos do pressuposto que esse conceito tem um enorme potencial para assumir um significado integrador das diferentes dimensões da profissão docente. Ao final da pesquisa, respondemos às seguintes perguntas: quais as principais temáticas privilegiadas nas pesquisas sobre a condição docente de professoras/es da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais, no período entre 2008 e 2018? Tais temáticas se vinculam a quais elementos/aspectos do conceito de condição docente? Quais os principais achados e as conclusões mais importantes dessas pesquisas? A ideia básica desta “meta-pesquisa” consiste em contribuir para uma definição mais clara do conceito de condição docente e para um melhor conhecimento da condição docente de professoras/es da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais.
A criação da Fundação João Pinheiro
(Fundação João Pinheiro, 2022) Souza, Letícia Godinho de; Amorim, Marina Alves
A distribuição de insumos escolares e seu impacto sobre a desigualdade educacional: uma análise do efeito docente sobre o 9º ano da rede pública de Minas Gerais
(UFRN, 2022) Sousa, Luisa Almeida; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Ferreira, Victor Barcelos; Morais, Reinaldo Carvalho de
Diante da imprescindibilidade da equidade para a promoção de uma política pública de educação que seja justa e democrática, bem como para o incremento da qualidade geral do sistema, este artigo busca verificar se os docentes e suas práticas, enquanto recursos escolares têm sido distribuídos de maneira equitativa. Analisou-se estatisticamente se os professores e suas características, bem como o estilo e práticas docentes, principais fatores escolares que poderiam corrigir ou amenizar a desigualdade de origem, de fato têm sido alocados visando à equidade entre os alunos mineiros das escolas públicas do 9º ano do Ensino Fundamental. A investigação dos dados revelou que a política de alocação docente em Minas Gerais não apenas não tem sido equitativa, mas se manifesta regressivamente, reforçando as desigualdades de ponto de partida entre os estudantes.
A escola e o mundo: determinantes intra e extra escolares do desempenho das escolas no PROEB
(2020) Igor Assaf Mendes; Bruno Lazzarotti Diniz Costa
O papel específico do sistema escolar no aprendizado frente a outros fatores integra o campo de estudos da chamada eficácia escolar. O termo faz referência ao debate sobre a relevância das unidades escolares e sua participação no desempenho e longevidade escolar de indivíduos, regiões ou grupos sociais no sistema educacional. O objetivo deste trabalho é explorar o quanto características exteriores ao contexto escolar e as da própria escola explicam o rendimento dos alunos. Com este objetivo, são utilizados os dados dos alunos e instituições escolares, de quinto ano, de escolas públicas de Belo Horizonte, que participaram da avaliação do Programa de Avaliação da Educação Básica (PROEB), em 2010. A prova foiaplicada em 379 escolas, das quais 300 foram selecionadas para este trabalho), (onde) funcionava, pelo menos, o quinto ano do fundamental. Optou-se, neste trabalho, por observar o comportamento de duas variáveis indicativas da condição socioeconômica da família dos alunos: a escolaridade das mães e a inclusão da família no programa Bolsa Família.Como indicador da eficácia da escola, foram utilizados os resultados da avaliação. Também foram explorados dados relativos à formação dos professores e as impressões dos alunos em relação às atitudes dos mesmo sem sala de aula. A grande variabilidade de temas e questões abordados nos questionários contextuais ao longo das edições do PROEB inviabilizou a atualização do modelo para anos recentes, o que não chega a comprometer o o propósito de fundo do trabalho - explorar empiricamente as complexas relações entre eficácia, equidade e contexto escolar.
