CESP/PMMG 2011

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Elementos de análise para o desenvolvimento de um sistema informatizado de gestão da educação na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
(2011-10-31) Teixeira, Paulo Roberto; Freitas, Hércules de Paula; Silva, Marcos Augusto Moreira; Leite, Maria Ruth Siffert Diniz Teixeira
Em 2010 a Academia de Polícia Militar (APM) iniciou estudos para a criação de um sistema informatizado que integrasse soluções adequadas a fim de incrementar a gestão educacional, e pudesse evoluir os atuais sistemas referentes à educação em uso na instituição. O presente estudo propõe buscar elementos de análise para o desenvolvimento de um sistema informatizado de gestão da educação na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Inicialmente foi analisada a base da educação na PMMG, qual seja, as Diretrizes de Educação da Polícia Militar (DEPM). Posteriormente foram analisados os sistemas em uso na Instituição, a gestão do conhecimento na educação e a gestão da informação, os sistemas gerenciais e de automação, a evolução do sistema de educação na Corporação desde a sua criação, o plano de re-estruturação da educação profissional na PMMG e, por fim, a viabilidade de um sistema único informatizado de gestão da educação. O desenvolvimento de um sistema informatizado de gestão da educação na PMMG possibilitará às Unidades, em seus diversos níveis, a otimização do acesso a todas as informações referentes ao ensino, treinamento, pesquisa e extensão, modernizando e dinamizando o gerenciamento das atividades afetas a essas modalidades educacionais. Para isso, foi verificada a concepção do problema. Logo após, a elaboração, definindo o que ele terá, como poderá ser ampliado no futuro, caso haja necessidade, construção e transição dos sistemas atuais para um sistema integrado e único. Assim, com esse estudo, pretendemos contribuir para viabilizar o acesso de qualquer tipo de informação do militar, dentro da competência de cada uma, sem precisar migrar de um sistema para outro, conseguindo mais agilidade e, consequentemente, mais economia.
Uma análise do detalhamento e desdobramento do quadro de organização e distribuição do efetivo (DD/QOD) das unidades especializadas de meio ambiente e trânsito rodoviário da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
(2011-11-03) Neves, Nilson de Jesus; Brasil, Sérgio Augusto Veloso; Brito, Divino Pereira de; Camargos, Mirela Castro Santos
Esta pesquisa teve por objetivo analisar o detalhamento e desdobramento do quadro de organização e distribuição do efetivo (DD/QOD) das Unidades Especializadas de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Justifica-se a realização da pesquisa pela disparidade do efetivo existente dentre as dezesseis Unidades Especializadas de Meio Ambiente e Trânsito, sendo que tais discrepâncias interferem diretamente nos resultados a serem alcançados por cada Unidade Especializada e, por conseguinte, pela Instituição. Para melhor compreensão do que ocasiona esta disparidade entre as Unidades Especializadas, foi realizada nesta pesquisa, inicialmente uma análise dos dados referente à previsão de efetivo em cada Unidade, relacionando-os a área de responsabilidade de cada Unidade, população local e malha viária, sendo que o objetivo destas análises foi fazer um mapeamento da situação que permitisse comparar as unidades entre si, e melhor compreender o fenômeno. Utiliza-se neste trabalho, pesquisa do tipo descritiva. Foram analisadas as normas que regem o assunto, e ainda, aplicados questionários junto aos comandantes das Unidades Especializadas de Meio Ambiente e Trânsito e junto aos comandantes das regiões da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Conclui-se que a ausência de critérios específicos para a definição do efetivo, traz prejuízos ao desempenho destes policiamentos, sendo necessária a criação de tais critérios.
