CEAPPGG/PRODEMGE 2018-2020

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Gestão de níveis de serviços em contratos de telecomunicações na rede IP multisserviços do Estado de Minas Gerais: estudo de caso Prodemge
(2020) Magri, Norma Lúcia Neves; Laia, Marconi Martins de; Câmara, Mauro Araújo
O Acordo de Nível de Serviço ou simplesmente SLA, do termo em inglês Service Level Agreement tem se mostrado uma importante ferramenta que auxilia tanto as empresas contratantes quanto as contratadas. Além de permitir às partes especificar suas expectativas e necessidades com relação aos direitos e deveres na prestação do serviço, detalha as métricas para mensurar a qualidade e a eficácia do processo. Além disso, também prevê consequências no caso do não cumprimento dos níveis previamente acordados entre as partes. Diante disso, o objetivo desta pesquisa foi realizar um estudo de caso sobre a Gestão de Níveis de Serviços da Rede IP Multisserviços, para identificar os processos implementados na PRODEMGE, que exerce a função de Secretaria Executiva, além de demonstrar a evolução dos resultados apresentados na gestão no período de 2014 a 2020. Os resultados obtidos neste período demonstram que, com a criação de um grupo de controle multiempresarial cooperativo, composto de representantes das operadoras de telecomunicação e da PRODEMGE, os processos implementados proporcionaram uma melhoria contínua nos resultados da gestão e na qualidade da prestação dos serviços.
Planejamento orçamentário de TIC nas empresas públicas: estudo de metodologias de mercado visando apresentar um modelo mais eficiente para elaboração de um planejamento orçamentário de TIC
(2020) Carvalho, Ricardo Luís Andrade de; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Câmara, Mauro Araújo
A elaboração de um orçamento em uma empresa, seja ela pública ou privada, é extremamente importante no que tange o planejamento econômico financeiro. O orçamento precisa ser visto, nos dias atuais, como parte do planejamento estratégico da instituição e não só como uma ferramenta de gestão. Existem no mercado diferentes metodologias orçamentárias que trazem para as empresas a possibilidade de realizar uma boa gestão orçamentária, buscando alcançar os resultados esperados pela organização, visando o cumprimento das metas definidas no planejamento estratégico. No âmbito da administração pública isso não é diferente, seja para órgãos da Administração Direta, como para empresas que fazem parte da Administração Indireta, como é o caso da Prodemge, que se enquadra no caso das empresas de Sociedade de Economia Mista. Sendo assim, este estudo monográfico tem caráter exploratório de natureza qualitativa, que utilizou de pesquisas documentais e bibliográficas e entrevista semiestruturada com o objetivo de entender a forma de trabalho da área responsável pelo planejamento estratégico e orçamentário da Prodemge. Identificou-se que a Prodemge possui um planejamento estratégico muito bem estruturado, realizado através de uma parceria com a Fundação João Pinheiro. Este, definiu o planejamento da Prodemge para os anos de 2020-2024, através de perspectivas, temas e objetivos bem definidos e, que resultaram em diversos projetos estratégicos, que tem como objetivo aumentar a eficiência da Prodemge e melhorar cada vez mais os serviços prestados para o cidadão mineiro. Um desses projetos definidos pelo planejamento estratégico é o de implantar na Prodemge a metodologia OBZ - Orçamento Base Zero, cujo início do projeto será em 2021, com a contratação de uma consultoria terceirizada.
