CESP/PMMG 2011
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Item Radiopatrulhamento aéreo: estrutura real e a estrutura adequada à instalação de uma base de radiopatrulhamento aéreo(2010) Silva, Juliano Messias da; Gomes, Laércio dos ReisEste trabalho monográfico tem por objetivo analisar as estruturas físicas das bases de radiopatrulhamento aéreo instaladas no interior do Estado de Minas Gerais sob o enfoque da administração pública gerencial, da utilização correta dos recursos logísticos e financeiros, do planejamento estratégico, da preocupação com gastos desnecessários, da segurança de voo e na preocupação com a motivação e moral de tropa, que pode sofrer influência negativa em razão de uma estrutura mal concebida ou inadequada. A análise tomou como base a desconcentração das bases de radiopatrulhamento aéreo na cidade de Uberlândia e Montes Claros, realizadas em 2005 e 2006, respectivamente. A pesquisa mostrou que através dos novos conceitos da administração gerencial é possível atingir resultados significativos com o planejamento estratégico focado nos objetivos a serem alcançados. Mostrou ainda, que é possível conjugar a desconcentração das bases de radiopatrulhamento com uma instalação adequada, criando um padrão para as próximas a serem desconcentradas, independente do local a ser atendido, de modo a evitar que erros do passado sejam novamente cometidos. Com as pesquisas de campo, pode-se verificar que uma base mal estruturada, trás riscos a operação ferindo sobremaneira a segurança de voo, agrega custos desnecessários à operação e ainda ocasiona a desmotivação da tropa empregada diuturnamente na atividade aérea, podendo interferir mais uma vez na segurança de voo. O estudo propõe uma maximização de investimentos no campo logístico da unidade de radiopatrulhamento aéreo, atentando à concepção de uma base que possa oferecer as condições adequadas para a operacionalização da atividade aérea. A pesquisa mostra que a base adequada pode ser criada e atender ao fim que se propõe e mostrar também que na desconcentração a preocupação não deve ser apenas com a aeronave, mas, sobretudo, com o local onde ela irá ser colocada e com as pessoas que operacionalizam a atividade. O helicóptero "não é um fim em si mesmo” e, depende de vários fatores para pousar, entretanto, precisa de muitos outros para decolar.Item O processo de inserção de dados no boletim de ocorrência informatizado: uma análise a partir das perspectivas do usuário do sistema-integrante da Polícia Militar de Minas Gerais(2011) Cassavari, Luís dos Santos; Dufloth, Simone CristinaA informatização do boletim de ocorrência permitiu a sua elaboração, registro, envio, recebimento e manutenção por meios eletrônicos, em substituição ao registro manual, realizado em formulários. Esta pesquisa procurou abranger os conhecimentos tácito e explicito a partir da visão do usuário do sistema – integrante da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – no processo de inserção de dados no boletim de ocorrência. Os militares pesquisados foram os operadores do policiamento ostensivo: Soldados, Cabos e Sargentos. A atuação no local onde ocorreu o fato de natureza policial assume uma convergência de grande envergadura, pois no momento da intervenção estatal os ânimos estão exaltados, havendo a necessidade de uma ação mais rígida e impositiva. O foco do trabalho é a comunicação do fato à autoridade de polícia judiciária, realizado pelo boletim de ocorrência policial, considerado como a materialização da prestação de serviços do estado ao cidadão. Buscou-se a perspectiva da conversão do conhecimento em suas quatro modalidades (socialização, internalização, externalização e combinação). A inserção de dados no boletim de ocorrência, não obstante ser uma atividade comum por parte dos militares da área operacional é um fenômeno a ser observado e analisado, a partir da percepção do usuário do sistema. Os objetivos da pesquisa foram alcançados, através da confirmação das hipóteses apresentadas, mediante a aplicação de questionários para uma análise da percepção do usuário do boletim de ocorrência informatizado..Item Análise dos fatores motivadores dos homicídios consumados no município de no município de Nova Serrana/MG no período de 2006 a 2010(2011) Mendonça, João Romeu; Silva, Sérgio Luiz Félix daEsta pesquisa objetivou analisar os crimes de homicídio consumado ocorridos na cidade de Nova Serrana/MG, nos anos de 2006 a 2010, cujos dados foram coletados junto aos inquéritos policiais instaurados pela Polícia Civil. Como forma de buscar uma melhor compreensão do fenômeno criminal, foram consultados os números registrados pela Polícia Militar desde o ano de 2000 até 2010. O trabalho foi motivado e desenvolvido com base no