A centralização do cumprimento das penas judiciais aplicadas aos integrantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais como forma de ressociabilizar o preso e racionalizar as atividades das unidades prisionais na capital e interior
(2011-10-24) Oliveira Neto, Mário Gomes de; Braga, Valter Carmo
Esse trabalho foi realizado com a finalidade de diagnosticar a atividade carcerária na Polícia Militar, visando centralizar o cumprimento de penas dos integrantes desse órgão em Unidade prisional a ser instalada na capital. Será dada a ênfase no aspecto da sociabilização da pena e na racionalização das atividades da PM, com o objetivo de melhorar a eficiência da reintegração social dos detentos. Realizou-se uma pesquisa descritiva, de natureza quantitativa e qualitativa, desenvolvida com a ajuda de Comandantes e Subcomandantes das Unidades de execução operacional. Contou-se com as informações obtidas em entrevistas com autoridades do poder judiciário e da Corregedoria da Polícia Militar. Com os dados coletados, foi possível concluir que há necessidade de desconcentrar as atividades carcerárias das Unidades de execução operacional e centralizá-las em Unidades prisionais que deverão ser criadas em Belo Horizonte e, no interior, por região. Tal escolha se justifica no fato de que não há uma demanda grande o bastante para que a construção de um presídio se faça necessária, considerando que o custo do empreendimento seria grande. Ainda, segundo a pesquisa de campo, a infraestrutura das Unidades (atuais) são adequadas para abrigar o detento com dignidade, porém o acompanhamento não é feito de forma efetiva. Ao levar-se em conta as outras atribuições da equipe responsável pela gestão das cadeias, foi possível perceber que há uma demanda por uma melhor capacitação e treinamento dos seus integrantes, já que o trabalho de carceragem direcionada para a ressociabilização do militar recluso é complexo. Também se confirmou com a pesquisa que a atividade carcerária causa prejuízos para atividade operacional das Unidades, uma vez que existe um gasto com o emprego de efetivos, a obtenção de recursos logísticos remanejados do dispositivo operacional do policiamento ostensivo para a atividade de vigilância. Concluiu-se que a execução penal na Polícia Militar está de acordo com a lei n. 7.210/84, que definiu os direitos e deveres do preso e que o juiz da execução penal os aplica na esfera castrense pelo Princípio da Isonomia e a regulamentação da lei através da edição do Provimento n. 01/09- CJM. A infraestrutura das unidades de execução prisional é apropriada para acomodar de forma digna e modesta o preso, mas elas são limitadas para a concessão de todos os direitos previstos na lei de execução penal.
Análise das recompensas concedidas aos policiais militares empregados nas atividades operacionais do 21º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais (21º BPM) no período de 2008 a 2010
(2011) Souza, Rogerio Santos de; Sousa, Rosânia Rodrigues de
A Polícia Militar de Minas Gerais nos últimos tempos, acompanhando um desenvolvimento mundial, vem sofrendo importante transformação na sua forma de atuação. Uma polícia voltada à comunidade com ações, projetos e programas voltados à prevenção criminal tomaram grande espaço e são hoje o principal foco da atividade policial. Um dos fatores que certamente influenciam no sucesso da implantação destes projetos e programas é a valorização dos policiais militares envolvidos nas atividades operacionais, valorização essa realizada por meio de recompensas. Nesse pensamento, vislumbrou-se a importância do tema análise das recompensas concedidas aos Policiais Militares empregados nas atividades de polícia ostensiva preventiva e repressiva, delimitando a pesquisa às Companhias Operacionais do 21º Batalhão de Polícia Militar (21º BPM) no período de 2008 a 2010. Trata-se de uma pesquisa descritiva qualitativa, baseada em pesquisa teórica e documental, com análises de todos os atos de recompensas concedidas no 21º BPM no período estudado. Visando alcançar os objetivos propostos, pesquisaram-se também documentos institucionais que abordam o processo de valorização e recompensas na Polícia Militar de Minas Gerais. Ainda realizou-se análise comparativa dos dados obtidos, por tipo de recompensa, por ano, por Companhia, comparando-se as recompensas de ações preventivas e repressivas. Conclui o estudo que apenas 4,34% das recompensas concedidas foram por ações preventivas, sugerindo necessidade de uma ruptura na cultura organizacional de valorização da repressão criminal e também mudanças na legislação da polícia que trata das recompensas.
A análise da subordinação administrativa das unidades de atenção primária à saúde, distinta da subordinação técnica
(2011-10-19) Gontijo, Luciana Vidal Rodrigues; Mendes, Neuza Maria Aparecida
Este estudo se propõe a analisar a relação de subordinação administrativa das unidades de atenção primária à saúde, distinta da subordinação técnica. Entende-se por unidades de atenção primária à saúde os Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS) e as Seções de Assistência à Saúde (SAS). Essas unidades estão subordinadas administrativamente aos comandos das Regiões de Polícia Militar (RPM) ou Batalhões de Polícia Militar (BPM) e tecnicamente estão subordinadas à Diretoria de Saúde (DS) que é a unidade responsável pela gestão da saúde dos militares estaduais e seus dependentes em todo o Estado de Minas Gerais. Buscou-se com essa pesquisa, identificar aspectos facilitadores e dificultadores decorrentes da subordinação administrativa das unidades de atenção primária à saúde aos comandos regionais ou de batalhões, quanto à execução dos programas e prevenção à saúde, alocação de recursos humanos, alocação de recursos materiais, comunicação dos NAIS e SAS com a DS e aferição de conflitos de ordens emitidas pela DS e o Comando da Unidade. Constatou-se através de pesquisa de campo a existência de dificuldades relacionadas à execução dos programas de promoção e prevenção à saúde, alocação de recursos humanos, alocação de recursos materiais, dificuldade de comunicação dos NAIS e SAS com a Diretoria de Saúde bem como a existência de conflitos de ordens emitidas pela DS e pelo Comandante de Batalhão ou Companhia, a qual o NAIS ou SAS estão administrativamente subordinados. Verificou-se que a dualidade na subordinação administrativa e técnica das unidades de atenção primária à saúde compromete a eficiência da gestão do Sistema de Saúde, especialmente nas questões relacionadas aos recursos humanos. Evidenciou-se que para o atingimento de um sistema de saúde com a máxima eficácia, é necessária a realização de mudanças, entre elas a reformulação da legislação ora vigente, ou seja, a reformulação do Regulamento da Diretoria de Saúde e Órgãos Subordinados (R-107), que data de 1978 e do Plano Diretor, do ano de 2002. Este trabalho será de grande utilidade para a reestruturação e organização da hierarquia do SISAU, pois sua finalidade consiste em tornar mais eficiente a gestão do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM.
