Navegando por Orientador "Ladeira, Carla Bronzo"
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Item Análise da implementação do projeto fortalecimento da agricultura familiar para o abastecimento alimentar e suas contribuições para o programa nacional de alimentação escolar-PNAE(2015) Batista, Marina Coimbra Ferreira; Ladeira, Carla Bronzo; Brasil, Flávia de Paula Duque; Assis, Marcos Arcanjo deEsse estudo se concentra na análise da implementação do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar no âmbito do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar – PECNE, o qual possui ações intersetoriais entre agricultura, educação e saúde. As ações desenvolvidas por ele buscam uma maior inserção de agricultores familiares no mercado do PNAE e de uma melhoria da qualidade dos produtos ofertados. A seguinte pesquisa buscou compreender melhor as relações entre os diversos atores envolvidos em sua implementação, os fatores que contribuíram para esse processo bem como alguns resultados em termos de cobertura, ações desenvolvidas e possíveis efeitos. Para tanto, a metodologia utilizada incluiu entrevistas com atores envolvidos no projeto, pesquisa bibliográfica, documental e de dados acerca da execução do programa e da aquisição da agricultura familiar pelo PNAE, além de uma breve análise estatística sobre o efeito que o Programa teve sobre as compras da agricultura familiar para a merenda escolar. A partir do estudo, concluiu-se que o programa conferiu maior coordenação às ações de diferentes órgãos e pessoas envolvidos na problemática, bem como auxiliou na convergência entre demanda e oferta de alimentos para o PNAE. Além disso, a partir dos testes de hipóteses realizados, pôde-se perceber que o projeto conferiu aumentos significativos do percentual de alimentos adquiridos da agricultura familiar pelo PNAE, excetuando-se o ano de 2014, período no qual não se pôde atribuir ao programa um papel significativo nas compras institucionais de agricultores familiares para a merenda escolar.Item Análise de um território urbano: a Lagoinha sob as lentes da infraestrutura social e da inovação(2019) Penido, Bruno Gomes Notini; Ladeira, Carla Bronzo; Shikida, Aparecida Maciel da Silva; Assis, Marcos Arcanjo de; Carneiro, Carla Bronzo LadeiraApesar de ter adquirido um estereótipo negativo, o território da Lagoinha apresenta grande relevância e significado para a formação da cidade de Belo Horizonte. A despeito dos desafios que tem enfrentado ao longo dos anos com os processos locais de degradação urbana, esse território preserva seu valor, a partir da atuação de moradores, e de atores ligados à região. O presente trabalho recupera a trajetória da Lagoinha e tem como propósito analisar esse espaço sob a perspectiva da infraestrutura social, buscando compreender, por um lado, sua dimensão física e geográfica, fortemente atrelada aos serviços locais, sua estrutura viária e urbana. Por outro lado, o trabalho também lança luz sobre a dimensão cultural e simbólica da Lagoinha, que está relacionada aos grupos comunitários e às iniciativas que almejam valorizar a região. Assim, ao longo deste estudo são apresentados projetos, ações e atividades recentes que têm ocorrido na Lagoinha, além de se apontar atores e grupos tradicionais que realizam um resgate cultural e histórico com o objetivo de trazer melhorias para o território. Associado a esse contexto, buscou-se compreender como essas ações se articulam com o conceito de inovação social, que tem sido cada vez mais usado para tratar do desenvolvimento de comunidades que sofreram com períodos de degradação física e simbólica. Para isso, foi usada uma metodologia qualitativa por meio de análise bibliográfica, análise documental, aplicação de entrevistas semiestruturadas e de observação-participante. Em suma, se conclui que esses grupos e projetos têm contribuído para uma transformação positiva do espaço e constituem uma tentativa de subverter a visão negativa que a Lagoinha ainda carrega hoje em dia.Item Análise do GEDUC: programa de avaliação e monitoramento da política de atendimento socioeducativo de Minas Gerais(2008) Sousa, Diego Mendes de; Ladeira, Carla Bronzo; Leite, Maria Ruth Siffert Diniz TeixeiraEsta monografia desenvolve uma apresentação e análise do programa de Gestão do Sistema Socioeducativo (GEDUC). É um programa elaborado pela Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas (SUASE) que visa avaliar e monitorar a política pública atendimento ao adolescente autor de ato infracional de Minas Gerais. A partir de observação direta, estudo de documentos e entrevistas realizadas com funcionários da SUASE foi possível elaborar o desenho institucional do GEDUC, captar as percepções em relação ao programa, identificar