Análise das políticas públicas de informática no planejamento governamental de Minas Gerais dos anos 2008 a 2023
(2020) Magalhães, Patrick Leandro; Assis, Marcos Arcanjo de; Silva, Max Melquíades da
O presente trabalho propõe-se a analisar em que medida e como as políticas públicas de informática estão inseridas no planejamento governamental e na estrutura governamental de Minas Gerais dos anos de 2008 a 2023. Além de apresentar as conceituações e entendimentos sobre política pública, planejamento governamental e política de informática, identifica, a partir da análise de quatro Planos Plurianuais de Ação Governamental (PPAG), os principais termos da área de informática e suas ocorrências ao longo do período considerado. Também analisa a evolução da política púbica de informática existente no estado entre 2008 e 2023. Percebeu-se pelo estudo que o período de 2008 a 2012 apresentou maiores investimentos em informática em relação aos outros períodos avaliados, os termos utilizados na descrição dos programas e ações das políticas sofreram uma evolução, e havia uma tendência das políticas públicas de informática atuarem como suporte para as demais políticas públicas. Também se nota um esforço do estado em propor mecanismos para absorção de tecnologias inovadoras e modernizar seus processos administrativos, além de buscar nas soluções tecnológicas meios de aproximar do cidadão e prover transparência para suas ações.
Responsabilidade social empresarial: estudo de caso aplicado a Prodemge
(2020) Santos, Leonardo Lacerda dos; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da
A evolução mercadológica juntamente com a mudança cultural da sociedade obrigou as organizações públicas e privadas a se adequarem as novas tendências, para que possam manter a competitividade e a qualidade dos serviços prestados. O desenvolvimento econômico de uma organização, sem viés ideológico, deixa de ser o único item almejado e passa a compor um conjunto de itens, que tem como base o "Triple Bottom Line", ou seja, o tripé da sustentabilidade, que considera as questões ambientais integradas com as melhores práticas empresariais dentro dos conceitos econômicos, ambientais e sociais. Desta forma, esse trabalho tem por objetivo aprofundar nos conceitos de responsabilidade social empresarial e apresentar a tendência de gestão que busca alinhar a governança corporativa com o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social empresarial, fomentando o equilíbrio entre os pilares sociais, ambientais e econômicos. Com base nisto a responsabilidade social empresarial pode ser abordada e adotada como uma questão estratégica para a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge, podendo gerar vantagens competitivas e diferenciar seus produtos e serviços em relação às demais companhias. Entretanto, para que se chegue neste patamar, faz-se necessário verificar como é questão da responsabilidade socioambiental na Prodemge. A referência utilizada para a concretização dessa análise foi a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P que é um programa do Ministério do Meio Ambiente que estimula entidades públicas a implantar ações sustentáveis. Diante disso, foi elaborado e disponibilizado, a toda Companhia, um questionário on-line com realização de entrevistas pontuais, durante todo o mês de abril de 2020, com o intuito de coletar dados sobre a aplicação dos parâmetros da A3P na Prodemge. Dentre as análises realizadas conclui se que a Prodemge está parcialmente alinhada com o desenvolvimento sustentável, porém carece de um direcionamento formal. Tal fato comprova que a prática de ações sustentáveis é um desafio para qualquer organização que busca se enquadrar aos novos conceitos, onde deverão incluir questões relacionadas à ética aplicada ao meio ambiente nas atividades diárias, a fim de melhorar a relação da Companhia com a sociedade. E, para alcançar esse objetivo, a empresa deverá formatar uma politica e atuar nas dimensões sociais, econômicas, ecológicas, territoriais, culturais, tecnológicas, políticas entre outras, gerando um arcabouço de processos sustentáveis e não atuar somente em ações pontuais.
A utilização da tecnologia de informação e comunicação como instrumento de comunicação entre o estado de Minas Gerais e o cidadão: estudo aplicado ao Programa Base Comunitária Móvel da PMMG
(2020) Mesquita, Alexandre Dieguez; Dufloth, Simone Cristina; Laia, Marconi Martins de
A utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) tem se apresentado como uma alternativa para viabilizar o acompanhamento, divulgação de informações e comunicação entre a população e governo. Diante disso, vários tipos de canais de comunicação têm sido utilizados pelo governo como: Portais de Informações e Serviços, Rede Sociais e Aplicativos. O presente trabalho através de um estudo de caso específico, analisou através de uma pesquisa descritiva e de natureza qualitativa, o uso da TIC para comunicação entre a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o cidadão, direcionada às ações do programa Base Comunitária Móvel (BCM). Identificou as principais ferramentas tecnológicas utilizadas para comunicação no âmbito da PMMG e do Programa Base Comunitária Móvel, os aspectos positivos e negativos destes canais de comunicação. Este estudo concluiu que há uma necessidade de melhoria da utilização dos canais de comunicação da PMMG com o cidadão, como a restruturação do Portal de Informação e serviços da PMMG, a maneira de utilização das redes sociais para interação com seus usuários e apresentou uma proposta de desenvolvimento de uma plataforma de comunicação entre a PMMG e o cidadão com foco no Programa Base Comunitária Móvel.