aumento do número de registros de homicídios consumados em Nova Serrana/MG. Enquanto no início dos anos 2000, com base nos registros da Polícia Militar, os índices variavam entre 3 (três) e 4 (quatro) homicídios consumados, no final daquela década os registros eram superiores a 20 (vinte). Busca-se com este estudo examinar e evidenciar as motivações para o cometimento do crime de homicídio consumado, traçar o perfil do autor e da vítima, bem como verificar possível concentração geográfica do registro desta modalidade criminosa na cidade de Nova Serrana/MG, tendo como meio de informações os dados constantes nos inquéritos policiais. Constatou-se com a pesquisa, através da análise dos dados coletados, que é possível afirmar que a principal motivação para o cometimento dos crimes de homicídio foi devido a briga ou desentendimento entre os envolvidos, bem como envolvimento com tráfico uso de drogas, atingindo este último um percentual de 57% dos casos. Evidenciou-se que o crime de homicídio é cometido em praticamente todas as regiões da cidade sobressaindo as regiões dos bairros Planalto e São Geraldo. Destaca-se ainda que o meio usado para a prática do crime de homicídio nos anos de 2006 a 2010 foi a arma de fogo. Ficou, portanto evidenciado que o crime de homicídio na cidade de Nova Serrana/MG, ao contrário do que vem ocorrendo em nível de Estado, está com tendência ao crescimento dos números de registros, havendo, portanto a necessidade de se ter um acompanhamento constante e realizar um monitoramento dos possíveis autores e vítimas, buscando adotar políticas e medidas que previnam o homicídio consumado, interrompendo o aumento de tal modalidade criminosa.Item A eficiência dos conselhos comunitários de segurança pública na área do 31º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais(2011) Faria, Ademir Siqueira de; Assunção, Márcio Antônio MacedoA eficiência dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública na área do 31.º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais constitui o tema desta pesquisa. Esta monografia procurou realizar um diagnóstico destes conselhos no âmbito do aludido Batalhão, no período compreendido entre janeiro de 2010 e maio de 2011, com vistas a avaliar a eficiência deles, bem como verificar se seu funcionamento segue as orientações expedidas pela Polícia Militar de Minas Gerais. A pesquisa é de natureza qualitativa e quantitativa. A técnica utilizada foi a de documentação indireta, dos tipos bibliográfica e documental e a de documentação direta, com a aplicação de questionários com questões mistas. Foram obtidas informações para a avaliação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, identificadas as suas principais carências e confirmados alguns aspectos de sua eficiência. Para isso, foram ouvidos militares estadual-policiais, autoridades públicas e integrantes de suas próprias diretorias. Neste trabalho apresentaram-se dados sobre a missão da Polícia Militar; o 31.º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais; a filosofia da polícia comunitária, com ênfase na participação das pessoas para a resolução dos problemas; os conselhos comunitários de segurança pública; e a eficiência nas organizações. Conclui-se que há fatores de eficiência nos Conselhos Comunitários de Segurança Pública sediados na área de responsabilidade do 31.º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, porém urgem medidas para se alcançar a completude dessa eficiência. A necessária participação comunitária na discussão e solução dos problemas de segurança pública por meio desses conselhos não ocorre de forma plena. É imprescindível capacitarem-se os integrantes dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública com o desenvolvimento de treinamentos, na modalidade mais adequada, e realizarem-se encontros entre os membros de todos eles, para que se permita a troca de informações e conhecimentos, alcance-se sua eficiência e melhore-se a participação deles na promoção da segurança pública.Item O emprego de aeronave nas regiões de Polícia Militar apoiadas pela 3ª Companhia de Radiopatrulhamento Aéreo(2011) Simão, Leonardo Batista; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves daEsta monografia tem como objetivo avaliar as ocorrências que foram atendidas pela 3ª Companhia de Radiopatrulhamento Aéreo nas regiões por ela apoiadas com o emprego de aeronaves a ela disponibilizadas. Foram analisados os registros levantados nos diários de bordo das aeronaves que atuaram no período de 2006 até 2010. Através destes dados estatísticos, foi realizado um diagnóstico do trabalho realizado, concluindo-se que a 3ª Companhia de Radiopatrulhamento Aéreo atendeu o que se esperava na prestação de serviços, tendo pontos que foram