seus pontos vulneráveis e influências sobre as unidades de atendimento aos adolescentes autores de ato infracional.Item Uma análise do programa Percursos Gerais : trajetória para autonomia sob a ótica da intersetorialidade(2022) Faria, Paloma Valério; Ladeira, Carla BronzoNas últimas décadas, a sociedade tem se transformado, de modo que a administração pública tem sido confrontada com demandas cada vez mais multifacetadas. Isso requer o surgimento de novos modelos de gestão capazes de romper com fragmentação e a setorialização em prol do atendimento integral das necessidades dos cidadãos perante à complexidade dos problemas sociais. Nesse contexto, este trabalho se propõe a discutir as estratégias colaborativas de gestão – em especial, a intersetorialidade e a transversalidade -, enquanto alternativas para esse cenário, tendo como enfoque a transposição da teoria para a prática, sobretudo, com relação ao enfrentamento à pobreza e às vulnerabilidades sociais. Tendo isso em vista, o objetivo deste estudo consiste em analisar como a estratégia da intersetorialidade tem sido incorporada no programa vigente de enfrentamento à pobreza e às vulnerabilidades sociais do Estado de Minas Gerais, denominado "Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia". Em seu discurso, o programa se caracteriza enquanto uma iniciativa intersetorial, portanto, convém analisar em que medida o programa tem conseguido operacionalizar tal diretriz. Para isso, foi escolhido como base analítica o modelo Kaleidos.red (2010), tendo como referência 18 variáveis distribuídas em cinco dimensões: objetivos, lideranças, processos, recursos e relações entre os atores. Nesse sentido, as análises de tais dimensões, com relação ao Percursos Gerais, serão conduzidas com base nas informações coletadas tanto nos documentos sobre o programa, quanto nas entrevistas realizadas com os atores envolvidos. Por fim, o resultado deste trabalho indica que o Percursos Gerais possui uma intersetorialidade frágil, tendo sido compatível com apenas 2 das 18 variáveis elencadas no modelo ideal proposto por Kaleidos.red (2010). Assim, entende-se que o programa carece de aperfeiçoamentos para conseguir mobilizar adequadamente as dimensões necessárias para operacionalizar a intersetorialidade de maneira efetiva e alcançar os seus benefícios pretendidos.Item Uma análise sobre os sentidos e as possibilidades de políticas públicas de economia solidária: insumos para reflexão sobre essa agenda em Mina Gerais(2021) Silva, Dhebora Gabrielle Bastos; Ladeira, Carla Bronzo; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Motta, Carolina Portugal Gonçalves daEsse trabalho busca analisar a constituição do campo da economia popular solidária (EPS) e de suas práticas, partindo da identificação das diversas concepções e visões sobre desse universo de ação, bem como os desafios e as potencialidades de algumas experiências brasileiras. Partindo dessa construção, o trabalho recupera a trajetória da política de economia popular solidária em Minas Gerais. Metodologicamente foi desenvolvida uma revisão sistemática da literatura para as experiências nacionais e uma análise documental e entrevistas semiestruturadas com atores chave da política pública mineira. Com o estudo foi possível perceber que tanto estudiosos quanto trabalhadores e apoiadores do movimento em grande medida são orientados pelas concepções de que a EPS possui um potencial transformador para além das falhas de mercado, mas eles próprios fazem críticas à realidade da economia solidária. A análise sistemática da literatura e o mapeando dos avanços e inflexões ao longo do tempo percebidos na experiência desenvolvida pelo estado de Minas Gerais, permitiram o entendimento de que os governos têm paradigmas que norteiam o enquadramento dos problemas a serem enfrentados e quais soluções são pertinentes. No estado analisado, o observado foi que a política pública não teve um espaço institucional adequado à expansão de suas potencialidades.Item Os aspectos psicossociais da pobreza e os programas de transferência condicionada de renda: quais os nexos existentes?