Das implicações do princípio constitucional do contraditório material nos processos administrativos disciplinares instaurados em âmbito da primeira região de Polícia Militar
(2011) Leite, Reginaldo de Andrade Teixeira; Paula, Júlio Cézar Rachel de
O trabalho teve por escopo geral avaliar se os Processos Administrativos Disciplinares (PAD), instaurados na Primeira Região de Polícia Militar (1a RPM), no triênio 2008-2010, foram conduzidos e solucionados em respeito à participação simetricamente igualitária das partes destinatárias do pronunciamento decisório final. A hipótese apresentada é de que o contraditório, nos procedimentos demissionários em epígrafe, assegurado pela CPAD ao militar acusado, não estaria sendo respeitado em sua totalidade durante o desenvolvimento procedimental, fazendo-se necessário proceder a várias anulações administrativas (integral / parcial), pela Autoridade Convocante, após a manifestação jurídica do setor de análise responsável. Ademais, vislumbrou-se que vários dos motivos ensejadores da submissão do militar à PAD, por serem oriundos do tipo transgressivo aberto, disposto no Art. 64, inciso II, do CEDM, não se mostrariam razoáveis para culminar a instauração de PAD, além dos riscos de desvirtuamento da garantia constitucional do contraditório, transformado em mera formalidade estéril, inapto a influenciar na construção do provimento administrativo. A pesquisa de campo foi realizada no curso do estudo, por meio da análise documental de todos os PAD instaurados na ia RPM, entre os anos de 2008 a 2010, com vistas a arrostar a hipótese de pesquisa inicialmente formulada. Respaldado nos resultados obtidos em decorrência da pesquisa, registrados nos apêndices B, C e D, concluiu-se pela necessidade de aprimoramento técnico-jurídico das comissões processantes; criação de mecanismos assecuratórios da imparcialidade da Autoridade Convocante e o estabelecimento de critérios objetivos que visem a balizar a interpretação da norma jurídica aberta, ensejadora da submissão do militar à PAD.
O emprego de helicópteros da Polícia Militar de Minas Gerais na Copa do Mundo de 2014: visão prospectiva
(2011) Ramos, Marcos Vander; Oliveira, Windson Jeferson Mendes de
Este estudo trata da visão prospectiva do emprego de helicópteros da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) na copa do mundo de 2014. Seu objetivo geral é estabelecer as formas de emprego dos helicópteros da PMMG, na potencialização das intervenções de defesa social, na Copa do Mundo de 2014, no Estado de Minas Gerais. Seus objetivos específicos são: a) examinar o emprego do radiopatrulhamento aéreo, desenvolvido, nas Copas do Mundo de 2006 na Alemanha e de 2010 na África do Sul; b) examinar o emprego do radiopatrulhamento aéreo desenvolvido nos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro; c) identificar no cenário turístico, do Estado de Minas Gerais, os locais alvos do público visitante e que demandarão reforço das intervenções de defesa social; d) identificar os equipamentos tecnológicos modernos que possam ser incorporados às aeronaves para a melhoria da qualidade do apoio aéreo; e) identificar estrutura de apoio terrestre necessária para o emprego de helicópteros nas intervenções de defesa social; e f) identificar a preparação e o treinamento adequado aos pilotos e tripulantes que participarão do emprego de helicópteros nas intervenções de defesa social. Em razão dos objetivos estabelecidos, esta pesquisa caracteriza-se como de natureza exploratória; segundo o modelo conceitual operativo, como bibliográfica e documental; e quanto à natureza, qualitativa, por adotar e explorar a análise de informações obtidas por meio de pesquisa de campo, mediante entrevista ao público alvo. Procurou mostrar a necessidade da integração do emprego de helicópteros das organizações de defesa social, da melhor definição de papéis, de treinamento, da aquisição de equipamentos tecnológicos modernos, da adequação da estrutura de apoio terrestre e da coordenação e controle, para evitar a sobreposição de esforços e buscar a efetividade nas ações. Por fim, concluiu que para o apoio efetivo dos helicópteros da PMMG, aos eventos de defesa social, na copa do mundo de 2014, há a necessidade do planejamento e preparação para o emprego nas ações preventivas, nas repressivas (situações de pronta resposta), no apoio às escoltas de delegações e no socorro público.