considerados negativos como redução de treinamento dos integrantes da Companhia, e um excessivo gasto com horas de voo para realização de manutenção. Concluiu-se que a 3ª Companhia de Radiopatrulhamento Aéreo foi efetiva no que se propôs a realizar.Item A viabilidade de aquisição de viaturas administrativas e operacionais para a Polícia Militar do Amazonas com utilização do Gás Natural Veicular (GNV)(2011) Brito, Humberto Guerreiro; Fahel, Murilo Cássio XavierA utilização de GNV - Gás Natural Veicular - está entre as tecnologias atualmente consideradas viáveis e eficientes. O Estado do Amazonas possui reservas de gás natural, que podem suprir a necessidade da PMAM, a fim de reduzir gastos com combustível. Apesar da notória demanda de mercado, atualmente existem no Brasil poucas opções de veículos leves com sistemas originalmente instalados pelas montadoras e com manutenção da garantia de fábrica. O presente trabalho tem como objetivo oferecer uma pequena contribuição à corporação, através da análise da viabilidade técnica, econômica, ambiental e mercadológica da utilização original de fábrica do sistema de uso de gás natural, gasolina e álcool em veículos leves (SIENA – FIAT), frente à atual frota de viaturas e ao aumento da demanda por fontes de energia alternativa.Item O uso força em reuniões e manifestações públicas(2011) Vieira, Luciane Célia da Silva; Silva, Antônio Leandro Bettoni daO presente trabalho trata-se de uma monografia que teve por objetivo verificar o uso da força pelos policiais militares das unidades do Comando Especializado em reuniões e manifestações públicas, na cidade de Belo Horizonte, durante o período de 2005 a 2010, em fiel observância aos princípios internacionais de Direitos Humanos e em consonância com o modelo doutrinário da Polícia Militar de Minas Gerais. A atuação dos policiais militares, sob o aspecto dos princípios internacionais de Direitos Humanos, por conseqüência, quando necessário, o uso da força, não confundido com violência, é o grande desafio. A pesquisa possibilitou conhecer teorias, conceitos, como o fenômeno do uso da força se constrói e/ou e percebido na sociedade democrática. Uma sociedade que assume um comportamento coletivo no exercício de direitos. Trata-se de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, de natureza qualitativa através de entrevistas estruturadas com os Comandantes de 04 (quatro) unidades especializadas e/ou empregadas em controle de distúrbios civis, e, quantitativa, em que se buscou fazer tratamento estatístico através dos registros de ocorrências de atuação das unidades em reuniões e manifestações públicas e os sistemas de controle de uso de materiais/munições. Concluiu-se que o uso de força em reuniões e manifestações públicas por policiais militares das unidades do Comando Especializado está adequado ao modelo doutrinário da PMMG. O índice de uso de força é baixo, os dados da pesquisa indicam que a demonstração de força é mais assídua do que o uso propriamente dito, a parlamentação e negociação são instrumentos decisórios, e que as atuações mantiveram-se no nível primário do uso diferenciado da força. Apesar de serem necessárias algumas medidas que poderiam melhor consolidar o modelo doutrinário da PMMG.Item A liderança militar a partir da exigência do bacharelado em Direito para ingresso ao oficialato da Polícia Militar de Minas Gerais(2011) Valadares, Eugênio Pascoal da Cunha; Nicácio, Cláudia Beatriz Machado Monteiro de LimaO presente trabalho se propõe a analisar os principais atributos inerentes ao exercício eficaz da liderança militar na PMMG a serem desenvolvidos no Cadete para o desempenho das funções de Oficial na Corporação a partir de 2012, ocasião de exigência do bacharelado em Direito para o acesso ao Curso de Formação de Oficiais. Para tanto, busca-se por meio de questionários identificar junto aos atuais Comandantes da Polícia Militar de Minas Gerais (Unidades de Execução Operacional e Região) os principais atributos e limitações acerca da liderança militar a serem desenvolvidos ou coibidos/desestimulados no Cadete (a partir do bacharelado em Direito) para o desempenho das funções de Oficial na PMMG. É feita revisão teórica sobre liderança, analise documental, e procedida incursão histórica sobre do desenvolvimento da liderança na PMMG, de forma mais detida no Curso destinado à formação de Oficiais. Trata-se de uma pesquisa exploratória, que se apresenta de natureza qualitativa e quantitativa. O trabalho mostra-se relevante uma vez que o tema da liderança na PMMG é considerado estratégico para cumprimento da missão constitucional da Organização. Embora de reconhecida importância, há uma escassez de produção teórica e lacuna doutrinária sobre o tema na Corporação, além de uma