A certificação digital para o governo e para a sociedade mineira: estudo das principais contribuições na perspectiva da Autoridade Certificado e de Registro do Estado de Minas Gerais - Prodemge
(2020) Alves, Clécio Frank Silva; Dufloth, Simone Cristina
O trabalho apresenta como objetivo a exploração de aplicações para o uso da certificação digital, bem como aprofundar o conhecimento na tecnologia aplicada, visando o contexto de atuação da Autoridade Certificadora Prodemge - AC Prodemge BR. A metodologia da pesquisa envolveu a coleta de dados por meio de entrevistas, pesquisas bibliográficas e documentais numa abordagem aos conceitos relacionados à segurança da informação, tecnologias associadas à certificação digital, a Infraestrutura Brasileira de Chaves Pública (ICP-Brasil) e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. O estudo apresenta resultados qualitativos e quantitativos por meio de gráficos e tabelas, que revelam o atual momento das emissões dos certificados digitais numa perspectiva nacional para efeito comparativo dos números por trás das emissões de certificados digitais da AC Prodemge BR. A pesquisa revela as mudanças no uso e aplicações da certificação digital no contexto do portfólio de serviços da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais.
Implantação da lei geral de proteção de dados na Companhia de: Prodemge
(2020) Ribeiro, Juliana França; Laia, Marconi Martins de; Silva, Max Melquíades da
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), 13.709/2018, foi sancionada no dia 15 de agosto de 2018 e entrou em vigor 18 de setembro de 2020. Apresenta novas regras sobre a coleta e o tratamento de dados pessoais por empresas e por órgãos públicos. O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise sucinta da LGPD e um estudo de caso com análise da implantação da LGPD na Prodemge. O desenvolvimento deste projeto será realizado com base em análise documental dos principais normativos que tratam as leis de proteção de dados, Marco Civil da Internet, GDPR e a LGPD. Os dados referentes à Prodemge foram provenientes de análise de entrevistas. A partir dos resultados obtidos poderemos concluir como está o andamento do processo de implantação da LGPD na Prodemge.
Desafios de exercer a liderança em uma organização pública: um estudo de caso da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge
(2020) Moreira, Roberto Lagoeiro; Oliveira, Kamila Pagel de
Esta monografia procurou desenvolver a importância da Gestão de Pessoas nas organizações, fazendo um paralelo com os desafios encontrados para o exercício da liderança em uma organização inserida em um contexto público. Foi realizado um estudo de caso na Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge, tendo como público-alvo os gerentes de pessoas da organização, uma vez que se entende que é nesse nível que encontramos as maiores dificuldades do exercício da função. Foi aplicada uma pesquisa quantitativa- descritiva junto a estes gestores, a fim de identificar os seus perfis, os investimentos realizados pela empresa para o adequado exercício da função de liderança e também identificar, na visão desses gestores, quais são as principais dificuldades no exercício da atividade, considerando o contexto público. Os resultados mostraram que temos no quadro de gestores da Prodemge pessoas com uma experiência considerável na função gerencial e que, mesmo com as dificuldades impostas pelo cenário, a maioria dos respondentes continuaria na função mesmo com possibilidade de troca para uma atividade técnica sem perda financeira. Foi possível constatar, ainda, um déficit de investimento no treinamento e desenvolvimento desses líderes, fato que parece o mais crítico na pesquisa. Ao fazer um paralelo das dificuldades colocadas na literatura referente à gestão de pessoas no serviço público, pode-se perceber que os resultados alcançados na pesquisa realizada corroboram esses fatores.