A evolução da institucionalização da assistência social nos municípios mineiros entre 2005 e 2013
(Editora da UFRGS/CEGOV, 2016) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Moreira, Maíra dos Santos
A judicialização do pagamento do adicional noturno na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais - SEJUSP
(UFMG, 2023) Montolli, Carolina Angelo; Batista, Lia Vieira; Xavier, Daniele Oliveira
O adicional noturno, benefício trabalhista criado na Constituição Federal do Brasil de 1988 a fim de compensar o trabalhador pelo desgaste físico e mental sofrido durante o labornoturno, vem sendo pleiteado judicialmente pelos servidores da força da segurança pública do governo de Minas Gerais, que nega seu pagamento em vias administrativas com base no impacto financeiro da ação. Diante deste cenário, o objetivo geral deste estudo foi avaliar o impacto da judicialização do adicional noturno na folha de pagamento e na rotina de trabalho da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. Para tanto, adotou-se uma abordagem quali-quantitativa, com coleta de dados feita mediante observação participante e pesquisa documental, na qual foram analisados dados de pagamentos do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, processos judiciais, planilhas de controle interno da SEJUSP e dados extraídosdo Portal da Transparência. Os resultados demonstraram que os gastos mensais com o pagamento judicial do adicional noturno aumentaram consideravelmente entre 2018 e 2022, atingindo a média de R$ 985.055,42 no último ano. Também foi detectado que 29,45% do quantitativo total de servidores da carreira Agente de Segurança Penitenciário já haviam conquistado o direito de receber o adicional noturno em vias judiciais ao final de 2022, razão pela qual a SEJUSP criou um sistema exclusivo paraexecução deste pagamento, cumprido recorrentemente fora dos prazos fixados pelos magistrados, implicando na cobrança de multas ao estado. Além disso, identificou-se que considerando um cenário no qual os gastos apresentam as maiores projeções de valores, em 2027, o gasto estimado com adicional noturno na SEJUSP passará a ordem de R$ 2,5 milhões de reais. Face ao exposto, ponderando o ritmo da evolução dos gastos, os custos adicionais inerentes à judicialização e o intuito reparador do benefício,concluiu-se que o governo de Minas Gerais já deveria optar pelo pagamento administrativo do adicional noturno aos servidores da SEJUSP.
A resposta educacional dos municípios à Covid-19: diversidade, trajetória e desigualdades
(FGV EAESP, 2022) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Brandão, Lucas
O artigo analisa as modalidades de respostas educacionais das redes municipais de educação diante da interdição, em virtude da pandemia de Covid-19, das atividades escolares presenciais, os padrões de resposta e, particularmente, em que medida as variações na qualidade e amplitude dessas estratégias tendem a reproduzir ou aprofundar as desigualdades educacionais existentes. O objetivo foi operacionalizado pela análise dos dados de resposta a questionários aplicados pelo censo educacional, agregadas em um indicador sintético. O comportamento do indicador foi analisado levando-se em conta o legado das políticas educacionais prévias – medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) municipal –, o contexto socioeconômico em que foram implementadas – o nível socioeconômico médio dos estudantes da rede –, a diversidade regional brasileira e o porte populacional dos municípios. Os resultados apontam que, de fato, nos municípios de nível socioeconômico mais alto e com trajetória educacional mais exitosa, as alternativas ao fechamento das escolas tenderam a ser mais abrangentes e diversificadas, sugerindo o risco de que esse seja mais um vetor de aprofundamento das desigualdades educacionais.
A temática da sobrevivência da alma e da ressurreição dos mortos em escritos judaicos
(2023) Pfeffer, Renato Somberg
O artigo pretende discutir a temática da sobrevivência da alma e da ressurreição dos mortos a partir de escritos judaicos. Dada a multiplicidade de fontes milenares que tratam do assunto, o artigo se ateve às fontes primordiais do judaísmo (Tanach e Talmude), além de livros e pensadores posteriores considerados como pilares da filosofia, misticismo e religião judaica, sem ter a preocupação de es-gotar estas fontes. O texto parte da necessidade humana de transcender a história e a mortalidade humana. A partir deste princípio, são discutidos, sinteticamente, os fundamentos da religião judaica de acordo com a visão tradicional. Posteriormente, são abordadas as visões tradicional e não orto-doxa da escatologia judaica. O texto se encerra com uma reflexão sobre a razoabilidade da crença na ressurreição dos mortos.