"Vítimas fatais de acidentes no trânsito, no período de 2008 a 2010 nas rodovias da 16ª RPM: causas e características"
(2011) Santos, Gilberto Martins dos; Santos, Andréia dos
O presente trabalho objetivou analisar as causas e características dos acidentes no trânsito com vítimas fatais ocorridos nas rodovias da Décima Sexta Região (16ª RPM) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), entre os anos de 2008 a 2010. A pesquisa realizada foi do tipo exploratória, por meio da análise documental e interpretação dos dados constantes dos boletins de ocorrência e da base de dados da 16ª Cia PM Ind MAT da PMMG. Para formulação dos objetivos foram adotados os métodos estatísticos e comparativos. Foram apresentados, de forma sintética, aspectos gerais que envolvem o acidente no trânsito. Os resultados que sobressaíram da presente pesquisa demonstram que os acidentes ocorreram com maior incidência na Rodovia Federal delegada, BR 251, na MG 188 e na MG 181, nos finais de semana e tiveram como principal causa a falta de atenção dos condutores com idade entre 35 a 45 anos, os quais em sua grande maioria, são possuidores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foi identificada a necessidade de realização de novos estudos, que possam abordar outros aspectos ligados ao objeto de estudo desta pesquisa, visando complementar o presente trabalho.
O absenteísmo na 108 campanha de Polícia Militar Especial de Itaúna em 2010
(2011) Federici, Renato Felix; Silva, Marcelo Carlos da; Trabalho
O objetivo do presente trabalho é estudar o absenteísmo (ausência ao trabalho) por licenças e dispensas médicas na 108a Companhia de Polícia Militar Especial de Itaúna, durante o ano de 2010 e suas causas. Procurou-se, de forma específica, focar nas relações de trabalho e clima organizacional demonstrado pelas interações existentes entre superiores e subordinados e entre pares. Para fundamentar teoricamente o presente estudo procurou-se embasar as argumentações em literatura específica sobre absenteísmo em sua forma mais genérica, reduzindo às impressões sociológicas e psicológicas, bem como em teorias sobre a motivação do ser humano para o trabalho e sua satisfação neste ambiente. O estudo foi baseado em pesquisa bibliográfica e documental, bem como em pesquisas de campo. Identificou-se que dos 117 policiais militares lotados em Itaúna, 78 foram absentas em 2010 e que destes, 45 não residiam em Itaúna. O perfil do absenta caracterizou-se por: soldado do gênero masculino, que já tenha prestado, no máximo, cinco anos de efetivo de serviço, na faixa etária de 20 a 25 anos de idade, cujo turno de trabalho era noturno em serviço de natureza operacional, residente a 80km da 108a Companhia de Polícia Militar. Os resultados indicaram que o fato de policiais militares residirem longe do local onde desenvolvem suas atividades profissionais contribui para o aumento do índice de absenteísmo.
O emprego da filosofia da polícia comunitária na PMMG: a elaboração e a implementação do projeto desafio na área do 2 º Batalhão da Polícia Militar
(2011-11-03) Silva, Vera Márcia da; Silva, Sérgio Luiz Félix da; Silva, César da; Leite, Maria Ruth Siffert Diniz Teixeira
O objetivo norteador desta pesquisa foi descrever o processo de elaboração e implementação do Projeto Desafio à luz dos princípios de Polícia comunitária e conforme preconiza a Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública nr 04/2002 – Comando Geral (CG), que regula a aplicação da filosofia da Polícia Comunitária pela Polícia Militar de Minas Gerais. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva para a qual foi realizada a aplicação de entrevistas semi-estruturadas aos policiais militares, assistidos e comunidade que participaram do projeto, bem como os policiais militares e comunidade que participam atualmente do projeto. A pesquisa se baseou nas teorias da aplicação da filosofia do policiamento comunitário, trazendo a evolução do policiamento: da polícia tradicional à polícia comunitária, onde aborda-se a também a evolução e a implementação da filosofia da polícia comunitária na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). São mencionados os dez princípios do policiamento comunitário, que devem estar presentes em todas as práticas associadas ao policiamento comunitário e a mobilização social como fator preponderante ao desenvolvimento desta estratégia organizacional. A pesquisa trouxe ainda a missão e estrutura da PMMG com considerações históricas alusivas ao 2º Batalhão da Polícia Militar (BPM), pertencente a 4ª Região da Polícia Militar (RPM). A pesquisa direciona-se para 31ª Companhia (Cia.) do 2º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Cia. que desenvolveu o Projeto Desafio, destinado às crianças e aos adolescentes da Vila Santa Terezinha (antiga Favela do Rato, também chamada da Vila da Paz) e a distribuição operacional da 4ª Região da Polícia Militar (RPM) para o conhecimento dos futuros leitores sobre a estrutura organizacional desta região. A pesquisa traz toda a concepção e implementação do Projeto Desafio, de forma que se entenda o processo de desenvolvimento do projeto à luz da filosofia do policiamento comunitário. Apresentam-se ao final as considerações sobre o desenvolvimento e exemplo do Projeto Desafio nos aspectos da implementação de projetos e programas de polícia comunitária na PMMG.