Análise do processo de transformação digital no governo de Minas Gerais: ações antes da pandemia e os possíveis efeitos do COVID-19 nos processos governamentais
(2020) Santos, Rodrigo Fernandes dos; Silva, Max Melquíades da; Vieira, Raphaella Aragão
A transformação digital advinda dos avanços das novas tecnologias de informação e comunicação, e novo modelo de negócios implantados na iniciativa privada, estão forçando as organizações governamentais a se adaptarem e transformar seus processos e serviços prestados. Com a pandemia de COVID-19, as organizações foram obrigadas a aumentarem o ritmo de sua transformação digital. O Governo de Minas Gerais mesmo já estando a trabalhar sua transformação digital, viu-se obrigado a implementar ações imediatas que visassem o bem-estar do cidadão, e a Prodemge adequou seus serviços, de forma a atender as expectativas do governo. Essa pesquisa busca compreender e analisar os efeitos da pandemia de COVID-19 sobre o processo de transformação digital do Governo de Minas Gerais, por meio de um levantamento das ações de transformação digital, com foco no Programa Minas Atende; entendimento sobre o Índice de Transformação Digital e avaliação da sua evolução; entendimento do papel da Prodemge na transformação digital do estado de Minas Gerais e como resultado, evidenciar se houve um crescimento durante a pandemia nos atendimentos realizados de forma digital nos canais. Pretende-se conceituar o termo transformação digital, demonstrando sua utilização no mundo e nos governos federal e estadual. Pretende-se demonstrar como o termo desburocratização veio sendo tratado em todo processo histórico brasileiro. A metodologia caracteriza-se como de natureza básica, com abordagem qualitativa, com objetivos de forma exploratório e para a construção do Referencial Teórico, foi utilizado o protocolo RBS Roadmap para a revisão bibliográfica e, para a pesquisa documental foi feito um levantamento de leis e informações e entrevistas semiestruturadas. Para os resultados, espera-se verificar se a pandemia influenciou os processos de transformação digital, em especial nos canais de atendimento do governo de Minas Gerais, e verificar se a Prodemge poderia auxiliar o Estado nessa caminhada, por meio de programas, sistemas e inovações. Acredita-se que o governo de Minas Gerais poderá tirar pleno proveito da transformação digital, oferecendo todos os benefícios que a sociedade espera, transformando seus processos com dinamismo, competitividade e inclusão, absorvendo as novas tecnologias do mercado.
Análise da aplicabilidade do bem como instrumento de melhoria na gestão de projetos de inovação da Prodemge
(2020) Sirineu, Vinícius José Garcia; Câmara, Mauro Araújo; Ferreira, Victor Barcelos
O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise da aplicabilidade da Lei do Bem na Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, PRODEMGE, e de sua efetiva capacidade de incentivar a empresa a ampliar seus investimentos em atividades de inovação tecnológica. Para isso, este estudo buscou aprofundar na identificação de quais benefícios essa organização poderia obter em fazer uso dessa lei, além dos incentivos fiscais previstos na mesma, bem como identificar as barreiras ou dificuldades para se utilizar dos benefícios. A Lei do Bem, Lei Federal n° 11.196/2005, cria incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem atividades de pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. A PRODEMGE é uma empresa de tecnologia de informação que tem em seu histórico o provimento de soluções inovadoras junto ao Estado de Minas Gerais. Utilizou-se neste trabalho pesquisa bibliográfica sobre o tema inovação tecnológica, bem como revisão da legislação pertinente. Foi realizado também um estudo de caso que buscou investigar os fenômenos que tenham influência ou causem impacto no uso da Lei do Bem, nas decisões relacionadas a este tema, seus motivos, implementações, eventuais barreiras, dificuldades e resultados efetivos. Identificou-se como a organização se estruturou para usufruir dos incentivos, quais os benefícios com tal estruturação e em qual situação a empresa se encontra. Além disso, observaram-se como foram mapeados os riscos e quais os mecanismos criados para minimizá-los ou eliminá-los. Em síntese, percebe-se que o uso da Lei do Bem exige uma preparação e estruturação da organização em termos de processos e padrões de registro de esforços, assim como a gestão de projetos em aderência às exigências da lei para a devida prestação de contas dos dispêndios com os projetos beneficiados. Porém, foi observado que as mudanças trazem ganhos para a empresa em termos de organização, gestão e qualidade, além de, incentivar o investimento em projetos inovadores.