A abordagem Direito e Políticas Públicas no Brasil: quadros analíticos
(Fundação João Pinheiro, 2023) Bucci, Maria Paula Dallari
O artigo tem por objetivo apresentar ao Campo de Públicas, de forma consolidada, a trajetória de pesquisa e algumas contribuições da abordagem Direito e Políticas Públicas. Baseado em pesquisa bibliográfica, ele se inicia analisando as transformações do welfare state, que deram ensejo à necessidade de incorporar a figura das políticas públicas ao instrumental jurídico. Nos países de redemocratização tardia, o sentido das políticas públicas é dúbio, entre a modernização administrativa conservadora, focada em medidas de gestão pública, de um lado, e a organização de serviços públicos de cobertura ampla, com uma dimensão participativa, de outro. Essa tensão corresponde a uma pauta específica no campo do Direito, decorrente da centralidade dos direitos nas constituições da segunda metade do século XX, com demanda de maior efetividade, o que se refletiu também na criação das cortes constitucionais, às quais foram atribuídos poderes de controle amplos. A atuação do direito para a produção de resultados sociais - indo além do regramento formal que vigorava até então - reclama uma conceituação jurídica mais precisa das políticas públicas. A abordagem Direito e Políticas Públicas propõe esquemas teóricos e frameworks voltados a preencher essa demanda, buscando simplificar a sua identificação e operação, instrumental analítico útil para sistematizar as características e os efeitos do direito integrado às políticas públicas. Esse repertório é parte do legado institucional democrático produzido no Brasil desde a Constituição de 1988, que serve de referência para a reconstrução das políticas públicas.
Abraham Joshua Heschel: reflexão a partir de raízes judáicas
(Novas Edições Acadêmicas, 2016) Pfeffer, Renato Somberg
Acesso à água no semiárido brasileiro: uma análise das políticas públicas implementadas na região
(2014) Andrade, Jucilaine Aparecida de; Nunes, Marcos Antônio
Há mais de um século o Semiárido brasileiro é alvo de políticas públicas para o abastecimento d’água de sua população, embora os resultados até então demonstraram ser pouco efetivos. Em 2011, o governo federal instituiu o Programa de Universalização do Acesso à Água – Água para Todos, por meio do qual estabeleceu como meta principal a implantação de cisternas para captação da água de chuva, além de outros sistemas orientados ao consumo humano. O programa visa promover a universalização do acesso à água no Brasil, e o foco é a região do Semiárido. A proposta deste trabalho é recapitular e analisar as principais intervenções públicas realizadas no Semiárido brasileiro para garantir o abastecimento de água das comunidades sertanejas. As políticas públicas implementadas para o Semiárido brasileiro ainda não alcançaram os objetivos almejados. Por muitos anos as intervenções públicas pautaram-se no paradigma do “combate às secas” e na solução hidráulica. Ainda, o atual programa de implantação de cisternas para captação da água de chuva necessita da complementação de políticas habitacionais, além da elaboração de planos de logística para abastecimento das cisternas com águas de caminhões-pipa, e ações regulares de controle da qualidade da água armazenada.