(2021) Moreira, Eduarda da Silva; Ladeira, Carla Bronzo; Assis, Marcos Arcanjo de; Soares, Helena Teixeira MagalhãesEste trabalho se propõe a identificar os possíveis nexos existentes entre as dimensões psicossociais da pobreza e os principais Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) da América Latina. A ideia principal parte da concepção de que a pobreza não deve ser compreendida e mensurada somente pela ótica monetária e que, na realidade, se constitui como um fenômeno complexo, que envolve os sentimentos, vivências e percepções das pessoas pobres. Desse modo, a pobreza adquire um aspecto subjetivo, que envolve dimensões psicossociais, como por exemplo, autonomia, empoderamento, exclusão social, sentimentos de vergonha e humilhação, entre outros. Nesse sentido, metodologicamente, o trabalho realiza uma revisão bibliográfica, buscando na literatura os conceitos e discussões teóricas relacionadas às dimensões subjetivas da pobreza e seus aspectos psicossociais. Partindo das conceituações iniciais, analisa-se Programas de Transferência Condicionada de Renda implementados na América Latina, com o intuito de encontrar evidências da atenção aos aspectos psicossociais da pobreza ou aos seus efeitos em dimensões menos tangíveis (como autonomia, empoderamento etc.). Os programas de maior destaque são o Puente e o Ingreso Ético Familiar, ambos do Chile, pois, em seu desenho, o acompanhamento psicossocial e a pobreza subjetiva são termos explícitos. No entanto, foi possível notar que outros programas do mesmo tipo reconhecem a pobreza como um fenômeno multidimensional que pode afetar dimensões menos tangíveis e, dessa forma, destacam o acompanhamento familiar como uma ferramenta importante na construção de capacidades e no desenvolvimento do empoderamento e da autonomia das famílias beneficiárias. Além disso, observou-se que alguns programas - como o Bolsa Família - também impactam indiretamente os beneficiários, principalmente as mulheres, uma vez que elas possuem um papel central na concepção dos PT CR’s.Item Atores subnacionais as contribuições da paradiplomacia como instrumento de políticas públicas: uma reflexão sobre as relações entre Minas Gerais e Piemonte(2008 ) Barbosa, Lorena Brandão; Ladeira, Carla Bronzo; Menicucci, Telma Maria GonçalvesO presente trabalho tem por objetivo ressaltar a importância da paradiplomacia enquanto instrumento de política pública. O estudo parte da discussão sobre como se insere este fenômeno no ordenamento jurídico brasileiro. Discute-se, pois, quais motivações levam os entes subnacionais a buscar sua inserção no cenário externo e como essa prática se enquadra enquanto instrumento de política pública, sendo asseverado que governantes têm um papel fundamental para a materialização e continuação das ações paradiplomáticas. É, posteriormente, apresentado o caso das relações entre o Estado de Minas Gerais e a Região do Piemonte, na Itália, cujas políticas enfocam, sobretudo, a educação e as transferências de know how. Faz-se, por fim, uma discussão acerca da importância desse tipo de política pública para alcançar, por meio de ações paradiplomáticas, o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região.Item Avaliação executiva flexível sobre a oferta do serviço especializado para pessoas em situação de rua no município de Belo Horizonte – Minas Gerais(2023) Brandão, Alice de Rezende; Ladeira, Carla BronzoO objetivo do presente estudo foi realizar uma avaliação executiva de modelo flexível do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, que é provisionado nos Centros de Referência para População em Situação de Rua (Centro Pop), no município de Belo Horizonte. A pesquisa foi desenvolvida a partir de análise bibliográfica sobre o tema da avaliação executiva, estudo de publicações sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em âmbito nacional e municipal, e de documentos internos e publicações relativas ao SUAS da Prefeitura de Belo Horizonte, além de realização de entrevistas com as equipes envolvidas na gestão e na execução do Serviço. Por meio das análises do diagnóstico, do desenho, dos processos e dos resultados, bem como de uma análise crítica, esta avaliação executiva resultou em recomendações de aprimoramento para a gestão e a execução do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.Item Construção de capacidade estatal para políticas de promoção da igualdade racial: a experiência do estado de Minas Gerais(2018) Carneiro, Gabriela Carvalho Guimarães; Ladeira, Carla Bronzo; Shikida, Aparecida Maciel da Silva; Amorim, Marina AlvesEste estudo analisa a construção de capacidades do governo estadual de Minas Gerais para a produção das políticas de promoção da igualdade racial no período de 2011 a 2017. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que usou fontes primárias – foram feitas entrevistas com atores relevantes para a política – e secundárias – consultou-se atas, documentos, dados disponíveis em sistema de comunicação, entre outros. A pesquisa tem como marco referencial as capacidades estatais, representadas pela capacidade administrativa e política, e seus atributos como forma de analisar políticas de promoção da igualdade racial no âmbito estadual. Os atributos analisados foram: recursos humanos; recursos orçamentários; coordenação intragovernamental; monitoramento das ações governamentais; interação entre o corpo técnico burocrático das organizações estatais e os atores políticos do sistema democrático representativo; e existência de instrumentos institucionais que viabilizem a participação social. A análise desses atributos foi específica para cada um dos órgãos, na estrutura do estado, responsáveis pela política de promoção da igualdade racial entre 2011 e 2017. Enfatizou-se, ao longo da análise, os avanços e desafios encontrados na política de promoção da igualdade racial em Minas Gerais, neste período. Ao final, demonstrou-se que foram concretizadas conquistas no plano da igualdade racial, entretanto, os atributos analisados que compõem a política precisam ser aprimorados pelo governo estadual.Item O desafio da intervenção social com famílias vulneráveis: análise do Projeto Família Cidadã no CRAS Santa Rosa.(2017-04-24) Barbosa, Danielle Cristina de Araujo; Ladeira, Carla Bronzo; Anjos, Marcos Assis dosA presente monografia tem como objeto a experiência do Projeto Municipal Família Cidadã no CRAS Santa Rosa, em Belo Horizonte. A partir dos estudos e análise dos dados e informações, o presente trabalho busca compreender o desenvolvimento do projeto e as estratégias utilizadas junto às famílias em situação de vulnerabilidade social. A pesquisa busca identificar tanto o perfil de vulnerabilidade das famílias quanto à intervenção que foi realizada, tendo como parâmetro os objetivos e diretrizes do Projeto bem como as estratégias colaborativas de intervenção com famílias vulneráveis. Dessa maneira, a pesquisa pretende contribuir para maior clareza do conteúdo estudado bem como seu fortalecimento, tendo em vista os grandes desafios da intervenção com famílias vulneráveis.Item Os desafios da relação dos adolescentes em conflito com a lei e a escola: um olhar sob a perspectiva da semiliberdade em Belo Horizonte.(2017) Lafaete, Danielle Xavier; Ladeira, Carla Bronzo; Marinho, Karina Rabelo Leite; Soares, Helena Teixeira MagalhãesEsta monografia busca realizar um diagnóstico das condições, desafios e possibilidades do processo educativo dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em Belo Horizonte. Primeiramente, apresenta-se a bibliografia sobre os assuntos relativos à adolescência, às medidas socioeducativas e à escola. Em seguida, apresenta-se o perfil dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em Minas Gerais. Posteriormente, apresenta-se a análise das rodas de conversa e das entrevistas realizadas com os atores envolvidos no processo educativo, incluindo as percepções dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade. As entrevistas aconteceram em duas escolas municipais com a colaboração de cinco professores e também em seis casas de semiliberdade com a colaboração de seis pedagogos e dez adolescentes. Por fim, as considerações finais deste trabalho, que dizem respeito sobre algumas estratégias que poderiam contribuir para estabelecer maior vínculo dos adolescentes com as escolas, ampliando a efetividade da garantia de direitos para jovens em conflito com a lei.Item Desafios do desacolhimento institucional: um olhar sobre o município de Ribeirão das Neves-MG(2022-04-08T11:09:39Z) Honorato, Rebeca Costa Brandão; Ladeira, Carla Bronzo; Soares, Helena Teixeira MagalhãesNeste trabalho, analisa-se a política pública de acolhimento institucional no município de Ribeirão das Neves. As instituições que realizam acolhimento institucional a crianças e adolescentes no município constituem o objeto de estudo. São analisados os desafios enfrentados por Ribeirão das Neves para realizar o desacolhimento institucional quando o adolescente completa 18 anos na instituição. O desenvolvimento desta pesquisa dividiu-se em duas etapas. Na primeira, realizou-se um levantamento bibliográfico e documental sobre a política pública destinada ao acolhimento institucional. Na segunda, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com alguns atores relevantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e com as coordenadoras das instituições de acolhimento do município de Ribeirão das Neves. Os resultados mostraram que a política pública do município se originou de um processo lento, não uniforme, no qual prevaleceram ações pontuais, em vez de uma estrutura ordenada e planejada, mas que sofreram a influência das diretrizes nacionais, uma vez que procurou a estas se adequar. Além disso, foi possível observar que a rede responsável pela prestação da medida de acolhimento institucional também foi diretamente influenciada por essas diretrizes, sobretudo pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O município tem tentado realizar um trabalho em rede para que o desacolhimento institucional seja feito de forma mais saudável, proporcionando oportunidades para esses jovens