Inovação e o desenvolvimento econômico no governo do Estado de Minas Gerais
(2020) Gonçalves, Bruno Amaral Machado; Biondini, Isabella Virgínia Freire
O crescimento econômico e seus fatores determinantes são objeto de estudo desde o início do século XX. Robert M. Solow e outros pesquisadores elaboraram modelos de crescimento econômico no qual chegaram à conclusão que a inovação e o progresso técnico são determinantes para um crescimento econômico sustentável. A partir deste ponto, diversos ensaios empíricos buscaram entender quais são os fatores necessários para que ocorra a inovação sendo um dos motivos apontados a criação de um ambiente econômico e político saudável. Para entender se o Governo do Estado de Minas Gerais está criando este ambiente, através de métodos qualitativos foi analisado o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, a Política de Tecnologia da Informação e a Prodemge no qual se chegou à conclusão que o Governo está adotando políticas capazes de criar um ambiente favorável para atração de empresas inovadoras responsáveis pelo processo de crescimento econômico sustentável de longo prazo.
Avaliação da maturidade em gestão de dados na implementação do GRP Minas utilizando como referência o guia DMBOK2
(2020) Rocha, Grazielle de Lima; Câmara, Mauro Araújo
Com o avanço da tecnologia e, com ela, da capacidade humana de produzir, capturar e extrair dados, não é difícil compreender que o grande problema das organizações não está diretamente relacionado com a coleta dos dados, e sim em como transformá-los em informações relevantes para otimizar a eficiência administrativa. As condições de recuperação adequada desses dados para uso em decisões estratégicas são de suma importância e, para tanto, é necessário que a organização realize a gestão de seus dados. Devido à importância dos dados nas decisões estratégicas das organizações, há a necessidade de aplicar processos maduros de gestão de dados. Com foco nesta realidade, o objetivo deste trabalho foi avaliar a maturidade da gestão de dados exercida durante a implementação do GRP Minas, um projeto de alta importância para o Governo Estadual. Para o estudo, o guia de boas práticas DMBok2 foi utilizado como referência teórica. Com base nele, foi elaborada uma pesquisa de caráter exploratória e descritiva, com abordagem quantitativa, que culminou na aplicação de um questionário estruturado, fechado, e com escala de mensuração, divididas entre as diferentes áreas propostas pelo DMBok2. O questionário foi enviado para os envolvidos na implementação do GRP Minas alocados na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e na Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE). Considerando a percepção dos participantes, pode-se constatar que a implementação do GRP Minas não atuou com foco na Gestão de Dados. Mesmo possuindo iniciativas para tratamento dos dados por parte de alguns envolvidos, este conhecimento não foi replicado para seus próprios dados. Algumas iniciativas aparecem em áreas funcionais distintas e de forma isolada, mas, em sua maioria, apenas de modo informal.