Acesso à justiça: atuação cooperativa em um cenário de múltiplas portas
(2022) Moura, Gisele Luiza Soares; Dufloth, Simone Cristina
O objetivo deste artigo é analisar o acesso à justiça em um contexto mais amplo, sob a ótica do uso de métodos alternativos (adequados) de solução de conf litos, bem como a importância da atuação conjunta de diversos atores, como os entes públicos, na consolidação dos métodos autocompositivos, notadamente a conciliação e a mediação. Para melhor compreensão da questão em estudo, foi utilizado primordialmente o tratamento descritivo, mediante revisão da literatura e pesquisa documental. Ademais, para entender o contexto da autocomposição no Brasil, foram analisados os principais diplomas legais, os CEJUSCs existentes na Justiça estadual, bem como o ambiente de parcerias, em especial com entes públicos, no qual as atividades autocompositivas ocorrem. Na esfera da Administração Pública, foram retratadas as iniciativas já existentes de solução administrativa de conf litos. As perspectivas são como peças de um quebra-cabeças que, juntas, permitem a visualização do cenário de forma mais ampla, mas a partir das peculiaridades individualmente observadas. Sob diferentes ângulos, a atuação dos entes públicos viabiliza e torna mais concreta a ampliação do uso de métodos extrajudiciais de solução de controvérsias.
Agricultura: a pequena produção, tecnologia e meio-ambiente
(1989) Vieira Filho, Nelson Antônio Quadros
Trata-se do desenvolvimento de alternativas tecnológicas e sistemas agrícolas sustentáveis, capazes de fixar os pequenos produtores dos trópicos úmidos em suas terras, que é um dos pontos fundamentais para se reduzir o ritmo de desmatamento e para se promover uma estratégia de desenvolvimento rural mais balanceada nessas regiões. Algumas das experiências que ocorreram em diversas regiões da América Latina tropical úmida são aqui resgatadas e avaliadas com o intuito de embasar as discussões relativas à questão tecnológica da pequena produção nessas áreas. Discute-se em particular a relevância e a viabilidade da implementação nessas regiões de Farming Systems Research (FSR), uma metodologia alternativa para a Pesquisa agrícola e, em particular, para a geração de tecnologia apropriada para pequenos produtores.
Agroecologia, sociedade civil, políticas públicas e agroecologia urbana: a construção do Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(2024) Magalhães, Bruno Dias; Almeida, Daniela Adil de Oliveira; Ornelas, Gabriel Mattos; Viana, Lara Andrade Silva; Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo
A trajetória de construção do Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana de Belo Horizonte remonta a 2004, com forte protagonismo de movimentos sociais e da sociedade civil envolvidos com a temática da agricultura urbana agroecológica. Como aposta na criação de um mecanismo autogestionado de avaliação de conformidade da produção agroecológica, o SPG mobiliza a responsabilidade solidária e o controle social por meio da avaliação por pares para trocas de saberes e práticas entre as pessoas que produzem em seus territórios. No ano de 2018, a partir da iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte, estabeleceu-se o primeiro protocolo de intenções para o fortalecimento da agroecologia na RMBH, com a criação do Comitê de Apoio Interinstitucional, que tem como um dos objetivos a consolidação do SPG. O presente artigo analisa a trajetória de articulação para a constituição do SPG RMBH, enfatizando a incidência da sociedade civil e movimentos sociais nesse espaço, aqui entendido como peri-institucional. Busca-se, de um lado, identificar como o Comitê promove capacidades a partir da aproximação da agroecologia com o Estado. Por outro lado, questiona-se a respeito da efetiva autonomia e protagonismo nesse arranjo das pessoas que de fato produzem e comercializam.
Ajustamentos nas agroindústrias de biscoitos e massas alimentícias no Brasil, 1995 a 2001
(2006) Ferreira Júnior, Sílvio; Gomes, Marília Fernandes Maciel
Este trabalho objetivou avaliar os ajustamentos ocorridos nos segmentos de biscoitos e massas alimentícias no Brasil, no período de 1995 a 2001, utilizando-se o modelo Estrutura-Conduta-Desempenho, da teoria da Organização Industrial. Os resultados mostram que o novo ambiente competitivo, deflagrado pela desregulamentação setorial e pela abertura comercial, permitiu a intensifi cação da concorrência e restringiu o poder de mercado das maiores empresas. Os dois segmentos foram obrigados a seguir o processo de adequação às exigências do consumidor, como a melhoria da qualidade, o aumento da variedade e a redução nos preços dos produtos. Todo esse processo foi liderado pelas maiores empresas, que realizaram investimentos em tecnologia e em capacidade produtiva e aumentaram, gradualmente, suas participações no mercado. O resultado desses ajustamentos traduziu-se, portanto, em melhor desempenho econômico e em maior benefício para a sociedade.