Assistência jurídica aos policiais militares da Polícia Militar do Amazonas processados judicialmente em decorrência de ações legítimas de serviço
(2011) Rocha Júnior, Luiz Fernandes da; Batista Júnior, Onofre Alves
Este trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da prestação de Assistência Jurídica no âmbito da Polícia Militar do Amazonas - PMAM, com o escopo de assistir os policiais militares que respondem a processos judiciais oriundos de ocorrências policiais, durante o exercício legítimo de sua atribuição constitucional. Por apresentar um conteúdo amplo, este trabalho objetiva demonstrar o dever e a responsabilidade que o Estado e a PMAM tem de assistir o policial militar no exercício de funções, haja vista o interesse público e sua representatividade estatal. Ademais, a prestação da atividade deve observância aos mandamentos constitucionais do devido processo legal, do exercício da ampla defesa e do contraditório, postos a todos os cidadãos. A introdução apresentará um panorama sobre a atividade policial, apontando o dispositivo constitucional relativo a competência das polícias militares, e as possíveis conseqüências oriundas de sua atuação, mesmo acobertado de legalidade e legitimidade. Em ato seguinte, será conceituado e exposta as categorias de agentes públicos, demonstrando categoria a que pertencem os policiais militares da PMAM. Na mesma seção veremos a legitimidade do policial militar para atuar representando o Estado, bem como as conseqüências que poderão advir da atuação policial. Na seção seguinte preocupou-se em discorrer sobre os aspectos legais que legitimam a ação preventiva e repressiva da polícia militar, bem como os princípios e institutos que corroboram para a legitimidade da atuação. Será explanado sobre a responsabilidade do estado resultante da ação do agente público, salientando os requisitos indispensáveis para a obrigação de reparabilidade do Estado, exigidos pela teoria adotada no Brasil, bem como os fatores que excluem tal obrigatoriedade, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial. O instituto da assistência jurídica será apresentado na seção 5, analisando o desenvolvimento do instituto no Brasil, sinteticamente, desde o período colonial até a sua previsão na Constituição da República de 1988. Serão destacadas, também, as instituições estaduais que prestam o serviço, bem como as modalidades da atividade. Por fim, o trabalho discorrerá sobre o controle da Administração Pública, apontando a importância e suas formas, ressaltando a nova filosofia de controle da conduta dos agentes de segurança, inovada pela implantação da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas.
O emprego de aeronave nas regiões de Polícia Militar apoiadas pela 3ª Companhia de Radiopatrulhamento Aéreo
(2011) Simão, Leonardo Batista; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da
Esta monografia tem como objetivo avaliar as ocorrências que foram atendidas pela 3ª Companhia de Radiopatrulhamento Aéreo nas regiões por ela apoiadas com o emprego de aeronaves a ela disponibilizadas. Foram analisados os registros levantados nos diários de bordo das aeronaves que atuaram no período de 2006 até 2010. Através destes dados estatísticos, foi realizado um diagnóstico do trabalho realizado, concluindo-se que a 3ª Companhia de Radiopatrulhamento Aéreo atendeu o que se esperava na prestação de serviços, tendo pontos que foram considerados negativos como redução de treinamento dos integrantes da Companhia, e um excessivo gasto com horas de voo para realização de manutenção. Concluiu-se que a 3ª Companhia de Radiopatrulhamento Aéreo foi efetiva no que se propôs a realizar.