Cultura organizacional: uma análise da implantação do Sistema Integrado de Gestão Governamental na Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
(2020) Ferreira, Matheus Loureiro de Souza; Nicácio, Cláudia Beatriz Machado Monteiro de Lima
Diante de um cenário onde existe falha na comunicação e restrição a dados básicos e informações comuns entre os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG) juntamente com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) definem reestruturar os processos de Execução Orçamentária e Execução Financeira do Estado almejando alcançar, dentre outros objetivos, a melhor gestão dos recursos públicos e estimular o compartilhamento de dados e informações, necessárias para o funcionamento do Estado. Nesse sentido, inicia-se um projeto governamental com o intuito de realizar alteração da cultura organizacional individualista, em relação aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades, por meio da implantação de um sistema integrado de gestão governamental denominado Government Resource Planning, também conhecido como GRP - Minas. Esse estudo possui como objetivo geral analisar a influência da implantação do processo de compartilhamento de dados e informações, comuns entre os órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais, na cultura organizacional da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE). Trata-se de uma pesquisa de natureza tanto qualitativa como quantitativa, com aplicação de questionário que é quantificado, mas busca-se também, demonstrar e entender como se dão as relações entre as gerências na PRODEMGE a partir das percepções de seus funcionários. Os resultados apontam uma percepção favorável à mudança de comportamento entre os funcionários da PRODEMGE que atuam nas gerências que mantém os sistemas corporativos do Estado de Minas Gerais, além de indicar que o clima organizacional pode melhorar.
Prodemge: natureza, finalidade, desafios e o seu papel na administração pública do estado de Minas Gerais
(2020) Carrilho, Danielle Leite Santana; Araújo, Ana Luiza Gomes de; Biondini, Isabella Virgínia Freire
O presente trabalho aborda a organização administrativa do Estado, com enfoque especial na sociedade de economia mista, sua natureza jurídica, forma de constituição, objetivos e funcionamento. Optou-se por estudar a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, sua estrutura, objetivos, os problemas enfrentados e a proposição de soluções para diversificar ou aumentar suas fontes de receita respeitando suas finalidades legais e sua natureza jurídica. Tomando por limite os normativos da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, estudou-se como propor eventuais adequações necessárias ao atingimento da sua sustentabilidade técnica e financeira, sem, contudo, abandonar as finalidades delegadas pelo Estado e as prerrogativas inerentes à sua natureza jurídica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, embasada na doutrina e fundamentada em análise qualitativa, com o uso de entrevistas com os principais pontos chaves da alta direção da Companhia.
O modelo de informação do portal da transparência do estado de Minas Gerais para disponibilização dos dados financeiros públicos: uma abordagem orientada pelo entendimento do Servidor Público Estadual - 2017-2018
(2020) Nascimento, Ana Paula Menezes do; Shikida, Aparecida Maciel da Silva
Os frequentes escândalos envolvendo os gastos públicos têm criado o descrédito em relação aos agentes públicos, despertando mais atenção da sociedade, que exige dos entes públicos transparência em seus atos. Nesse cenário, os portais de transparência são ferramentas comumente utilizadas para dar publicidade aos gastos públicos, mas nem sempre pensadas de forma a dialogar de maneira efetiva com a sociedade. O objetivo desta pesquisa é verificar se o Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais dialoga de forma eficaz com a sociedade, permitindo o acompanhamento do gasto público. A pesquisa realizada teve caráter exploratório, com abordagem quantitativo-qualitativa, aplicação de questionário, contendo perguntas com respostas semiestruturadas e direcionado a 500 servidores públicos do estado de Minas Gerais. O questionário foi enviado para os servidores alocados na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Companhia de Habitação de Minas Gerais (COHAB), Minas Gerais Administração e Serviços (MGS), Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE), e aos alunos do primeiro período do curso de graduação da Fundação João Pinheiro. Verificou-se que o portal da transparência causa interpretações errôneas, não dialogando de forma eficiente com a amostragem selecionada, representada aqui pelos servidores públicos, refletindo a percepção de um segmento da sociedade. O fato de o público entrevistado ter experiência e vivência na administração estatal, não faz dele um usuário interpretativo e/ou efetivo das informações contidas no portal da transparência. Concluiu-se então, que o Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais apenas cumpre a lei disponibilizando os dados em meio eletrônico, não apresentando um diálogo claro e que possibilite ao usuário, mesmo com certa experiência nos conceitos ligados à administração pública, realizar o acompanhamento das despesas públicas.