desacolhidos, mas desafios importantes persistem.Item Desafios para a construção de uma cultura de monitoramento analítico na política de atendimento socioeducativo em Minas Gerais(2015) Gonçalves, Vitor Sousa; Ladeira, Carla Bronzo; Montolli, Carolina Ângelo; Batitucci, Eduardo CerqueiraO presente trabalho busca compreender os processos de Monitoramento e Avaliação (M&A) da política de atendimento socioeducativo em Minas Gerais, com foco na investigação dos desafios para a construção de uma cultura de monitoramento analítico no setor responsável por essa questão no estado, a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (SUASE). Atualmente o maior expoente para o M&A dessa política é a ferramenta denominada Gestão do Sistema Socioducativo (GEDUC), que é um sistema de monitoramento que incide sobre o desempenho das unidades socioeducativas. Contudo, o M&A das políticas não se restringe a tais instrumentos, porque esses sistemas são apenas fontes de informações para as práticas de M&A, e não o M&A como um todo. Para além de revisão bibliográfica a respeito dos temas de Gestão por Resultados e M&A, esta pesquisa se fundamenta no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que regulamenta e aponta diretrizes para a execução da política em âmbito nacional. O SINASE é, ainda, um dos pilares para a estruturação do marco conceitual da política para a identificação dos aspectos que devem ser monitorados e avaliados. A atenção ao marco conceitual é importante para o fortalecimento dos processos de M&A, pois a correspondência dos indicadores aos princípios já consagrados para a condução da política pode propiciar maior eficiência, eficácia e efetividade do trabalho que é desenvolvido.Item O esporte como eixo de cumprimento da medida socioeducativa: um estudo de caso sobre as unidades de internação e internação provisória de Minas Gerais(2018) Silva Júnior, Flávio Ferreira da; Ladeira, Carla Bronzo; Shikida, Aparecida Maciel da Silva; Franco, Marco Paulo ViannaEsta monografia analisa de que maneira o esporte, previsto na legislação vigente como eixo de cumprimento da medida socioeducativa, é desenvolvido nas unidades de internação e internação provisória no Estado de Minas Gerais. Para tanto, foi realizado em um primeiro momento a análise da importância do esporte para o desenvolvimento da criança e do adolescente, juntamente com a importância dessa prática no atendimento socioeducativo. O segundo momento considera o histórico da política socioeducativa no Brasil, destacando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo para a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional. Em seguida, a estrutura mineira para o atendimento socioeducativo é abordada, trazendo a organização atual da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo e suas atribuições. Por fim, são analisados os dados referentes ao esporte na medida socioeducativa, por meio de relatórios do Projeto Superação e de dados disponíveis no Programa de Análise e Gerenciamento do Sistema Socioeducativo de Minas Gerais. A partir das análises realizadas, foi demonstrado que não se pode concluir que as oficinas e demais atividades esportivas estão ou não alinhadas com os objetivos da política e com a literatura examinada. Não há informações suficientes para quantificar quais esportes são mais praticados, e como tais práticas são trabalhadas nas unidades, no sentido de estarem ou não inseridas em uma perspectiva pedagógica.Item Família e rede como fatores de (des)proteção e como eixos da política para o adolescente em conflito com a lei: uma análise a partir do atendimento socioeducativo em Minas Gerais.(2017) Gabriel, Cristiane Pereira; Ladeira, Carla Bronzo; Shikida, Aparecida Maciel da Silva; Assis, Marcos Arcanjo deEste estudo buscou analisar o trabalho que o Estado de Minas Gerais executa com as famílias dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e sua relação com os demais equipamentos da rede social. A pesquisa teve por objetivo analisar a operacionalização do trabalho nesses dois âmbitos tendo por base as diretrizes metodológicas existentes no Governo do Estado de Minas Gerais, partindo de um diagnóstico dos documentos escritos e chegando à forma como as unidades socioeducativas operacionalizam as ações previstas nas metodologias nesses dois eixos: abordagem familiar e articulação de rede social. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, tendo sido executada uma pesquisa exploratória, em que se buscou responder e analisar os problemas elencados com a utilização de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. A pesquisa de campo contou com visitas às unidades socioeducativas e entrevistas semiestruturadas aos principais atores que trabalham com as famílias e com a articulação de rede nas unidades. No trabalho, apresenta-se o arcabouço teórico que subsidia a execução da política, em relação à temática do adolescente infrator, a importância da família em sua trajetória e a articulação de rede. Em seguida, apresenta-se a forma que o Estado possui para o atendimento ao adolescente infrator, contando com um breve histórico da política e sua organização atual. Partindo para o foco da análise em questão, tem-se um diagnóstico dos eixos família e rede nos documentos relativos às metodologias das medidas de semiliberdade, internação, internação-sanção e internação provisória. A partir da pesquisa realizada, percebeu-se um relativo desconhecimento dos técnicos das unidades socioeducativas em relação aos documentos metodológicos, bem como a fragilidade de tais documentos e sua desorganização. Apesar disso, percebeu-se um esforço contínuo das unidades para a aproximação da família na medida e a tentativa constante de articulação com os equipamentos de rede. As dificuldades encontradas se deram em relação a questões estruturais dos equipamentos e de vulnerabilidades intrínsecas às famílias.Item Implementação de políticas públicas: o "Programa Travessia" sob a ótica da intersetorialidade(2008) Barbosa, Mirella Vasconcelos Ferreira; Ladeira, Carla Bronzo; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Brasil, Flávia de Paula DuqueEste trabalho pretendeu compreender a lógica da implementação do Programa Travessia. Tal Programa é um dos 57 Programas Estruturadores do governo do Estado de Minas Gerais e consiste em uma intervenção de combate a pobreza que tem como diretriz básica a intersetorialidade. Além de uma análise quantitativa e qualitativa da implementação deste Programa, algumas variáveis foram analisadas para aferir a perspectiva intersetorial do mesmo. Procurou-se ainda esboçar o modelo de implementação adotado pelo Travessia. A pesquisa utilizou-se de registros administrativos, de comunicados e publicações oficiais, de entrevistas com atores estratégicos e de diversos dados secundários. As principais conclusões são as de que a intersetorialidade constitui-se como um processo em construção dentro do Programa Travessia, uma vez que o mesmo ainda não dispõe dos alguns instrumentos considerados essenciais para viabilizar política e tecnicamente a intersetorialidade.Item Inclusão das pessoas com deficiência na administração pública de Minas Gerais(2019) Lopes, Rafael de Figueiredo; Ladeira, Carla Bronzo; Hosni, David Salim Santos; Soares, Helena Teixeira MagalhãesO presente trabalho possui o objetivo de analisar a inclusão das pessoas com deficiência (PCD’s) na Administração Pública no estado de Minas Gerais. Para analisar a inclusão realizou-se oito entrevistas com servidores com deficiência do estado, pessoas do setor de recursos humanos (RH) e da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade). Nas entrevistas foram abordados temas como acessibilidade, ambiente de trabalho, capacitações e percepção das PCD’s sobre as políticas do estado mineiro. Por meio dessa percepção, buscou-se compreender se a inclusão no serviço público estadual é efetiva. Assim, de acordo com as respostas dos entrevistados, percebeu-se que o local de trabalho não é totalmente acessível para as pessoas com deficiência, visto que pessoas com deficiência auditiva e visual encontram dificuldades para a realização de suas atividades diárias. Além disso, algumas PCD’s tiveram obstáculos na inclusão no ambiente de trabalho como a discriminação e o despreparo dos servidores de recursos humanos. Em relação a percepção das PCD’s sobre as políticas do estado de Minas Gerais, observou-se que, segundo os entrevistados, essas políticas não contemplam as necessidades desse público pelo fato da má divulgação e da pulverização de ações. Conclui-se que, no estado mineiro, não há uma inclusão efetiva das pessoas com deficiência no serviço público, sendo necessário políticas de capacitação para o setor de recursos humanos e adaptações na estrutura física dos órgãos do estado para atender melhor às deficiências visual e auditiva.Item A intersetorialidade na elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente em Minas Gerais(2017) Martins, Ana Clara Araújo; Ladeira, Carla Bronzo; Nogueira, Maria José; Costa, Bruno Lazzarotti DinizEste estudo trata da discussão da intersetorialidade em relação à política para crianças e adolescentes. A intersetorialidade é um conceito que vem sendo amplamente discutido pela administração pública brasileira após a Constituição Federal de 1988 dado que pautas concebidas como pautas transversais, como direitos de crianças e adolescentes, racismo, direitos de idosos, passaram a ser amplamente consideradas na Carta Magna e discutidas com a população. Essas pautas perpassam os diversos órgãos do governo do estado, como os de assistência social, saúde, educação e segurança, e precisam da integração entre estes para serem efetivadas. O objetivo do estudo foi analisar como a diretriz intersetorial foi colocada em prática na construção do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Minas Gerais através da dinâmica do Comitê Interinstitucional de Elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Minas Gerais no período de 26 de agosto de 2016 a 11 de abril de 2017. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental, através da análise de atas de reuniões, anotações próprias e emails, além da realização de entrevistas semi-estruturadas com representantes de órgãos e setores envolvidos na elaboração do Plano. Para a análise foram resgatadas as dimensões dos conceitos de intersetorialidade, transversalidade e integralidade, além das variáveis que levam à construção de um planejamento intersetorial. Foi possível constatar com a pesquisa que a articulação, que deveria ocorrer entre todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos, se deu apenas com os setores da sociedade civil. Os setores governamentais não foram comprometidos de maneira suficiente para imprimirem o fundamento político do planejamento intersetorial, que significa o compartilhamento de objetivos e responsabilidades na definição conjunta de prioridades.Item A intersetorialidade nas ações de promoção da segurança alimentar e nutricional do Estado de Minas Gerais (2012-2017)(2017) Sampaio, Estefânia Viana; Ladeira, Carla Bronzo; Rodrigues, Roberto do Nascimento; Assis, Marcos Arcanjo deO objetivo deste trabalho é demonstrar como a intersetorialidade se expressa na gestão da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais, sobretudo quanto à articulação horizontal entre os setores governamentais, entre os períodos de 2012 até o início de 2017. Para isso foram feitas pesquisas bibliográficas, análise documental, e análise de conteúdo de entrevistas realizadas com nove (9) atores-chave envolvidos na Política. Inicialmente, com base na literatura relacionada à ação intersetorial, buscou-se operacionalizar o conceito de intersetorialidade e identificar dimensões que pudessem embasar a análise pretendida. A partir disso, procurou-se contextualizar as ações de segurança alimentar e nutricional no âmbito mundial, na América Latina e Caribe e no Brasil, destacando a multidimensionalidade do conceito vigente de segurança alimentar e nutricional. A análise da política de segurança alimentar e nutricional desenvolvida no governo de Minas Gerais apontou que a ação intersetorial entre os setores governamentais é considerada de baixa intensidade, tendo como desafios o estabelecimento conjunto do planejamento e execução das ações, bem como o compartilhamento das informações, recursos e responsabilidades. Entretanto, a análise reconhece aspectos positivos, como a participação de múltiplos atores na definição de objetivos e prioridades, a existência de arranjos intersetoriais de governança e fatores condicionantes favoráveis, tais como o contexto político institucional, a atuação cooperativa dos atores e o papel das lideranças. Conclui-se que a intersetorialidade se apresenta como estratégia eficaz para as ações de promoção da segurança alimentar e nutricional e o governo de Minas Gerais demonstra mobilização quanto à efetivação dessa diretriz, apesar da existência das limitações.Item Percursos da prefeitura de Belo Horizonte na provisão de serviços assistenciais durante a pandemia de COVID-19(2022) Teixeira, Maressa Motta; Ladeira, Carla BronzoO objetivo deste trabalho é analisar a atuação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) para fazer frente à demanda por proteção social a partir da epidemia do Covid-19 no município de Belo Horizonte. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica, uma pesquisa exploratória, em documentos oficiais e relatórios produzidos pela SMASAC e aplicação de um questionário com noventa e cinco respondentes - servidores da assistência social da Prefeitura de Belo Horizonte. Concluiu-se que, embora as provisões do município tenham contribuído para reduzir o cenário caótico causado pela pandemia, os principais desafios enfrentados pela assistência social em Belo Horizonte estão relacionados com o desfinanciamento da política de assistência social e aos desafios de prover serviços de forma remota, em uma política que se define por sua dimensão relacional. Ainda que com dificuldades, a Prefeitura conseguiu ampliar a capacidade de resposta aos desafios enfrentados, mesmo com aumento expressivo da demanda, expresso pelo crescimento da pobreza e da vulnerabilidade no período da pandemia.