Notificação no processo administrativo disciplinar: estudo sobre as modalidades utilizadas pela Polícia Militar de Minas Gerais e análise de estratégias da defesa para procrastinação do tramite processual
(2011-10-20) Reis, Fernando Marcos dos; Carmo, Valter Braga do; Catarino, José Fernando; Santos, Andréia dos
O objetivo desta pesquisa é uma análise da atuação procrastinatória da defesa no curso do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais. Foram enfatizados neste estudo os principais artifícios adotados pelos acusados e defensores para frustrar o recebimento dos atos de comunicação processual, dentre eles as licenças médicas e as internações hospitalares. Esta questão reveste-se de grande importância para a Corporação na medida em que esta atuação ilegítima da defesa no PAD visa, meramente, atrasar o curso regular do processo e, assim, alcançar a prescrição da pretensão punitiva da Administração Militar. Com a prescrição, que é uma excludente de punibilidade, o servidor acusado não mais poderá ser penalizado pela falta funcional cometida. Trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória para a qual foi realizada uma pesquisa de campo, com aplicação de questionários, para aumentar a compreensão sobre o assunto abordado. Sobressai desta pesquisa que as normas institucionais que regulam a elaboração do PAD apresentam deficiências e lacunas que favorecem a atuação procrastinatória da defesa. Conclui-se que diante dessas imperfeições normativas deve a Administração Militar, na elaboração e solução do PAD, utilizar mecanismos previstos na própria legislação interna, como, por exemplo, o incidente de insanidade mental, e observar os princípios gerais do direito e as normas de aplicação subsidiária. A partir desta conclusão surgiu a necessidade de se apresentar sugestões que visam aperfeiçoar a legislação institucional de forma que o PAD seja um instrumento efetivo de aplicação das normas e que, paralelamente, possa assegurar ao servidor acusado o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.
A legitimidade da Polícia Militar para representação por mandados de busca e apreensão: uma análise sob o enfoque das fontes formais do direito
(2011) Souza, Paulo Sérgio de; Biondini, Isabella Virgínia Freire
No presente trabalho monográfico foi analisada a legitimidade da Polícia Militar para a representação, junto à autoridade judiciária, por mandados de busca e apreensão, dentro do contexto de sua missão constitucional que consiste na atividade de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública e sem a invasão de competências constitucionais reservadas a outros órgãos, notadamente da polícia investigativa. O tipo de pesquisa foi a bibliográfica, através da documentação indireta, que teve como ênfase a abordagem dos aspectos da legislação correlata tais como a Constituição Federal, o Código de Processo Penal, dentre outros diplomas normativos, bem como apresentação da legitimidade da Polícia Militar sob o enfoque doutrinário do Direito Constitucional, Administrativo e Processual Penal, passando por uma análise das atribuições da Polícia Militar correlacionadas com o objeto da pesquisa e dentro do contexto de integração com outros órgãos do sistema de defesa social. O estudo culminou com a análise jurisprudencial da questão pelos tribunais de superposição, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça e por alguns tribunais estaduais, notadamente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A conclusão do trabalho evidenciou que a Polícia Militar possui legitimidade para a postulação por mandados de busca e apreensão desde que se tratem de situações excepcionais, assim entendidas aquelas que tratam de crimes permanentes e situações de flagrância, como têm visualizado, os diversos tribunais, servindo o mandado como instrumento de resguardo e controle da atividade policial militar, quando da necessidade de adentramento em domicílios.
Polícia de proximidade: uma análise das ações de prevenção criminal na área do 17ª Batalhão de Polícia Militar nos anos de 2009 e 2010
(2011) Freitas, Valdemir José de; Alves Júnior, Eliel
Ao analisar, sob a ótica da filosofia da Polícia de Proximidade, as ações de prevenção na área do 17º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais na cidade de Uberlândia, nos anos de 2009 e 2010, objetiva-se verificar se as estratégias de prevenção criminal foram estabelecidas com a participação da comunidade devido à existência de um conhecimento razoável sobre Polícia Comunitária e de sua internalização como filosofia do trabalho policial militar. Desse modo, buscou-se descrever o processo de inserção da Polícia de Proximidade, no âmbito do Estado e paralelamente na cidade de Uberlândia, especificamente no 17º Batalhão. Realizou-se, ainda, uma pesquisa de campo de natureza quantitativa e qualitativa, direcionada aos policiais militares possuidores dos cursos de Promotor e Multiplicador de Polícia Comunitária e aos que não possuem curso, mas trabalham na atividade operacional. Assim, pretende-se demonstrar que há uma carência de um melhor aproveitamento em favor do policiamento comunitário, com maior ênfase nas ações de mobilização comunitária para a discussão de problemas e participação na elaboração de estratégias para a prevenção criminal, além da aplicação de instrumentos eficazes de coordenação e controle destinados ao acompanhamento das atividades de policiamento comunitário.