Regime jurídico aplicável aos contratos das estatais: uma perspectiva sobre a bilateralidade contratual
(2020) Anacleto, Mário Renato Aguiar; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Montolli, Carolina Ângelo
A Lei Federal n° 13.303/16, inaugurou um novo regime jurídico em relação as contratações das estatais, principalmente por estabelecer em seu artigo 68 que os contratos celebrados na vigência da Lei serão regulados pelos preceitos de direito privado, contrário ao tradicional regime jurídico da Lei Federal n° 8.666/93, que dotadas de prerrogativas especiais ocupam posição de superioridade em face da outra parte. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é analisar as inovações introduzidas pela Lei n° 13.303/2016 nas relações jurídicos-contratuais da Prodemge com seus fornecedores. Para tanto, o presente estudo utilizou a metodologia da revisão bibliográfica, documental e descritiva, além de informações coletadas nas bases de dados da Prodemge. Concluiu-se que são dois os instrumentos que efetivamente são caracterizados como inovações do novo estatuto, a possibilidade de alterações e rescisões por acordo entre as partes, contudo, na Prodemge, estes instrumentos são aplicados com as devidas cautelas a fim de se evitar a configuração de desvio de finalidade.
Governança corporativa na Prodemge: adequações legais à Lei n°13.303/16
(2020) Mota, Nomaston Rodrigues; Viana, Raquel de Mattos
A separação entre gestão e propriedade no contexto organizacional remonta ao início do século XX e está ligada à discussão sobre os conflitos de interesse gerados pelo chamado problema de agência. Esses temas, juntamente com os casos de fraudes fiscais ocorridos no final do século XX e início do século XXI, são o pano de fundo para o entendimento da relevância da chamada Governança Corporativa atualmente. A relevância desse tema, porém, não se limitou à esfera privada, atingindo também a esfera pública. A descentralização administrativa, iniciada com o decreto-lei 200, de 1967, bem como os casos de corrupção, como o emblemático caso da Petrobrás no Brasil, que culminou na chamada Operação Lava Jato; mostraram a necessidade de implementação de sistemas de Governança Corporativa também no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista. Em razão disso, o Congresso Nacional aprovou a Lei n° 13.303/2016, que tem como um de seus propósitos a definição de um sistema de Governança Corporativa compulsório para as empresas estatais. Este sistema, segundo a lei, deveria estar integralmente implantado em junho de 2018 em todas as empresas estatais do território nacional. Nesse contexto, propôs-se uma investigação para a elaboração desta monografia, cujo problema de pesquisa consiste em verificar qual o nível de aderência da PRODEMGE às práticas de Governança Corporativa exigidas pela Lei n° 13.303/2016, tendo como hipótese a afirmação de que a empresa já estaria integralmente aderente às determinações da lei. A definição da PRODEMGE como organização a ser estudada se deu pelo fato de a empresa ser a patrocinadora do curso de especialização para seus empregados junto à Fundação João Pinheiro e colocar como exigência que o estudo fosse realizado na empresa. Metodologicamente, optou-se por uma pesquisa qualitativa e descritiva, usando como técnica principal o Estudo de Caso. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental e entrevistas semi-estruturada e para a análise usou-se a técnica de Análise de Conteúdo, proposta por Bardin, usando a análise categorial e unidade de contexto como instrumentos metodológicos. Verificou-se a partir dos resultados que a hipótese deve ser rejeitada pelo fato de a empresa apresentar quatro não conformidades com os ditames legais. Viu-se que a maioria dos instrumentos do sistema de Governança Corporativa foram implementados, cerca de 92%, porém, como mencionado, o sistema ainda não foi integralmente adotado, em razão de necessidade de implantação de alguns elementos.