carga-horária restrita da disciplina no Curso de Formação de Oficiais. Conclui-se que não há definição dos atributos de liderança militar na PMMG, o que a pesquisa busca definir e categorizar.Item Análise da aplicação do método Desdobramento da Função Qualidade (QFD) no desenvolvimento do serviço da patrulha escolar da PMMG(2011) Carmo, Marco Aurélio Zancanela do; Freitas, Lauro Soares dedas maiores e mais importantes lacunas de pesquisa na Gestão da Qualidade está relacionada com o desenvolvimento e a melhoria de novos serviços. Nesta direção, a aplicação do método de Desdobramento da Função da Qualidade QFD tem despertado o interesse de acadêmicos em todo mundo, embora ainda exista uma grande demanda de estudos de sua utilização em organizações públicas. Por outro lado, os crescentes números da violência e de atos infracionais cometidos no interior das escolas mineiras têm demandado da Polícia Militar de Minas Gerais a criação de novos e melhores serviços de prevenção, capazes de atender às necessidades das diversas comunidades escolares. Desta forma, o objetivo geral desta pesquisa é verificar a viabilidade de aplicação da metodologia QFD nos serviços de uma patrulha escolar da Polícia Militar de Minas Gerais. Para o alcance deste objetivo, optou-se pela estratégia de estudo de caso, com o uso dos seguintes instrumentos qualitativos e quantitativos de pesquisa: Grupos Focais, Entrevistas semi-estruturadas, Observação direta, Análise de documentos institucionais, Diagrama de afinidades e Questionários fechados. Os principais resultados obtidos foram: conhecimento das necessidades dos integrantes da Escola Municipal Professor Paulo Freire, definição das características e indicadores de qualidade capazes de garantir a prestação de um serviço de qualidade pela Patrulha Escolar, estabelecimento da correlação entre as necessidades e as características, planejamento do serviço com definição de valores-meta para cada característica da qualidade e a identificação de procedimentos específicos para o emprego do QFD na atividade policial. A conclusão final deste estudo é que o QFD não somente é viável no contexto da Polícia Militar como também, a sua possível institucionalização na PMMG é favorecida pela Polícia Comunitária, permitindo uma melhor operacionalização desta filosofia.Item Gestão operacional orientada por resultados: estratégias adotadas na circunscrição da 44ª Companhia de Polícia Militar em face das diretrizes institucionais da PMMG - Governador Valadares/MG(2011) Oliveira, Fausto Machado de; Fernandes, MarceloO objeto de estudo desta monografia é a análise das estratégias de gestão operacional implementadas pela Polícia Militar de Minas Gerais na circunscrição da 44ª Companhia de Polícia Militar, em Governador Valadares, nos anos de 2009 e 2010, em face das diretrizes institucionais. A pesquisa foi descritiva de natureza quantitativa e qualitativa, com abordagem de método hipotético-dedutivo. Quanto ao caráter descritivo da pesquisa foram aplicados 62 questionários de perguntas objetivas e 2 questionários de perguntas abertas, respectivamente aos policiais militares que trabalharam na atividade de policiamento ostensivo, ao comandante e ao analista criminal. A pesquisa procurou evidenciar a importância da nova gestão operacional orientada por resultados, recomendada como estratégia institucional para a melhoria da qualidade do serviço ofertado ao cidadão. Como resultado, chegou-se à conclusão de que as estratégias de gestão operacional implementadas na circunscrição da 44ª Cia PM estavam em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Comando da Corporação, bem como, que os policiais empregados naItem Análise dos homicídios consumados na área do 20 BPM no período de 2008 a 2010(2011) Rosa, Eduardo Dantas; Batitucci, Eduardo CerqueiraTeve-se por finalidade, com o presente estudo, a análise dos homicídios, no triênio 2008 - 2010, registrados nos municípios sob a responsabilidade territorial do 20° Batalhão de Polícia Militar, buscando-se entender a dinâmica do crime através dos fatos descritos nas ocorrências policiais. A pesquisa foi realizada através de levantamentos estatísticos, tendo-se como base principal as informações constantes em documentos oficiais e banco de dados adotados pela Polícia Militar, visando traçar um perfil das vítimas e dos autores de homicídios e as circunstâncias em que ocorreram, a fim de se entender se havia uma padronização no cometimento desse delito e qual a sua motivação e se as ações de prevenção e repressão daquela Unidade operacional contribuíram na redução desse crime. Concluiu-se, assim, que os homicídios ocorreram, principalmente, nas cidades de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí (37,36%). Vítimas e autores, com