Análise da atuação do batalhão de polícia de guardas frente ao novo perfil operacional, adotado na Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves
(2011) Ramos, Rodrigo Leal; Albuquerque, Luciene Magalhães de
Esta pesquisa teve por objetivo geral apresentar uma análise do posicionamento, da missão e do emprego operacional do Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd) no ambiente da Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves, também denominado Centro Administrativo de Minas Gerais (CAMG), no período de fevereiro do ano de 2010, data de sua implantação, até junho do ano de 2011. Os objetivos específicos foram os seguintes: caracterizar as peculiaridades do ambiente e do público alvo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves; descrever o emprego operacional do BPGd no CAMG, em seus primeiros meses de funcionamento: referente ao período de fevereiro de 2010 a junho de 2011; mapear informações sobre a estrutura logística e de recursos humanos utilizados pelo BPGd no CAMG e verificar se são apropriadas para a consecução do tipo de policiamento desenvolvido. Tratou-se de uma pesquisa descritiva. O método adotado foi o hipotético-dedutivo. Utilizou-se para formatação desta pesquisa fontes primárias e secundárias. Para as fontes primárias observaram-se normas internas da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). As fontes secundárias se basearam em obras de caráter científico, tais como livros, publicações especializadas e monografias. Foram realizadas entrevistas com os gestores de segurança do CAMG, sendo eles: o Comandante do BPGd, o Comandante da 2a Companhia do BPGd, o coordenador de segurança do Gabinete Militar do Governador, a Gerente Operacional da Secretaria de Planejamento e Gestão na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, e os supervisores de segurança dos prédios Minas, Gerais e Centro de Convivência do CAMG, gestores considerados foco desta pesquisa. A conclusão a que se chegou é a de que o BPGD tem proporcionado segurança aos seus usuários. Com base nas estatísticas e relatos dos entrevistados, foi possível observar um número controlado de ocorrências criminais no Centro Administrativo de Minas Gerais, na área de responsabilidade do BPGd. Concluiu-se também que se faz necessário a gestão de recursos humanos e logísticos dentro do novo modelo de administração gerencial adotado pela PMMG que é a Gestão Estratégica para Resultados. Há a necessidade da busca de novas tecnologias que favoreçam a atividade policial naquele ambiente e tragam mais conforto, praticidade e visibilidade ao policial no atendimento aos usuários da Cidade Administrativa.
A análise do Art.240-A do Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais face à deserção na 8ª Região da Polícia Militar
(2011) Lopes, Luciovane Batista; Santos, Wagner Fabiano dos
Esta pesquisa tem como tema a análise do art. 240-A do Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) face à deserção na Oitava Região da Polícia Militar (8a RPM). O principal objetivo é verificar os efeitos do art. 240-A na 8a RPM e sua eficiência na diminuição no fenômeno da deserção. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva para na qual foi realizado um estudo de campo de natureza qualitativa e quantitativa, com aplicação de questionário em uma amostra composta por militares desertores que apresentaram em suas Unidades no período compreendido entre 17 de janeiro de 2007 a 17 de abril de 2007, período de vacância da norma que instituiu o art. 240-A. Foi feita uma análise quantitativa de banco de dados já existente comparando números relativos à deserção antes e depois da criação da nova lei. Sobressai-se desta pesquisa que a origem do art. 240-A obedeceu os quesitos legais previstos na Constituição Federal do Brasil. Conforme dados obtidos, examinou-se que o índice do delito de deserção teve uma considerável queda a partir da criação do art. 240-A e, simultâneo ao período de vacância da norma que o implementou, vários militares pertencentes à 8a RPM que estavam na condição de desertores, apresentaram-se em suas Unidades para não sofrerem as penalidades da lei. Conclui-se que o art. 240-A está sendo eficiente na redução da deserção em toda a Polícia Militar e, especialmente, na 8a RPM.
A filosofia gerencial do Empowerment e a Polícia Militar de Minas Gerais
(2011-10-18) Noronha, Patrícia; Freitas, Lauro Soares de
Apesar de sua importância para o contexto atual das organizações, o tema empowerment tem sido negligenciado pelos pesquisadores das ciências sociais aplicadas. Somado a esta constatação, a análise do empowerment em um contexto tão particular como o das organizações policiais brasileiras ainda não foi explorado por pesquisadores e pela própria Instituição policial. Como forma de contribuir para com o preenchimento desta lacuna de pesquisa, este trabalho teve por objetivo verificar a presença da filosofia gerencial do empowerment no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Em função de ser um tema pouco explorado na literatura gerencial, optou-se pela abordagem qualitativa baseada numa pesquisa bibliográfica e na revisão de documentos Institucionais. Com o propósito de alcançar este objetivo maior, foram descritas as bases fundamentais do empowerment e seus mecanismos de implementação. Um segundo objetivo foi o de apresentar as transformações históricas recentes da PMMG no contexto da gestão pública. Constatou-se que as diversas mudanças como a adoção da Filosofia de Polícia Comunitária, do modelo de Integração e Gestão de Segurança Pública (IGESP), e de uma administração pautada em processos e cientificidade têm estimulado uma maior autonomia e responsabilidade, em especial para os policiais de linha de frente. Desta forma, a conclusão que se faz, é que os conceitos e práticas correlacionadas com a filosofia gerencial do empowerment estão formalmente presentes e citados nos principais documentos Institucionais da PMMG. Vale ressaltar, que esta constatação não é suficiente para afirmar que o empowerment é um conceito amplamente aplicado pelos gestores da PMMG. Neste sentido, esta pesquisa também objetivou identificar fatores que podem dificultar ou facilitar a implementação do empowerment na Instituição. Por fim, foram apresentadas algumas vantagens que podem ser alcançadas por meio da correta aplicação do empowerment na Corporação, como: aprimoramento da filosofia de polícia comunitária, aumento na motivação dos policiais militares no desempenho de suas atividades, otimização das respostas na área de defesa social e, conseqüentemente, alcance de metas e resultados previstos no plano estratégico da PMMG.