Proposta metodológica para a construção de cadeia de valor: estudo direcionado para o setor público
(2020) Carvalho, Cíntia Noronha de; Dufloth, Simone Cristina; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da
A pesquisa apresentada teve como objetivo desenvolver uma proposta metodológica de elaboração de Cadeia de Valor no âmbito público, de forma a desenvolver um mapa conceitual, as fases essenciais e estabelecer as boas práticas do processo de construção. A metodologia adotada no estudo se baseou em levantamentos, a partir de pesquisas bibliográficas e documentais. Foi realizado um estudo comparativo entre os mapas da Cadeia de Valor e um outro estudo comparativo do processo de construção de Cadeia de Valor, ambos em organizações públicas. Por fim, a pesquisa apresentou o detalhamento da metodologia propositiva para a elaboração da Cadeia de Valor. Os resultados identificaram as limitações teóricas e as diferenças entre os mapas e entre as metodologias adotadas por diferentes instituições públicas. Por outro lado, apontaram que as organizações públicas vêm investindo esforços em Cadeia de Valor nos últimos anos, por motivos diversos, reforçando também os benefícios deste instrumento para o diagnóstico e as análises organizacionais.
Os desdobramentos da Lei 13.303/2016 na gestão de contratos das empresas públicas: um estudo aplicado na Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge
(2020) Justo, Evelyn Julieta Troncoso; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Borges, Thiago Bernardo
O contrato administrativo é uma ferramenta jurídica importante para a formalização das relações comerciais entre as empresas estatais, seus clientes e fornecedores. Com o advento da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, estes instrumentos necessitaram de ajustes e os procedimentos internos exigiram revisão. Este trabalho buscou verificar na prática os desdobramentos da implantação das novas disposições legais nas relações da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge com seu público estratégico. A monografia baseou-se em uma pesquisa exploratória, com levantamento bibliográfico e documental. Foram utilizadas como fonte de informação livros, artigos e publicações especializadas no tema, além de documentos institucionais da empresa foco do estudo aplicado. Depreende-se que a Lei das Estatais colaborou positivamente para a aplicação de boas práticas de governança corporativas e pode auxiliar no alcance de maior eficiência e transparência na gestão pública. Entretanto, a gestão de contratos carece de maior amadurecimento para verificação da materialidade de seu aperfeiçoamento.
Gestão do conhecimento tácito: um estudo de caso na Prodemge
(2020) Jardim, Geralda Silvia de Vasconcelos; Câmara, Mauro Araújo
A gestão do conhecimento possui um papel central para a competitividade e sucesso das organizações, seja ela pública ou privada. As organizações públicas são prestadoras de serviços e, por esse motivo, altamente dependentes do conhecimento tácito de seus colaboradores. Esta pesquisa analisa a contribuição que a gestão do conhecimento tácito pode fornecer como ferramenta na detecção, construção e preservação do conhecimento na Prodemge. Abordou-se no desenvolvimento desse trabalho diversas visões sobre conhecimento e sua gestão. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, através de um estudo de caso realizado na Superintendência de Sistemas Corporativos da Prodemge, que possui atualmente 152 funcionários. A coleta dos dados foi realizada por meio de um questionário estruturado, utilizando-se a ferramenta Google Docs. A taxa de retorno dos questionários foi de 36,84%. A pesquisa demonstra que a gestão do conhecimento tácito é uma ferramenta que contribui para identificar na empresa quais são os conhecimentos que precisam ser preservados e por quanto tempo, quais conhecimentos precisam ser desenvolvidos para garantir a continuidade de tarefas essenciais para suas operações, os níveis de expertise das pessoas e o tempo necessário para substituição de formação de um novo profissional. A análise dos 56 questionários respondidos, indica que pela percepção destes colaboradores, a Prodemge não reconhece e não valoriza adequadamente a importância de se compartilhar conhecimentos e que este compartilhamento acontece porque há um comportamento espontâneo das pessoas. Conclui-se que para entregar aos cidadãos serviços com máximo de qualidade e menor custo, a Prodemge precisa traçar uma estratégia para promover e reter o conhecimento na empresa e isso requer uma gestão do conhecimento tácito.

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