exceção da faixa etária e escolaridade, coincidiram-se em suas características quando analisadas quanto ao sexo, estado civil, cor/raça, profissão e renda. Quando se analisou o perfil dos homicídios, verificou-se que ocorreram de forma bastante heterogênea, não ficando evidenciado um padrão entre eles, principalmente quando analisou-se o mês e o dia da semana de maior ocorrência, chamando a atenção para o último ano da análise que, embora a arma de fogo tenha predominado no cômputo geral, ficou evidenciado que o número de mortes por “armas branca” (facas) foi maior, ensejando que o número de operações policiais visando o desarmamento e o consequente aumento de apreensões de armas de fogo, tenha proporcionado isso.Item A gestão de frota com a manutenção terceirizada de viaturas de pequeno porte: uma análise dos sistemas de informações utilizados pela Primeira Região da Polícia Militar de Minas Gerais, no período de Julho de 2008 a Dezembro de 2010(2011) Machado, André Luíz Dias; Dufloth, Simone CristinaNesta monografia, o autor analisa os sistemas de informações utilizados pelos gerentes operacionais da PMMG para a gestão da frota contemplada com o processo de manutenção terceirizado, no período de julho de 2008 a dezembro de 2010, atendo-se a execução do segundo contrato realizado pela Polícia Militar de Minas Gerais para a terceirização desses serviços. A pesquisa foi realizada por meio de pesquisas documentais e referências bibliográficas sobre o tema, bem como questionários foram aplicados aos gestores operacionais dos Batalhões pertencentes ao Comando de Policiamento da Capital, e entrevista realizada com o administrador do contrato. Os objetivos da pesquisa foram alcançados mediante a confirmação das hipóteses apresentadas. A partir dos resultados da pesquisa constata-se a importância dos Sistemas de Informações Gerenciais no processo de gestão da frota terceirizada e observa-se a necessidade de aprimoramento no que se refere aos produtos de informação que possam contribuir de forma efetiva com o processo decisório dos gestores, em virtude do potencial oferecido pelos dados e informações atualmente disponibilizados. Como forma de contribuição ao trabalho são propostas sugestões para o aprimoramento dos SIG na PMMG.Item Análise dos fatores de mérito referentes às promoções de sargento do quadro de praças da Polícia Militar de Minas Gerais pelo critério de merecimento: 2009 2010(2011) Matos Júnior, Caiubi Fernandes de; Nazareth, JuarezO objetivo desta pesquisa é uma análise dos fatores de mérito referentes às promoções de Sargentos do QPPM, pelo critério de merecimento, nos anos 2009 e 2010. A questão da análise dos fatores de mérito na promoção de Sargentos tornou-se central para a Polícia Militar de Minas Gerais, tendo em vista a necessidade de ter-se um acesso à promoção, principalmente, de forma regular e equilibrada, pois envolve um grande número de militares que anualmente são candidatos a galgarem novas graduações por meio da ascensão na carreira. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva quantitativa e qualitativa. Primeiramente foi analisado, estatisticamente, o banco de dados existentes na Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE) referente ao processo de promoção de Sargentos do Quadro de Praças da Polícia Militar (QPPM), pelo critério de merecimento, nos anos de 2009 e 2010, e posteriormente, foi realizada uma pesquisa de campo, com aplicação de questionários com cinco questões abertas aos membros da Comissão de Promoção de Praças (CPP) dos anos 2009 e 2010. Sobressai desta pesquisa conforme sugere o estudo estatístico, que em média os fatores de mérito nota meritória e elogio foram os que mais influenciaram nas diferenças das notas entre os grupos analisados e, por meio da pesquisa de campo, observa-se que há falta de critérios e padronização na concessão de elogio e nota meritória, o que tende a refletir na promoção dos Sargentos. Conclui-se que há necessidade de novos estudos para apresentar propostas quanto à aferição dessas recompensas na ficha de promoção, bem como propor uma revisão do processo de recompensas na Corporação.Item Um estudo sobre estratégias no nível operacional da PMMG: o caso do 16º BPM de Minas Gerais(2011) Jácome, Othon Flávio de Souza; Freitas, Lauro Soares deDesde o final do século passado, as Polícias Militares brasileiras passam por um intenso processo de mudança, seja pela incorporação de experiências de polícias de outros países ou pela utilização de modelos de planejamento e gestão, típicos das organizações privadas. Um conceito gerencial que tem merecido a atenção do nível institucional da Polícia Militar mineira é o de “Estratégia Organizacional”, tema central desta monografia. Embora o conceito de Estratégia venha sendo amplamente discutido e aplicado pelo “Alto Comando da Instituição”, existe uma grande lacuna de estudos sobre a sua adoção e prática no nível operacional da organização, mais precisamente nos batalhões. Esta é a justificativa central para a realização deste trabalho, que tem como caso a ser estudado, a realidade do 16º Batalhão de Policia Militar (16º BPM). O objetivo geral do estudo é o de descrever a realidade praticada sobre o tema “Estratégia” no contexto do 16º BPM de Minas Gerais no período de 2009 a 2010. Para alcançar este objetivo, optou-se pela abordagem qualitativa do estudo de caso. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados: a pesquisa bibliográfica, observação direta, a consulta a diversos documentos institucionais e entrevistas semiestruturadas com o Comandante de Batalhão e os Comandantes das Companhias do Batalhão. As principais descobertas deste estudo foram: o nível operacional da corporação tem autonomia para criar estratégias específicas para o Batalhão e esta autonomia tem sido praticada; o processo de criação de estratégias, no entanto, é informal e faz pouca utilização de técnicas e ferramentas de apoio; as Companhias e o Batalhão também adotam paralelamente estratégias institucionais criadas e gerenciadas pelo Estado Maior da Instituição; e o conceito de estratégia e sua prática tem uma correlação maior com a visão de Mintzberg.Item Ocorrência de furto consumado à residência em Diamantina, relacionada à ausência de vigilância(2011) Silva, Sávio Lemos; Santos, Andréia dosEsta pesquisa tem por objetivo analisar a falta de vigilância enquanto elemento na ocorrência de furto consumado a residência em Diamantina - MG, sendo para tanto considerados os registros efetuados pela Polícia Militar entre os anos de 2008 a 2010. Sua formulação deu-se a partir das discussões teóricas pertinentes ao fenômeno da criminalidade e ainda dos aspectos relacionados à vigilância e prevenção criminal, enfocados pela filosofia de polícia comunitária no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, a qual tem por pressuposto básico o envolvimento com a comunidade na busca de soluções conjuntas para os problemas de segurança pública. A produção de dados para a pesquisa baseou-se na análise de um banco de dados composto pelos boletins de ocorrência registrados a respeito do fenômeno estudado, bem como através da aplicação de dois questionários a públicos distintos, quais sejam: as vítimas ou solicitantes do crime em questão, e os militares que procederam ao atendimento de tais ocorrências, possibilitando a necessária compreensão a respeito do objeto de estudo proposto. Os resultados alcançados apontaram para comprovação da hipótese formulada, na qual a falta de vigilância foi considerada elemento influente nos furtos a residência, sendo determinados a partir das constatações que a comunidade não tem o hábito de adotar procedimentos voltados à prevenção criminal, bem como apresenta baixo nível de envolvimento nas questões de interesse coletivo. Em relação aos militares, constatou-se um limitado nível de instrução e treinamento acerca da filosofia de policiamento comunitário, aliado à uma tendência de postura reativa diante do crime, sustentada pelo atendimento do delito já consumado, em contraponto à sua prevenção, muito embora há de ser considerada a constatação da consciência dos profissionais em relação à importância da participação comunitária nas questões de segurança pública.Item Assistência jurídica aos policiais militares da Polícia Militar do Amazonas processados judicialmente em decorrência de ações legítimas de serviço(2011) Rocha Júnior, Luiz Fernandes da; Batista Júnior, Onofre AlvesEste trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da prestação de Assistência Jurídica no âmbito da Polícia Militar do Amazonas - PMAM, com o escopo de assistir os policiais militares que respondem a processos judiciais oriundos de ocorrências policiais, durante o exercício legítimo de sua atribuição constitucional. Por apresentar um conteúdo amplo, este trabalho objetiva demonstrar o dever e a responsabilidade que o Estado e a PMAM tem de assistir o policial militar no exercício de funções, haja vista o interesse público e sua representatividade estatal. Ademais, a prestação da atividade deve observância aos mandamentos constitucionais do devido processo legal, do exercício da ampla defesa e do contraditório, postos a todos os cidadãos. A introdução apresentará um panorama sobre a atividade policial, apontando o dispositivo constitucional relativo a competência das polícias militares, e as possíveis conseqüências oriundas de sua atuação, mesmo acobertado de legalidade e legitimidade. Em ato seguinte, será conceituado e exposta