Ocorrência de roubo à mão armada a pessoas que efetuaram saques em instituições bancárias: um estudo na área do 41º BPM
(2011-10-27) Santos Neto, Lucas Pinheiro dos; Fernandes, Rodrigo Alisson; Russo, Edmundo Antônio; Matias, Bruna Duarte
O trabalho objetivou traçar o perfil do crime de roubo à mão armada, na área do 41º BPM, no biênio 2009/2010, registrado por pessoas que realizam saque em instituições bancárias, na perspectiva de prevenção, coação, justiça e defesa dos direitos, saúde e social do cidadão. Com base na análise dos dados, concluiu-se que os bairros Santa Helena, Barreiro, Milionário e Bairro das Indústrias são aqueles que mais ocorrem o delito na área do 41º BPM. Pode ser afirmar que os assaltantes atuam levando em consideração: o acesso ao banco, localidade, ausência de câmeras de filmagem e profissionais que trabalham no banco (vigilantes, gerentes, caixa comum e caixa especial para saque, entre outros). Os resultados da pesquisa mostram que o perfil dos indivíduos infratores compreende, na grande maioria das vezes, em dois indivíduos que, normalmente usam capacete durante o assalto, principalmente para dificultar a visualização do rosto. Entre os vários fatores detectados, realça-se que, em alguns casos, a vítima prefere não tomar providências diante da “saidinha do banco” por medo de represálias, agressões e perseguições, uma vez que o infrator pode ter acompanhado sua trajetória por certo período de tempo. Percebeu-se que as transformações ocorridas nesta modalidade de crime vêm retratar que as vítimas, via relato feito na Delegacia de Polícia, não tomam cuidados para combater o crime “saidinha de banco”. Verificou-se, ainda, a importância da integração e cooperação entre os diversos órgãos responsáveis pela Segurança Pública (Polícias Federal, Militar, Civil, Ministério Público e Poder Judiciário), para atuação conjunta na prevenção ou repressão do delito “saidinha de banco”. Com base nos dados da pesquisa, percebeu-se que há preocupação da Polícia Militar na orientação e encaminhamento das vítimas sobre a forma de exigir após a “saidinha de banco”. Constatou-se também a importância do CICOp e da Cia Tático Móvel como maneira de inter-relacionar habilidades, atitudes e estratégias de e com as vítimas. Por fim, concluiu-se que os bancos possui parcela significativa para as ocorrências de “saidinha de banco”, de acordo com as observações deste estudo, pois o layout e o sistema de segurança das agências apresentam falhas que tornam o ambiente propício para a execução, por parte dos infratores, da “saidinha de banco”.
Relacionamento interpessoal e satisfação no trabalho: uma análise do 28º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais
(2011) Rodrigues, Kisler Marcos Souza; Sousa, Rosânia Rodrigues de
O objetivo do trabalho monográfico foi o de identificar o nível de satisfação, o relacionamento interpessoal e a forma como os militares do 28º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais se sentem com relação ao trabalho e as atividades que executam em decorrência da atividade policial. O objeto de estudo foi o relacionamento interpessoal e a satisfação no trabalho. O objetivo da pesquisa foi identificar o grau de satisfação do militares da Unidade nas diversas Frações que compõe o batalhão. Para caracterizar o trabalho foi aplicado um questionário em 290 militares que atuam no serviço operacional e também no serviço administrativo. A amostra representa um universo de 367 militares. A amostra foi aleatória, constituída por militares de diversos postos e graduações. Os resultados indicam que os respondentes se encontram muito satisfeitos, com os colegas, ambiente de trabalho, superiores e com a fração onde prestam serviços. O trabalho nos remete a reflexões sobre o relacionamento interpessoal em unidades policiais militares, sobre a cultura organizacional, comprometimento e valorização como sinônimos de motivação, dando mostra de que o capital humano constitui o maior patrimônio da organização. A evolução das organizações e o aprimoramento técnico-profissional, o comportamento organizacional influenciam na satisfação e motivação do indivíduo.

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