Além da diversão e arte, o pão: o mercado de trabalho da cultura na Região Metropolitana de Belo Horizonte
(2001) Santana, Sylvana de Castro Pessoa; Souza, Nícia Raies Moreira de
Neste número, pesquisadoras do Centro de Estudos Históricos e Culturais e do Centro de Informação e Estatísticas (CEI) da Fundação João Pinheiro, dão prosseguimento à linha de estudos sobre a economia da cultura. A partir da base de dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Belo Horizonte, analisam o mercado de trabalho do setor cultural desta região no período de 1996 a 2000, revelando a dimensão econômica da produção cultural, seus traços constitutivos, suas especificidades e potencialidades, cujo conhecimento é fundamental para o delineamento de políticas econômicas e culturais.
Alemanha: o modelo de capitalismo social e os desafios no limiar do século XXI
(2014) Guimarães, Alexandre Queiroz; Barbosa, Flavio Constantino; Costa, Guilherme Ottoni; Natalino, Enrique; Oliveira Neto, Paulino
A Alemanha consolidou ao longo do século XX um modelo de capitalismo diferente, marcado por uma estrutura de governança corporativa baseada nos stakeholders, pela presença de relações de trabalho participativas, com grande papel conferido aos trabalhadores, e pela existência de uma fonte de capital paciente, resultado das relações desenvolvidas entre bancos e empresas. Essas características ajudam a explicar, entre outros fatores, as fontes de vantagem comparativa, o padrão de inovação e as baixas diferenças salariais. No entanto, esse modelo passou a sofrer pressões com as mudanças verificadas no capitalismo a partir da década de 1970. O artigo avalia a evolução do modelo alemão em resposta a esses desafios. Um ponto central é verificar como as instituições têm evoluído e destacar em que sentido a Alemanha ainda tem um modelo de capitalismo diferente. Outro ponto é entender os desafios enfrentados em termos de produtividade e competitividade, relacionando-os com as características institucionais, com o contexto externo e com a estratégia internacional do país. O artigo utiliza a abordagem do institucionalismo histórico e dos modelos de capitalismo, paradigmas que exploram as características institucionais dos países e a sua persistência ao longo do tempo. Centrou-se em fontes bibliográficas, em artigos da mídia especializada e em bases de dados que dialogam com os aspectos institucionais da economia alemã. Como principais resultados, encontrou-se que o modelo alemão vem se transformando, mas que importantes traços institucionais têm sido preservados, desempenhando papel essencial para o sucesso da economia alemã. Os resultados indicam que um tipo diferente de capitalismo, mais participativo, é possível, a despeito das transformações na esfera internacional. O artigo destaca também a relevância das práticas participativas e da cooperação dos trabalhadores para os resultados alcançados. São conclusões que iluminam também os desafios que precisam ser enfrentados pela economia alemã.
Algumas notas conclusivas
(Fundação João Pinheiro, 2021) Souza-Seidl, Renata; Souza, Letícia Godinho de
Algumas notas sobre a filosofia política de Hobbes
(1995) Guimarães, Alexandre Queiroz
O artigo procura desenvolver uma interpretação particular acerca de alguns pontos decisivos da filosofia política hobbesiana. Aponta-se uma forma específica de procurar ler o autor, destacando uma leitura transcendental de sua filosofia política. O sentido da obra de Hobbes seria assim não o de retomar as motivações utilitárias do pacto político, mas a de indicar ao sujeito universal (racional) as razões da obediência.

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