as categorias de agentes públicos, demonstrando categoria a que pertencem os policiais militares da PMAM. Na mesma seção veremos a legitimidade do policial militar para atuar representando o Estado, bem como as conseqüências que poderão advir da atuação policial. Na seção seguinte preocupou-se em discorrer sobre os aspectos legais que legitimam a ação preventiva e repressiva da polícia militar, bem como os princípios e institutos que corroboram para a legitimidade da atuação. Será explanado sobre a responsabilidade do estado resultante da ação do agente público, salientando os requisitos indispensáveis para a obrigação de reparabilidade do Estado, exigidos pela teoria adotada no Brasil, bem como os fatores que excluem tal obrigatoriedade, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial. O instituto da assistência jurídica será apresentado na seção 5, analisando o desenvolvimento do instituto no Brasil, sinteticamente, desde o período colonial até a sua previsão na Constituição da República de 1988. Serão destacadas, também, as instituições estaduais que prestam o serviço, bem como as modalidades da atividade. Por fim, o trabalho discorrerá sobre o controle da Administração Pública, apontando a importância e suas formas, ressaltando a nova filosofia de controle da conduta dos agentes de segurança, inovada pela implantação da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas.Item O absenteísmo na 108 campanha de Polícia Militar Especial de Itaúna em 2010(2011) Federici, Renato Felix; Silva, Marcelo Carlos da; TrabalhoO objetivo do presente trabalho é estudar o absenteísmo (ausência ao trabalho) por licenças e dispensas médicas na 108a Companhia de Polícia Militar Especial de Itaúna, durante o ano de 2010 e suas causas. Procurou-se, de forma específica, focar nas relações de trabalho e clima organizacional demonstrado pelas interações existentes entre superiores e subordinados e entre pares. Para fundamentar teoricamente o presente estudo procurou-se embasar as argumentações em literatura específica sobre absenteísmo em sua forma mais genérica, reduzindo às impressões sociológicas e psicológicas, bem como em teorias sobre a motivação do ser humano para o trabalho e sua satisfação neste ambiente. O estudo foi baseado em pesquisa bibliográfica e documental, bem como em pesquisas de campo. Identificou-se que dos 117 policiais militares lotados em Itaúna, 78 foram absentas em 2010 e que destes, 45 não residiam em Itaúna. O perfil do absenta caracterizou-se por: soldado do gênero masculino, que já tenha prestado, no máximo, cinco anos de efetivo de serviço, na faixa etária de 20 a 25 anos de idade, cujo turno de trabalho era noturno em serviço de natureza operacional, residente a 80km da 108a Companhia de Polícia Militar. Os resultados indicaram que o fato de policiais militares residirem longe do local onde desenvolvem suas atividades profissionais contribui para o aumento do índice de absenteísmo.Item Análise dos reflexos na segurança pública com a implementação do Projeto Rede Vizinhos Protegidos pela 133ª Companhia da Polícia Militar do 18º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais(2011) Emídio, Lucas Mateus de Souza; Vallon, Maria Helena RossiApresenta-se neste estudo uma abordagem sobre um projeto comunitário intitulado Rede de Vizinhos Protegidos (RVP), o qual foi implantado no Bairro Central Park, na Cidade de Contagem, região esta que tem seu policiamento sob a responsabilidade do 18º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (18º BPM). Objetivou verificar os reflexos na segurança pública após a execução das premissas do projeto, sendo empregada para tal uma pesquisa quantitativa através de questionários aplicados aos moradores que efetivamente participam da RVP, e também através de levantamento estatístico realizado junto à Terceira Seção do Estado Maior do 18º BPM. O viés da pesquisa foi voltado para verificação da evolução criminal no mencionado bairro, em particular dos crimes codificados como furto/roubo. O questionário aplicado buscou conhecer a maneira com que foi divulgado o projeto, falhas em relação ao processo de captação dos moradores do Bairro Central Park para participarem da iniciativa, verificação da sensação de segurança junto á comunidade além de verificar a credibilidade em relação à atuação da Polícia Militar no local. Foi empregado o método indutivo além de consultas à bibliografia relacionadas com o tema. Conclui-se, portanto que a forma de divulgação da RVP atingiu a totalidade dos moradores do bairro. Em relação à evolução criminal para os crimes observados e pertinentes ao objetivo do projeto implantado, apesar do pouco tempo de funcionamento, constatou-se uma grande efetividade, sendo que houve uma redução significativa nos messes analisados, utilizando para isto o próprio bairro em períodos diferentes.Item Violência letal por homicídio ente jovens de 12 a 24 anos de idade no município de Governador Valadares: comportamento deste fenômeno no período de 2006 a 2010(2011) Almeida, Alexandre Lopes; Fernandes, MarceloO objeto de estudo desta pesquisa é o crime de homicídio praticado contra jovens com idade compreendida entre 12 e 24 anos. O marco espacial definido foi o município de Governador Valadares, que é destaque nessa modalidade de crime no cenário nacional. A coleta de informações alusivas aos dados dos homicídios se limitou aos registros de ocorrências, pela Polícia Militar, no período compreendido entre os anos de 2006 a 2010. A pesquisa foi descritiva e exploratória. Sua natureza foi qualitativa e quantitativa, com abordagem do método hipotético-dedutivo. Quanto ao caráter descritivo da pesquisa, foi realizada uma entrevista com os comandantes de companhia, de maneira intencional e, também, foram explorados os boletins de ocorrência registrados pela PMMG e dados do sistema COPOM. O que este trabalho monográfico procurou verificar foi, se os jovens com idade compreendida entre 12 a 24 anos são as principais vítimas de violência letal por homicídio, no município de Governador Valadares. Buscou-se, ainda, uma forma de compreender melhor o fenômeno dessa vitimologia entre os jovens dessa faixa etária, bem como identificar o perfil das vítimas, locais de incidência e meios utilizados para a prática delituosa. Ao final do trabalho pôde-se constatar que de fato os jovens nessa faixa etária são as principais vítimas de homicídio. No período pesquisado (2006 a 2010) verificou-se o registro de 537 homicídios consumados, destes, 251, ou seja, 46,74% compreendem os jovens da faixa etária pesquisada. Desse total, 238 (94,82%), são do sexo masculino, 184 (73,31%) possuíam envolvimento com crimes/atos infracionais diversos; 140 (55,78%) possuíam envolvimento com uso/tráfico de drogas; 161 (64%) foram assassinados nos próprios bairros em que residiam; e 219 (87,25%) foram vitimados por meio de arma de fogo. Portanto, espera-se que o trabalho possa contribuir de alguma forma aos interessados em segurança pública, para auxílio nas tomadas de decisões e ampliação e melhorias dos atuais projetos de atuação no enfrentamento à criminalidade na mitigação ao enfrentamento desse problema.Item Diagnóstico dos crimes de roubo consumados a veículo automotor na subárea da 9 CIA ESP do 34º BPM: PMMG em Belo Horizonte(2011) Porto, Nilson da Silva; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves daEste estudo objetiva analisar o crime de roubo consumado a veículos automotores na subárea da 9a Cia Esp PMMG em Belo Horizonte de Minas Gerais, nos anos de 2009 e 2010. Foi realizada pesquisa que se caracteriza como sendo descritiva, seguindo a natureza de pesquisa qualitativa e quantitativa por meio de análise de dados secundários, entrevistas e questionários. Inicia-se com a fundamentação teórica, onde sáo abordadas as teorias dos crimes e tipologias de policiamentos. Também sáo contemplados os índices de roubos de veículos no Brasil e em Minas Gerais. Os resultados da pesquisa mostraram que a marca e modelo de veículos automotores mais roubados sáo o Fiat/Pálio e o Volkswagem/Gol pelo fato de serem mais fácil o desmanche do veículo, o comércio das peças e prática de outros crimes, dentre outros. Os dados revelaram que o carro cinza/prata é o veículo automotor mais roubado na regiáo Noroeste de Belo Horizonte/MG, nos horários entre 18:00 horas e 03:59 horas, uma vez que estes horários sáo os preferidos pelos agentes para agir. A mençáo dos entrevistados quanto a atuaçáo e efetividade do policiamento ostensivo indicou a necessidade de maior atuaçáo nas Zonas Quentes de Criminalidade e recobrimento das subáreas no planejamento das medidas preventivas de combate ao roubo a veículo. Pode se perceber claramente que os bairros Padre Eustáquio, Caiçara, Carlos Prates e, a seguir, Coraçáo Eucarístico, Joáo Pinheiro e Jardim Montanhês, na Regiáo Noroeste, sáo os de maior registro de ocorrências. A regiáo com menor índice de roubo de veículos em Belo Horizonte/MG está situada no interior da Avenida do Contorno, área do 1° Batalhão de Polícia Militar, devido â dificuldade de acesso ás rodovias e ás oficinas de desmanche que náo existem nesta regiáo. Constatou-se também que as Unidades têm pouco apoio da Seçáo de Inteligência no combate ao roubo de veículos. Apesar desta fragilidade, foi reconhecida a importância do serviço reservado (P/2) nas operações da Polícia Militar de Minas Gerais que disponibiliza o Cadastro de Vínculos Criminais dos principais autores de roubo e receptaçáo de veículos na Regiáo Noroeste.